LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 45/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial – IPI:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 João David Cumbe, titular do NUIT 107923733, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692, assistente universitário, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Assessoria Técnica-Jurídica e Legislação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Célia Carlos Namburete, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 118866101 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações - Órgão Central Sede para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Verlopes Pascoal Nhampossa, técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101826171 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de assistente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Outubro de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Moutinho Bitone Ciporo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059685 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento das Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 22 de Julho de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ivone Augusta Penicelo, titular do NUIT 100965488, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1— transferida, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Fernando Sebastião Ouana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172848 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Investimentos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Alberto Mavie, técnico superior N1, classe E, escalão 1, e Director Nacional de Economia e Investimentos, titular do NUIT 100931338 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções em regime de substituição, de Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Título de secção · p. 2 254 II SÉRIE — NÚMERO 45
Texto do artigo · p. 2 Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Abette Chimene Langa, titular do NUIT 109526509, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Rui Carlos Sitoe, titular do NUIT 103145716, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Celso Abel Tembe, titular do NUIT 110041454, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145767 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2018, 12 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Felizmino, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100444143 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2018, 9 anos e 20 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Instituto da Propriedade Industrial - IPI
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Registos na Direcção de Marcas e Patentes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Finanças na Direcção de Organização e Gestão, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Nacívia Safina Gonçalves Machavana Manjama, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo da função 6.2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, a função de Director-Geral no Instituto da Propriedade Industrial, a partir de 14 de Janeiro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Rocha Simon Sebastião Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Título de secção · p. 3 6 DE MARÇO DE 2019 255
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Hélia João Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Zulficar José Maússe, titular do NUIT 12836789, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 45
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial – IPI:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Fevereiro de 2018:
  16. Texto do artigo, página 1: João David Cumbe, titular do NUIT 107923733, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 7 de Junho de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692, assistente universitário, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Assessoria Técnica-Jurídica e Legislação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 9 de Julho de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Célia Carlos Namburete, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 118866101 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações - Órgão Central Sede para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 15 de Outubro de 2018:
  25. Texto do artigo, página 1: Verlopes Pascoal Nhampossa, técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101826171 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de assistente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Outubro de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  26. Texto do artigo, página 1: Moutinho Bitone Ciporo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059685 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento das Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 22 de Julho de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
  29. Texto do artigo, página 1: Ivone Augusta Penicelo, titular do NUIT 100965488, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1— transferida, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Fernando Sebastião Ouana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101172848 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Investimentos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 19 de Outubro de 2018:
  34. Texto do artigo, página 1: Ângelo Alberto Mavie, técnico superior N1, classe E, escalão 1, e Director Nacional de Economia e Investimentos, titular do NUIT 100931338 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções em regime de substituição, de Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
  36. Título de secção, página 2: 254 II SÉRIE — NÚMERO 45
  37. Texto do artigo, página 2: Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  38. Texto do artigo, página 2: Nilza Abette Chimene Langa, titular do NUIT 109526509, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  39. Texto do artigo, página 2: Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  40. Texto do artigo, página 2: Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  41. Texto do artigo, página 2: Rui Carlos Sitoe, titular do NUIT 103145716, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  42. Texto do artigo, página 2: Celso Abel Tembe, titular do NUIT 110041454, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  43. Texto do artigo, página 2: Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
  46. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  47. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  48. Texto do artigo, página 2: António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145767 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2018, 12 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: Francisco Felizmino, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100444143 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2018, 9 anos e 20 dias de serviço prestado no Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  50. Texto do artigo, página 2: Instituto da Propriedade Industrial - IPI
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Agosto de 2014:
  52. Texto do artigo, página 2: Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Registos na Direcção de Marcas e Patentes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
  54. Texto do artigo, página 2: Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Secção de Finanças na Direcção de Organização e Gestão, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 9 de Março de 2016:
  57. Texto do artigo, página 2: Nacívia Safina Gonçalves Machavana Manjama, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo da função 6.2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, a função de Director-Geral no Instituto da Propriedade Industrial, a partir de 14 de Janeiro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.
  58. Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2018:
  59. Texto do artigo, página 2: Rocha Simon Sebastião Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  61. Título de secção, página 3: 6 DE MARÇO DE 2019 255
  62. Texto do artigo, página 3: De 5 de Outubro de 2018:
  63. Texto do artigo, página 3: Hélia João Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  65. Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2018:
  66. Texto do artigo, página 3: Zulficar José Maússe, titular do NUIT 12836789, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  68. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  69. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 1 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 7 de Junho de 2018:
  • Diploma De 9 de Julho de 2018:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial - IPI
  • Diploma De 9 de Março de 2016: