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II SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 45/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Gilé:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Inocêncio Joaquim Paulino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada a partir de 11 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, devidamente homologada por despacho 15 de Dezembro de 2016, da Directora Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Valores 1. Maria Hilário Gil Maulana Columba.......................................... 16,4
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Mariamo Mamudo Jamal............................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Venâncio Samuel Anhete............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 15 de Dezembro de 2016. — A Directora Provincial, Felicidade Luisa da Costa.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Anabela Imaculada Alfredo, técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Pedro Iquina, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Salvador Tomás José, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 da Zambézia em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Sidália Januário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 da Zambézia em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Gomes Francisco, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 1 da Zambézia em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 João Carlos Laço, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 286 II SÉRIE — NÚMERO 45
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Paulo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 da Zambézia em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Domingos Luís Dalausse, enquadrado na carreira de docente N4, grupo salarial 94, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 da Zambézia em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Transito Manuel Sitora, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 da Zambézia em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Gervásio Avelino Jamal, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Abril de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 José Luís Júlio Fernandes, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Março de 2003 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 da Zambézia em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lima Ferreira Andifa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 da Zambézia em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Torres Max Alfredo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bento Elias Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Moisés Setomane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Junho.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 45
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Juventude.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes Comunicações.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Gilé:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Juventude
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Agosto de 2016:
  16. Texto do artigo, página 1: Inocêncio Joaquim Paulino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada a partir de 11 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, devidamente homologada por despacho 15 de Dezembro de 2016, da Directora Provincial dos Transportes e Comunicações.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurada: Valores 1. Maria Hilário Gil Maulana Columba.......................................... 16,4
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Mariamo Mamudo Jamal............................................................ 15,2
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Venâncio Samuel Anhete............................................................. 14,3
  29. Texto do artigo, página 1: Pemba, 15 de Dezembro de 2016. — A Directora Provincial, Felicidade Luisa da Costa.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gilé
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Janeiro de 2013:
  32. Texto do artigo, página 1: Anabela Imaculada Alfredo, técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Gonçalves Pedro Iquina, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Salvador Tomás José, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  36. Texto do artigo, página 1: da Zambézia em 28 de Janeiro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 15 de Julho de 2013:
  38. Texto do artigo, página 1: Sidália Januário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 1: Joaquim Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  42. Texto do artigo, página 1: da Zambézia em 20 de Agosto.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 16 de Julho de 2013:
  44. Texto do artigo, página 1: Gomes Francisco, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  46. Texto do artigo, página 1: da Zambézia em 20 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2013:
  48. Texto do artigo, página 1: João Carlos Laço, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Título de secção, página 2: 286 II SÉRIE — NÚMERO 45
  50. Texto do artigo, página 2: Ernesto Paulo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  52. Texto do artigo, página 2: da Zambézia em 27 de Setembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2013:
  54. Texto do artigo, página 2: Domingos Luís Dalausse, enquadrado na carreira de docente N4, grupo salarial 94, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  56. Texto do artigo, página 2: da Zambézia em 9 de Janeiro de 2014.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2013:
  58. Texto do artigo, página 2: Transito Manuel Sitora, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  60. Texto do artigo, página 2: da Zambézia em 26 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2014:
  62. Texto do artigo, página 2: Gervásio Avelino Jamal, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Abril de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Setembro de 2014.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2014:
  65. Texto do artigo, página 2: José Luís Júlio Fernandes, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Março de 2003 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  67. Texto do artigo, página 2: da Zambézia em 10 de Setembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: Lima Ferreira Andifa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  71. Texto do artigo, página 2: da Zambézia em 28 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 11 de Julho de 2015:
  73. Texto do artigo, página 2: Torres Max Alfredo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Bento Elias Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Sónia Moisés Setomane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Junho.)
  77. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  78. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Instituto Nacional da Juventude
  • Diploma De 14 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2015:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Governo do Distrito de Gilé
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2014: