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II SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 45/2026

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 9 de Março de 2026
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério de Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças
Parágrafo · p. 1 - CEDSIF, IP: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Maria Emília Filipe, titular do NUIT 103044545, enquadrada na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada defi nitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Marcos Alberto Cossa, titular do NUIT 109701424, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeado defi nitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Lígia Sofi a Arone Mutaua Mucanheia, titular do NUIT 107701591 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas
Texto do artigo · p. 1 de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lídio Majanvilane Macondzo Chouane, titular do NUIT 103407389 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lionel Joel Manusse, titular do NUIT 103021820 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Marcos Alberto Cossa, titular do NUIT 109701424 — enquadrado na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Maria Emília Filipe, titular do NUIT 103044545 — enquadrada na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mariana Augusto Macave, titular do NUIT 105688636 — enquadrada na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Luís Martinho Dongo, titular do NUIT 103858364 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Raquel Angélica Mandlate, titular do NUIT 104752683 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Título de secção · p. 2 228 II SÉRIE — NÚMERO 45
Texto do artigo · p. 2 Luísa Sebastião Gustavo Boene, titular do NUIT 101856208 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria Ângela Celeste José, titular do NUIT 103701449 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processo de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria Felicidade Nguenha, titular do NUIT 109249981 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Simião, titular do NUIT 101090590 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Artiel, titular do NUIT 101841774 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mariana Cutana Mambo, titular do NUIT 300248810 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Alberto Chemane, titular do NUIT 100470055 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mauro Rodrigues Conceição Costa, titular do NUIT 101842525 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marta António Macuácua, titular do NUIT 108629177 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mauro Fernandes Patrício, titular do NUIT 106883939 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marta Gerico Machango Chivambo, titular do NUIT 103111714 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mauro Fernandes Patrício, titular do NUIT 106883939 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Maria das Dores Salvador Machaieie Madroba, titular do NUIT 100833506 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Jaime Mutongue, titular do NUIT 104856144 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Alberto Chemane, titular do NUIT 100470055, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mariana Cutana Mambo, titular do NUIT 300248810, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mauro Fernandes Patrício, titular do NUIT 106883939, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Artiel, titular do NUIT 101841774, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP – nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 9 DE MARÇO DE 2026 229
Texto do artigo · p. 3 Marta Gerico Machango Chivambo, titular do NUIT 103111714, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Simião, titular do NUIT 101090590, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mauro Rodrigues Conceição Costa, titular do NUIT 101842525, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Texto do artigo · p. 3 de Finanças - CEDSIF, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Paulo Manhiça, titular do NUIT 103422876, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Raquel Angélica Mandlate, titular do NUIT 104752683, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP – nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 9 de Março de 2026
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 45
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério de Economia e Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças
  12. Parágrafo, página 1: - CEDSIF, IP: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Agosto de 2021:
  16. Texto do artigo, página 1: Maria Emília Filipe, titular do NUIT 103044545, enquadrada na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada defi nitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  18. Texto do artigo, página 1: Marcos Alberto Cossa, titular do NUIT 109701424, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeado defi nitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 22 de Junho de 2021:
  21. Texto do artigo, página 1: Lígia Sofi a Arone Mutaua Mucanheia, titular do NUIT 107701591 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas
  22. Texto do artigo, página 1: de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Lídio Majanvilane Macondzo Chouane, titular do NUIT 103407389 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Lionel Joel Manusse, titular do NUIT 103021820 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Marcos Alberto Cossa, titular do NUIT 109701424 — enquadrado na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: Maria Emília Filipe, titular do NUIT 103044545 — enquadrada na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Mariana Augusto Macave, titular do NUIT 105688636 — enquadrada na carreira de técnico profi ssional de sistemas de fi nanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e fi nanças públicas, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: Luís Martinho Dongo, titular do NUIT 103858364 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Lúcia Raquel Angélica Mandlate, titular do NUIT 104752683 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de fi nanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  32. Título de secção, página 2: 228 II SÉRIE — NÚMERO 45
  33. Texto do artigo, página 2: Luísa Sebastião Gustavo Boene, titular do NUIT 101856208 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Maria Ângela Celeste José, titular do NUIT 103701449 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processo de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Maria Felicidade Nguenha, titular do NUIT 109249981 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Simião, titular do NUIT 101090590 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Manuel Artiel, titular do NUIT 101841774 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Mariana Cutana Mambo, titular do NUIT 300248810 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Marcelino Alberto Chemane, titular do NUIT 100470055 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Mauro Rodrigues Conceição Costa, titular do NUIT 101842525 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Marta António Macuácua, titular do NUIT 108629177 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Mauro Fernandes Patrício, titular do NUIT 106883939 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Marta Gerico Machango Chivambo, titular do NUIT 103111714 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Mauro Fernandes Patrício, titular do NUIT 106883939 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF,IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  46. Texto do artigo, página 2: Maria das Dores Salvador Machaieie Madroba, titular do NUIT 100833506 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.ºs 2/2020, de 20 de Fevereiro, e 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto.)
  48. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Jaime Mutongue, titular do NUIT 104856144 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2021:
  51. Texto do artigo, página 2: Marcelino Alberto Chemane, titular do NUIT 100470055, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de infra-estrutura de TI, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Mariana Cutana Mambo, titular do NUIT 300248810, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Mauro Fernandes Patrício, titular do NUIT 106883939, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Manuel Artiel, titular do NUIT 101841774, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP – nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Título de secção, página 3: 9 DE MARÇO DE 2026 229
  56. Texto do artigo, página 3: Marta Gerico Machango Chivambo, titular do NUIT 103111714, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Simião, titular do NUIT 101090590, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 3: Mauro Rodrigues Conceição Costa, titular do NUIT 101842525, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
  59. Texto do artigo, página 3: de Finanças - CEDSIF, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 3: Maria Paulo Manhiça, titular do NUIT 103422876, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 3: Lúcia Raquel Angélica Mandlate, titular do NUIT 104752683, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP – nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  63. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  64. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças - CEDSIF, IP
  • Diploma De 22 de Junho de 2021:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2021: