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Texto do artigo · p. 8 De 18 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Adelino Custódio Mussitine, titular do NUIT 103099978, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Zauria Issufo Hassamo Capatia, titular do NUIT 103012880, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 8: De 18 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Adelino Custódio Mussitine, titular do NUIT 103099978, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Zauria Issufo Hassamo Capatia, titular do NUIT 103012880, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

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