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De 19 de Fevereiro de 2009:

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De 19 de Fevereiro de 2009:

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Texto do artigo · p. 5 De 19 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Artur Américo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Glória Arnaldo Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 19 de Fevereiro de 2009:
  2. Texto do artigo, página 5: Artur Américo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 5: Glória Arnaldo Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
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