II Série n.º 46/2013

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Edição II Série n.º 46/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 46

Parágrafo · p. 1 1013

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Educação à Distância.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo e Procuradoria-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunais Administrativo e Supremo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da

Parágrafo · p. 1 ...Pesca de Pequena Escala.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Niassa e Universidade

Parágrafo · p. 1 ....Lúrio:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulos:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Milange:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Niassa.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de

Parágrafo · p. 1 ...Chibuto (ESNEC).

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Parágrafo · p. 1 ...(STAE):

Texto do artigo · p. 1 Direcção da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Armando Fernando Chirindza, técnico profissional de obras públicas da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitçãao de Maputo, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 14 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente — concedida a pensão da aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão

Texto do artigo · p. 2 é fixada em 10 592,67 MT mensais, correspodentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 8 148,22MT e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 2 Pensão base ...................................................................8 148,22MT Bonus Especial ..............................................................2 444,45MT

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos funcionários abrangidos pelo concurso de promoção, autorizado por despacho de 10 de Julho de 2012, do Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista, da classe C para B: Aprovados: Média final

Texto do artigo · p. 2 1. Chico Francisco .........................................................................17,07

Texto do artigo · p. 2 2. Fonseca Mário Machaule ..........................................................17,05

Texto do artigo · p. 2 3. Elias Silvano Wahosse Langa....................................................17,04 Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Juvenália Ernesto Mendiate .......................................................15,87

Texto do artigo · p. 2 2. Rosa José da Costa.....................................................................15,50

Texto do artigo · p. 2 3. Bisa Carlota Elias Novela ..........................................................15,04

Texto do artigo · p. 2 4. Edmundo Pedro Augusto Mussengue .......................................14,25

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1, da classe B para A: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Miguel Satene Mocuba ..................................................................15,78 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N1, da classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Tomás Timba .............................................................................16,01

Texto do artigo · p. 2 2. Bragancina Elias Tembe ............................................................15,03

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N2, da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Romão João Mutisse......................................................................14,01 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N2, da classe B para A: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Manuel Alberto Alima ...................................................................14,01

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N2, da classe B para A: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Sara Algy Abdula Sinai ................................................................15,03 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe

Texto do artigo · p. 2 C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Lisardo Tavares Lopes...............................................................16,75

Texto do artigo · p. 2 2. Sandra Maria Barbosa................................................................16,65

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Média final Wilson Jarnete ...............................................................................15,00

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de informação

Texto do artigo · p. 2 e comunicação N2, da classe C para B: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Mara Letice Marrengane Munguambe...........................................16,73 Carreira de técnico profissional de administração

Texto do artigo · p. 2 pública, da classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Daniel Moisés Massangaie ........................................................17,00

Texto do artigo · p. 2 2. Georgete Pedro Pequenino.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Chavana.........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 4. Ruth Dique Hlavanguane...........................................................15,43

Texto do artigo · p. 2 5. Ofina Jorge Matabela .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração

Texto do artigo · p. 2 pública, da classe B para A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Israel Moisés Sueia ....................................................................17,65

Texto do artigo · p. 2 2. Énia João Tovela........................................................................16,05 Carreira de técnico profissional, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Wetimane Mahangue .....................................................18,72 Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Boaventura Perreira Duarte Valia..................................................18,03

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, da classe C para B: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Júlia José João................................................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, da classe B para A: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Ibrahim Abdul Saur Abdul Remane ..............................................18,72

Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico, da classe B para A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Rélia André Novela....................................................................18,05

Texto do artigo · p. 2 2. Maria Hermínia Bate..................................................................17,08

Texto do artigo · p. 2 3. Cláudia Macanda ......................................................................16,55

Texto do artigo · p. 2 4. Ester Eugénio Buissa ................................................................16,34

Texto do artigo · p. 2 5. Sandra Cangy Iazide ..................................................................16,01

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2013. — O Substituto da Directora Nacional, Carlos Estenile Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Educação à Distância

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional

Texto do artigo · p. 3 de Educação à Distância, devidamente homologada pelo Director-Geral do INED, no dia 11 de Abril de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Fúlvio Samuel Dobe.

Texto do artigo · p. 3 2. Isabel Maria de Albuquerque Azevedo.

Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Paulo Cossa.

