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De 16 de Dezembro de 2009:

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De 16 de Dezembro de 2009:

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Texto do artigo · p. 5 De 16 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Argelência Felicidade Francisco Chissano, titular do NUIT 103687330, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — rescindido o contrato de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 5 Saquina Raquelina Raja, titular do NUIT 104041078, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2010.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2009:
  2. Texto do artigo, página 5: Argelência Felicidade Francisco Chissano, titular do NUIT 103687330, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — rescindido o contrato de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2010.)
  4. Texto do artigo, página 5: Saquina Raquelina Raja, titular do NUIT 104041078, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2010.)
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