De 11 de Junho de 2007:

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Texto do artigo · p. 8 De 11 de Junho de 2007:
Texto do artigo · p. 8 Adriano Joaquim Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 131.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 17 de Outubro do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente no aparelho de Estado, Beatriz Alberto Momade Jamal, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Gaza, 8 de Outubro de 2007. — A Directora Provincial de Agricultura, Maria Joana António Carmona Madime Matediane.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2008.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 11 de Junho de 2007:
  2. Texto do artigo, página 8: Adriano Joaquim Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 131.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 17 de Outubro de 2006, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 17 de Outubro do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente no aparelho de Estado, Beatriz Alberto Momade Jamal, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  5. Texto do artigo, página 9: Gaza, 8 de Outubro de 2007. — A Directora Provincial de Agricultura, Maria Joana António Carmona Madime Matediane.
  6. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2008.)
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