LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 45/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 15 de REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 Abril de 2016
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos: Instituto Nacional do Desporto.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Contratos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretarial Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Nampula: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Júlio Júnior Guambe, enquadrado na categoria de assistente, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior em administração pública N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849836, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207714, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Albertina Manuel Anónio Luave, técnica superior N1, da classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 titular do NUIT 100849941, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ângela Maria Rufino Vitória e Oliveria Garrine, técnica superior de educação física e desporto N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100385230, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Cecília Luís Matcheve, técnica superior em administração pública N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 102073691, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 114677817, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Machado José Velasco, técnico superior N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100763478, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ronaldo Luciano Romão Banze, técnico superior N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 110194641, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido de 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sheila Aires Georgia do Nascimento, técnica, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 109575046, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sónia Pedro Banze, assistente técnico, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido
Texto do artigo · p. 2 2 anos de serviço no mesmo escalão. Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ismael Adão Momade, auxiliar administrativo, da classe U, escalão 4, titular do NUIT 101247961, para a classe U, escalão 5, por ter permanecido 3 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Janeiro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desporto N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850044, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Janeiro de 2016. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Jó António Capece, docente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Manuel Muassuruco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889791, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Edson Fernando Mabunda, titular do NUIT 122689565, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na categoria de documentalista C, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Operações para o Desenvolvimento Comunitário, subordinado ao Serviço de Programas para o Desenvolvimento Comunitário do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos
Texto do artigo · p. 3 Humanos Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Acção Social (INAS), aprovado pelo Decreto n.º 46/2005, de 8 de Novembro, é criada a Delegação do INAS da Manhiça, na Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Fevereiro de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chauque Oliveira.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Ângela Jorge Machava, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chigubo nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Arsénia Rita Felisberto Matusse, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chifunde — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Cândido José Wilson, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Metarica nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Cláudia Loice Fortunato, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital KaMavota nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Claudett de Castro Daniel, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Ancuabe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo da Conceição Timóteo Zimba, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namarrói — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Elias Pedro Banze, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Lugela — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Eliette Petra Manuel Salomão Pacheco, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Nacarôa — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Juliana Luís Langa Milice, procuradora da república de 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Júlio Julião Letela, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Funhalouro — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Luís Tendai Pita, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mogovolas — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Neida Amuza Loforte Ismael, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mecubúri — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Pedro António Isaías Nhadomo, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Roberto Francisco António Dambe, procurador da república de 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Memba — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Sanhá da Graça Manuel Chitile Chande, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Pebane — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Leão Torre do Vale, técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Albasino Ernesto Sitole, concorrente aprovado com 16,7 valores no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Kihica Hilário Maputso, concorrente aprovada com 14,2 no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Salvador Fernando Macoqueira, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n,º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Albino Maluzane Malate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103154308, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Pinto Belo João, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 300123562, na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Contratos
Texto do artigo · p. 5 Entre o Governo da Província do Maputo representado por Mário Inácio Omia, na qualidade de Secretário Permanente, designado por contratante, e Angelina Atália Armando Manjate Jofrice, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100716732P, emitido aos 27 de Outubro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 O contrato tem por objecto a realização de trabalhos auxiliares de natureza simples e diversificada, prestar apoio na realização de tarefas a que seja chamada e realizar tarefas que forem determinadas.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 5 A contratada desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 5 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 5 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 5 A contratada auferirá vencimento mensal de 2 780,00MT em vigor na Função Pública correspondente a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 5 A contratada pode, querendo, aderir o Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 5 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Abril de 2014. — O Contratante, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 – A Contratada, Angelina Atália Armando Manjate Jofrice. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Entre o Governo da Província do Maputo e representada por Raimundo Maico Diomba, na qualidade de Governador da Província designado neste acto por contratante, e Inácio Francisco Tesoura, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100117417B, emitido aos 10 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 (Objecto) O contrato tem por objecto a regularização do agente do Estado
