De 27 de Novembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 7 De 27 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Gedeão António Macanze, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Raimo Aly Baraca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 7 de 2011.)

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Texto do artigo, página 7: De 27 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Faustino João Chuma, titular do NUIT 103917271, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Gedeão António Macanze, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Raimo Aly Baraca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 7: de 2011.)

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