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De 24 de Setembro de 2015:

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De 24 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 10 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 1 de Setembro a 31 de Outubro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 10 Cláudia Ivete Francisco Jovo, titular do NUIT 107379851, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Mateus Houane, titular do NUIT 101020614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Manuel Joaquim Silva de Oliveira, titular do NUIT 104903770, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Milagre Muzamana Francisco Macandja, titular do NUIT 103507774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 2 meses a partir de 28 de Setembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Rosa Aizeque Machengo Mataruca, titular do NUIT 100487825, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Sandra de Fátima Dias Isidoro, titular do NUIT 101097447, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Júlia Nércia Amaral, titular do NUIT 104810179, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 10: De 24 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 10: Flugência Francisco Simbe, titular do NUIT 107498745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 1 de Setembro a 31 de Outubro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 10: Cláudia Ivete Francisco Jovo, titular do NUIT 107379851, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 10: Mateus Houane, titular do NUIT 101020614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 10: Manuel Joaquim Silva de Oliveira, titular do NUIT 104903770, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 11: Milagre Muzamana Francisco Macandja, titular do NUIT 103507774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 11: Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, chefe de Departamento Central — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 2 meses a partir de 28 de Setembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  13. Texto do artigo, página 11: Rosa Aizeque Machengo Mataruca, titular do NUIT 100487825, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094, da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 11: Sandra de Fátima Dias Isidoro, titular do NUIT 101097447, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 11: Júlia Nércia Amaral, titular do NUIT 104810179, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
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