De 19 de Novembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 3 De 19 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Operações para o Desenvolvimento Comunitário, subordinado ao Serviço de Programas para o Desenvolvimento Comunitário do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos
Texto do artigo · p. 3 Humanos Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 19 de Novembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 3: João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Operações para o Desenvolvimento Comunitário, subordinado ao Serviço de Programas para o Desenvolvimento Comunitário do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 3: Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos
  5. Texto do artigo, página 3: Humanos Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
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