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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Silvano Gordo Daniel, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de Delegado Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Outubro de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Balcão de
Texto do artigo · p. 3 Atendimento Único de Gaza, com a seguinte composição: Cremilde António Massango – Coordenadora; Carla Milagrosa Chiluvane; Lisete Macucha da Costa Xavier; David Bizeque Juliasse Tinda; Luísa Floriano Gina Macuche.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Vice-Ministro,Abdurremane Lino de Almeida.
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  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Silvano Gordo Daniel, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de Delegado Distrital.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Outubro de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  6. Texto do artigo, página 3: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Balcão de
  7. Texto do artigo, página 3: Atendimento Único de Gaza, com a seguinte composição: Cremilde António Massango – Coordenadora; Carla Milagrosa Chiluvane; Lisete Macucha da Costa Xavier; David Bizeque Juliasse Tinda; Luísa Floriano Gina Macuche.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Vice-Ministro,Abdurremane Lino de Almeida.
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