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II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Março de 2025 II SÉRIE — Número 44
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Julho de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Paulo Francisco Cossa, titular do NUIT 103520762, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, na província de Maputo — desligado do serviço, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 4 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efetivo prestado ao Estado De 13 de Agosto de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Paula Carlos Chilumba, titular do NUIT 125771629, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 3 de Agosto de 2015 a 15 de Janeiro de 2021, 5 anos, 5 meses e 13 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cristina Hermínia Chizeluane, titular do NUIT 114592234, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 5 de Setembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2011, 9 anos, 4 meses e 11 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Júlia José Chilundzo, titular do NUIT 107567348, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-
Texto do artigo · p. 1 Verificação de autenticidade em:
Texto do artigo · p. 1 Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 25 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2022, 13 anos, 5 meses e 8 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Armindo Alage, titular do NUIT 104014119, enquadrado na carreira de assistente, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 14 de Março de 2008 a 9 de Novembro de 2023, 15 anos, 7 meses e 27 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Francisco Mboana Sitole, titular do NUIT 101180484, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 13 de Março de 2009 a 1 de Abril de 2024, 15 anos, 11 meses e 20 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tuaneta Filipe Boane, titular do NUIT 111454914, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 25 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2022, 11 anos, 11 meses e 2 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Abdul Mussa Daude Sadu, titular do NUIT 114142050, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 28 de Julho de 2014 a 31 de Janeiro de 2022, 8 anos, 5 meses e 5 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aníbal de Almeida Francisco Bechel, titular do NUIT 104951023, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 21 de Dezembro de 2012 a 31 de Janeiro de 2023, 10 anos, 1 mês e 11 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mercy Leocádia Banze, titular do NUIT 110894988, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Junho de 2012 a 15 de Janeiro de 2021, 8 anos, 7 meses e 15 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Zaline Luís Guambe, titular do NUIT 118820185, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas conta, para efeitos de aposentação, de 21 de Dezembro de 2012 a 15
Título de secção · p. 2 202 II SÉRIE — NÚMERO 44
Texto do artigo · p. 2 de Janeiro de 2021, 8 anos e 26 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inácio Samuel Novela, titular do NUIT 116286629, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Abril de 2014 a 15 de Janeiro de 2021, 6 anos, 9 meses e 16 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dinis José Nhaca, titular do NUIT 104019978, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 10 de Agosto de 2007 a 30 de Junho de 2021, 13 anos, 10 meses e 21 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Francisco Melembe, titular do NUIT 116144786, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Abril de 2014 a 15 de Janeiro de 2021, 6 anos, 9 meses e 15 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Orlando Raimundo, titular do NUIT 115151924, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 2014 a 15 de Janeiro de 2021, 6 anos, 5 meses e 15 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Apolinário Guilherme Massengane, titular do NUIT 104936628, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 — conta, para efeitos de aposentação, de 12 de Outubro de 2009 a 30 de Novembro de 2021, 12 anos, 2 meses e 20 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Augusto Mate, titular do NUIT 105422806, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 17 de Fevereiro de 2009 a 31 de Janeiro de 2023, 14 anos e 13 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Augusto Mabjaia, titular do NUIT 111464480, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 24 de Março de 2011 a 15 de Fevereiro de 2021, 9 anos, 10 meses e 23 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rogério Arnaldo Massinga, titular do NUIT 104018890, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 3 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2021, 16 anos, 7 meses e 29 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cremildo Gimo da Costa Machava, titular do NUIT 113649216, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 2014 a 30 de Junho de 2021, 7 anos e 1 dia de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Março de 2025 II SÉRIE — Número 44
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Julho de 2024:
  13. Texto do artigo, página 1: Paulo Francisco Cossa, titular do NUIT 103520762, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, na província de Maputo — desligado do serviço, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 4 de Setembro de 2024.)
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efetivo prestado ao Estado De 13 de Agosto de 2024:
  16. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Paula Carlos Chilumba, titular do NUIT 125771629, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 3 de Agosto de 2015 a 15 de Janeiro de 2021, 5 anos, 5 meses e 13 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Cristina Hermínia Chizeluane, titular do NUIT 114592234, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 5 de Setembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2011, 9 anos, 4 meses e 11 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Júlia José Chilundzo, titular do NUIT 107567348, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-
  20. Texto do artigo, página 1: Verificação de autenticidade em:
  21. Texto do artigo, página 1: Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 25 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2022, 13 anos, 5 meses e 8 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Carlos Armindo Alage, titular do NUIT 104014119, enquadrado na carreira de assistente, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 14 de Março de 2008 a 9 de Novembro de 2023, 15 anos, 7 meses e 27 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Luísa Francisco Mboana Sitole, titular do NUIT 101180484, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 13 de Março de 2009 a 1 de Abril de 2024, 15 anos, 11 meses e 20 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Tuaneta Filipe Boane, titular do NUIT 111454914, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 25 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2022, 11 anos, 11 meses e 2 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Abdul Mussa Daude Sadu, titular do NUIT 114142050, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 28 de Julho de 2014 a 31 de Janeiro de 2022, 8 anos, 5 meses e 5 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Aníbal de Almeida Francisco Bechel, titular do NUIT 104951023, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 21 de Dezembro de 2012 a 31 de Janeiro de 2023, 10 anos, 1 mês e 11 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Mercy Leocádia Banze, titular do NUIT 110894988, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Junho de 2012 a 15 de Janeiro de 2021, 8 anos, 7 meses e 15 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Zaline Luís Guambe, titular do NUIT 118820185, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas conta, para efeitos de aposentação, de 21 de Dezembro de 2012 a 15
  29. Título de secção, página 2: 202 II SÉRIE — NÚMERO 44
  30. Texto do artigo, página 2: de Janeiro de 2021, 8 anos e 26 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Inácio Samuel Novela, titular do NUIT 116286629, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Abril de 2014 a 15 de Janeiro de 2021, 6 anos, 9 meses e 16 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Dinis José Nhaca, titular do NUIT 104019978, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 10 de Agosto de 2007 a 30 de Junho de 2021, 13 anos, 10 meses e 21 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Lúcia Francisco Melembe, titular do NUIT 116144786, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Abril de 2014 a 15 de Janeiro de 2021, 6 anos, 9 meses e 15 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Sérgio Orlando Raimundo, titular do NUIT 115151924, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 2014 a 15 de Janeiro de 2021, 6 anos, 5 meses e 15 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Apolinário Guilherme Massengane, titular do NUIT 104936628, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  36. Texto do artigo, página 2: — conta, para efeitos de aposentação, de 12 de Outubro de 2009 a 30 de Novembro de 2021, 12 anos, 2 meses e 20 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Fátima Augusto Mate, titular do NUIT 105422806, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 17 de Fevereiro de 2009 a 31 de Janeiro de 2023, 14 anos e 13 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Jacinto Augusto Mabjaia, titular do NUIT 111464480, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 24 de Março de 2011 a 15 de Fevereiro de 2021, 9 anos, 10 meses e 23 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Rogério Arnaldo Massinga, titular do NUIT 104018890, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 3 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2021, 16 anos, 7 meses e 29 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Cremildo Gimo da Costa Machava, titular do NUIT 113649216, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 2014 a 30 de Junho de 2021, 7 anos e 1 dia de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  42. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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