LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2014

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Texto do artigo · p. 6 18. Rofina Estêvão Cuna.
Texto do artigo · p. 6 19. Rute Francisco Tibana.
Texto do artigo · p. 6 20. Santos Zefanias Nhaúle.
Texto do artigo · p. 6 21. Silvia Silvestre Manjate.
Texto do artigo · p. 6 22. Tânia Joaquim Nhabanga.
Texto do artigo · p. 6 23. Yolanda Eugénio Chongo.
Texto do artigo · p. 6 Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 6 Nhlamankulu Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cristina Crisalda Raimundo Uane.
Texto do artigo · p. 6 2. Natália Gabriel Duvane.
Texto do artigo · p. 6 3. Celeste José Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 4. Nilsa Vitória Tembe.
Texto do artigo · p. 6 5. Amândio Francisco Nhataba.
Texto do artigo · p. 6 6. Zélia Júlia Macuiane.
Texto do artigo · p. 6 7. Lina Inácio Manhique.
Texto do artigo · p. 6 8. Quina Alfrado Pimentel.
Texto do artigo · p. 6 9. Luísa Leonardo Andela.
Texto do artigo · p. 6 10. Estêvão Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 11. Sérgio Mabote Sitoe.
Texto do artigo · p. 6 12. Argelina Joaquim dos Meses.
Texto do artigo · p. 6 13. Gilda Domingos Machai.
Texto do artigo · p. 6 14. Albertina Nuvunga.
Texto do artigo · p. 6 15. Apolónia Lourenço Bila.
Texto do artigo · p. 6 16. Madalena Fátima Manuel Pedro.
Texto do artigo · p. 6 17. Nelsa Alfredo Mabecuane.
Texto do artigo · p. 6 18. Helena Arlindo Bila.
Texto do artigo · p. 6 19. Celeste Cipriano Chibindje.
Texto do artigo · p. 6 20. Sandra Carlos Machava.
Texto do artigo · p. 6 21. Joana Ernesto Chemo.
Texto do artigo · p. 6 22. Carla Vitória Mahocha de Sousa.
Texto do artigo · p. 6 23. Emília Muvulo Chicamane.
Texto do artigo · p. 6 24. Tereza Isabel Zeferino Marenjo. Excluídos:
Texto do artigo · p. 6 1. Cândido Junior Nhassengo - a).
Texto do artigo · p. 6 2. Raidone Adriano Awade - b).
Texto do artigo · p. 6 3. Piedade Artur Francisco Janela - c).
Texto do artigo · p. 6 4. Rufina Jaime Nhalungo - c).
Texto do artigo · p. 6 5. Eugénio José Tchambule - c).
Texto do artigo · p. 6 6. Sergio Francisco Baloi - c).
Texto do artigo · p. 6 7. Distela Fabião Cumbe - c).
Texto do artigo · p. 6 8. Leonor Salvador Maxlhuza - c). Legenda:
Texto do artigo · p. 6 a) Limite de idade.
Texto do artigo · p. 6 b) Não apresentou o B.I..
Texto do artigo · p. 6 c) Apresentou o certificado acima do nível exigido.
Texto do artigo · p. 6 Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 6 KaMaxakeni Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Aquino Neto Tomás Chimene.
Texto do artigo · p. 6 2. Helena Salvador Maxlhaieie.
Texto do artigo · p. 6 3. Olga Salomão Zita.
Texto do artigo · p. 6 4. Rosa Fernando Mahavene.
Texto do artigo · p. 6 5. Télia Manuel Gujamo.
Texto do artigo · p. 6 6. Tomás Alberto Nuvunga.
Texto do artigo · p. 6 7. Luís José Cuco.
Texto do artigo · p. 6 8. Marta Justino Matsinhe.
Texto do artigo · p. 6 9. Nádia Armindo.
Texto do artigo · p. 6 10. Pedro Agostinho Cossa.
Texto do artigo · p. 6 11. Félix Moniz Homo.
Texto do artigo · p. 6 12. Hélio Adriano Chavane.
Texto do artigo · p. 6 13. Luís Alberto Guilamba.
Texto do artigo · p. 6 14. Delfina Elídio Delfino.
Texto do artigo · p. 6 15. Abílio António Timbe.
Texto do artigo · p. 6 16. Amélia Domingos Matola.
Texto do artigo · p. 6 17. Celestino Chande Pedro Omar.
Texto do artigo · p. 6 Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 6 KaMavota Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Graça Reginaldo Laita.
Texto do artigo · p. 6 2. Germano Augusto Mundimui.
Texto do artigo · p. 6 3. Isabel Zacarias Bila.
Texto do artigo · p. 6 4. Laura Francisco Banze Sando.
Texto do artigo · p. 6 5. Ilidio Luis Munhame.
Texto do artigo · p. 6 6. Dioclêncio Alson de Sousa Mathaba.
Texto do artigo · p. 6 7. Rute Francisco Tibana.
Texto do artigo · p. 6 8. Hortência Luís Muchina.
Texto do artigo · p. 6 9. Anifa Lúcia Issufo Momade.
Texto do artigo · p. 6 10. Sara Eduardo Cossa.
Texto do artigo · p. 6 11. Nilza Zamissa da Lisse Sitoe.
Texto do artigo · p. 6 12. Laurinda João Cossa.
Texto do artigo · p. 6 13. Deolinda Jacinto Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 6 14. Meriamo Meri Micas Lázaro Batala.
Texto do artigo · p. 6 15. Benigna Manuel Samuane.
Texto do artigo · p. 6 16. Janete Anibal Giquina.
Texto do artigo · p. 6 17. Tatiana João Muhate.
Texto do artigo · p. 6 18. Marcela Saul Sitoe.
Texto do artigo · p. 6 19. Marisa Inácio de Oliveira Mbilana.
Texto do artigo · p. 6 20. Sadate Samuel Matavel.
Texto do artigo · p. 6 21. Gina Sebastião Machalela.
Texto do artigo · p. 6 22. Georgina Venâcio Mabochane.
Texto do artigo · p. 6 23. Fatima Adriano Sambo Chavele.
Texto do artigo · p. 6 24. Maria Angela Eduardo Militão Sande.
Texto do artigo · p. 6 25. Rosa José Matusse.
Texto do artigo · p. 6 26. Luísa Joaquim Tivane.
Texto do artigo · p. 6 27. Agostinho Alberto Mata.
Texto do artigo · p. 6 28. Suatico Nicolau Muluco.
Texto do artigo · p. 6 29. Eulália Jorge Djive.
Texto do artigo · p. 6 30. Martina Armando Mabunda.
Texto do artigo · p. 6 31. Sónia Armando Wiliamo Mabunda.
Texto do artigo · p. 6 32. Luís Justino Mabjeca.
Texto do artigo · p. 6 33. João Chadreque Mahumane.
Texto do artigo · p. 6 34. Muazena Maurício Momade.
Texto do artigo · p. 6 35. Virgínia Silvestre Magaia Monjane.
Texto do artigo · p. 6 36. Hamilton Rui Tembe.
Texto do artigo · p. 6 37. Joaquim Lourenço Maquete. Excluídos:
Texto do artigo · p. 6 1. Ana Teresa Massanganhe - a).
Texto do artigo · p. 6 2. Cândido Paulo Mabuie - d).
Texto do artigo · p. 6 3. Victória Simone Taule - c).
Texto do artigo · p. 6 4. Sónia Alfredo Jive - a).
Texto do artigo · p. 6 5. Fausta Cândido Cossa - d).
Texto do artigo · p. 6 6. Esmeralda Malunde Nhatave - c).
Texto do artigo · p. 6 7. Silva Rute Nhatave - c).
Texto do artigo · p. 7 Excluídos:
Texto do artigo · p. 7 8. Boaventura Jaime Faque Sulldane - d), - e).
Texto do artigo · p. 7 9. Vânia Maria Miguel Macamo - a).
Texto do artigo · p. 7 10. Leta Almeida Selemane - d).
Texto do artigo · p. 7 11. Ângela Augusto Magaia - d).
Texto do artigo · p. 7 12. Elton Joaquim Cumbane - f).
Texto do artigo · p. 7 13. Helena Manuel Samuane - g).
Texto do artigo · p. 7 14. Crimilda Fabião Mungoi - e).
Texto do artigo · p. 7 15. Cândido António Buramo - b).
Texto do artigo · p. 7 16. Stélia Vitória Vilanculos - d).
Texto do artigo · p. 7 17. Ana Elsa Mabai - d).
Texto do artigo · p. 7 18. Genifa Fabião Tseco Matavele - a).
Texto do artigo · p. 7 19. Leonilde Alberto Chacate - a).
Texto do artigo · p. 7 20. Líria Eurico Mabote - b).
Texto do artigo · p. 7 21. Rosalina José Thavela - b).
Texto do artigo · p. 7 22. Luísa Mariza Machava - a).
Texto do artigo · p. 7 23. Amândio Armando Atumane - d). Legenda:
Texto do artigo · p. 7 a) Divergência de nomes.
Texto do artigo · p. 7 b) Limite de idade.
Texto do artigo · p. 7 c) Não juntou requerimento e Declaração sob compromisso de honra.
Texto do artigo · p. 7 d) Nível académico superior ao exigido.
Texto do artigo · p. 7 e) Cabeçalho do requerimento mal redigido.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Distrital de Educação e Cultura - KaMubukwana Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Glória Ricardo Munguambe.
Texto do artigo · p. 7 2. Elisa Lourenço Maquete.
Texto do artigo · p. 7 3. Nádia Calisto Samussone.
Texto do artigo · p. 7 4. Elisa Ricardo Alberto Sidumo.
Texto do artigo · p. 7 5. Maria Ângela Eduardo Militão Sande.
Texto do artigo · p. 7 6. Custódio Flugêncio Cumbane.
Texto do artigo · p. 7 7. Dulce António Nhanombe.
Texto do artigo · p. 7 8. Gizela Marta Joaquim Macucule.
Texto do artigo · p. 7 9. Etelvina Filipe Guimarães Banze.
Texto do artigo · p. 7 10. Alia João Vaz.
Texto do artigo · p. 7 11. André Israel Mondlane.
Texto do artigo · p. 7 12. Samuel Alfredo Cumba.
Texto do artigo · p. 7 13. Rafaela Afonso Clemente Tembe.
Texto do artigo · p. 7 14. Francisco Henriques Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 15. Dércia José Gomba.
Texto do artigo · p. 7 16. Albertina Lurdes Bata.
Texto do artigo · p. 7 17. Odência Judas Nhamutoco.
Texto do artigo · p. 7 18. Ana Silvino Cumbe.
Texto do artigo · p. 7 19. Lourino Vicente Bauque.
Texto do artigo · p. 7 20. Ornélia Pedro Langa.
Texto do artigo · p. 7 21. Alcina Afrodite Jamisse Fontes.
Texto do artigo · p. 7 22. Sónia Regina Alfredo Matavele.
Texto do artigo · p. 7 23. Ana Teresa Mssanganhe.
Texto do artigo · p. 7 24. Cristina Alfredo Pacule.
Texto do artigo · p. 7 25. Olga Leonardo.
Texto do artigo · p. 7 26. Ema Rosário Massango. Excluídos:
Texto do artigo · p. 7 1. Lourenço José Ernesto - c).
Texto do artigo · p. 7 2. Elídio Simeão Macicame - c).
Texto do artigo · p. 7 3. Octávia Martins Machava - e).
Texto do artigo · p. 7 4. Dinis Fernando Boane - c).
Texto do artigo · p. 7 5. Filomena Abílio Lumbela - g).
Texto do artigo · p. 7 6. Maria da Graça Norotamo Zumbira - g).
Texto do artigo · p. 7 7. Sheila Hortência Munguambe - c).
Texto do artigo · p. 7 8. Graça António Mussica - g).
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Lazaro Manguele - d).
Texto do artigo · p. 7 10. Arcelia Pedro Malate - e).
Texto do artigo · p. 7 Excluídos:
Texto do artigo · p. 7 11. Sara Paulo Honwana - e).
Texto do artigo · p. 7 12. Margarida Adélia Matusse - e).
Texto do artigo · p. 7 13. Janete Remigio Martins Nachiu - f).
Texto do artigo · p. 7 14. Amone Rodrigues Mafumo - c).
Texto do artigo · p. 7 15. Melite Marcela Mazivele - c).
Texto do artigo · p. 7 16. Nelsa Fernando Marrengule - c).
Texto do artigo · p. 7 17. Condo Odete Muchina Manhepe - c).
Texto do artigo · p. 7 18. Angelina Vasco Mirona - d).
Texto do artigo · p. 7 19. Júlia Viegas Fumo - d).
Texto do artigo · p. 7 20. Lina Alberto Parruque - c).
Texto do artigo · p. 7 21. Angélica Rute Manhiça - e).
Texto do artigo · p. 7 22. Eduarda Marcelina Victor - d).
Texto do artigo · p. 7 23. José Vicente Bauque - e).
Texto do artigo · p. 7 24. Felismina Felisberto Mafumo - e).
Texto do artigo · p. 7 25. Edna Carlos Nhatave - e).
Texto do artigo · p. 7 26. Aida Selma Augusto Matola - e).
Texto do artigo · p. 7 27. Telma Carlos Hele - f).
Texto do artigo · p. 7 28. Mesquita Paulo Justino - e).
Texto do artigo · p. 7 29. Constância Tiago Tovele - c).
Texto do artigo · p. 7 30. Cristina Januário Gueze - e).
Texto do artigo · p. 7 31. Ilda Armando Dombo - e).
Texto do artigo · p. 7 32. Carolina Adamancia Nadinho Chaúque - e).
Texto do artigo · p. 7 33. Albertina Estefane Macuacua - d).
Texto do artigo · p. 7 34. Felizardo Carlos Ernesto Covela - g).
Texto do artigo · p. 7 35. Ana Elias Manhiça - c).
Texto do artigo · p. 7 36. Sónia Alfredo Jive - c).
Texto do artigo · p. 7 37. Ercília Medi Singa - c).
Texto do artigo · p. 7 38. Célia Fabião Manguana - e).
Texto do artigo · p. 7 39. Celeste Zacarias Nhampule - e).
Texto do artigo · p. 7 40. Farida Abdul Aly Cassamo Michel - b).
Texto do artigo · p. 7 41. Olímpia Alberto Ruco - b).
Texto do artigo · p. 7 42. Cândido Júnior Nhassengo- a).
Texto do artigo · p. 7 43. Eugénio Henrique Manhiça - c).