Texto do artigo · p. 3 4. Eugénia Maria Paulo Henrique de Oliveira.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Maio de 2013. — O Director-Geral, António Domingues Franque.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Maria Enosse Mangumo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100964848, candidata aprovada em 5.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos da disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Carlota Daniel, chefe de secção central, titular do NUIT 102786068 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 2 meses, em virtude da cessação de funções de Nelí Elias Mucasse.

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/09, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Isabel Joaquim Valente Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E , escalão 1, titular do NUIT 100895641, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Investimentos, na Direcção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Março do corrente ano, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Março de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o do artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Joel Mondlane, titular do NUIT 100951460, chefe do Departamento de Estudos e Projectos, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação, para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar da licença anual.

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Março de 2013. — O Vice-Ministro, Francisco Manuel da Conceição Pereira.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Silvano Gordo Daniel, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de Delegado Distrital.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Outubro de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 3 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Balcão de

Texto do artigo · p. 3 Atendimento Único de Gaza, com a seguinte composição: Cremilde António Massango – Coordenadora; Carla Milagrosa Chiluvane; Lisete Macucha da Costa Xavier; David Bizeque Juliasse Tinda; Luísa Floriano Gina Macuche.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Vice-Ministro,Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo e Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Arnaldo Gonçalves, na carreira de ajudante de escrivão de Direito, grupo salarial 75, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Setembro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Paulo Marrengane Munguambe. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 Tribunais Administrativo e Supremo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Sara Teresa Santana Mussagy, titular do NUIT 106821364, na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Supremo para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo, indo ocupar a vaga de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, no Tribunal Administrativo da Província do Niassa,

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja. — O Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Eugénio Novela, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 10096303, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n ° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 22 de Maio de 2006:

Texto do artigo · p. 4 Domingos Lourino Celestino Chemane, técnico médio de agro-pecuário, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — rescindido o contrato de director distrital de Agricultura de Massangena, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2007.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Tomás Carlos Jamine, titular do NUIT 300159214, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Gaza — cessa as funções de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Esperança Felicidade Valentim Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa Coca Missava, cidade de Xai-Xai — transferida para a Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Raimo Ali Baraca, titular do NUIT 103803510, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Serviço Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Marino José Isaías Litusure, titular do NUIT 103807026, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — rescindido o contrato de director distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Manjakazi, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Gracinda Natália Carlos, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1— destacada para a Direcção Provincial de Agricultura, para exercer a função de técnico na Sociedade de Promoção de Pequenos Investimento (GAPI) dado como findo o seu destacamento, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Constantino Luís Júlio Banze, titular do NUIT 102276272, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura designado, para exercer ,em comissão de serviço, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 António Macave, titular do NUIT 103866065, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — aplicada a pena de multa de 60 dias, nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Junho de de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Nelson Donaldo Taylor, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho do Governador da Província, de 12 de Novembro de 2007.

Texto do artigo · p. 5 Marino José Litsure, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Fevereiro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Artur Américo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Glória Arnaldo Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Lídia Virgínia Amâncio Uamusse, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estauto Geral dos Funcionários do Estado, e o n.º 5 do artigo 26 do mesmo Estatuto, redacção dada pelo artigo 2 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho do Governador da Província, de 12 de Novembro de 2007.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Argelência Felicidade Francisco Chissano, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Rafael Armando Mahanzule, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, classificado em 1º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Zauria Jamal Abdul Remane Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Domingos Lourino Celestino Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Paulo Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — cessa as funções de chefe de Repartição de Florestas que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Argelência Felicidade Francisco Chissano, titular do NUIT 103687330, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — rescindido o contrato de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província, que vinha exercendo, em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 Saquina Raquelina Raja, titular do NUIT 104041078, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Délcio Armando Julião, titular do NUIT 103359181, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Gracinda Natália Carlos, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termosdo artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Mário Aleluia Armindo Beca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Azarias Mavuie, titular do titular do NUIT 104304435, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Gaza.

