De 30 de Julho de 2009:
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- Texto do artigo, página 11: De 30 de Julho de 2009:
- Texto do artigo, página 11: Vera Maria Lopes Cardoso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3, grupo salarial 8 — muda de carreira, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para a carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 11: Roberta Elvira Veloso da Esperança Maquile, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 4, grupo salarial 8 — cessa as funções de chefe da Repartição Provincial de Planificação, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, que vinha exercendo em comissão de serviço, ao abrigo do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 11: Roberta Elvira Veloso da Esperança Maquile, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 4, grupo salarial 8 — muda de carreira, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 11: Anifa Bartolomeu Brito, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 4, grupo salarial 8 — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, que vinha exercendo em comissão de serviço, ao abrigo do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.) De 10 de Setembro d 2009:
- Texto do artigo, página 11: Juma Cassimo Amade, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 3, grupo salarial 7 — reconverte a carreira, nos termos do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado,
- Texto do artigo, página 12: conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para a de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
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