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 5 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação do Maputo sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 5 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4 (Regime Jurídico)
Texto do artigo · p. 5 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 6 O contratado auferirá vencimento base mensal de 6,439,00MT acrescido de 30 porcento de bónus especial, em vigor na Função Pública correspondente a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 6 O contratado pode, querendo, aderir o Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 6 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 2 de Março de 2015. — O Contratante, Raimundo Maico Diomba. – A Contratada, Inácio Francisco Tesoura.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Entre o Governo da Província do Maputo representada por Raimundo Maico Diomba, na qualidade de Governador da Província designado neste acto por contratante, e Elisa da Graça Lalane Massango, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100716752S, emitido aos 27 de Outubro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 1 (Objecto) O contrato tem por objecto a regularização do agente do Estado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 2 (Local de Trabalho)
Texto do artigo · p. 6 A contratada desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação do Maputo sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 6 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 6 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 6 A contratada auferirá vencimento mensal de 3 122 00MT em vigor na Função Pública correspondente a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 6 A contratada pode, querendo, aderir o Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 6 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 15 de Março de 2015. — O Contratante, Raimundo Maico Diomba. – A Contratada, Elisa Da Graça Lalane Massango.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Mulhuli Sitoe, titular do NUIT 103389674, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Investigação no Instituto de Investigação Agrária de MoçambiqueCentro Regional da Zona Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Sérgio Domingos Uique, titular do NUIT 101220842, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Isaida Alberto Machava Tovela, titular do NUIT 109747270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Fomento de Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Sandra Adriano Deve, titular do NUIT 109640913, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Helena Mónica Marcolino Madime, titular do NUIT 108987732, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Inês da Lucina Betuel Zita, titular do NUIT 121134632, enquadrada na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 7 José Francisco Ussene, titular do NUIT 103723191, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Nampula, em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Leta Lurdes Albino Balate, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108350806, colocada no Seviço Distrital de Saúde, Mlher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente autorizado por despacho de 10 de Março de 2016, da Administradora do Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 Português:
Texto do artigo · p. 7 1.º Custódio Xavier Huo. 2.º Julieta Prescília Patrício Mwito. 3.º Deodata Sónia do Rosário. 4.º Abetia Patrício Nipive Mitico. 5.º Nélio Augusto Congolo. Física:
Texto do artigo · p. 7 1.º Emílio Carlos Simango. 2.º Arlindo Manuel Chaúque. 3.º Henrique Adiação. 4.º Elísio Carlos Tembe. Matemática:
Texto do artigo · p. 7 1.º Tomás André Magaia. 2.º Arsénio Felizardo Manuel Mucambe. Biologia:
Texto do artigo · p. 7 1.º Faneta Luís Albano Muchiua. 2.º Belisário Eduardo Cau. 3.º Estefânia Chere Daniel. Francês:
Texto do artigo · p. 7 1.º Grácio Amen Parruque. 2.º Reginaldo Lourenço Mbucuana. 3.º Hélder João Hungue. 4.º Augusto Joaquim Lissane. Psicopedagogia:
Texto do artigo · p. 7 1.º Bendita Gaspar Mpate Dancualanga. 2.º Ana Paula Ernesto Maússe. 3.º Jenisse Abílio Jonas. 4.º Nélia Rosa Judas Macamo. Empreendedorismo:
Texto do artigo · p. 7 1.º Flona da Ticha Alberto Silambo. 2.º Agostinho Tomás Faustino. 3.º Aurélio Mahumane. 4.º Ana Paula Dinis Macamo. Tecnologias de Informação e Comunicação:
Texto do artigo · p. 7 Manuel José Ernesto Come.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Onélia Fernando Sigaúque. 2.º Hortência Crivaldo Joaquim Sancho. 3.º Lina Agostinho Mazucane. 4.º Francisco Evaristo Conceição. 5.º Geraldo Belmiro Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Gabriel João Cuco. 2.º Xadreque Fernando Matsinhe. 3.º Avelino Simone Machaieie. 4.º Felismina Julai Laine. 5.º António Salomão Manhiça. 6.º Dércio Bernardo Wiliamo. 7.º Cândido Augusto Fanheiro. 8.º Edna Hortência José Ganizane. 9.º Aparêncio Basílio Munguambe. 10.º Florinda Florêncio Matsinhe. 11.º Cargência Victorino Chadreque Nhanombe. 12.º Lucas Francisco Macamo. 13.º Felizarda Augusto Fondo. 14.º Esmeralda Malai Moçambique. 15.º Figueiredo Felisberto Zavala. 16.º Rosa Morteiro Xadreque.
Texto do artigo · p. 8 O Presidente do Júri, Raimundo Francisco Cuava. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos,Ventura Pedro Alfredo Dique.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito do Chókwè
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 23 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Mariana Paulo, titular do NUIT 108476672, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 José Francisco Ussene, titular do NUIT 103723191 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 29 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 8 José Francisco Ussene, titular do NUIT 103723191, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Larson José Ussene, titular do NUIT 111030251 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, ficando colocado no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 14 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Cândido Mário da Graça, titular do NUIT 110820585 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Cândido Mário da Graça, titular do NUIT 110820585, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 25 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por ter saído inexacta a publicação da pauta definitiva no Boletim da República, II Série, n.º 8, de quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015, referente ao Governo do Distrito de Nampula, rectifica-se que onde se lê: <<publica-se a pauta provisória deve se ler: <<publica-se a pauta definitiva>>.
Texto do artigo · p. 8 Adenda
Texto do artigo · p. 8 Por se ter constatado omissão de nomes na lista definitiva de classificação no concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N2, instrutor e técnico pedagógico N3, técnico superior N1, docente N1, docente N3, aberto ao abrigo do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nampula, são acrescidos os seguintes nomes que por lapso haviam sido omissos:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. José Francisco Ussene ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 2. Luís Lucas Paulino Massalo ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 3. Cândido Mário da Graça................................................................ 16
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 8 Larson José Ussene ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 Nampula, 28 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Fernando Paulino. — A Vogal, Julieta Mário António Mepetia. — O Secretário, Cristóvão António Tamimo.
Texto do artigo · p. 9 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Abel Geraldo Coutinho, técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106751285 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Jaime Eduardo Macuácua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 107031928 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Sebastião João Guiamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 102519345 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Alfiado Bernardo Daniel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108237694 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Vilza Naline Norberto Cassamo, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Francisca Ludovina Salomão Langa, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Alfiado Bernardo Daniel, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Maria Celeste Eduardo Mabiele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 João Anteiro Moacinco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 José Henriques Muianga, titular do NUIT 105632861, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Stélio Arlete Mazive, titular do NUIT 108287004, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Sebastião João Guiamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Felizarda Simões Penda, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Atália Maria Fernando Saíde Mondlane, titular do NUIT 105594275, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade PedagógicaSede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Anselmo Obediente Manhique, titular do NUIT 101190633, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Ornila Domingos Verol Sande Liasse, titular do NUIT 107590889, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Albertina Arnaldo Zandamela, titular do NUIT 108352655, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Alice Júlia Vasco Canda, titular do NUIT 113511745, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Amélia Ricardo Mangue, titular do NUIT 116834154, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Ana Alfredo Chilaule, titular do NUIT 101580709, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Azélia Abílio Chilengue, titular do NUIT 110045956, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Célia João Mate, titular do NUIT 111720770, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Helena Zacarias Matsinhe, titular do NUIT 108295589, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 7 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Elina Arnaldo Tsamule, titular do NUIT 101852644, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Leonardo Lúcio Nhantumbo, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Universidade Pedagógica para a Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 1 de Setembro a 31 de Outubro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 10 Cláudia Ivete Francisco Jovo, titular do NUIT 107379851, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Mateus Houane, titular do NUIT 101020614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Manuel Joaquim Silva de Oliveira, titular do NUIT 104903770, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Milagre Muzamana Francisco Macandja, titular do NUIT 103507774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 2 meses a partir de 28 de Setembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Rosa Aizeque Machengo Mataruca, titular do NUIT 100487825, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Sandra de Fátima Dias Isidoro, titular do NUIT 101097447, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Júlia Nércia Amaral, titular do NUIT 104810179, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Setembro de 2015: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 11 Judite Alberto Neve, agente de serviço — conta até 6 de Agosto de 2015, 29 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recurso Humanos
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Abril de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Jaime Edaurdo Macuácua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho de 2009.)
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Aristides Augusto Machiane, titular do NUIT 104522777 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Luzitisa Kongo Isabel Peterson Pereira, titular do NUIT 105445229, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Lurdes Abílio Zamba, titular do NUIT 121363720, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 Moniza Jussa Nhaoda, titular do NUIT 111784647, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 11 Luísa Eugénio Julião Augusto, titular do NUIT 114522015, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 12 Mércia Júlia da Graça Langa, titular do NUIT 110256507, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 12 Amélia Ricardo Mangue, titular do NUIT 116834154, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo · p. 12 Atélia Fernado Munguambe, titular do NUIT 108550996, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 12 Atália Muchobela Cumbula, titular do NUIT 120855263, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 12 Carla Arcanjo Fernando, titular do NUIT 117291103, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 45
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 15 de REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: Abril de 2016
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos: Instituto Nacional do Desporto.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e Técnico Profissional:
  14. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Contratos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretarial Provincial.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Nampula: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
  27. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  28. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 45
  29. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Júlio Júnior Guambe, enquadrado na categoria de assistente, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  35. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Desporto
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos
  37. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior em administração pública N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849836, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207714, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço no mesmo escalão.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Albertina Manuel Anónio Luave, técnica superior N1, da classe E, escalão 1,
  47. Texto do artigo, página 2: titular do NUIT 100849941, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço no mesmo escalão.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ângela Maria Rufino Vitória e Oliveria Garrine, técnica superior de educação física e desporto N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100385230, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço no mesmo escalão.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Junho de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Cecília Luís Matcheve, técnica superior em administração pública N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 102073691, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 114677817, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Machado José Velasco, técnico superior N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100763478, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ronaldo Luciano Romão Banze, técnico superior N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 110194641, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido de 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sheila Aires Georgia do Nascimento, técnica, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 109575046, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sónia Pedro Banze, assistente técnico, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido
  72. Texto do artigo, página 2: 2 anos de serviço no mesmo escalão. Maputo, 25 de Novembro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ismael Adão Momade, auxiliar administrativo, da classe U, escalão 4, titular do NUIT 101247961, para a classe U, escalão 5, por ter permanecido 3 anos de serviço no mesmo escalão.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Janeiro de 2015. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desporto N1, da classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850044, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço no mesmo escalão.
  76. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Janeiro de 2016. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  78. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  79. Texto do artigo, página 2: Despacho
  80. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Jó António Capece, docente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  81. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  82. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  83. Texto do artigo, página 3: Despachos
  84. Texto do artigo, página 3: De 5 de Maio de 2014:
  85. Texto do artigo, página 3: Joaquim Manuel Muassuruco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889791, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2014:
  88. Texto do artigo, página 3: Edson Fernando Mabunda, titular do NUIT 122689565, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na categoria de documentalista C, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  90. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  91. Texto do artigo, página 3: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  92. Texto do artigo, página 3: Despachos
  93. Texto do artigo, página 3: De 19 de Novembro de 2015:
  94. Texto do artigo, página 3: João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Operações para o Desenvolvimento Comunitário, subordinado ao Serviço de Programas para o Desenvolvimento Comunitário do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  95. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
  96. Texto do artigo, página 3: Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos
  97. Texto do artigo, página 3: Humanos Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  98. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
  99. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  100. Texto do artigo, página 3: Despacho
  101. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Acção Social (INAS), aprovado pelo Decreto n.º 46/2005, de 8 de Novembro, é criada a Delegação do INAS da Manhiça, na Província do Maputo.
  102. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Fevereiro de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chauque Oliveira.
  103. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  104. Texto do artigo, página 3: Despachos
  105. Texto do artigo, página 3: De 26 de Fevereiro:
  106. Texto do artigo, página 3: Ângela Jorge Machava, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chigubo nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  107. Texto do artigo, página 3: Arsénia Rita Felisberto Matusse, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chifunde — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  108. Texto do artigo, página 3: Cândido José Wilson, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Metarica nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  109. Texto do artigo, página 3: Cláudia Loice Fortunato, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital KaMavota nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  110. Texto do artigo, página 4: Claudett de Castro Daniel, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Ancuabe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  111. Texto do artigo, página 4: Eduardo da Conceição Timóteo Zimba, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namarrói — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  112. Texto do artigo, página 4: Elias Pedro Banze, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Lugela — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  113. Texto do artigo, página 4: Eliette Petra Manuel Salomão Pacheco, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Nacarôa — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  114. Texto do artigo, página 4: Juliana Luís Langa Milice, procuradora da república de 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  115. Texto do artigo, página 4: Júlio Julião Letela, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Funhalouro — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  116. Texto do artigo, página 4: Luís Tendai Pita, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mogovolas — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  117. Texto do artigo, página 4: Neida Amuza Loforte Ismael, procuradora da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mecubúri — nomeada definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  118. Texto do artigo, página 4: Pedro António Isaías Nhadomo, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b)
  119. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  120. Texto do artigo, página 4: Roberto Francisco António Dambe, procurador da república de 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Memba — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  121. Texto do artigo, página 4: Sanhá da Graça Manuel Chitile Chande, procurador da república da 3.ª, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Pebane — nomeado definitivamente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  122. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  123. Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Julho de 2015:
  124. Texto do artigo, página 4: Leão Torre do Vale, técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 5 de Setembro de 2015:
  127. Texto do artigo, página 4: Albasino Ernesto Sitole, concorrente aprovado com 16,7 valores no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  128. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  129. Texto do artigo, página 4: De 17 de Setembro de 2015:
  130. Texto do artigo, página 4: Kihica Hilário Maputso, concorrente aprovada com 14,2 no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  131. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  132. Texto do artigo, página 4: De 15 de Dezembro de 2015:
  133. Texto do artigo, página 4: Salvador Fernando Macoqueira, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n,º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  135. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  136. Texto do artigo, página 5: Despachos De 25 de Outubro de 2012:
  137. Texto do artigo, página 5: Albino Maluzane Malate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103154308, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  138. Texto do artigo, página 5: De 7 de Julho de 2014:
  139. Texto do artigo, página 5: Pinto Belo João, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 300123562, na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  140. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  141. Texto do artigo, página 5: Contratos
  142. Texto do artigo, página 5: Entre o Governo da Província do Maputo representado por Mário Inácio Omia, na qualidade de Secretário Permanente, designado por contratante, e Angelina Atália Armando Manjate Jofrice, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100716732P, emitido aos 27 de Outubro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
  143. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  144. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 (Objecto)
  145. Texto do artigo, página 5: O contrato tem por objecto a realização de trabalhos auxiliares de natureza simples e diversificada, prestar apoio na realização de tarefas a que seja chamada e realizar tarefas que forem determinadas.
