II Série n.º 43/2014

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Edição II Série n.º 43/2014

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Texto do artigo · p. 14 Alexandre Samuel Mabunda, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105183399 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Nordino Ali Rajá, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109307068 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Sérgio Matias Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109346861 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Acissélia Eva Arlindo Cuna Cumbana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109326526 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Alípia Isaura André Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103955191 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Brígida José Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110709862 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Belisário Omar Chaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104199739 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Deolinda Lucrência Ernesto Mujui, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333093 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Deolinda Lucas Rangeiro Pereira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107035621 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Eunícia da Sandra Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114089265 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Justino António Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107196927 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Lina José Chambal Chivambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109351385 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Maria Alberto Buque Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104007661— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Maria Langa Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107915753 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Pedro Fabião Luís, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104554091 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Reginaldo Gregório Mbazima, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108638262 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Neide Etelvina João Moiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110282885 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Sérgio Severiano Simango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058233 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12

Texto do artigo · p. 15 Telma Armando Maringue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109613592 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Atália Boavida Matavele Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110732521 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Aminalda Castigo Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111968705 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Aurora Francisco Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110236662 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 António Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109180920 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Alda José Ganhane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105050488 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Arminda Sábado Mimbir, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110266448 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Condestável Álvares de Jesus Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111947457nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Celestina João Nhamuche Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107731245 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Celso Luís Mula, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531742 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Gertrudes Sansão Fulane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109362646 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Helena Eliseu Tete, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109458511 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Marta Carmone Valoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110021305 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Maria de Lurdes Mussane Mitine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110145195 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Marta João Mauluquele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111936919 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Pedro Raúl Machaieie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104325068 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Sérgio Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111886202 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Salma da Amélia Goieia, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213179 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Zulmira António Dimande, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111994511 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 15 Alieta Jorge Chivure, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107554440 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Hélia Daniel Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531981— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 15 Abner Henriques Chiconela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104408321 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12

Texto do artigo · p. 16 Rosalina Abílio Pelembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105498675 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Argentina Horácio Boa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110150180 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Francisco Cristóvão Mulima Timba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104335284 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Jorge Francisco Tsamba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103743761— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213314 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Aristides António Carlos Massingue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104408613 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Domingos Joaquim Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105238541 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 16 Adelta da Stela Sansão Chilaúle, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112027548 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Absalão Senganhane Monjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109996017nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Dulce Simão Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109336254 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Fenias Filipe Machambisso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107299297— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 16 Despacho De 17 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Picardo Atílio Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido por despacho de 9 de Novembro de 2008, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 16 Despacho De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 16 Anastância Alberto Valoi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 16 Despacho De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 16 Nélsia Paulo Nhantuve, titular do NUIT 114998907, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Vânia Raquelina Zefanias Uamusse, titular do NUIT 108630167, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária de Uanjuculane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 16 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Brás Alberto Sabonete, titular do NUIT 103840521, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè promovido para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Govuro

Texto do artigo · p. 17 Despachos

Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente António Alfeu Zibane, titular do NUIT 111086486, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.

Texto do artigo · p. 17 Govuro, 24 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente Pios Gomes Jemusse Meque, titular do NUIT 110687621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.

Texto do artigo · p. 17 Govuro, 26 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 17 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 António Benjamim Fabião António, titular do NUIT 106971579, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 Alcino Raúl Nhaduate, titular do NUIT 109080101, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Osvaldo Luís Chimele, titular do NUIT 109080012, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente Miltone Félix Rafael, titular do NUIT 109771376, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração púbica, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.

Texto do artigo · p. 17 Govuro, 26 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 9 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 António Alfeu Zibane, titular do NUIT 111086486, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Pios Gomes Jemusse Meque, titular do NUIT 110687621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 17 Miltone Félix Rafael, titular do NUIT 109771376, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente António Zacarias Bié, titular do NUIT 111271194, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.

Texto do artigo · p. 17 Govuro, 30 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 António Zacarias Bié, titular do NUIT 111271194, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Alberto Sumaila, titular do NUIT 104328202, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Benedito Eusébio, titular do NUIT 101218597, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a

Texto do artigo · p. 18 progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Luís Macoto Eugénio, titular do NUIT 101220680, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 24 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Alberto Tomo Matambuge Nguenha, titular do NUIT 105489536, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Zubaida Issufo Amade, titular do NUIT 104003567, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito da Marávia

Texto do artigo · p. 18 Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS)

Texto do artigo · p. 18 Aviso

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de acção social, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional de administração pública, técnico, motorista e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, RM, Rádio Comunitária de Marávia e na vitrina da Delegação do INAS-Marávia, devidamente homologada pelo despacho de 26 de Abril de 2013 do Administrador do Distrito de Marávia.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional da acção social:

Texto do artigo · p. 18 Aprovado: Valores Filomena Juvêncio Evaristo............................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovado:

Texto do artigo · p. 18 Leandro Fernando Sabão Xavier .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado:

Texto do artigo · p. 18 Humberto Jorge José da Graça ....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Vaneza Samuel Estanislau .......................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 18 2. Aizeque Daniel Kamono............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 18 3. Rosa Pingirosse Cansewe ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 18 4. Alberto Mário Tambazora........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 18 5. Tânia Júlio Goba......................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 18 Reprovado: Milagre Casimiro António Namuana.............................................. 7,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 18 1. Acácia Lucas Changanane Jonasse.

Texto do artigo · p. 18 2. Celma Bernardo Mambo Salimo.

Texto do artigo · p. 18 3. Francisco Miguel Samo Joaquim.

Texto do artigo · p. 18 4. Israel Manuel Mwale. Carreira de motorista:

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Joane Malunga Gimo .................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 18 2. Inoni Zaburoni ............................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 18 Faltou: Benedito Tonela Chambe.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Celina Adolfo Cipriano............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 18 2. Tivo Zeferino Rendenção ........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 18 3. Delmira João Manuel.................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 18 4. Tony Azere Azere....................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 18 Faltou: Ana Cristina João Dias Duarte. O Presidente do Júri, Cremildo António Temótio.

Texto do artigo · p. 18 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras

Texto do artigo · p. 18 Despacho

Texto do artigo · p. 18 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 18 De 17 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 18 Salvador Nataniel Nhamunze, especialista, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 18 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 18 Deliberações Deliberação n.°23/CUN/2013

Texto do artigo · p. 18 Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de ajustamento curricular do Currículo do Curso de Licenciatura em Ciência da Informação, submetida pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:

Texto do artigo · p. 18 a) As estratégias de ensino – aprendizagem;

Texto do artigo · p. 18 b) O objectivo do curso;

Texto do artigo · p. 19 c) As competências específicas e genéricas;

Texto do artigo · p. 19 d) As condições de admissão;

Texto do artigo · p. 19 e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;

Texto do artigo · p. 19 f) A estrutura e a duração do curso;

Texto do artigo · p. 19 g) A metodologia de avaliação;

Texto do artigo · p. 19 h) As formas de culminação de estudos;

Texto do artigo · p. 19 i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;

Texto do artigo · p. 19 j) A adequação do curso às exigências do país.

Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 26/CA/2012, de 6 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 19 É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Ciência da

Texto do artigo · p. 19 Informação. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente,

Texto do artigo · p. 19 Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor). Deliberação n.° 24/CUN/2013

Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Produção Pesqueira, submetida pela Escola Superior de Desenvolvimento Rural da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:

Texto do artigo · p. 19 a) As estratégias de ensino – aprendizagem;

Texto do artigo · p. 19 b) O objectivo do curso;

Texto do artigo · p. 19 c) As competências específicas e genéricas;

Texto do artigo · p. 19 d) As condições de admissão;

Texto do artigo · p. 19 e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;

Texto do artigo · p. 19 f) A estrutura e a duração do curso;

Texto do artigo · p. 19 g) A metodologia de avaliação;

Texto do artigo · p. 19 h) As formas de culminação de estudos;

Texto do artigo · p. 19 i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;

Texto do artigo · p. 19 j) A adequação do curso às exigências do país.

Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 3/CA/2013, de 26 de Junho, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 19 1. É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Produção Pesqueira.

Texto do artigo · p. 19 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 19 Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).

Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.° 25/CUN/2013

Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Organização e Gestão da Educação – Ensino à Distância, submetida pela Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:

Texto do artigo · p. 19 a) As estratégias de ensino – aprendizagem;

Texto do artigo · p. 19 b) O objectivo do curso;

Texto do artigo · p. 19 c) As competências específicas e genéricas;

Texto do artigo · p. 19 d) As condições de admissão;

Texto do artigo · p. 19 e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;

Texto do artigo · p. 19 f) A estrutura e a duração do curso;

Texto do artigo · p. 19 g) A metodologia de avaliação;

Texto do artigo · p. 19 h) As formas de culminação de estudos;

Texto do artigo · p. 19 i) A plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;

Texto do artigo · p. 19 j) A adequação do curso às exigências do país.

Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 16/CA/2013, de 19 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 19 1. É aprovado o currículo do curso de licenciatura em organização e gestão da educação, vertente de ensino à distância.

Texto do artigo · p. 19 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 19 Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).

Texto do artigo · p. 19 Deliberação n.° 26/CUN/2013

Texto do artigo · p. 19 Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Gestão do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, submetida pela Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:

Texto do artigo · p. 19 a) As estratégias de ensino – aprendizagem;

Texto do artigo · p. 19 b) O objectivo do curso;

Texto do artigo · p. 19 c) As competências específicas e genéricas;

Texto do artigo · p. 19 d) As condições de admissão;

Texto do artigo · p. 19 e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;

Texto do artigo · p. 19 f) A estrutura e a duração do curso;

Texto do artigo · p. 19 g) A metodologia de avaliação;

Texto do artigo · p. 19 h) As formas de culminação de estudos;

Texto do artigo · p. 19 i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;

Texto do artigo · p. 19 j) A adequação do curso às exigências do país.

Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 15/CA/2013, de 19 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 19 1. É aprovado o Currículo do Curso de Mestrado em Gestão do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Texto do artigo · p. 19 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 19 Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).

Texto do artigo · p. 20 Deliberação N.º 27/CUN/013

Texto do artigo · p. 20 Reunido na sua terceira sessão ordinária nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de alteração dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela comissão constituída para o efeito.

Texto do artigo · p. 20 Da apreciação resultou que a proposta de alteração dos Estatutos da UEM é legal, oportuna e consetânea com o estágio e desafios actuais e futuros da Universidade Eduardo Mondlane.

Texto do artigo · p. 20 Assim, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea d) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados

Texto do artigo · p. 20 pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 20 1. É aprovada a proposta de alteração dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, em anexo, a qual é parte integrante da presente deliberação.

Texto do artigo · p. 20 2. É aprovada a submissão da proposta ao Conselho de Ministros de Moçambique através do Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 20 3. A presente deliberação entra em vigor, trinta dias após a sua

Texto do artigo · p. 20 aprovação.

Texto do artigo · p. 20 Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).

Texto do artigo · p. 20 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 20 Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal

Texto do artigo · p. 20 Avisos

Texto do artigo · p. 20 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas na carreira de assistente universitário, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique dos dias 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013, e Notícias dos dias 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados em conformidade com a seguinte tabela:

Texto do artigo · p. 20 N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Economia agrária 1 Hélio de Rosário Luís Armazia 18 1.º Aprovado 2 Fernando Nortor Hilário Chare 16 2.º Aprovado 3 Acúrsio Paulino Abel Magaia 0

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 20 a) Reprovado Engenharia florestal 1 Leodina Marciano Dias Nhalusse 17 1.º Aprovada 2 Yolanda Laura Ganhane 17 2.º Aprovada 3 Jeremias Gabriel Benjamim 15 3.º Aprovado 4 Adolfo Xavier Zunguze 0

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 20 a) Reprovado Engenharia agronómica 1 João Mangane Machau 18 1.º Aprovado 2 André Rafael Machava 0

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 20 a) Reprovado 3 Azevedo Víctor Azevedo 9 - Reprovado 4 Celso Orlando Serra David 9 - Reprovado 5 Ionilde Gerson Januário Cuinhane 9 - Reprovado Química 1 Virgílio Salomão Tete 18 1.º Aprovado 2 Tomás Rogério Tambo 17 2.º Aprovado 3 Neves António Correia Mendes 16 3.º Aprovado

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 20 a) Faltou às entrevistas.

Texto do artigo · p. 20 Beira, 11 de Março de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Engenheiro Daniel Azarias Chongo.

Texto do artigo · p. 20 Faculdade de Ciências e Tecnologia

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 21 público através dos jornais Diário de Moçambique dos dias 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013, e Notícias dos dias 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados em conformidade com a seguinte tabela:

Texto do artigo · p. 21 N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Vagas de química (1) 1 Leonildo Manuel Vaz 14,5 1.º Aprovado 2 Jacinto Moura Jorge Neva 14 2.º Aprovado a) 3 Félix Francisco Raposo 13 3.º Aprovado a) 4 Sérgio Pedro Stainley Augusto Botão 12,5 4.º Aprovado a) 5 Joaquim Gumissanhe Muraicho 12 5.º Aprovado a) 6 Acácio Martins Uabure Tempora 10 6.º Aprovado a) 7 Carlos José Domingos Alface Reprovado 7.º Funcionário do Estado Vagas de Engenharia Química ou Engenharia de Processos (4) 8 Fabião Afonso Faloco Chambela 15 1.º Aprovado 9 Victória Eugénia Carlos Chipe 13,5 2.º Aprovado Vagas de Engenharia Informática (3) 10 Rui Miguel Inácio 12,5 1.º Aprovado 11 Florêncio João Capachiua 12,15 2.º Aprovado 12 Crespo Boaventura José 12 3.º Aprovado 13 Saíde Momade 9

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Vagas de química (1)
1	Leonildo Manuel Vaz	14,5	1.º	Aprovado
2	Jacinto Moura Jorge Neva	14	2.º	Aprovado a)
3	Félix Francisco Raposo	13	3.º	Aprovado a)
4	Sérgio Pedro Stainley Augusto Botão	12,5	4.º	Aprovado a)
5	Joaquim Gumissanhe Muraicho	12	5.º	Aprovado a)
6	Acácio Martins Uabure Tempora	10	6.º	Aprovado a)
7	Carlos José Domingos Alface	Reprovado	7.º	Funcionário do Estado
Vagas de Engenharia Química ou Engenharia de Processos (4)
8	Fabião Afonso Faloco Chambela	15	1.º	Aprovado
9	Victória Eugénia Carlos Chipe	13,5	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Informática (3)
10	Rui Miguel Inácio	12,5	1.º	Aprovado
11	Florêncio João Capachiua	12,15	2.º	Aprovado
12	Crespo Boaventura José	12	3.º	Aprovado
13	Saíde Momade	9	4º	Reprovado
Vagas de Informática (2)
14	Alcamate Daial Dossa	15,5	1.º	Aprovado
15	Edson José Maria Grande Oliveira	12	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Eléctrica (1)
16	Orlando Viana Guta	15	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Civil – Estruturas (3)

17	Ilhuêncio João Jorge	12,5	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Electrónica (1)

18	Pegigo Gil Kaunga Pichet	Reprovado	Único	Indisponível
Vagas de Matemática (3)
19	Rui Alexandre Machava	14	1.º	Aprovado
20	Alberto Sancho Noé	12,5	2.º	Aprovado
Vagas de Estatística (3)
21	Judite Amélia Msopela	13,5	1.º	Aprovado
22	Neto Pascoal	13,15	2.º	Aprovado
23	Júlio Armando Mabuie	13	3.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 21 4º Reprovado Vagas de Informática (2) 14 Alcamate Daial Dossa 15,5 1.º Aprovado 15 Edson José Maria Grande Oliveira 12 2.º Aprovado Vagas de Engenharia Eléctrica (1) 16 Orlando Viana Guta 15 Único Aprovado Vagas de Engenharia Civil – Estruturas (3) 17 Ilhuêncio João Jorge 12,5 Único Aprovado Vagas de Engenharia Electrónica (1) 18 Pegigo Gil Kaunga Pichet Reprovado Único Indisponível Vagas de Matemática (3) 19 Rui Alexandre Machava 14 1.º Aprovado 20 Alberto Sancho Noé 12,5 2.º Aprovado Vagas de Estatística (3) 21 Judite Amélia Msopela 13,5 1.º Aprovado 22 Neto Pascoal 13,15 2.º Aprovado 23 Júlio Armando Mabuie 13 3.º Aprovado

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Vagas de química (1)
1	Leonildo Manuel Vaz	14,5	1.º	Aprovado
2	Jacinto Moura Jorge Neva	14	2.º	Aprovado a)
3	Félix Francisco Raposo	13	3.º	Aprovado a)
4	Sérgio Pedro Stainley Augusto Botão	12,5	4.º	Aprovado a)
5	Joaquim Gumissanhe Muraicho	12	5.º	Aprovado a)
6	Acácio Martins Uabure Tempora	10	6.º	Aprovado a)
7	Carlos José Domingos Alface	Reprovado	7.º	Funcionário do Estado
Vagas de Engenharia Química ou Engenharia de Processos (4)
8	Fabião Afonso Faloco Chambela	15	1.º	Aprovado
9	Victória Eugénia Carlos Chipe	13,5	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Informática (3)
10	Rui Miguel Inácio	12,5	1.º	Aprovado
11	Florêncio João Capachiua	12,15	2.º	Aprovado
12	Crespo Boaventura José	12	3.º	Aprovado
13	Saíde Momade	9	4º	Reprovado
Vagas de Informática (2)
14	Alcamate Daial Dossa	15,5	1.º	Aprovado
15	Edson José Maria Grande Oliveira	12	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Eléctrica (1)
16	Orlando Viana Guta	15	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Civil – Estruturas (3)

17	Ilhuêncio João Jorge	12,5	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Electrónica (1)

18	Pegigo Gil Kaunga Pichet	Reprovado	Único	Indisponível
Vagas de Matemática (3)
19	Rui Alexandre Machava	14	1.º	Aprovado
20	Alberto Sancho Noé	12,5	2.º	Aprovado
Vagas de Estatística (3)
21	Judite Amélia Msopela	13,5	1.º	Aprovado
22	Neto Pascoal	13,15	2.º	Aprovado
23	Júlio Armando Mabuie	13	3.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 21 a) Suplente.

Texto do artigo · p. 21 Beira, 11 de Março de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Engenheiro, Fabião M. A. Cumbe.

Texto do artigo · p. 22 Preço — 38,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 22 Preço — 38,50 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 14: Alexandre Samuel Mabunda, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105183399 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Nordino Ali Rajá, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109307068 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Sérgio Matias Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109346861 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Acissélia Eva Arlindo Cuna Cumbana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109326526 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Alípia Isaura André Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103955191 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Brígida José Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110709862 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Belisário Omar Chaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104199739 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Deolinda Lucrência Ernesto Mujui, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333093 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Deolinda Lucas Rangeiro Pereira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107035621 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Eunícia da Sandra Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114089265 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Justino António Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107196927 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Lina José Chambal Chivambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109351385 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Maria Alberto Buque Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104007661— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Maria Langa Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107915753 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Pedro Fabião Luís, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104554091 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Reginaldo Gregório Mbazima, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108638262 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Neide Etelvina João Moiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110282885 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Sérgio Severiano Simango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058233 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12
Texto do artigo, página 15: Telma Armando Maringue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109613592 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Atália Boavida Matavele Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110732521 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Aminalda Castigo Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111968705 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Aurora Francisco Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110236662 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: António Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109180920 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Alda José Ganhane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105050488 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Arminda Sábado Mimbir, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110266448 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Condestável Álvares de Jesus Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111947457nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Celestina João Nhamuche Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107731245 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Celso Luís Mula, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531742 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Gertrudes Sansão Fulane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109362646 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Helena Eliseu Tete, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109458511 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Marta Carmone Valoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110021305 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Maria de Lurdes Mussane Mitine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110145195 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Marta João Mauluquele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111936919 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Pedro Raúl Machaieie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104325068 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Sérgio Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111886202 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Salma da Amélia Goieia, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213179 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Zulmira António Dimande, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111994511 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 15: Alieta Jorge Chivure, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107554440 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Hélia Daniel Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531981— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 15: Abner Henriques Chiconela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104408321 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12
Texto do artigo, página 16: Rosalina Abílio Pelembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105498675 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Argentina Horácio Boa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110150180 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Francisco Cristóvão Mulima Timba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104335284 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Jorge Francisco Tsamba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103743761— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213314 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Aristides António Carlos Massingue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104408613 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Domingos Joaquim Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105238541 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 16: Adelta da Stela Sansão Chilaúle, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112027548 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Absalão Senganhane Monjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109996017nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Dulce Simão Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109336254 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Fenias Filipe Machambisso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107299297— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 16: Despacho De 17 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 16: Picardo Atílio Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido por despacho de 9 de Novembro de 2008, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 16: Despacho De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 16: Anastância Alberto Valoi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 16: Despacho De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 16: Nélsia Paulo Nhantuve, titular do NUIT 114998907, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 16: Despachos De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Vânia Raquelina Zefanias Uamusse, titular do NUIT 108630167, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária de Uanjuculane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 16: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Brás Alberto Sabonete, titular do NUIT 103840521, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè promovido para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo, página 17: Despachos
Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente António Alfeu Zibane, titular do NUIT 111086486, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.
Texto do artigo, página 17: Govuro, 24 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente Pios Gomes Jemusse Meque, titular do NUIT 110687621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.
Texto do artigo, página 17: Govuro, 26 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 17: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 17: António Benjamim Fabião António, titular do NUIT 106971579, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: Alcino Raúl Nhaduate, titular do NUIT 109080101, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Osvaldo Luís Chimele, titular do NUIT 109080012, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente Miltone Félix Rafael, titular do NUIT 109771376, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração púbica, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.
Texto do artigo, página 17: Govuro, 26 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 17: De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: António Alfeu Zibane, titular do NUIT 111086486, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Pios Gomes Jemusse Meque, titular do NUIT 110687621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 17: Miltone Félix Rafael, titular do NUIT 109771376, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente António Zacarias Bié, titular do NUIT 111271194, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.
Texto do artigo, página 17: Govuro, 30 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: António Zacarias Bié, titular do NUIT 111271194, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Alberto Sumaila, titular do NUIT 104328202, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Benedito Eusébio, titular do NUIT 101218597, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a
Texto do artigo, página 18: progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Luís Macoto Eugénio, titular do NUIT 101220680, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Alberto Tomo Matambuge Nguenha, titular do NUIT 105489536, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Zubaida Issufo Amade, titular do NUIT 104003567, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito da Marávia
Texto do artigo, página 18: Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS)
Texto do artigo, página 18: Aviso
Texto do artigo, página 18: Nos termos do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de acção social, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional de administração pública, técnico, motorista e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, RM, Rádio Comunitária de Marávia e na vitrina da Delegação do INAS-Marávia, devidamente homologada pelo despacho de 26 de Abril de 2013 do Administrador do Distrito de Marávia.
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional da acção social:
Texto do artigo, página 18: Aprovado: Valores Filomena Juvêncio Evaristo............................................................ 15,0
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovado:
Texto do artigo, página 18: Leandro Fernando Sabão Xavier .................................................... 14,0
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado:
Texto do artigo, página 18: Humberto Jorge José da Graça ....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Vaneza Samuel Estanislau .......................................................... 18,5
Texto do artigo, página 18: 2. Aizeque Daniel Kamono............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 18: 3. Rosa Pingirosse Cansewe ........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 18: 4. Alberto Mário Tambazora........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 18: 5. Tânia Júlio Goba......................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 18: Reprovado: Milagre Casimiro António Namuana.............................................. 7,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 18: 1. Acácia Lucas Changanane Jonasse.
Texto do artigo, página 18: 2. Celma Bernardo Mambo Salimo.
Texto do artigo, página 18: 3. Francisco Miguel Samo Joaquim.
Texto do artigo, página 18: 4. Israel Manuel Mwale. Carreira de motorista:
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Joane Malunga Gimo .................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 18: 2. Inoni Zaburoni ............................................................................ 11,0
Texto do artigo, página 18: Faltou: Benedito Tonela Chambe.
Texto do artigo, página 18: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Celina Adolfo Cipriano............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 18: 2. Tivo Zeferino Rendenção ........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 18: 3. Delmira João Manuel.................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 18: 4. Tony Azere Azere....................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 18: Faltou: Ana Cristina João Dias Duarte. O Presidente do Júri, Cremildo António Temótio.
Texto do artigo, página 18: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo, página 18: Despacho
Texto do artigo, página 18: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 18: De 17 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 18: Salvador Nataniel Nhamunze, especialista, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 18: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 18: Deliberações Deliberação n.°23/CUN/2013
Texto do artigo, página 18: Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de ajustamento curricular do Currículo do Curso de Licenciatura em Ciência da Informação, submetida pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo, página 18: a) As estratégias de ensino – aprendizagem;
Texto do artigo, página 18: b) O objectivo do curso;
Texto do artigo, página 19: c) As competências específicas e genéricas;
Texto do artigo, página 19: d) As condições de admissão;
Texto do artigo, página 19: e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;
Texto do artigo, página 19: f) A estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo, página 19: g) A metodologia de avaliação;
Texto do artigo, página 19: h) As formas de culminação de estudos;
Texto do artigo, página 19: i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Texto do artigo, página 19: j) A adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 26/CA/2012, de 6 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 19: É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Ciência da
Texto do artigo, página 19: Informação. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente,
Texto do artigo, página 19: Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor). Deliberação n.° 24/CUN/2013
Texto do artigo, página 19: Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Produção Pesqueira, submetida pela Escola Superior de Desenvolvimento Rural da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo, página 19: a) As estratégias de ensino – aprendizagem;
Texto do artigo, página 19: b) O objectivo do curso;
Texto do artigo, página 19: c) As competências específicas e genéricas;
Texto do artigo, página 19: d) As condições de admissão;
Texto do artigo, página 19: e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;
Texto do artigo, página 19: f) A estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo, página 19: g) A metodologia de avaliação;
Texto do artigo, página 19: h) As formas de culminação de estudos;
Texto do artigo, página 19: i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Texto do artigo, página 19: j) A adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 3/CA/2013, de 26 de Junho, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 19: 1. É aprovado o Currículo do Curso de Licenciatura em Produção Pesqueira.
Texto do artigo, página 19: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 19: Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).
Texto do artigo, página 19: Deliberação n.° 25/CUN/2013
Texto do artigo, página 19: Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Licenciatura em Organização e Gestão da Educação – Ensino à Distância, submetida pela Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo, página 19: a) As estratégias de ensino – aprendizagem;
Texto do artigo, página 19: b) O objectivo do curso;
Texto do artigo, página 19: c) As competências específicas e genéricas;
Texto do artigo, página 19: d) As condições de admissão;
Texto do artigo, página 19: e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;
Texto do artigo, página 19: f) A estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo, página 19: g) A metodologia de avaliação;
Texto do artigo, página 19: h) As formas de culminação de estudos;
Texto do artigo, página 19: i) A plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Texto do artigo, página 19: j) A adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 16/CA/2013, de 19 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 19: 1. É aprovado o currículo do curso de licenciatura em organização e gestão da educação, vertente de ensino à distância.
Texto do artigo, página 19: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 19: Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).
Texto do artigo, página 19: Deliberação n.° 26/CUN/2013
Texto do artigo, página 19: Reunido na sua terceira sessão ordinária, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Gestão do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, submetida pela Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane, e constatou que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo, página 19: a) As estratégias de ensino – aprendizagem;
Texto do artigo, página 19: b) O objectivo do curso;
Texto do artigo, página 19: c) As competências específicas e genéricas;
Texto do artigo, página 19: d) As condições de admissão;
Texto do artigo, página 19: e) O perfil profissional e ocupacional do graduado;
Texto do artigo, página 19: f) A estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo, página 19: g) A metodologia de avaliação;
Texto do artigo, página 19: h) As formas de culminação de estudos;
Texto do artigo, página 19: i) O plano de estudos, a distribuição de créditos, a tabela de precedências, e os programas temáticos das disciplinas do curso;
Texto do artigo, página 19: j) A adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo, página 19: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico exarada na Resolução n.º 15/CA/2013, de 19 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 19: 1. É aprovado o Currículo do Curso de Mestrado em Gestão do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Texto do artigo, página 19: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 19: Conselho Universitário, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).
Texto do artigo, página 20: Deliberação N.º 27/CUN/013
Texto do artigo, página 20: Reunido na sua terceira sessão ordinária nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de alteração dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela comissão constituída para o efeito.
Texto do artigo, página 20: Da apreciação resultou que a proposta de alteração dos Estatutos da UEM é legal, oportuna e consetânea com o estágio e desafios actuais e futuros da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo, página 20: Assim, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugada com a alínea d) do n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados
Texto do artigo, página 20: pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 20: 1. É aprovada a proposta de alteração dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, em anexo, a qual é parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo, página 20: 2. É aprovada a submissão da proposta ao Conselho de Ministros de Moçambique através do Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 20: 3. A presente deliberação entra em vigor, trinta dias após a sua
Texto do artigo, página 20: aprovação.
Texto do artigo, página 20: Deliberado na Sala dos Actos Grandes no dia 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).
Texto do artigo, página 20: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 20: Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
Texto do artigo, página 20: Avisos
Texto do artigo, página 20: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas na carreira de assistente universitário, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique dos dias 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013, e Notícias dos dias 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados em conformidade com a seguinte tabela:

Texto do artigo, página 20: N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Economia agrária 1 Hélio de Rosário Luís Armazia 18 1.º Aprovado 2 Fernando Nortor Hilário Chare 16 2.º Aprovado 3 Acúrsio Paulino Abel Magaia 0

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo, página 20: a) Reprovado Engenharia florestal 1 Leodina Marciano Dias Nhalusse 17 1.º Aprovada 2 Yolanda Laura Ganhane 17 2.º Aprovada 3 Jeremias Gabriel Benjamim 15 3.º Aprovado 4 Adolfo Xavier Zunguze 0

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo, página 20: a) Reprovado Engenharia agronómica 1 João Mangane Machau 18 1.º Aprovado 2 André Rafael Machava 0

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo, página 20: a) Reprovado 3 Azevedo Víctor Azevedo 9 - Reprovado 4 Celso Orlando Serra David 9 - Reprovado 5 Ionilde Gerson Januário Cuinhane 9 - Reprovado Química 1 Virgílio Salomão Tete 18 1.º Aprovado 2 Tomás Rogério Tambo 17 2.º Aprovado 3 Neves António Correia Mendes 16 3.º Aprovado

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Economia agrária
1	Hélio de Rosário Luís Armazia	18	1.º	Aprovado
2	Fernando Nortor Hilário Chare	16	2.º	Aprovado
3	Acúrsio Paulino Abel Magaia	0	a)	Reprovado
Engenharia florestal
1	Leodina Marciano Dias Nhalusse	17	1.º	Aprovada
2	Yolanda Laura Ganhane	17	2.º	Aprovada
3	Jeremias Gabriel Benjamim	15	3.º	Aprovado
4	Adolfo Xavier Zunguze	0	a)	Reprovado
Engenharia agronómica
1	João Mangane Machau	18	1.º	Aprovado
2	André Rafael Machava	0	a)	Reprovado
3	Azevedo Víctor Azevedo	9	-	Reprovado
4	Celso Orlando Serra David	9	-	Reprovado
5	Ionilde Gerson Januário Cuinhane	9	-	Reprovado
Química
1	Virgílio Salomão Tete	18	1.º	Aprovado
2	Tomás Rogério Tambo	17	2.º	Aprovado
3	Neves António Correia Mendes	16	3.º	Aprovado

Texto do artigo, página 20: a) Faltou às entrevistas.
Texto do artigo, página 20: Beira, 11 de Março de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Engenheiro Daniel Azarias Chongo.
Texto do artigo, página 20: Faculdade de Ciências e Tecnologia
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, e do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas na carreira de assistente universitário, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, tornado
Texto do artigo, página 21: público através dos jornais Diário de Moçambique dos dias 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013, e Notícias dos dias 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados em conformidade com a seguinte tabela:

Texto do artigo, página 21: N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Vagas de química (1) 1 Leonildo Manuel Vaz 14,5 1.º Aprovado 2 Jacinto Moura Jorge Neva 14 2.º Aprovado a) 3 Félix Francisco Raposo 13 3.º Aprovado a) 4 Sérgio Pedro Stainley Augusto Botão 12,5 4.º Aprovado a) 5 Joaquim Gumissanhe Muraicho 12 5.º Aprovado a) 6 Acácio Martins Uabure Tempora 10 6.º Aprovado a) 7 Carlos José Domingos Alface Reprovado 7.º Funcionário do Estado Vagas de Engenharia Química ou Engenharia de Processos (4) 8 Fabião Afonso Faloco Chambela 15 1.º Aprovado 9 Victória Eugénia Carlos Chipe 13,5 2.º Aprovado Vagas de Engenharia Informática (3) 10 Rui Miguel Inácio 12,5 1.º Aprovado 11 Florêncio João Capachiua 12,15 2.º Aprovado 12 Crespo Boaventura José 12 3.º Aprovado 13 Saíde Momade 9

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Vagas de química (1)
1	Leonildo Manuel Vaz	14,5	1.º	Aprovado
2	Jacinto Moura Jorge Neva	14	2.º	Aprovado a)
3	Félix Francisco Raposo	13	3.º	Aprovado a)
4	Sérgio Pedro Stainley Augusto Botão	12,5	4.º	Aprovado a)
5	Joaquim Gumissanhe Muraicho	12	5.º	Aprovado a)
6	Acácio Martins Uabure Tempora	10	6.º	Aprovado a)
7	Carlos José Domingos Alface	Reprovado	7.º	Funcionário do Estado
Vagas de Engenharia Química ou Engenharia de Processos (4)
8	Fabião Afonso Faloco Chambela	15	1.º	Aprovado
9	Victória Eugénia Carlos Chipe	13,5	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Informática (3)
10	Rui Miguel Inácio	12,5	1.º	Aprovado
11	Florêncio João Capachiua	12,15	2.º	Aprovado
12	Crespo Boaventura José	12	3.º	Aprovado
13	Saíde Momade	9	4º	Reprovado
Vagas de Informática (2)
14	Alcamate Daial Dossa	15,5	1.º	Aprovado
15	Edson José Maria Grande Oliveira	12	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Eléctrica (1)
16	Orlando Viana Guta	15	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Civil – Estruturas (3)

17	Ilhuêncio João Jorge	12,5	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Electrónica (1)

18	Pegigo Gil Kaunga Pichet	Reprovado	Único	Indisponível
Vagas de Matemática (3)
19	Rui Alexandre Machava	14	1.º	Aprovado
20	Alberto Sancho Noé	12,5	2.º	Aprovado
Vagas de Estatística (3)
21	Judite Amélia Msopela	13,5	1.º	Aprovado
22	Neto Pascoal	13,15	2.º	Aprovado
23	Júlio Armando Mabuie	13	3.º	Aprovado

Texto do artigo, página 21: 4º Reprovado Vagas de Informática (2) 14 Alcamate Daial Dossa 15,5 1.º Aprovado 15 Edson José Maria Grande Oliveira 12 2.º Aprovado Vagas de Engenharia Eléctrica (1) 16 Orlando Viana Guta 15 Único Aprovado Vagas de Engenharia Civil – Estruturas (3) 17 Ilhuêncio João Jorge 12,5 Único Aprovado Vagas de Engenharia Electrónica (1) 18 Pegigo Gil Kaunga Pichet Reprovado Único Indisponível Vagas de Matemática (3) 19 Rui Alexandre Machava 14 1.º Aprovado 20 Alberto Sancho Noé 12,5 2.º Aprovado Vagas de Estatística (3) 21 Judite Amélia Msopela 13,5 1.º Aprovado 22 Neto Pascoal 13,15 2.º Aprovado 23 Júlio Armando Mabuie 13 3.º Aprovado

N.º	Nome	Pontuação final	Classificação	Situação
Vagas de química (1)
1	Leonildo Manuel Vaz	14,5	1.º	Aprovado
2	Jacinto Moura Jorge Neva	14	2.º	Aprovado a)
3	Félix Francisco Raposo	13	3.º	Aprovado a)
4	Sérgio Pedro Stainley Augusto Botão	12,5	4.º	Aprovado a)
5	Joaquim Gumissanhe Muraicho	12	5.º	Aprovado a)
6	Acácio Martins Uabure Tempora	10	6.º	Aprovado a)
7	Carlos José Domingos Alface	Reprovado	7.º	Funcionário do Estado
Vagas de Engenharia Química ou Engenharia de Processos (4)
8	Fabião Afonso Faloco Chambela	15	1.º	Aprovado
9	Victória Eugénia Carlos Chipe	13,5	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Informática (3)
10	Rui Miguel Inácio	12,5	1.º	Aprovado
11	Florêncio João Capachiua	12,15	2.º	Aprovado
12	Crespo Boaventura José	12	3.º	Aprovado
13	Saíde Momade	9	4º	Reprovado
Vagas de Informática (2)
14	Alcamate Daial Dossa	15,5	1.º	Aprovado
15	Edson José Maria Grande Oliveira	12	2.º	Aprovado
Vagas de Engenharia Eléctrica (1)
16	Orlando Viana Guta	15	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Civil – Estruturas (3)

17	Ilhuêncio João Jorge	12,5	Único	Aprovado
Vagas de Engenharia Electrónica (1)

18	Pegigo Gil Kaunga Pichet	Reprovado	Único	Indisponível
Vagas de Matemática (3)
19	Rui Alexandre Machava	14	1.º	Aprovado
20	Alberto Sancho Noé	12,5	2.º	Aprovado
Vagas de Estatística (3)
21	Judite Amélia Msopela	13,5	1.º	Aprovado
22	Neto Pascoal	13,15	2.º	Aprovado
23	Júlio Armando Mabuie	13	3.º	Aprovado

Texto do artigo, página 21: a) Suplente.
Texto do artigo, página 21: Beira, 11 de Março de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Engenheiro, Fabião M. A. Cumbe.
Texto do artigo, página 22: Preço — 38,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 22: Preço — 38,50 MT

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Diploma De 7 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Dezembro de 2011:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 29 de Maio de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Aviso Direcção de Educação e Cultura
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Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
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Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
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Diploma De 6 de Maio de 2013:
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Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Aviso Governo do Distrito da Marávia Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS)
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