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Fernando Sambo, titular do NUIT 104953921, classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Gaza.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Fátima Ismael Gonçalves Hassamo, titular do NUIT 106878889, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Venâncio Niquice, titular do NUIT 105063350, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Mário Aleluia Armindo Beca, titular do NUIT 105625588, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Daniel Vasco Simango, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 Duarte Doló Manguane, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Lúcia José Mabuda, concorrente classificada em 203.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 João Manuel Ferreira Jacques, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2010: Manuel António Langa, titular do NUIT 103817765, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Genoveva Teófilo Cuna, titular do NUIT 109112704, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de

Texto do artigo · p. 7 planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Nivaldo Samuel Mechaque Machava, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Quitéria da Glória Francisco Tsamba, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 Amâncio Ernesto Faife, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior de agricultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 Lágrima José Maibaze, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Gedeão António Macanze, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Raimo Aly Baraca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 7 de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Produção e Culturas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Marino José Litsure, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — rectificado o nome para passar a chamar-se na função pública, Marino José Isaías Litsure, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Edgar Francisco Rafael Uassiquete, titular do NUIT 103181038, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Cassamo Ussemane Mahomed Bay, titular do NUIT 107213171, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Pinto Azarias Banze, titular do NUIT 105430371, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Adelino Custódio Mussitine, titular do NUIT 103099978, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Zauria Issufo Hassamo Capatia, titular do NUIT 103012880, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649366, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Domingos Armando Guissemo, titular do NUIT 103357748, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Cajú — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Fomento e Tecnologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Eduardo Marcos Cuamba, titular do NUIT 107958584, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Esperança Felicidade Valentim Zandamela, titular do NUIT 103387159, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Júlio Marcelino Macaco, titular do NUIT 103160987, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 5 de Junho de 2006:

Texto do artigo · p. 8 Zauria Jamal Abdul Remane Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E – promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e o despacho de 8 de Junho de 2005, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 8 de Junho do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, nomeio provisoriamente no aparelho do Estado Saquina Raquelina Rajá, para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do artigo 25 e n.º 2 do 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gaza, 27 de Setembro de 2006. — A Directora Provincial de Agricultura, Maria Joana António Carmona Madime Matediane.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Março de 2007:

Texto do artigo · p. 8 Marino José Litsure, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Abril de 2007:

Texto do artigo · p. 8 Adriano Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 123.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 8 Adriano Joaquim Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 131.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 17 de Outubro do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente no aparelho de Estado, Beatriz Alberto Momade Jamal, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Gaza, 8 de Outubro de 2007. — A Directora Provincial de Agricultura, Maria Joana António Carmona Madime Matediane.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Jonas Salustiano Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Alfredo Abel Chirrugo, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 9 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Leonel Jaime Zamith Chau, titular do NUIT 103385504, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Júlia Dungane Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de técnico profissional, técnico, assistente técnico e as de auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 31 de Outubro de 2012, devidamente homologada pela Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 9 1. Caminho Siua................................................................................. 17

Texto do artigo · p. 9 2. Osório Sozinho Alfredo ................................................................. 16 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Cândido Alfredo Juliasse Malemia.................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 Martins Joaquim Semo ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 Rui Mandeca Armando...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 Beira, 26 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Luís Jó Sandramo Inchuca.

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de apoio geral, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da cidade da Beira, no dia 23 de Junho de 2010, devidamente homologada por despacho de 2 de Junho de 2011, do Secretário Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 José Félix Wilson 12 Auxiliar 15 Aprovado 2 Eugénia Fernando 11 Auxiliar 12 Aprovada 3 Maria João Noé Muchanga 12 Auxiliar 10 Aprovada 4 Macia Augusta Alberto 11 Auxiliar 10 Aprovado 5 Fernanda António Magaço 10 Auxiliar 10 Aprovada 6 Jorge Zicai Malungue 10 Auxiliar 10 Aprovado 7 Samuel António Machare 11 Auxiliar 10 Aprovado 8 José Raúl Agostinho Mauire 11 Auxiliar 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	José Félix Wilson	12	Auxiliar	15	Aprovado
2	Eugénia Fernando	11	Auxiliar	12	Aprovada
3	Maria João Noé Muchanga	12	Auxiliar	10	Aprovada
4	Macia Augusta Alberto	11	Auxiliar	10	Aprovado
5	Fernanda António Magaço	10	Auxiliar	10	Aprovada
6	Jorge Zicai Malungue	10	Auxiliar	10	Aprovado
7	Samuel António Machare	11	Auxiliar	10	Aprovado
8	José Raúl Agostinho Mauire	11	Auxiliar	10	Aprovado

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 Manuel Francisco Vasco 10 Agente de serviço 14 Aprovado 2 Graça Gabriel Tivane 10 Agente de serviço 12 Aprovada 3 Júlia Bacar Dama 11 Agente de serviço 11 Aprovada 4 Verónica Luís Armindo 10 Agente de serviço 10 Aprovado 5 Dickissone António Ponera 10 Agente de serviço 10 Aprovado 6 Bonifácio Vasco 10 Agente de serviço 10 Aprovado 7 Izequiela José A. Salvador 11 Agente de serviço 10 Aprovada 8 Lucas Alberto 10 Agente de serviço 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	Manuel Francisco Vasco	10	Agente de serviço	14	Aprovado
2	Graça Gabriel Tivane	10	Agente de serviço	12	Aprovada
3	Júlia Bacar Dama	11	Agente de serviço	11	Aprovada
4	Verónica Luís Armindo	10	Agente de serviço	10	Aprovado
5	Dickissone António Ponera	10	Agente de serviço	10	Aprovado
6	Bonifácio Vasco	10	Agente de serviço	10	Aprovado
7	Izequiela José A. Salvador	11	Agente de serviço	10	Aprovada
8	Lucas Alberto	10	Agente de serviço	10	Aprovado

Texto do artigo · p. 10 Beira, 13 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Hibraimo Sualé Molocué. — O 1.º vogal, Jossias Dolis Quembo. — O 2.º vogal, José Dias Nguilaze.

Texto do artigo · p. 10 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 De acordo com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 dos artigos 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreira da de assistente técnico de agro-pecuária e pescas para a de técnico, do quadro de pessoal deste Instituto, por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 2 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Adelino Mulaza Silidea .......................................................................................................................................................................................15

Texto do artigo · p. 10 2. João Francilio Massandique Gumendanhe .........................................................................................................................................................14,5 O Presidente do Júri, António Remédio Augusto.

Texto do artigo · p. 10 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 25 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Itza Tânia Lopes Cassamo Lino, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais

Texto do artigo · p. 10 e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Samatha da Conceição Maria Smith, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade

Texto do artigo · p. 11 com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Suzete Meque Pedro, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Mário Alexandre dos Santos Honwana, guarda judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Cídia Leonor Victorino Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 10 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 11 Isaque Rafael Abdul Jalilo, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer a função de chefe de departamento provincial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 11 Juma Cassimo Amade, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer a função de chefe de departamento provincial, na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Junho de 2009:

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 46
Parágrafo, página 1: 1013
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Educação à Distância.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo e Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunais Administrativo e Supremo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da
Parágrafo, página 1: ...Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Niassa e Universidade
Parágrafo, página 1: ....Lúrio:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulos:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Milange:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Niassa.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de
Parágrafo, página 1: ...Chibuto (ESNEC).
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Parágrafo, página 1: ...(STAE):
Texto do artigo, página 1: Direcção da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Armando Fernando Chirindza, técnico profissional de obras públicas da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitçãao de Maputo, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 14 de Setembro de 2011, do Secretário Permanente — concedida a pensão da aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão
Texto do artigo, página 2: é fixada em 10 592,67 MT mensais, correspodentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 8 148,22MT e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 2: Pensão base ...................................................................8 148,22MT Bonus Especial ..............................................................2 444,45MT
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 2: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos funcionários abrangidos pelo concurso de promoção, autorizado por despacho de 10 de Julho de 2012, do Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal:
Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista, da classe C para B: Aprovados: Média final
Texto do artigo, página 2: 1. Chico Francisco .........................................................................17,07
Texto do artigo, página 2: 2. Fonseca Mário Machaule ..........................................................17,05
Texto do artigo, página 2: 3. Elias Silvano Wahosse Langa....................................................17,04 Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Juvenália Ernesto Mendiate .......................................................15,87
Texto do artigo, página 2: 2. Rosa José da Costa.....................................................................15,50
Texto do artigo, página 2: 3. Bisa Carlota Elias Novela ..........................................................15,04
Texto do artigo, página 2: 4. Edmundo Pedro Augusto Mussengue .......................................14,25
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1, da classe B para A: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Miguel Satene Mocuba ..................................................................15,78 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N1, da classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Tomás Timba .............................................................................16,01
Texto do artigo, página 2: 2. Bragancina Elias Tembe ............................................................15,03
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N2, da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Romão João Mutisse......................................................................14,01 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N2, da classe B para A: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Manuel Alberto Alima ...................................................................14,01
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N2, da classe B para A: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Sara Algy Abdula Sinai ................................................................15,03 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe
Texto do artigo, página 2: C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Lisardo Tavares Lopes...............................................................16,75
Texto do artigo, página 2: 2. Sandra Maria Barbosa................................................................16,65
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Média final Wilson Jarnete ...............................................................................15,00
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de informação
Texto do artigo, página 2: e comunicação N2, da classe C para B: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Mara Letice Marrengane Munguambe...........................................16,73 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo, página 2: pública, da classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Daniel Moisés Massangaie ........................................................17,00
Texto do artigo, página 2: 2. Georgete Pedro Pequenino.........................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Chavana.........................................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 4. Ruth Dique Hlavanguane...........................................................15,43
Texto do artigo, página 2: 5. Ofina Jorge Matabela .................................................................15,00
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo, página 2: pública, da classe B para A: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Israel Moisés Sueia ....................................................................17,65
Texto do artigo, página 2: 2. Énia João Tovela........................................................................16,05 Carreira de técnico profissional, da classe B para A:
Texto do artigo, página 2: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Bernardo Wetimane Mahangue .....................................................18,72 Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Boaventura Perreira Duarte Valia..................................................18,03
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, da classe C para B: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Júlia José João................................................................................16,00
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, da classe B para A: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Ibrahim Abdul Saur Abdul Remane ..............................................18,72
Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico, da classe B para A: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Rélia André Novela....................................................................18,05
Texto do artigo, página 2: 2. Maria Hermínia Bate..................................................................17,08
Texto do artigo, página 2: 3. Cláudia Macanda ......................................................................16,55
Texto do artigo, página 2: 4. Ester Eugénio Buissa ................................................................16,34
Texto do artigo, página 2: 5. Sandra Cangy Iazide ..................................................................16,01
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2013. — O Substituto da Directora Nacional, Carlos Estenile Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Educação à Distância
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
Texto do artigo, página 3: de Educação à Distância, devidamente homologada pelo Director-Geral do INED, no dia 11 de Abril de 2013.
Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Fúlvio Samuel Dobe.
Texto do artigo, página 3: 2. Isabel Maria de Albuquerque Azevedo.
Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Paulo Cossa.
Texto do artigo, página 3: 4. Eugénia Maria Paulo Henrique de Oliveira.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Maio de 2013. — O Director-Geral, António Domingues Franque.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 3: Maria Enosse Mangumo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100964848, candidata aprovada em 5.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos da disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 3: Carlota Daniel, chefe de secção central, titular do NUIT 102786068 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 2 meses, em virtude da cessação de funções de Nelí Elias Mucasse.
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/09, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Isabel Joaquim Valente Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E , escalão 1, titular do NUIT 100895641, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Investimentos, na Direcção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Março do corrente ano, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Março de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o do artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Joel Mondlane, titular do NUIT 100951460, chefe do Departamento de Estudos e Projectos, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação, para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar da licença anual.
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Março de 2013. — O Vice-Ministro, Francisco Manuel da Conceição Pereira.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Silvano Gordo Daniel, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de Delegado Distrital.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Outubro de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 3: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Balcão de
Texto do artigo, página 3: Atendimento Único de Gaza, com a seguinte composição: Cremilde António Massango – Coordenadora; Carla Milagrosa Chiluvane; Lisete Macucha da Costa Xavier; David Bizeque Juliasse Tinda; Luísa Floriano Gina Macuche.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Vice-Ministro,Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo e Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Arnaldo Gonçalves, na carreira de ajudante de escrivão de Direito, grupo salarial 75, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Setembro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Paulo Marrengane Munguambe. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 3: Tribunais Administrativo e Supremo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Sara Teresa Santana Mussagy, titular do NUIT 106821364, na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Supremo para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo, indo ocupar a vaga de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, no Tribunal Administrativo da Província do Niassa,
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja. — O Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 19 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Paulo Eugénio Novela, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 10096303, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n ° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despachos De 22 de Maio de 2006:
Texto do artigo, página 4: Domingos Lourino Celestino Chemane, técnico médio de agro-pecuário, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — rescindido o contrato de director distrital de Agricultura de Massangena, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2007.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Tomás Carlos Jamine, titular do NUIT 300159214, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Gaza — cessa as funções de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 4: Esperança Felicidade Valentim Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa Coca Missava, cidade de Xai-Xai — transferida para a Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Raimo Ali Baraca, titular do NUIT 103803510, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Serviço Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Marino José Isaías Litusure, titular do NUIT 103807026, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — rescindido o contrato de director distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Manjakazi, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Gracinda Natália Carlos, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1— destacada para a Direcção Provincial de Agricultura, para exercer a função de técnico na Sociedade de Promoção de Pequenos Investimento (GAPI) dado como findo o seu destacamento, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Constantino Luís Júlio Banze, titular do NUIT 102276272, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura designado, para exercer ,em comissão de serviço, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: António Macave, titular do NUIT 103866065, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — aplicada a pena de multa de 60 dias, nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Junho de de 2008:
Texto do artigo, página 4: Nelson Donaldo Taylor, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho do Governador da Província, de 12 de Novembro de 2007.
Texto do artigo, página 5: Marino José Litsure, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Artur Américo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Glória Arnaldo Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 5: Lídia Virgínia Amâncio Uamusse, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estauto Geral dos Funcionários do Estado, e o n.º 5 do artigo 26 do mesmo Estatuto, redacção dada pelo artigo 2 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho do Governador da Província, de 12 de Novembro de 2007.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 5: Argelência Felicidade Francisco Chissano, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 5: Rafael Armando Mahanzule, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, classificado em 1º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Alexandre Paulo Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar no
Texto do artigo, página 5: respectivo concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Zauria Jamal Abdul Remane Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Domingos Lourino Celestino Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Alexandre Paulo Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — cessa as funções de chefe de Repartição de Florestas que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Argelência Felicidade Francisco Chissano, titular do NUIT 103687330, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — rescindido o contrato de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: Saquina Raquelina Raja, titular do NUIT 104041078, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 5: Délcio Armando Julião, titular do NUIT 103359181, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Gracinda Natália Carlos, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termosdo artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Mário Aleluia Armindo Beca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Carlos Azarias Mavuie, titular do titular do NUIT 104304435, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Gaza.
Texto do artigo, página 6: Osvaldo Fernando Sambo, titular do NUIT 104953921, classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Gaza.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Fátima Ismael Gonçalves Hassamo, titular do NUIT 106878889, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Alexandre Venâncio Niquice, titular do NUIT 105063350, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Mário Aleluia Armindo Beca, titular do NUIT 105625588, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Daniel Vasco Simango, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: Duarte Doló Manguane, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Lúcia José Mabuda, concorrente classificada em 203.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: João Manuel Ferreira Jacques, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2010: Manuel António Langa, titular do NUIT 103817765, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Genoveva Teófilo Cuna, titular do NUIT 109112704, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de
Texto do artigo, página 7: planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Nivaldo Samuel Mechaque Machava, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Quitéria da Glória Francisco Tsamba, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: Amâncio Ernesto Faife, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior de agricultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: Lágrima José Maibaze, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Gedeão António Macanze, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Raimo Aly Baraca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 7: de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Produção e Culturas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Marino José Litsure, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — rectificado o nome para passar a chamar-se na função pública, Marino José Isaías Litsure, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Edgar Francisco Rafael Uassiquete, titular do NUIT 103181038, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Cassamo Ussemane Mahomed Bay, titular do NUIT 107213171, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Pinto Azarias Banze, titular do NUIT 105430371, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Adelino Custódio Mussitine, titular do NUIT 103099978, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Zauria Issufo Hassamo Capatia, titular do NUIT 103012880, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649366, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Domingos Armando Guissemo, titular do NUIT 103357748, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Cajú — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Fomento e Tecnologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Eduardo Marcos Cuamba, titular do NUIT 107958584, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Esperança Felicidade Valentim Zandamela, titular do NUIT 103387159, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 3 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Júlio Marcelino Macaco, titular do NUIT 103160987, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 8: Despachos De 5 de Junho de 2006:
Texto do artigo, página 8: Zauria Jamal Abdul Remane Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E – promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e o despacho de 8 de Junho de 2005, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 8 de Junho do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, nomeio provisoriamente no aparelho do Estado Saquina Raquelina Rajá, para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do artigo 25 e n.º 2 do 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gaza, 27 de Setembro de 2006. — A Directora Provincial de Agricultura, Maria Joana António Carmona Madime Matediane.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Março de 2007:
Texto do artigo, página 8: Marino José Litsure, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Abril de 2007:
Texto do artigo, página 8: Adriano Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 123.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 8: Adriano Joaquim Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 131.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 17 de Outubro do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente no aparelho de Estado, Beatriz Alberto Momade Jamal, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: Gaza, 8 de Outubro de 2007. — A Directora Provincial de Agricultura, Maria Joana António Carmona Madime Matediane.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: De 20 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: De 12 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Jonas Salustiano Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Alfredo Abel Chirrugo, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: Victor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 9: artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Leonel Jaime Zamith Chau, titular do NUIT 103385504, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Júlia Dungane Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de técnico profissional, técnico, assistente técnico e as de auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 31 de Outubro de 2012, devidamente homologada pela Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 9: 1. Caminho Siua................................................................................. 17
Texto do artigo, página 9: 2. Osório Sozinho Alfredo ................................................................. 16 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Cândido Alfredo Juliasse Malemia.................................................... 16
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: Martins Joaquim Semo ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: Rui Mandeca Armando...................................................................... 15
Texto do artigo, página 9: Beira, 26 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Luís Jó Sandramo Inchuca.
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de apoio geral, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da cidade da Beira, no dia 23 de Junho de 2010, devidamente homologada por despacho de 2 de Junho de 2011, do Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar: Aprovados:

Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 José Félix Wilson 12 Auxiliar 15 Aprovado 2 Eugénia Fernando 11 Auxiliar 12 Aprovada 3 Maria João Noé Muchanga 12 Auxiliar 10 Aprovada 4 Macia Augusta Alberto 11 Auxiliar 10 Aprovado 5 Fernanda António Magaço 10 Auxiliar 10 Aprovada 6 Jorge Zicai Malungue 10 Auxiliar 10 Aprovado 7 Samuel António Machare 11 Auxiliar 10 Aprovado 8 José Raúl Agostinho Mauire 11 Auxiliar 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	José Félix Wilson	12	Auxiliar	15	Aprovado
2	Eugénia Fernando	11	Auxiliar	12	Aprovada
3	Maria João Noé Muchanga	12	Auxiliar	10	Aprovada
4	Macia Augusta Alberto	11	Auxiliar	10	Aprovado
5	Fernanda António Magaço	10	Auxiliar	10	Aprovada
6	Jorge Zicai Malungue	10	Auxiliar	10	Aprovado
7	Samuel António Machare	11	Auxiliar	10	Aprovado
8	José Raúl Agostinho Mauire	11	Auxiliar	10	Aprovado

Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 Manuel Francisco Vasco 10 Agente de serviço 14 Aprovado 2 Graça Gabriel Tivane 10 Agente de serviço 12 Aprovada 3 Júlia Bacar Dama 11 Agente de serviço 11 Aprovada 4 Verónica Luís Armindo 10 Agente de serviço 10 Aprovado 5 Dickissone António Ponera 10 Agente de serviço 10 Aprovado 6 Bonifácio Vasco 10 Agente de serviço 10 Aprovado 7 Izequiela José A. Salvador 11 Agente de serviço 10 Aprovada 8 Lucas Alberto 10 Agente de serviço 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	Manuel Francisco Vasco	10	Agente de serviço	14	Aprovado
2	Graça Gabriel Tivane	10	Agente de serviço	12	Aprovada
3	Júlia Bacar Dama	11	Agente de serviço	11	Aprovada
4	Verónica Luís Armindo	10	Agente de serviço	10	Aprovado
5	Dickissone António Ponera	10	Agente de serviço	10	Aprovado
6	Bonifácio Vasco	10	Agente de serviço	10	Aprovado
7	Izequiela José A. Salvador	11	Agente de serviço	10	Aprovada
8	Lucas Alberto	10	Agente de serviço	10	Aprovado

