De 27 de Julho de 2009:
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- Texto do artigo, página 11: De 27 de Julho de 2009:
- Texto do artigo, página 11: Lina Egas Henriques, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — transferida, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para a Direcção Provincial para os Antigos Combatentes da Zambézia.
- Texto do artigo, página 11: Celso Manuel Barnabé Nazareth, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para a Direcção Provincial de Indústria e Comércio da Zambézia.
- Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
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