De 22 de Outubro de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 22 de Outubro de 2018:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Ivone Augusta Penicelo, titular do NUIT 100965488, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1— transferida, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Fernando Sebastião Ouana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172848 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Investimentos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Ivone Augusta Penicelo, titular do NUIT 100965488, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1— transferida, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Fernando Sebastião Ouana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172848 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Investimentos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.