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Texto do artigo · p. 8 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Cândido Mário da Graça, titular do NUIT 110820585, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 25 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por ter saído inexacta a publicação da pauta definitiva no Boletim da República, II Série, n.º 8, de quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015, referente ao Governo do Distrito de Nampula, rectifica-se que onde se lê: <<publica-se a pauta provisória deve se ler: <<publica-se a pauta definitiva>>.
Texto do artigo · p. 8 Adenda
Texto do artigo · p. 8 Por se ter constatado omissão de nomes na lista definitiva de classificação no concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N2, instrutor e técnico pedagógico N3, técnico superior N1, docente N1, docente N3, aberto ao abrigo do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nampula, são acrescidos os seguintes nomes que por lapso haviam sido omissos:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. José Francisco Ussene ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 2. Luís Lucas Paulino Massalo ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 3. Cândido Mário da Graça................................................................ 16
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 8 Larson José Ussene ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 Nampula, 28 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Fernando Paulino. — A Vogal, Julieta Mário António Mepetia. — O Secretário, Cristóvão António Tamimo.
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  1. Texto do artigo, página 8: De 22 de Dezembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 8: Cândido Mário da Graça, titular do NUIT 110820585, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 25 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  5. Texto do artigo, página 8: Por ter saído inexacta a publicação da pauta definitiva no Boletim da República, II Série, n.º 8, de quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015, referente ao Governo do Distrito de Nampula, rectifica-se que onde se lê: <<publica-se a pauta provisória deve se ler: <<publica-se a pauta definitiva>>.
  6. Texto do artigo, página 8: Adenda
  7. Texto do artigo, página 8: Por se ter constatado omissão de nomes na lista definitiva de classificação no concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N2, instrutor e técnico pedagógico N3, técnico superior N1, docente N1, docente N3, aberto ao abrigo do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nampula, são acrescidos os seguintes nomes que por lapso haviam sido omissos:
  8. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
  9. Texto do artigo, página 8: escalão 1: Apurados:
  10. Texto do artigo, página 8: 1. José Francisco Ussene ................................................................... 17
  11. Texto do artigo, página 8: 2. Luís Lucas Paulino Massalo ......................................................... 16
  12. Texto do artigo, página 8: 3. Cândido Mário da Graça................................................................ 16
  13. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E,
  14. Texto do artigo, página 8: escalão 1: Apurados:
  15. Texto do artigo, página 8: Larson José Ussene ........................................................................... 17
  16. Texto do artigo, página 8: Nampula, 28 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Fernando Paulino. — A Vogal, Julieta Mário António Mepetia. — O Secretário, Cristóvão António Tamimo.
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