Texto do artigo · p. 7 44. Adelta Pedro Malate - d). Legenda:
Texto do artigo · p. 7 a) Idade inferior.
Texto do artigo · p. 7 b) Atingiu o limite de idade.
Texto do artigo · p. 7 c) Divergência de nomes.
Texto do artigo · p. 7 d) Nível académico superior ao exigido.
Texto do artigo · p. 7 e) Falta requerimento/Declaração sob compromisso de honra.
Texto do artigo · p. 7 f) Uso da carta de condução.
Texto do artigo · p. 7 g) Abreviatura na assinatura.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Distrital de Educação e Cultura – Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 7 KaTembe Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Amélia Rosa.
Texto do artigo · p. 7 2. Bernardo Alberto Mutondo.
Texto do artigo · p. 7 3. Ana Félix Tembe.
Texto do artigo · p. 7 4. Aldo Eugénia Jorge Samson Magugula.
Texto do artigo · p. 7 5. Helena A ngelina Tembe.
Texto do artigo · p. 7 6. Jaime Roberto Chimene.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Distrital de Educação e Cultura – Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 7 KaTembe Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Aunoria Ana Guambe.
Texto do artigo · p. 7 2. Elisa Amone Timba. O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 8 É modificada a Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete do Governador da Província de Maputo, criada pelo despacho do ViceMinistro Abdurremane Lino de Almeida, datado de 29 de Setembro de 2010, passando a ter a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 8 Maria Ricardina Matavela – Coordenadora; Artur Andrice Muandula; Cristina Isabel Madeira; Félix Albino Timbe; Maria da Encarnação Massinga. Matola, 15 de Abril de 2014. — O Secretario Permanente Provincial,
Texto do artigo · p. 8 Mario Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Alberto Enosse Bila, titular do NUIT 106787549, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Arminda Fabião Zimila, titular do NUIT 108000066, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 4 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Judite Oliveira Matumbela, titular do NUIT 106789916, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21
Texto do artigo · p. 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Lúcia Dilma Maurício Macie, titular do NUIT 106789959, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Rosita João Mavuiango, titular do NUIT 106797765, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Tobias João Langa, titular do NUIT 106785899, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Absalão David Nhavotso, titular do NUIT 102274024, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 4 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 David Tomás Monjane, titular do NUIT 300203302, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 24 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 João Luís Sitoe, titular do NUIT 105523491, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo · p. 9 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Tereza de Caridade Ernesto Langa Mabote, titular do NUIT 105973616, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e TecnologiaSul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Janildo Salégio Cândido Chilaúle, titular do NUIT 110899939, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Ecitela Jacinto Langa, titular do NUIT 108695986, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Valêncio Xavier Muzonda, titular do NUIT 110569351, classificado em 3.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane. (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, de pessoal fora do quadro
Texto do artigo · p. 9 da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 20 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Leonilde João Cherene Simoco ................................................13
Texto do artigo · p. 9 2. Sérgio António Baltazar ............................................................13
Texto do artigo · p. 9 3. Aurélio Francisco Soares Uaquiço.............................................12
Texto do artigo · p. 9 4. António Francisco Gomes da Silva............................................12 Faltou:
Texto do artigo · p. 9 Camilo Pita Domingos Chiocho. Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Aldino Lungo Lucas Faife .........................................................8,60
Texto do artigo · p. 9 2. Issá Atumane Alberto Mussa ....................................................8,60
Texto do artigo · p. 9 3. Lodovico Augusto Queroz.........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 4. Paulo Miguel Domingos Moronha.............................................6,30
Texto do artigo · p. 9 5. Elcídia Joaquim de Sousa ..........................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 Quelimane, 9 de Maio de 2010. — Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 16 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Bernardo Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Beque Jemusse Bitone, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Karimo Abílio Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 David Machimbuko, enquadrado na carreira de técnico administrativo
Texto do artigo · p. 9 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Elias Julai, enquadrado na carreira de técnico administrativo promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Benjamim Chipaqui, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Inês José Chongo Tivane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 27 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 10 Inosse Sebastião Nguenha, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104379771, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Cacilda Neli Mário Matlava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101207889, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Escola Primária Completa Heróis Moçambicanos.
Texto do artigo · p. 10 De 6 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Onofre Raimundo Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000072326, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Primária Completa de Timanguene.
Texto do artigo · p. 10 Carlota Santos Macome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101083128, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Escola Primária Completa de Matchabe.
Texto do artigo · p. 10 De 3 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Amélia Carvalho Filipe Faulane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105153065, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Hélio Cláudio Ticalala, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108298456, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Saide Ambasse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107804447, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 De 13 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Simão Faife Neves, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110472862, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Hailton Crescêncio Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101084027, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Nelson José Hunguana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104415113, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Augusto António Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109598739, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Alfredo Francisco Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 11064629, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Énica Júlio Miranda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109196924, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Helena Armando Chécua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108298456, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Anaciosa Domingos Mazive, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108093196, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Aníbal Rafael Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do 105229119, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 Rodrigues Gabriel Linha, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101208249, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 10 António Abílio Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104587267, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 André Isaac Bauque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105980744, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Cremildo Leonardo Bartolomeu, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107814655, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Ofélia da Conceição Correia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 00006229, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Arife António Nhanduate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107826815, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Francisco Pedro Matche, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10441334, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 António Albino Souto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105857624, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Alice António Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104333151, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Ismael Valente Vuma, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107719814, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Nelson Vasco Nhanombe Muianga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109489778, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Paula Sebastião Mucanse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925120, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Rafael Alfredo Hunguana Sambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101233014, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Lourenço Mascarenhas Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105526741, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Baptista José Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102760875, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Rita Daniel Chavango, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109154245, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Pedro, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107707514, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 11 De 1 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 11 Adelino Arnaldo Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Escola Secundária de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2012, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Constância Alexandre Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Mawandla — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Generosa Orlando Chongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Matchabe — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2012, 35 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Raimundo Mite Chiburre, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço na Escola Secundária de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2012, 19 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Avisos
Texto do artigo · p. 12 Em 26 de Junho de 2012, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central do Maputo, Ezequiel Ernesto Muzimba, operário, classe U, escalão 7, que exercia funções na Escola Secundária de Magude.
Texto do artigo · p. 12 — Em 19 de Setembro de 2012, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Nelito Amaral Silingue, docente N3, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária Completa de Magude.
Texto do artigo · p. 12 — Em 26 de Setembro de 2012, faleceu, vítima de doença, no Hospital de Magude, Alfredo Joaquim Uamba, auxiliar, classe U, escalão 7, que exercia funções na Escola Secundária de Magude.
Texto do artigo · p. 12 — Em 12 de Agosto de 2012, faleceu, vítima de agressão física, no Hospital de Magude, António Mestel Nhumaio, auxiliar, classe U, escalão 7, que exercia funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 12 — Em 14 de Outubro de 2012, faleceu, vítima de doença, no Distrito de Chókwè, Albertina Verónica Vicente Chaúque, docente N3, classe C, escalão 1, que exercia as funções de chefe do Internato na Escola Secundária de Magude. — Em 8 de Maio de 2013, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Felisberto Domingos Luís Janota, docente N1, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Secundária de Magude. — Em 7 de Junho de 2013, faleceu, vítima de doença, no Hospital de Magude, Amina Ussene Ussumane Chicalia, docente N3, classe C, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matchabe em Magude. — Em 17 de Julho de 2013, faleceu, vítima de acidente, no Hospital Central de Maputo, Tereza José Leuane, docente N3, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maguiguana. — Em 29 de Dezembro de 2013, faleceu, vítima de doença, no Centro de Saúde de Magude, Castigo Luís Maúnja, docente N3, classe B, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bobe. — Em 18 de Setembro de 2013, faleceu, vítima de doença, no Centro de Saúde de Lhavela, António de Nascimento Intsamuele, docente N2, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Secundária de Magude. — Em 15 de Março de 2014, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Odete Rosa Chaúque, assistente técnica, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Secundária de Magude.
Texto do artigo · p. 12 — Em 22 de Fevereiro de 2014, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Tomás dos Santos Mahachana Ubisse, docente N5, classe U, escalão 7, desligado do Serviço Distrital de Magude.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 17 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Elídio Fortunato Pedro Guambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104044735 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 12 De 24 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Luísa Cândida Paulo Duvane Pelembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105117477 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Salomão Bernardo Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107921941— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 12 João Froi Salmo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103242894 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Sérgio Israel Zimba, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102601998 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Salomão Marcos Novela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107390332 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Rostência Arlindo Ngovene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532064 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Mário Artur Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109079898 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 João Lourenço Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108315105 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Lina Carlota Taela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105051832 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Iva Sandra Cossa Chavango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105056321— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 13 Pedro Zacarias Zimba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107661212 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Hilário Félix Mambane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109359866 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Viegas Jeremias Bule, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103192331— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Lucas Francisco Lombe, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107681604 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 António Albino Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104299288 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Moisés Tarciso Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104242022 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Olga Rute Quibe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105151667 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Nurce Raúl Américo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109487181 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Narciso Simão Chambale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105089325 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Remígio Frazão Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925457 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Sérgio Sebastião Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067267 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 13 Teresa Jossias Pelembe Seie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107951946 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Mariamo Cassimo Mamade Mandane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213306 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Lírio Pedro Zavale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107348980 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Inácia da Graça Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110119887— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Matias António Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108662931— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Albertina Manuel Boa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111946647 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Esperança Ananias Malungane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105069472 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Ginoda Rui Pondza, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109311928 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Maulida Hamina Cossi Broa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110015488 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Maria Sarmento Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102605268 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Penina Fabião Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109093572 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 14 Dulce de Jucelina Domingos Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110736592 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 25 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 14 José Abílio Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380812 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Dinilde Alves Manganhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105067380 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Micaela Pedro Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105560990 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 27 de Dezembro de 2013:
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 18. Rofina Estêvão Cuna.
  2. Texto do artigo, página 6: 19. Rute Francisco Tibana.
  3. Texto do artigo, página 6: 20. Santos Zefanias Nhaúle.
  4. Texto do artigo, página 6: 21. Silvia Silvestre Manjate.
  5. Texto do artigo, página 6: 22. Tânia Joaquim Nhabanga.
  6. Texto do artigo, página 6: 23. Yolanda Eugénio Chongo.
  7. Texto do artigo, página 6: Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal
  8. Texto do artigo, página 6: Nhlamankulu Carreira de auxiliar:
  9. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  10. Texto do artigo, página 6: 1. Cristina Crisalda Raimundo Uane.
  11. Texto do artigo, página 6: 2. Natália Gabriel Duvane.
  12. Texto do artigo, página 6: 3. Celeste José Manhiça.
  13. Texto do artigo, página 6: 4. Nilsa Vitória Tembe.
  14. Texto do artigo, página 6: 5. Amândio Francisco Nhataba.
  15. Texto do artigo, página 6: 6. Zélia Júlia Macuiane.
  16. Texto do artigo, página 6: 7. Lina Inácio Manhique.
  17. Texto do artigo, página 6: 8. Quina Alfrado Pimentel.
  18. Texto do artigo, página 6: 9. Luísa Leonardo Andela.
  19. Texto do artigo, página 6: 10. Estêvão Manhiça.
  20. Texto do artigo, página 6: 11. Sérgio Mabote Sitoe.
  21. Texto do artigo, página 6: 12. Argelina Joaquim dos Meses.
  22. Texto do artigo, página 6: 13. Gilda Domingos Machai.
  23. Texto do artigo, página 6: 14. Albertina Nuvunga.
  24. Texto do artigo, página 6: 15. Apolónia Lourenço Bila.
  25. Texto do artigo, página 6: 16. Madalena Fátima Manuel Pedro.
  26. Texto do artigo, página 6: 17. Nelsa Alfredo Mabecuane.
  27. Texto do artigo, página 6: 18. Helena Arlindo Bila.
  28. Texto do artigo, página 6: 19. Celeste Cipriano Chibindje.
  29. Texto do artigo, página 6: 20. Sandra Carlos Machava.
  30. Texto do artigo, página 6: 21. Joana Ernesto Chemo.
  31. Texto do artigo, página 6: 22. Carla Vitória Mahocha de Sousa.
  32. Texto do artigo, página 6: 23. Emília Muvulo Chicamane.
  33. Texto do artigo, página 6: 24. Tereza Isabel Zeferino Marenjo. Excluídos:
  34. Texto do artigo, página 6: 1. Cândido Junior Nhassengo - a).
  35. Texto do artigo, página 6: 2. Raidone Adriano Awade - b).
  36. Texto do artigo, página 6: 3. Piedade Artur Francisco Janela - c).
  37. Texto do artigo, página 6: 4. Rufina Jaime Nhalungo - c).
  38. Texto do artigo, página 6: 5. Eugénio José Tchambule - c).
  39. Texto do artigo, página 6: 6. Sergio Francisco Baloi - c).
  40. Texto do artigo, página 6: 7. Distela Fabião Cumbe - c).
  41. Texto do artigo, página 6: 8. Leonor Salvador Maxlhuza - c). Legenda:
  42. Texto do artigo, página 6: a) Limite de idade.
  43. Texto do artigo, página 6: b) Não apresentou o B.I..
  44. Texto do artigo, página 6: c) Apresentou o certificado acima do nível exigido.
  45. Texto do artigo, página 6: Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal
  46. Texto do artigo, página 6: KaMaxakeni Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 6: 1. Aquino Neto Tomás Chimene.
  48. Texto do artigo, página 6: 2. Helena Salvador Maxlhaieie.
  49. Texto do artigo, página 6: 3. Olga Salomão Zita.
  50. Texto do artigo, página 6: 4. Rosa Fernando Mahavene.
  51. Texto do artigo, página 6: 5. Télia Manuel Gujamo.
  52. Texto do artigo, página 6: 6. Tomás Alberto Nuvunga.
  53. Texto do artigo, página 6: 7. Luís José Cuco.
  54. Texto do artigo, página 6: 8. Marta Justino Matsinhe.
  55. Texto do artigo, página 6: 9. Nádia Armindo.
  56. Texto do artigo, página 6: 10. Pedro Agostinho Cossa.
  57. Texto do artigo, página 6: 11. Félix Moniz Homo.
  58. Texto do artigo, página 6: 12. Hélio Adriano Chavane.
  59. Texto do artigo, página 6: 13. Luís Alberto Guilamba.
  60. Texto do artigo, página 6: 14. Delfina Elídio Delfino.
  61. Texto do artigo, página 6: 15. Abílio António Timbe.
  62. Texto do artigo, página 6: 16. Amélia Domingos Matola.
  63. Texto do artigo, página 6: 17. Celestino Chande Pedro Omar.
  64. Texto do artigo, página 6: Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal
  65. Texto do artigo, página 6: KaMavota Carreira de auxiliar:
  66. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 6: 1. Graça Reginaldo Laita.
  68. Texto do artigo, página 6: 2. Germano Augusto Mundimui.
  69. Texto do artigo, página 6: 3. Isabel Zacarias Bila.
  70. Texto do artigo, página 6: 4. Laura Francisco Banze Sando.
  71. Texto do artigo, página 6: 5. Ilidio Luis Munhame.
  72. Texto do artigo, página 6: 6. Dioclêncio Alson de Sousa Mathaba.
  73. Texto do artigo, página 6: 7. Rute Francisco Tibana.
  74. Texto do artigo, página 6: 8. Hortência Luís Muchina.
  75. Texto do artigo, página 6: 9. Anifa Lúcia Issufo Momade.
  76. Texto do artigo, página 6: 10. Sara Eduardo Cossa.
  77. Texto do artigo, página 6: 11. Nilza Zamissa da Lisse Sitoe.
  78. Texto do artigo, página 6: 12. Laurinda João Cossa.
  79. Texto do artigo, página 6: 13. Deolinda Jacinto Nhantumbo.
  80. Texto do artigo, página 6: 14. Meriamo Meri Micas Lázaro Batala.
  81. Texto do artigo, página 6: 15. Benigna Manuel Samuane.
  82. Texto do artigo, página 6: 16. Janete Anibal Giquina.
  83. Texto do artigo, página 6: 17. Tatiana João Muhate.
  84. Texto do artigo, página 6: 18. Marcela Saul Sitoe.
  85. Texto do artigo, página 6: 19. Marisa Inácio de Oliveira Mbilana.
  86. Texto do artigo, página 6: 20. Sadate Samuel Matavel.
  87. Texto do artigo, página 6: 21. Gina Sebastião Machalela.
  88. Texto do artigo, página 6: 22. Georgina Venâcio Mabochane.
  89. Texto do artigo, página 6: 23. Fatima Adriano Sambo Chavele.
  90. Texto do artigo, página 6: 24. Maria Angela Eduardo Militão Sande.
  91. Texto do artigo, página 6: 25. Rosa José Matusse.
  92. Texto do artigo, página 6: 26. Luísa Joaquim Tivane.
  93. Texto do artigo, página 6: 27. Agostinho Alberto Mata.
  94. Texto do artigo, página 6: 28. Suatico Nicolau Muluco.
  95. Texto do artigo, página 6: 29. Eulália Jorge Djive.
  96. Texto do artigo, página 6: 30. Martina Armando Mabunda.
  97. Texto do artigo, página 6: 31. Sónia Armando Wiliamo Mabunda.
  98. Texto do artigo, página 6: 32. Luís Justino Mabjeca.
  99. Texto do artigo, página 6: 33. João Chadreque Mahumane.
  100. Texto do artigo, página 6: 34. Muazena Maurício Momade.
  101. Texto do artigo, página 6: 35. Virgínia Silvestre Magaia Monjane.
  102. Texto do artigo, página 6: 36. Hamilton Rui Tembe.
  103. Texto do artigo, página 6: 37. Joaquim Lourenço Maquete. Excluídos:
  104. Texto do artigo, página 6: 1. Ana Teresa Massanganhe - a).
  105. Texto do artigo, página 6: 2. Cândido Paulo Mabuie - d).
  106. Texto do artigo, página 6: 3. Victória Simone Taule - c).
  107. Texto do artigo, página 6: 4. Sónia Alfredo Jive - a).
  108. Texto do artigo, página 6: 5. Fausta Cândido Cossa - d).
  109. Texto do artigo, página 6: 6. Esmeralda Malunde Nhatave - c).
  110. Texto do artigo, página 6: 7. Silva Rute Nhatave - c).
  111. Texto do artigo, página 7: Excluídos:
  112. Texto do artigo, página 7: 8. Boaventura Jaime Faque Sulldane - d), - e).
  113. Texto do artigo, página 7: 9. Vânia Maria Miguel Macamo - a).
  114. Texto do artigo, página 7: 10. Leta Almeida Selemane - d).
  115. Texto do artigo, página 7: 11. Ângela Augusto Magaia - d).
  116. Texto do artigo, página 7: 12. Elton Joaquim Cumbane - f).
  117. Texto do artigo, página 7: 13. Helena Manuel Samuane - g).
  118. Texto do artigo, página 7: 14. Crimilda Fabião Mungoi - e).
  119. Texto do artigo, página 7: 15. Cândido António Buramo - b).
  120. Texto do artigo, página 7: 16. Stélia Vitória Vilanculos - d).
  121. Texto do artigo, página 7: 17. Ana Elsa Mabai - d).
  122. Texto do artigo, página 7: 18. Genifa Fabião Tseco Matavele - a).
  123. Texto do artigo, página 7: 19. Leonilde Alberto Chacate - a).
  124. Texto do artigo, página 7: 20. Líria Eurico Mabote - b).
  125. Texto do artigo, página 7: 21. Rosalina José Thavela - b).
  126. Texto do artigo, página 7: 22. Luísa Mariza Machava - a).
  127. Texto do artigo, página 7: 23. Amândio Armando Atumane - d). Legenda:
  128. Texto do artigo, página 7: a) Divergência de nomes.
  129. Texto do artigo, página 7: b) Limite de idade.
  130. Texto do artigo, página 7: c) Não juntou requerimento e Declaração sob compromisso de honra.
  131. Texto do artigo, página 7: d) Nível académico superior ao exigido.
  132. Texto do artigo, página 7: e) Cabeçalho do requerimento mal redigido.
  133. Texto do artigo, página 7: Direcção Distrital de Educação e Cultura - KaMubukwana Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 7: 1. Glória Ricardo Munguambe.
  135. Texto do artigo, página 7: 2. Elisa Lourenço Maquete.
  136. Texto do artigo, página 7: 3. Nádia Calisto Samussone.
  137. Texto do artigo, página 7: 4. Elisa Ricardo Alberto Sidumo.
  138. Texto do artigo, página 7: 5. Maria Ângela Eduardo Militão Sande.
  139. Texto do artigo, página 7: 6. Custódio Flugêncio Cumbane.
  140. Texto do artigo, página 7: 7. Dulce António Nhanombe.
  141. Texto do artigo, página 7: 8. Gizela Marta Joaquim Macucule.
  142. Texto do artigo, página 7: 9. Etelvina Filipe Guimarães Banze.
  143. Texto do artigo, página 7: 10. Alia João Vaz.
  144. Texto do artigo, página 7: 11. André Israel Mondlane.
  145. Texto do artigo, página 7: 12. Samuel Alfredo Cumba.
  146. Texto do artigo, página 7: 13. Rafaela Afonso Clemente Tembe.
  147. Texto do artigo, página 7: 14. Francisco Henriques Manhiça.
  148. Texto do artigo, página 7: 15. Dércia José Gomba.
  149. Texto do artigo, página 7: 16. Albertina Lurdes Bata.
  150. Texto do artigo, página 7: 17. Odência Judas Nhamutoco.
  151. Texto do artigo, página 7: 18. Ana Silvino Cumbe.
  152. Texto do artigo, página 7: 19. Lourino Vicente Bauque.
  153. Texto do artigo, página 7: 20. Ornélia Pedro Langa.
  154. Texto do artigo, página 7: 21. Alcina Afrodite Jamisse Fontes.
  155. Texto do artigo, página 7: 22. Sónia Regina Alfredo Matavele.
  156. Texto do artigo, página 7: 23. Ana Teresa Mssanganhe.
  157. Texto do artigo, página 7: 24. Cristina Alfredo Pacule.
  158. Texto do artigo, página 7: 25. Olga Leonardo.
  159. Texto do artigo, página 7: 26. Ema Rosário Massango. Excluídos:
  160. Texto do artigo, página 7: 1. Lourenço José Ernesto - c).
  161. Texto do artigo, página 7: 2. Elídio Simeão Macicame - c).
  162. Texto do artigo, página 7: 3. Octávia Martins Machava - e).
  163. Texto do artigo, página 7: 4. Dinis Fernando Boane - c).
  164. Texto do artigo, página 7: 5. Filomena Abílio Lumbela - g).
  165. Texto do artigo, página 7: 6. Maria da Graça Norotamo Zumbira - g).
  166. Texto do artigo, página 7: 7. Sheila Hortência Munguambe - c).
  167. Texto do artigo, página 7: 8. Graça António Mussica - g).
  168. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Lazaro Manguele - d).
  169. Texto do artigo, página 7: 10. Arcelia Pedro Malate - e).
  170. Texto do artigo, página 7: Excluídos:
  171. Texto do artigo, página 7: 11. Sara Paulo Honwana - e).
  172. Texto do artigo, página 7: 12. Margarida Adélia Matusse - e).
  173. Texto do artigo, página 7: 13. Janete Remigio Martins Nachiu - f).
  174. Texto do artigo, página 7: 14. Amone Rodrigues Mafumo - c).
  175. Texto do artigo, página 7: 15. Melite Marcela Mazivele - c).
  176. Texto do artigo, página 7: 16. Nelsa Fernando Marrengule - c).
  177. Texto do artigo, página 7: 17. Condo Odete Muchina Manhepe - c).
  178. Texto do artigo, página 7: 18. Angelina Vasco Mirona - d).
  179. Texto do artigo, página 7: 19. Júlia Viegas Fumo - d).
  180. Texto do artigo, página 7: 20. Lina Alberto Parruque - c).
  181. Texto do artigo, página 7: 21. Angélica Rute Manhiça - e).
  182. Texto do artigo, página 7: 22. Eduarda Marcelina Victor - d).
  183. Texto do artigo, página 7: 23. José Vicente Bauque - e).
  184. Texto do artigo, página 7: 24. Felismina Felisberto Mafumo - e).
  185. Texto do artigo, página 7: 25. Edna Carlos Nhatave - e).
  186. Texto do artigo, página 7: 26. Aida Selma Augusto Matola - e).
  187. Texto do artigo, página 7: 27. Telma Carlos Hele - f).
  188. Texto do artigo, página 7: 28. Mesquita Paulo Justino - e).
  189. Texto do artigo, página 7: 29. Constância Tiago Tovele - c).
  190. Texto do artigo, página 7: 30. Cristina Januário Gueze - e).
  191. Texto do artigo, página 7: 31. Ilda Armando Dombo - e).
  192. Texto do artigo, página 7: 32. Carolina Adamancia Nadinho Chaúque - e).
  193. Texto do artigo, página 7: 33. Albertina Estefane Macuacua - d).
  194. Texto do artigo, página 7: 34. Felizardo Carlos Ernesto Covela - g).
  195. Texto do artigo, página 7: 35. Ana Elias Manhiça - c).
  196. Texto do artigo, página 7: 36. Sónia Alfredo Jive - c).
  197. Texto do artigo, página 7: 37. Ercília Medi Singa - c).
  198. Texto do artigo, página 7: 38. Célia Fabião Manguana - e).
  199. Texto do artigo, página 7: 39. Celeste Zacarias Nhampule - e).
  200. Texto do artigo, página 7: 40. Farida Abdul Aly Cassamo Michel - b).
  201. Texto do artigo, página 7: 41. Olímpia Alberto Ruco - b).
  202. Texto do artigo, página 7: 42. Cândido Júnior Nhassengo- a).
  203. Texto do artigo, página 7: 43. Eugénio Henrique Manhiça - c).
  204. Texto do artigo, página 7: 44. Adelta Pedro Malate - d). Legenda:
  205. Texto do artigo, página 7: a) Idade inferior.
  206. Texto do artigo, página 7: b) Atingiu o limite de idade.
  207. Texto do artigo, página 7: c) Divergência de nomes.
  208. Texto do artigo, página 7: d) Nível académico superior ao exigido.
  209. Texto do artigo, página 7: e) Falta requerimento/Declaração sob compromisso de honra.
  210. Texto do artigo, página 7: f) Uso da carta de condução.
  211. Texto do artigo, página 7: g) Abreviatura na assinatura.
  212. Texto do artigo, página 7: Direcção Distrital de Educação e Cultura – Distrito Municipal
  213. Texto do artigo, página 7: KaTembe Aprovados:
  214. Texto do artigo, página 7: 1. Amélia Rosa.
  215. Texto do artigo, página 7: 2. Bernardo Alberto Mutondo.
  216. Texto do artigo, página 7: 3. Ana Félix Tembe.
  217. Texto do artigo, página 7: 4. Aldo Eugénia Jorge Samson Magugula.
  218. Texto do artigo, página 7: 5. Helena A ngelina Tembe.
  219. Texto do artigo, página 7: 6. Jaime Roberto Chimene.
  220. Texto do artigo, página 7: Direcção Distrital de Educação e Cultura – Distrito Municipal
  221. Texto do artigo, página 7: KaTembe Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 7: 1. Aunoria Ana Guambe.
  223. Texto do artigo, página 7: 2. Elisa Amone Timba. O Presidente do Júri, Ilegível.
  224. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  225. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  226. Texto do artigo, página 8: Despacho
  227. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  228. Texto do artigo, página 8: É modificada a Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete do Governador da Província de Maputo, criada pelo despacho do ViceMinistro Abdurremane Lino de Almeida, datado de 29 de Setembro de 2010, passando a ter a seguinte composição:
  229. Texto do artigo, página 8: Maria Ricardina Matavela – Coordenadora; Artur Andrice Muandula; Cristina Isabel Madeira; Félix Albino Timbe; Maria da Encarnação Massinga. Matola, 15 de Abril de 2014. — O Secretario Permanente Provincial,
  230. Texto do artigo, página 8: Mario Inácio Omia.
  231. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  232. Texto do artigo, página 8: Despachos
  233. Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  234. Texto do artigo, página 8: De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  235. Texto do artigo, página 8: Alberto Enosse Bila, titular do NUIT 106787549, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  236. Texto do artigo, página 8: Arminda Fabião Zimila, titular do NUIT 108000066, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 4 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  237. Texto do artigo, página 8: Judite Oliveira Matumbela, titular do NUIT 106789916, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21
  238. Texto do artigo, página 8: dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  239. Texto do artigo, página 8: Lúcia Dilma Maurício Macie, titular do NUIT 106789959, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  240. Texto do artigo, página 8: Rosita João Mavuiango, titular do NUIT 106797765, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  241. Texto do artigo, página 8: Tobias João Langa, titular do NUIT 106785899, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  242. Texto do artigo, página 8: Absalão David Nhavotso, titular do NUIT 102274024, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 4 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  243. Texto do artigo, página 8: David Tomás Monjane, titular do NUIT 300203302, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 5 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  244. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  245. Texto do artigo, página 8: Despachos De 24 de Abril:
  246. Texto do artigo, página 8: João Luís Sitoe, titular do NUIT 105523491, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
  247. Texto do artigo, página 9: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  248. Texto do artigo, página 9: Tereza de Caridade Ernesto Langa Mabote, titular do NUIT 105973616, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e TecnologiaSul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  249. Texto do artigo, página 9: Janildo Salégio Cândido Chilaúle, titular do NUIT 110899939, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  250. Texto do artigo, página 9: Ecitela Jacinto Langa, titular do NUIT 108695986, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  251. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
  252. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  253. Texto do artigo, página 9: Despacho
  254. Texto do artigo, página 9: De 18 de Julho de 2013:
  255. Texto do artigo, página 9: Valêncio Xavier Muzonda, titular do NUIT 110569351, classificado em 3.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane. (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  256. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  257. Texto do artigo, página 9: Governo da Província da Zambézia
  258. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  259. Texto do artigo, página 9: Aviso
  260. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, de pessoal fora do quadro
  261. Texto do artigo, página 9: da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 20 de Setembro de 2010.
  262. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  263. Texto do artigo, página 9: 1. Leonilde João Cherene Simoco ................................................13
  264. Texto do artigo, página 9: 2. Sérgio António Baltazar ............................................................13
  265. Texto do artigo, página 9: 3. Aurélio Francisco Soares Uaquiço.............................................12
  266. Texto do artigo, página 9: 4. António Francisco Gomes da Silva............................................12 Faltou:
  267. Texto do artigo, página 9: Camilo Pita Domingos Chiocho. Reprovados:
  268. Texto do artigo, página 9: 1. Aldino Lungo Lucas Faife .........................................................8,60
  269. Texto do artigo, página 9: 2. Issá Atumane Alberto Mussa ....................................................8,60
  270. Texto do artigo, página 9: 3. Lodovico Augusto Queroz.........................................................6,50
  271. Texto do artigo, página 9: 4. Paulo Miguel Domingos Moronha.............................................6,30
  272. Texto do artigo, página 9: 5. Elcídia Joaquim de Sousa ..........................................................5,50
  273. Texto do artigo, página 9: Quelimane, 9 de Maio de 2010. — Claudina Maria de São José Mazalo.
  274. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Cabo Delgado
  275. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  276. Texto do artigo, página 9: Despachos De 16 de Novembro de 2010:
  277. Texto do artigo, página 9: Bernardo Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  278. Texto do artigo, página 9: Beque Jemusse Bitone, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  279. Texto do artigo, página 9: Karimo Abílio Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  280. Texto do artigo, página 9: David Machimbuko, enquadrado na carreira de técnico administrativo
  281. Texto do artigo, página 9: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  282. Texto do artigo, página 9: Elias Julai, enquadrado na carreira de técnico administrativo promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  283. Texto do artigo, página 9: Benjamim Chipaqui, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  284. Texto do artigo, página 9: De 30 de Novembro de 2010:
  285. Texto do artigo, página 9: Inês José Chongo Tivane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  286. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Magude
  287. Texto do artigo, página 10: Despachos De 27 de Julho de 2010:
  288. Texto do artigo, página 10: Inosse Sebastião Nguenha, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104379771, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, continuando colocado na mesma instituição.
  289. Texto do artigo, página 10: De 29 de Março de 2011:
  290. Texto do artigo, página 10: Cacilda Neli Mário Matlava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101207889, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Escola Primária Completa Heróis Moçambicanos.
  291. Texto do artigo, página 10: De 6 de Abril de 2011:
  292. Texto do artigo, página 10: Onofre Raimundo Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000072326, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Primária Completa de Timanguene.
  293. Texto do artigo, página 10: Carlota Santos Macome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101083128, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Escola Primária Completa de Matchabe.
  294. Texto do artigo, página 10: De 3 de Janeiro de 2012:
  295. Texto do artigo, página 10: Amélia Carvalho Filipe Faulane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105153065, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  296. Texto do artigo, página 10: De 19 de Março de 2012:
  297. Texto do artigo, página 10: Hélio Cláudio Ticalala, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108298456, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  298. Texto do artigo, página 10: Saide Ambasse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107804447, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  299. Texto do artigo, página 10: De 13 de Abril de 2012:
  300. Texto do artigo, página 10: Simão Faife Neves, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110472862, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  301. Texto do artigo, página 10: De 30 de Abril de 2012:
  302. Texto do artigo, página 10: Hailton Crescêncio Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101084027, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  303. Texto do artigo, página 10: Nelson José Hunguana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104415113, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  304. Texto do artigo, página 10: Augusto António Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109598739, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  305. Texto do artigo, página 10: Alfredo Francisco Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 11064629, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  306. Texto do artigo, página 10: Énica Júlio Miranda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109196924, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  307. Texto do artigo, página 10: Helena Armando Chécua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108298456, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  308. Texto do artigo, página 10: De 11 de Maio de 2012:
  309. Texto do artigo, página 10: Anaciosa Domingos Mazive, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108093196, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  310. Texto do artigo, página 10: Aníbal Rafael Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do 105229119, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  311. Texto do artigo, página 10: Rodrigues Gabriel Linha, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101208249, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  312. Texto do artigo, página 10: De 25 de Maio de 2012:
  313. Texto do artigo, página 10: António Abílio Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104587267, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  314. Texto do artigo, página 10: De 18 de Julho de 2012:
  315. Texto do artigo, página 10: André Isaac Bauque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105980744, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  316. Texto do artigo, página 11: Cremildo Leonardo Bartolomeu, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107814655, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  317. Texto do artigo, página 11: Ofélia da Conceição Correia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 00006229, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  318. Texto do artigo, página 11: Arife António Nhanduate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107826815, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  319. Texto do artigo, página 11: De 11 de Julho de 2012:
  320. Texto do artigo, página 11: Francisco Pedro Matche, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10441334, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  321. Texto do artigo, página 11: De 17 de Julho de 2012:
  322. Texto do artigo, página 11: António Albino Souto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105857624, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  323. Texto do artigo, página 11: Alice António Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104333151, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  324. Texto do artigo, página 11: Ismael Valente Vuma, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107719814, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  325. Texto do artigo, página 11: Nelson Vasco Nhanombe Muianga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109489778, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  326. Texto do artigo, página 11: Paula Sebastião Mucanse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925120, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  327. Texto do artigo, página 11: Rafael Alfredo Hunguana Sambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101233014, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  328. Texto do artigo, página 11: De 9 de Agosto de 2012:
  329. Texto do artigo, página 11: Lourenço Mascarenhas Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105526741, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  330. Texto do artigo, página 11: Baptista José Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102760875, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  331. Texto do artigo, página 11: De 27 de Março de 2013:
  332. Texto do artigo, página 11: Rita Daniel Chavango, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109154245, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  333. Texto do artigo, página 11: De 10 de Junho de 2013:
  334. Texto do artigo, página 11: Fernando Pedro, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107707514, em serviço na Província do Maputo, no Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  335. Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  336. Texto do artigo, página 11: De 1 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  337. Texto do artigo, página 11: Adelino Arnaldo Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Escola Secundária de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2012, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  338. Texto do artigo, página 11: Constância Alexandre Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Mawandla — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  339. Texto do artigo, página 11: Generosa Orlando Chongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Matchabe — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2012, 35 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  340. Texto do artigo, página 11: Raimundo Mite Chiburre, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço na Escola Secundária de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2012, 19 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  341. Texto do artigo, página 12: Avisos
  342. Texto do artigo, página 12: Em 26 de Junho de 2012, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central do Maputo, Ezequiel Ernesto Muzimba, operário, classe U, escalão 7, que exercia funções na Escola Secundária de Magude.
  343. Texto do artigo, página 12: — Em 19 de Setembro de 2012, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Nelito Amaral Silingue, docente N3, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária Completa de Magude.
  344. Texto do artigo, página 12: — Em 26 de Setembro de 2012, faleceu, vítima de doença, no Hospital de Magude, Alfredo Joaquim Uamba, auxiliar, classe U, escalão 7, que exercia funções na Escola Secundária de Magude.
  345. Texto do artigo, página 12: — Em 12 de Agosto de 2012, faleceu, vítima de agressão física, no Hospital de Magude, António Mestel Nhumaio, auxiliar, classe U, escalão 7, que exercia funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  346. Texto do artigo, página 12: — Em 14 de Outubro de 2012, faleceu, vítima de doença, no Distrito de Chókwè, Albertina Verónica Vicente Chaúque, docente N3, classe C, escalão 1, que exercia as funções de chefe do Internato na Escola Secundária de Magude. — Em 8 de Maio de 2013, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Felisberto Domingos Luís Janota, docente N1, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Secundária de Magude. — Em 7 de Junho de 2013, faleceu, vítima de doença, no Hospital de Magude, Amina Ussene Ussumane Chicalia, docente N3, classe C, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matchabe em Magude. — Em 17 de Julho de 2013, faleceu, vítima de acidente, no Hospital Central de Maputo, Tereza José Leuane, docente N3, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maguiguana. — Em 29 de Dezembro de 2013, faleceu, vítima de doença, no Centro de Saúde de Magude, Castigo Luís Maúnja, docente N3, classe B, escalão 1, que exercia funções na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bobe. — Em 18 de Setembro de 2013, faleceu, vítima de doença, no Centro de Saúde de Lhavela, António de Nascimento Intsamuele, docente N2, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Secundária de Magude. — Em 15 de Março de 2014, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Odete Rosa Chaúque, assistente técnica, classe E, escalão 1, que exercia funções na Escola Secundária de Magude.
  347. Texto do artigo, página 12: — Em 22 de Fevereiro de 2014, faleceu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, Tomás dos Santos Mahachana Ubisse, docente N5, classe U, escalão 7, desligado do Serviço Distrital de Magude.
  348. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito do Bilene
  349. Texto do artigo, página 12: Despachos De 17 de Novembro de 2010:
  350. Texto do artigo, página 12: Elídio Fortunato Pedro Guambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104044735 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
  351. Texto do artigo, página 12: De 24 de Maio de 2011:
  352. Texto do artigo, página 12: Luísa Cândida Paulo Duvane Pelembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105117477 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  353. Texto do artigo, página 12: De 20 de Outubro de 2011:
  354. Texto do artigo, página 12: Salomão Bernardo Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107921941— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  355. Texto do artigo, página 12: De 2 de Abril de 2012:
  356. Texto do artigo, página 12: João Froi Salmo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103242894 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  357. Texto do artigo, página 12: De 23 de Maio de 2012:
  358. Texto do artigo, página 12: Sérgio Israel Zimba, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102601998 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  359. Texto do artigo, página 12: De 15 de Novembro de 2012:
  360. Texto do artigo, página 12: Salomão Marcos Novela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107390332 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  361. Texto do artigo, página 12: De 28 de Dezembro de 2012:
  362. Texto do artigo, página 12: Rostência Arlindo Ngovene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532064 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  363. Texto do artigo, página 12: De 12 de Março de 2013:
  364. Texto do artigo, página 12: Mário Artur Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109079898 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  365. Texto do artigo, página 12: João Lourenço Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108315105 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  366. Texto do artigo, página 12: De 21 de Março de 2013:
  367. Texto do artigo, página 12: Lina Carlota Taela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105051832 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  368. Texto do artigo, página 12: Iva Sandra Cossa Chavango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105056321— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
  369. Texto do artigo, página 13: Pedro Zacarias Zimba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107661212 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  370. Texto do artigo, página 13: De 2 de Abril de 2013:
  371. Texto do artigo, página 13: Hilário Félix Mambane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109359866 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  372. Texto do artigo, página 13: Viegas Jeremias Bule, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103192331— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  373. Texto do artigo, página 13: Lucas Francisco Lombe, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107681604 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  374. Texto do artigo, página 13: António Albino Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104299288 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  375. Texto do artigo, página 13: Moisés Tarciso Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104242022 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  376. Texto do artigo, página 13: Olga Rute Quibe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105151667 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  377. Texto do artigo, página 13: De 17 de Abril de 2013:
  378. Texto do artigo, página 13: Nurce Raúl Américo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109487181 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  379. Texto do artigo, página 13: Narciso Simão Chambale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105089325 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  380. Texto do artigo, página 13: Remígio Frazão Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925457 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  381. Texto do artigo, página 13: Sérgio Sebastião Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105067267 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
  382. Texto do artigo, página 13: Teresa Jossias Pelembe Seie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107951946 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  383. Texto do artigo, página 13: Mariamo Cassimo Mamade Mandane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213306 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  384. Texto do artigo, página 13: De 6 de Maio de 2013:
  385. Texto do artigo, página 13: Lírio Pedro Zavale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107348980 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  386. Texto do artigo, página 13: Inácia da Graça Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110119887— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  387. Texto do artigo, página 13: De 30 de Setembro de 2013:
  388. Texto do artigo, página 13: Matias António Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108662931— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  389. Texto do artigo, página 13: Albertina Manuel Boa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111946647 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  390. Texto do artigo, página 13: Esperança Ananias Malungane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105069472 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  391. Texto do artigo, página 13: Ginoda Rui Pondza, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109311928 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  392. Texto do artigo, página 13: Maulida Hamina Cossi Broa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110015488 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  393. Texto do artigo, página 13: Maria Sarmento Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102605268 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  394. Texto do artigo, página 13: Penina Fabião Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109093572 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
  395. Texto do artigo, página 14: Dulce de Jucelina Domingos Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110736592 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  396. Texto do artigo, página 14: De 25 de Abril de 2013:
  397. Texto do artigo, página 14: José Abílio Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103380812 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  398. Texto do artigo, página 14: Dinilde Alves Manganhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105067380 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  399. Texto do artigo, página 14: Micaela Pedro Muianga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105560990 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  400. Texto do artigo, página 14: De 27 de Dezembro de 2013:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Direcção de Educação e Cultura
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 29 de Março de 2011:
  • Diploma De 6 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2012:
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Diploma De 30 de Abril de 2012:
  • Diploma De 11 de Maio de 2012:
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 6 de Março de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Diploma De 24 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 23 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Govuro
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito da Marávia Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS)
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Deliberação n.º 25/CUN/2013 Deliberação n.° 25/CUN/2013
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Deliberação n.º 26/CUN/2013 Deliberação n.° 26/CUN/2013
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
  • Aviso Faculdade de Ciências e Tecnologia
  • Diploma De 4 de Maio de 2011: