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De 20 de Outubro de 2025:

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Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2025:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Geraldo Comé, titular de NUIT 102659880, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de departamento de tecnologias de informação e comunicação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 6 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, titular de NUIT 101772144, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de estudos, planeamento e controlo de gestão, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho. de 27 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Fernando João, titular de NUIT 108019867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe do departamento central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 9 de Março de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular de NUIT 101138089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa a função de chefe de gabinete do presidente do conselho de administração, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 5 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Edilson Pedro João Mandlate, titular de NUIT 105910576, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de serviço central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 8 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Paulo Chambale, titular de NUIT 122729419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de departamento central, afecto ao departamento de administração, fi nanças e património, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 16 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Laura Saimone, titular de NUIT 101811506, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 3 de Abril de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Ernesto Domingos Mate, titular de NUIT 101628132, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1 — cessa a função de chefe de gabinete de facilitação e segurança, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 27 de Junho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Tibério António Elias, titular de NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de departamento central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro de 2025.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2025:
  2. Texto do artigo, página 1: Alberto Geraldo Comé, titular de NUIT 102659880, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de departamento de tecnologias de informação e comunicação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 6 de Março de 2020.
  3. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, titular de NUIT 101772144, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de estudos, planeamento e controlo de gestão, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho. de 27 de Agosto de 2018.
  4. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  5. Texto do artigo, página 1: Cláudio Fernando João, titular de NUIT 108019867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe do departamento central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 9 de Março de 2023.
  6. Texto do artigo, página 1: Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular de NUIT 101138089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa a função de chefe de gabinete do presidente do conselho de administração, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 5 de Novembro de 2018.
  7. Texto do artigo, página 1: Edilson Pedro João Mandlate, titular de NUIT 105910576, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de serviço central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 8 de Julho de 2022.
  8. Texto do artigo, página 1: Lourenço Paulo Chambale, titular de NUIT 122729419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de departamento central, afecto ao departamento de administração, fi nanças e património, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 16 de Outubro de 2022.
  9. Texto do artigo, página 1: Laura Saimone, titular de NUIT 101811506, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 3 de Abril de 2024.
  10. Texto do artigo, página 1: Sérgio Ernesto Domingos Mate, titular de NUIT 101628132, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1 — cessa a função de chefe de gabinete de facilitação e segurança, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 27 de Junho de 2025.
  11. Texto do artigo, página 1: Tibério António Elias, titular de NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de departamento central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2021.
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro de 2025.)
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