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II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2026

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 5 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 43
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Setembro de 2025:
Texto do artigo · p. 1 Adriana Aida Judite Matié, titular de NUIT 101138070, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — deligada dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 182 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2025:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Geraldo Comé, titular de NUIT 102659880, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de departamento de tecnologias de informação e comunicação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 6 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, titular de NUIT 101772144, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de estudos, planeamento e controlo de gestão, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho. de 27 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Fernando João, titular de NUIT 108019867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe do departamento central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 9 de Março de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular de NUIT 101138089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa a função de chefe de gabinete do presidente do conselho de administração, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 5 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Edilson Pedro João Mandlate, titular de NUIT 105910576, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de serviço central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 8 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Paulo Chambale, titular de NUIT 122729419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de departamento central, afecto ao departamento de administração, fi nanças e património, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 16 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Laura Saimone, titular de NUIT 101811506, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 3 de Abril de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Ernesto Domingos Mate, titular de NUIT 101628132, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1 — cessa a função de chefe de gabinete de facilitação e segurança, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 27 de Junho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Tibério António Elias, titular de NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de departamento central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro de 2025.)
Título de secção · p. 2 220 II SÉRIE — NÚMERO 43
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102659880, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Gestão Documental.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 101772144, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete de Estudos, Panificação e Controlo de Gestão.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 108019867, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deonilde Serafina Rodrigues Madeira Zezela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101815412, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Aquisições.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Ffuncionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Domingos Mate, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1, titular de NUIT 101628132, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tibério António Elias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 110085771, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 5 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 43
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Setembro de 2025:
  14. Texto do artigo, página 1: Adriana Aida Judite Matié, titular de NUIT 101138070, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — deligada dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 182 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro de 2025.)
  16. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2025:
  17. Texto do artigo, página 1: Alberto Geraldo Comé, titular de NUIT 102659880, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de departamento de tecnologias de informação e comunicação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 6 de Março de 2020.
  18. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, titular de NUIT 101772144, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de estudos, planeamento e controlo de gestão, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho. de 27 de Agosto de 2018.
  19. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: Cláudio Fernando João, titular de NUIT 108019867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa a função de chefe do departamento central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 9 de Março de 2023.
  21. Texto do artigo, página 1: Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular de NUIT 101138089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa a função de chefe de gabinete do presidente do conselho de administração, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 5 de Novembro de 2018.
  22. Texto do artigo, página 1: Edilson Pedro João Mandlate, titular de NUIT 105910576, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de serviço central, afecto à direcção de administração, fi nanças e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 8 de Julho de 2022.
  23. Texto do artigo, página 1: Lourenço Paulo Chambale, titular de NUIT 122729419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de departamento central, afecto ao departamento de administração, fi nanças e património, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 16 de Outubro de 2022.
  24. Texto do artigo, página 1: Laura Saimone, titular de NUIT 101811506, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — cessa a função de chefe de gabinete de auditoria interna, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeada por despacho, de 3 de Abril de 2024.
  25. Texto do artigo, página 1: Sérgio Ernesto Domingos Mate, titular de NUIT 101628132, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1 — cessa a função de chefe de gabinete de facilitação e segurança, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho, de 27 de Junho de 2025.
  26. Texto do artigo, página 1: Tibério António Elias, titular de NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de departamento central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2021.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro de 2025.)
  28. Título de secção, página 2: 220 II SÉRIE — NÚMERO 43
  29. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102659880, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Gestão Documental.
  30. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  32. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
  33. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 101772144, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete de Estudos, Panificação e Controlo de Gestão.
  34. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 108019867, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos.
  38. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deonilde Serafina Rodrigues Madeira Zezela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101815412, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Aquisições.
  42. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças.
  46. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Ffuncionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Domingos Mate, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1, titular de NUIT 101628132, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil.
  50. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tibério António Elias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 110085771, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional.
  54. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Outubro de 2025. — O Presidente do Conselho de Administração, Emanuel José da Conceição Chaves.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2025.)
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  • Diploma De 20 de Outubro de 2025:
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102659880, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Gestão Documental.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 101772144, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete de Estudos, Panificação e Controlo de Gestão.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 108019867, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deonilde Serafina Rodrigues Madeira Zezela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101815412, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Aquisições.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Domingos Mate, enquadrado na carreira de subinspector da migração, escalão 1, titular de NUIT 101628132, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tibério António Elias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 110085771, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional.