De 25 de Novembro de 2010: — Manuel António Langa, titular do NUIT 103817765, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
Texto extraído + documento associado
De 25 de Novembro de 2010: — Manuel António Langa, titular do NUIT 103817765, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2010: Manuel António Langa, titular do NUIT 103817765, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2011.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.