Texto do artigo, página 10: Beira, 13 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Hibraimo Sualé Molocué. — O 1.º vogal, Jossias Dolis Quembo. — O 2.º vogal, José Dias Nguilaze.
Texto do artigo, página 10: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: De acordo com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 dos artigos 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreira da de assistente técnico de agro-pecuária e pescas para a de técnico, do quadro de pessoal deste Instituto, por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 2 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Adelino Mulaza Silidea .......................................................................................................................................................................................15
Texto do artigo, página 10: 2. João Francilio Massandique Gumendanhe .........................................................................................................................................................14,5 O Presidente do Júri, António Remédio Augusto.
Texto do artigo, página 10: Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo, página 10: Despachos De 25 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Itza Tânia Lopes Cassamo Lino, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais
Texto do artigo, página 10: e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Samatha da Conceição Maria Smith, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade
Texto do artigo, página 11: com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Suzete Meque Pedro, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Mário Alexandre dos Santos Honwana, guarda judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Cídia Leonor Victorino Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 11: Despachos De 10 de Outubro de 2007:
Texto do artigo, página 11: Isaque Rafael Abdul Jalilo, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer a função de chefe de departamento provincial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 11: Juma Cassimo Amade, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer a função de chefe de departamento provincial, na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Junho de 2009:

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Diplomas nesta edição

Despacho Direcção da Cidade de Maputo. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Despacho Tribunais Administrativo e Supremo
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Mandimba
Aviso Conselho Municipal da Vila de Milange
Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial do Niassa
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de Chibuto (ESNEC)
Despacho Universidade Pedagógica
Despacho Universidade Zambeze
Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) Direcção da Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 1 de Setembro de 2010:
Diploma De 24 de Agosto de 2009:
Diploma De 8 de Novembro de 2010:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 15 de Abril de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 5 de Janeiro de 2012:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2009:
Diploma De 15 de Abril de 2009:
Diploma De 8 de Julho de 2009:
Diploma De 25 de Agosto de 2009:
Diploma De 15 de Setembro de 2009:
Diploma De 16 de Setembro de 2009:
Diploma De 27 de Novembro de 2009:
Diploma De 16 de Dezembro de 2009:
Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nacional de Educação à Distância
Diploma De 12 de Julho de 2010:
Diploma De 13 de Setembro de 2010:
Diploma De 17 de Setembro de 2010:
Diploma De 27 de Setembro de 2010:
Diploma De 30 de Setembro de 2010:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 17 de Novembro de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma n.º 5/2006 De 25 de Novembro de 2010: Manuel António Langa, titular do NUIT 103817765, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 27 de Novembro de 2010:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 14 de Abril de 2011:
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 18 de Agosto de 2011:
Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 5 de Abril de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 3 de Julho de 2012:
Despacho Direcção Provincial de Agricultura
Diploma De 2 de Março de 2007:
Diploma De 5 de Abril de 2007:
Diploma De 11 de Junho de 2007:
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 20 de Junho de 2011:
Diploma De 12 de Julho de 2011:
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Isabel Joaquim Valente Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E , escalão 1, titular do NUIT 100895641, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação e Investimentos, na Direcção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
Aviso Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 12 de Junho de 2009:
Diploma De 13 de Julho de 2009:
Diploma De 27 de Julho de 2009:
Diploma De 30 de Julho de 2009:
Diploma De 24 de Novembro de 2009:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o do artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Joel Mondlane, titular do NUIT 100951460, chefe do Departamento de Estudos e Projectos, na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação, para exercer, por substituição, as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar da licença anual.
Diploma De 26 de Novembro de 2009:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 25 de Maio de 2010:
Diploma De 26 de Março de 2010:
Diploma De 9 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Despacho Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
Diploma De 8 de Maio: Ninive Mário Gani Duarte, assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 1
Despacho Tribunal Administrativo da Província do Niassa e Universidade Lúrio
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Vilankulos
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 9 de Março de 2012:
Diploma De 20 de Agosto de 2012:
Diploma De 15 de Novembro de 2012:
Diploma De 13 de Abril de 2012:
Despacho Tribunal Administrativo e Procuradoria-Geral da República
Diploma De 17 de Abril:
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito do Gondola Secretaria Distrital
Diploma De 13 de Julho de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 26 de Junho de 2012:
Diploma De 26 de Julho de 2012:
Diploma De 6 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 18 de Agosto de 2012: