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Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril , conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Ana Paula Funzamo Omia, titular do NUIT 103672971, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Maputo, para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Paula Funzamo Omia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672971, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competencias que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competencias que me sao conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáio Agentes d Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, pronovo Alberto Simão Mahanjane, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 8: Despachos
  4. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril , conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Ana Paula Funzamo Omia, titular do NUIT 103672971, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Maputo, para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  6. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Paula Funzamo Omia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672971, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  9. Texto do artigo, página 8: Usando das competencias que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
  10. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 8: Usando das competencias que me sao conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáio Agentes d Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, pronovo Alberto Simão Mahanjane, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
  12. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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