  146. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  147. Texto do artigo, página 5: A contratada desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  148. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  149. Texto do artigo, página 5: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  150. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  151. Texto do artigo, página 5: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
  152. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  153. Texto do artigo, página 5: A contratada auferirá vencimento mensal de 2 780,00MT em vigor na Função Pública correspondente a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
  154. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 6 (Descontos)
  155. Texto do artigo, página 5: A contratada pode, querendo, aderir o Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  156. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 7 (Probidade)
  157. Texto do artigo, página 5: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  158. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  159. Texto do artigo, página 5: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  160. Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Abril de 2014. — O Contratante, Mário Inácio Omia.
  161. Texto do artigo, página 5: – A Contratada, Angelina Atália Armando Manjate Jofrice. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  162. Texto do artigo, página 5: Entre o Governo da Província do Maputo e representada por Raimundo Maico Diomba, na qualidade de Governador da Província designado neste acto por contratante, e Inácio Francisco Tesoura, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100117417B, emitido aos 10 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
  163. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  164. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 (Objecto) O contrato tem por objecto a regularização do agente do Estado
  165. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  166. Texto do artigo, página 5: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação do Maputo sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  167. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  168. Texto do artigo, página 5: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  169. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4 (Regime Jurídico)
  170. Texto do artigo, página 5: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
  171. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  172. Texto do artigo, página 6: O contratado auferirá vencimento base mensal de 6,439,00MT acrescido de 30 porcento de bónus especial, em vigor na Função Pública correspondente a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
  173. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 6 (Descontos)
  174. Texto do artigo, página 6: O contratado pode, querendo, aderir o Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  175. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 7 (Probidade)
  176. Texto do artigo, página 6: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  177. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  178. Texto do artigo, página 6: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  179. Texto do artigo, página 6: Matola, 2 de Março de 2015. — O Contratante, Raimundo Maico Diomba. – A Contratada, Inácio Francisco Tesoura.
  180. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  181. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  182. Texto do artigo, página 6: Entre o Governo da Província do Maputo representada por Raimundo Maico Diomba, na qualidade de Governador da Província designado neste acto por contratante, e Elisa da Graça Lalane Massango, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100716752S, emitido aos 27 de Outubro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
  183. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  184. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 1 (Objecto) O contrato tem por objecto a regularização do agente do Estado.
  185. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 2 (Local de Trabalho)
  186. Texto do artigo, página 6: A contratada desenvolverá as suas actividades na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação do Maputo sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  187. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  188. Texto do artigo, página 6: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  189. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  190. Texto do artigo, página 6: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
  191. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  192. Texto do artigo, página 6: A contratada auferirá vencimento mensal de 3 122 00MT em vigor na Função Pública correspondente a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
  193. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 6 (Descontos)
  194. Texto do artigo, página 6: A contratada pode, querendo, aderir o Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  195. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 7 (Probidade)
  196. Texto do artigo, página 6: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  197. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  198. Texto do artigo, página 6: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  199. Texto do artigo, página 6: Matola, 15 de Março de 2015. — O Contratante, Raimundo Maico Diomba. – A Contratada, Elisa Da Graça Lalane Massango.
  200. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  201. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  202. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
  203. Texto do artigo, página 6: Despachos De 10 de Setembro de 2014:
  204. Texto do artigo, página 6: Manuel Mulhuli Sitoe, titular do NUIT 103389674, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Investigação no Instituto de Investigação Agrária de MoçambiqueCentro Regional da Zona Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  205. Texto do artigo, página 6: De 12 de Maio de 2015:
  206. Texto do artigo, página 6: Sérgio Domingos Uique, titular do NUIT 101220842, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  207. Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2015:
  208. Texto do artigo, página 6: Isaida Alberto Machava Tovela, titular do NUIT 109747270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Fomento de Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  209. Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2015:
  210. Texto do artigo, página 7: Sandra Adriano Deve, titular do NUIT 109640913, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  211. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  212. Texto do artigo, página 7: Despachos De 2 de Fevereiro:
  213. Texto do artigo, página 7: Helena Mónica Marcolino Madime, titular do NUIT 108987732, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  214. Texto do artigo, página 7: Inês da Lucina Betuel Zita, titular do NUIT 121134632, enquadrada na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
  215. Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade de Nampula
  216. Texto do artigo, página 7: Despacho De 31 de Maio de 2013:
  217. Texto do artigo, página 7: José Francisco Ussene, titular do NUIT 103723191, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  218. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Nampula, em 22 de Junho.)
  219. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito da Matola
  220. Texto do artigo, página 7: Despacho De 27 de Junho de 2014:
  221. Texto do artigo, página 7: Leta Lurdes Albino Balate, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108350806, colocada no Seviço Distrital de Saúde, Mlher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  222. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Namaacha
  223. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  224. Texto do artigo, página 7: Aviso
  225. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente autorizado por despacho de 10 de Março de 2016, da Administradora do Distrito de Namaacha.
  226. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  227. Texto do artigo, página 7: Português:
  228. Texto do artigo, página 7: 1.º Custódio Xavier Huo. 2.º Julieta Prescília Patrício Mwito. 3.º Deodata Sónia do Rosário. 4.º Abetia Patrício Nipive Mitico. 5.º Nélio Augusto Congolo. Física:
  229. Texto do artigo, página 7: 1.º Emílio Carlos Simango. 2.º Arlindo Manuel Chaúque. 3.º Henrique Adiação. 4.º Elísio Carlos Tembe. Matemática:
  230. Texto do artigo, página 7: 1.º Tomás André Magaia. 2.º Arsénio Felizardo Manuel Mucambe. Biologia:
  231. Texto do artigo, página 7: 1.º Faneta Luís Albano Muchiua. 2.º Belisário Eduardo Cau. 3.º Estefânia Chere Daniel. Francês:
  232. Texto do artigo, página 7: 1.º Grácio Amen Parruque. 2.º Reginaldo Lourenço Mbucuana. 3.º Hélder João Hungue. 4.º Augusto Joaquim Lissane. Psicopedagogia:
  233. Texto do artigo, página 7: 1.º Bendita Gaspar Mpate Dancualanga. 2.º Ana Paula Ernesto Maússe. 3.º Jenisse Abílio Jonas. 4.º Nélia Rosa Judas Macamo. Empreendedorismo:
  234. Texto do artigo, página 7: 1.º Flona da Ticha Alberto Silambo. 2.º Agostinho Tomás Faustino. 3.º Aurélio Mahumane. 4.º Ana Paula Dinis Macamo. Tecnologias de Informação e Comunicação:
  235. Texto do artigo, página 7: Manuel José Ernesto Come.
  236. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  237. Texto do artigo, página 7: 1.º Onélia Fernando Sigaúque. 2.º Hortência Crivaldo Joaquim Sancho. 3.º Lina Agostinho Mazucane. 4.º Francisco Evaristo Conceição. 5.º Geraldo Belmiro Sitoe.
  238. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  239. Texto do artigo, página 8: 1.º Gabriel João Cuco. 2.º Xadreque Fernando Matsinhe. 3.º Avelino Simone Machaieie. 4.º Felismina Julai Laine. 5.º António Salomão Manhiça. 6.º Dércio Bernardo Wiliamo. 7.º Cândido Augusto Fanheiro. 8.º Edna Hortência José Ganizane. 9.º Aparêncio Basílio Munguambe. 10.º Florinda Florêncio Matsinhe. 11.º Cargência Victorino Chadreque Nhanombe. 12.º Lucas Francisco Macamo. 13.º Felizarda Augusto Fondo. 14.º Esmeralda Malai Moçambique. 15.º Figueiredo Felisberto Zavala. 16.º Rosa Morteiro Xadreque.
  240. Texto do artigo, página 8: O Presidente do Júri, Raimundo Francisco Cuava. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos,Ventura Pedro Alfredo Dique.
  241. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito do Chókwè
  242. Texto do artigo, página 8: Despacho De 23 de Setembro de 2015:
  243. Texto do artigo, página 8: Mariana Paulo, titular do NUIT 108476672, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  244. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Nampula
  245. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  246. Texto do artigo, página 8: Despachos De 13 de Dezembro de 2012:
  247. Texto do artigo, página 8: José Francisco Ussene, titular do NUIT 103723191 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula.
  248. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 29 de Abril de 2013.)
  249. Texto do artigo, página 8: De 31 de Maio de 2013:
  250. Texto do artigo, página 8: José Francisco Ussene, titular do NUIT 103723191, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  251. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 22 de Junho.)
  252. Texto do artigo, página 8: De 23 de Agosto de 2014:
  253. Texto do artigo, página 8: Larson José Ussene, titular do NUIT 111030251 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, ficando colocado no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula.
  254. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 28 de Novembro.)
  255. Texto do artigo, página 8: De 14 de Setembro de 2015:
  256. Texto do artigo, página 8: Cândido Mário da Graça, titular do NUIT 110820585 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.
  257. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 6 de Outubro.)
  258. Texto do artigo, página 8: De 22 de Dezembro de 2015:
  259. Texto do artigo, página 8: Cândido Mário da Graça, titular do NUIT 110820585, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 1 do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, e com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro.
  260. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 25 de Janeiro de 2016.)
  261. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  262. Texto do artigo, página 8: Por ter saído inexacta a publicação da pauta definitiva no Boletim da República, II Série, n.º 8, de quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015, referente ao Governo do Distrito de Nampula, rectifica-se que onde se lê: <<publica-se a pauta provisória deve se ler: <<publica-se a pauta definitiva>>.
  263. Texto do artigo, página 8: Adenda
  264. Texto do artigo, página 8: Por se ter constatado omissão de nomes na lista definitiva de classificação no concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N2, instrutor e técnico pedagógico N3, técnico superior N1, docente N1, docente N3, aberto ao abrigo do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nampula, são acrescidos os seguintes nomes que por lapso haviam sido omissos:
  265. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
  266. Texto do artigo, página 8: escalão 1: Apurados:
  267. Texto do artigo, página 8: 1. José Francisco Ussene ................................................................... 17
  268. Texto do artigo, página 8: 2. Luís Lucas Paulino Massalo ......................................................... 16
  269. Texto do artigo, página 8: 3. Cândido Mário da Graça................................................................ 16
  270. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E,
  271. Texto do artigo, página 8: escalão 1: Apurados:
  272. Texto do artigo, página 8: Larson José Ussene ........................................................................... 17
  273. Texto do artigo, página 8: Nampula, 28 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Fernando Paulino. — A Vogal, Julieta Mário António Mepetia. — O Secretário, Cristóvão António Tamimo.
  274. Texto do artigo, página 9: Universidade Pedagógica
  275. Texto do artigo, página 9: Despachos De 27 de Janeiro de 2012:
  276. Texto do artigo, página 9: Abel Geraldo Coutinho, técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106751285 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1.
  277. Texto do artigo, página 9: Jaime Eduardo Macuácua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 107031928 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  278. Texto do artigo, página 9: Sebastião João Guiamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 102519345 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  279. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  280. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
  281. Texto do artigo, página 9: De 9 de Abril de 2012:
  282. Texto do artigo, página 9: Alfiado Bernardo Daniel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108237694 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  283. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  284. Texto do artigo, página 9: De 19 de Dezembro de 2012:
  285. Texto do artigo, página 9: Vilza Naline Norberto Cassamo, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  286. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  287. Texto do artigo, página 9: De 21 de Março de 2013:
  288. Texto do artigo, página 9: Francisca Ludovina Salomão Langa, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  289. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  290. Texto do artigo, página 9: De 8 de Junho de 2013:
  291. Texto do artigo, página 9: Alfiado Bernardo Daniel, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  292. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  293. Texto do artigo, página 9: Maria Celeste Eduardo Mabiele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  294. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  295. Texto do artigo, página 9: João Anteiro Moacinco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  296. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  297. Texto do artigo, página 9: De 10 de Julho de 2013:
  298. Texto do artigo, página 9: José Henriques Muianga, titular do NUIT 105632861, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  300. Texto do artigo, página 9: Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  301. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  302. Texto do artigo, página 9: De 31 de Outubro de 2013:
  303. Texto do artigo, página 9: Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
  305. Texto do artigo, página 9: De 4 de Março de 2014:
  306. Texto do artigo, página 9: Stélio Arlete Mazive, titular do NUIT 108287004, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  307. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  308. Texto do artigo, página 9: De 24 de Março de 2014:
  309. Texto do artigo, página 9: Sebastião João Guiamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  310. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  311. Texto do artigo, página 9: De 26 de Março de 2014:
  312. Texto do artigo, página 9: Felizarda Simões Penda, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  313. Texto do artigo, página 10: De 20 de Junho de 2014:
  314. Texto do artigo, página 10: Atália Maria Fernando Saíde Mondlane, titular do NUIT 105594275, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade PedagógicaSede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  315. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  316. Texto do artigo, página 10: De 29 de Julho de 2014:
  317. Texto do artigo, página 10: Anselmo Obediente Manhique, titular do NUIT 101190633, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  318. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  319. Texto do artigo, página 10: De 4 de Março de 2015:
  320. Texto do artigo, página 10: Ornila Domingos Verol Sande Liasse, titular do NUIT 107590889, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  321. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 10: De 6 de Abril de 2015:
  323. Texto do artigo, página 10: Albertina Arnaldo Zandamela, titular do NUIT 108352655, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  324. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  325. Texto do artigo, página 10: Alice Júlia Vasco Canda, titular do NUIT 113511745, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  326. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  327. Texto do artigo, página 10: Amélia Ricardo Mangue, titular do NUIT 116834154, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  328. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  329. Texto do artigo, página 10: Ana Alfredo Chilaule, titular do NUIT 101580709, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  330. Texto do artigo, página 10: Azarina Francelino Nhalusse, titular do NUIT 108108908, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  331. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  332. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  333. Texto do artigo, página 10: Azélia Abílio Chilengue, titular do NUIT 110045956, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  334. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  335. Texto do artigo, página 10: Célia João Mate, titular do NUIT 111720770, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  336. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  337. Texto do artigo, página 10: Helena Zacarias Matsinhe, titular do NUIT 108295589, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  338. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  339. Texto do artigo, página 10: De 7 de Agosto de 2015:
  340. Texto do artigo, página 10: Elina Arnaldo Tsamule, titular do NUIT 101852644, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  341. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  342. Texto do artigo, página 10: Leonardo Lúcio Nhantumbo, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Universidade Pedagógica para a Universidade Eduardo Mondlane.
  343. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  344. Texto do artigo, página 10: De 24 de Setembro de 2015:
  345. Texto do artigo, página 10: Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 1 de Setembro a 31 de Outubro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  346. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  347. Texto do artigo, página 10: Cláudia Ivete Francisco Jovo, titular do NUIT 107379851, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  348. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  349. Texto do artigo, página 10: Mateus Houane, titular do NUIT 101020614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  350. Texto do artigo, página 10: Manuel Joaquim Silva de Oliveira, titular do NUIT 104903770, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  351. Texto do artigo, página 11: Milagre Muzamana Francisco Macandja, titular do NUIT 103507774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  352. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  353. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  354. Texto do artigo, página 11: Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 2 meses a partir de 28 de Setembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  355. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  356. Texto do artigo, página 11: Rosa Aizeque Machengo Mataruca, titular do NUIT 100487825, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  357. Texto do artigo, página 11: Sandra de Fátima Dias Isidoro, titular do NUIT 101097447, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  358. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  359. Texto do artigo, página 11: Júlia Nércia Amaral, titular do NUIT 104810179, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  360. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  361. Texto do artigo, página 11: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  362. Texto do artigo, página 11: De 16 de Setembro de 2015: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
  363. Texto do artigo, página 11: Judite Alberto Neve, agente de serviço — conta até 6 de Agosto de 2015, 29 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  364. Texto do artigo, página 11: Direcção de Recurso Humanos
  365. Texto do artigo, página 11: Despachos
  366. Texto do artigo, página 11: De 25 de Abril de 2008:
  367. Texto do artigo, página 11: Jaime Edaurdo Macuácua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  368. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho de 2009.)
  369. Texto do artigo, página 11: De 10 de Junho de 2014:
  370. Texto do artigo, página 11: Aristides Augusto Machiane, titular do NUIT 104522777 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  371. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  372. Texto do artigo, página 11: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  373. Texto do artigo, página 11: Despachos De 23 de Março de 2015:
  374. Texto do artigo, página 11: Luzitisa Kongo Isabel Peterson Pereira, titular do NUIT 105445229, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  375. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  376. Texto do artigo, página 11: De 28 de Agosto de 2015:
  377. Texto do artigo, página 11: Lurdes Abílio Zamba, titular do NUIT 121363720, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  378. Texto do artigo, página 11: Moniza Jussa Nhaoda, titular do NUIT 111784647, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  379. Texto do artigo, página 11: Luísa Eugénio Julião Augusto, titular do NUIT 114522015, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  380. Texto do artigo, página 12: Mércia Júlia da Graça Langa, titular do NUIT 110256507, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  381. Texto do artigo, página 12: Amélia Ricardo Mangue, titular do NUIT 116834154, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
  382. Texto do artigo, página 12: Atélia Fernado Munguambe, titular do NUIT 108550996, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  383. Texto do artigo, página 12: Atália Muchobela Cumbula, titular do NUIT 120855263, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  384. Texto do artigo, página 12: Carla Arcanjo Fernando, titular do NUIT 117291103, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  385. Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 5 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 12 de Maio de 2015:
  • Diploma De 17 de Julho de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Instituto Nacional do Desporto
  • Diploma De 15 de Setembro de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Cidade de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito do Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação De 22 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 9 de Abril de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 8 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 4 de Março de 2014:
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Diploma De 20 de Junho de 2014:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 4 de Março de 2015:
  • Diploma De 6 de Abril de 2015:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Recurso Humanos
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 5 de Maio de 2014:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 28 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  • Diploma De 19 de Novembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL