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De 19 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Alberto Mavie, técnico superior N1, classe E, escalão 1, e Director Nacional de Economia e Investimentos, titular do NUIT 100931338 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções em regime de substituição, de Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Abette Chimene Langa, titular do NUIT 109526509, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Rui Carlos Sitoe, titular do NUIT 103145716, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Celso Abel Tembe, titular do NUIT 110041454, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 19 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Ângelo Alberto Mavie, técnico superior N1, classe E, escalão 1, e Director Nacional de Economia e Investimentos, titular do NUIT 100931338 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções em regime de substituição, de Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  5. Texto do artigo, página 2: Nilza Abette Chimene Langa, titular do NUIT 109526509, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  6. Texto do artigo, página 2: Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  7. Texto do artigo, página 2: Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  8. Texto do artigo, página 2: Rui Carlos Sitoe, titular do NUIT 103145716, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  9. Texto do artigo, página 2: Celso Abel Tembe, titular do NUIT 110041454, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  10. Texto do artigo, página 2: Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  11. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
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