LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 46/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número129546
Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número129546
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 B
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia. Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Ribeiro Félix, inspector técnico de migração, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Félix Dias Cumpenda, inspector técnico de migração, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Alváro Inácio Alberto, inspector técnico, classe C, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Caetano Henrique Vasco, inspector técnico, classe C, escalão 3
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mateus António Companhia, inspector técnico, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário João Domingos Chipenembe, inspector técnico, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Abel António Jasse, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Adelino Luís Francisco Xavier, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Salanhar Bulaunde, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carvalho Gimorosse Nhoane, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carimo Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiro, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Docalanhe Simone Sitole, assistente técnico, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Evaristo Camando Nhaculembuca, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Grichon Tito Meque, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Julião Simone Jovó, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nosílio Milare Rosa, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Julai Munguambe, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Valentim Fernando Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Víctor Manuel Camanula, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arão Pascoal Chongol, auxiliar técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 André Tazingua Bundo Maquissene, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David Jaime Braunde, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Fernando Faustino, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Tomás Conforme, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pinto Mostiço Domingos, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Tuto Filipe, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Roque Logaino, operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Maio de 2013: António Carlos Gruveta, técnico de identificação civil, classe E, escalão
Texto do artigo · p. 2 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bizuek Francisco, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Clara Francisco Rato, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Adélia da Piedade Machava, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amineca Marcelino Tinga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Atália Zacarias Chimizane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isefa Jorge Mabjaia, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Foguete Conselho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Domingos Pedro Nhica, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 João M’Buinia Março, enquadrado na carreira de técnico superior N1, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 18 de Junho de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do REPFAE, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 33 995,28 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 12 877,00MT, constituida pelas seguintes parcela:
Texto do artigo · p. 2 Pensão base 12 877,00MT; Bónus especial 7 726,20 MT; Comparticipação em multas 13 392,8MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março: Declara.-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 João Arnaldo Cossa, revisor B, grupo salarial, 33, classe C — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.° 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança nas carreiras de técnico superior N1, técnico e assistente técnico, devidamente homologada por despacho de Maio de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Ricardo Orlando Buque .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Juvenilde Graciente Samuel Chavango....................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Laura José Lameque Wache ...................................................13
Texto do artigo · p. 3 4. Neima Arsénia Tsambe ...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Percina Rabeca da Silva Cherinda ...........................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Clementina Timanhane Dimande Tchambule..........................12
Texto do artigo · p. 3 7. Luísa Alfredo Chibindje ..........................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Francisco Fernando Dimande ..................................................12
Texto do artigo · p. 3 9. Ediliva Laurindo Alfate Valentim............................................11
Texto do artigo · p. 3 10. Nazário Bernardino Ernesto Novela .......................................11
Texto do artigo · p. 3 11. Jorge Pedro Muchanga ............................................................10
Texto do artigo · p. 3 12. Feliz Pipito Simango................................................................10
Texto do artigo · p. 3 13. Celsa Isabel Macia Siueia ........................................................10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Célia João Comé .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Helena Teixeira Queiroz Matsinhe..................................12,5
Texto do artigo · p. 3 3. Gina Benjamim Matecane..........................................................12
Texto do artigo · p. 3 4. Vânia Lucas Mangrasse .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 5. Olga Mário Machel....................................................................11
Texto do artigo · p. 3 6. Andrade Artur Ngulube .............................................................11
Texto do artigo · p. 3 7. Rosalina João Cossa...................................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Celestina Celestino Sitoe ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 2. Zuleca Jordão Timóteo .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 3 3. Maria da Graça Muchanga......................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 4. Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe ......................................... 6,5
Texto do artigo · p. 3 5. Rosalina Sónia Langane............................................................. 6
Texto do artigo · p. 3 6. Castilho José Moiane ................................................................. 5,75
Texto do artigo · p. 3 7. Dalva Alda Felizmenta Bila....................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 3 8. Farida Ismael Chutumia............................................................. 5
Texto do artigo · p. 3 9. Laura Edgar Chichava................................................................ 2,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Sandra Julião Mavesse Chume.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Celeste Ndlate .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 2. Amélia Aida Emília ..................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto Fabião Macie ...............................................................10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Delfina Joaquim Matine ................................................................ 8,25
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Artur Machado Jequecene.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Edson Mira Gilberto Chingotuane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Patrício Fernando Xavier, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Lucrêncio Silvestre Macarringue, titular do NUIT 108979984, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 17 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 3 Xavier Mapanga, técnico profissional das pescas, da classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Mário Jorge Basílio, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, de nomeação definitiva — concedida a licença ilimitada, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2013, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio, Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Serafim Muthisse.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1, titular do NUIT 100958775, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Serafim Muthisse.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 4 de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Domingos Mosquito Patrício, titular do NUIT 100862972, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C — cessa o exercício de funções de inspector superior do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho
Texto do artigo · p. 4 de 19 de Maio de 2010, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Janeiro: Declara.-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Rita Ernesto Mubeteio, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2013, 13 anos, 11 meses e 22 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso Lista classificativa para a progressão nas carreiras (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 28 de Dezembro) Local: Instituto Nacional de Meteorologia: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Aurélio Jorge Víctor Domingos 20 35 20 50 50 70 245
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Aurélio Jorge Víctor Domingos203520505070245
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ivenilde Celeste da Conceição Mate 20 15 20 30 25 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Ivenilde Celeste da Conceição Mate201520302570180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Florinda Delfina Lucas Manhique 20 15 20 30 25 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Florinda Delfina Lucas Manhique201520302570180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Daniel Pedro Simbine 20 50 50 20 25 70 240
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Daniel Pedro Simbine205050202570240
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Bento João Langa 20 35 20 10 25 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Bento João Langa203520102570180
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Xavier Inácio Guila 20 35 20 10 25 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Xavier Inácio Guila203520102570180
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Samuel Armando Comé Zavala 20 35 20 20 25 70 190
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Samuel Armando Comé Zavala203520202570190
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Feliciano Raúl Arrone 20 35 20 10 25 70 180 2 José Avelino Meleco 20 35 20 10 25 70 180 3 Maria Etelvina Manuel Macaringue 20 35 20 10 25 70 180 4 Carlota Claudino Nhacutoe 5 15 20 10 25 70 145 5 Valdemira Justino Mbeve 5 15 20 10 25 70 145 6 João Catarino Nhocuane 20 35 20 10 25 30 140
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Feliciano Raúl Arrone203520102570180
2José Avelino Meleco203520102570180
3Maria Etelvina Manuel Macaringue203520102570180
4Carlota Claudino Nhacutoe51520102570145
5Valdemira Justino Mbeve51520102570145
6João Catarino Nhocuane203520102530140
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 José Avelino Meleco 20 35 20 10 25 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1José Avelino Meleco203520102570180
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Adérito Celso Félix Aramuge 20 35 20 10 25 70 245 2 Vasco Jorge Gonçalves Júnior 20 35 20 50 50 70 245 3 José Alberto Sequeira 20 15 20 50 50 70 225 4 Aristides Neves Domingos 5 15 20 50 50 70 210 5 Dorival Álvaro Mutereda 5 15 20 50 50 70 210 6 Telmo Cosme António Sumila 5 15 20 50 50 70 210
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Adérito Celso Félix Aramuge203520102570245
2Vasco Jorge Gonçalves Júnior203520505070245
3José Alberto Sequeira201520505070225
4Aristides Neves Domingos51520505070210
5Dorival Álvaro Mutereda51520505070210
6Telmo Cosme António Sumila51520505070210
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Jonas Nombora Zucule 20 35 20 50 50 70 245
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Jonas Nombora Zucule203520505070245
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulo Eduardo Manhique 25 35 20 30 25 70 205
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Paulo Eduardo Manhique253520302570205
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Madalena Helena Remígio Mpilimba 5 15 20 30 25 70 165 2 Helena Vânia Fernando Tembe 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Madalena Helena Remígio Mpilimba51520302570165
2Helena Vânia Fernando Tembe51520302570165
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Jacinto Ernesto Mubetei 25 35 20 30 25 70 205 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1:
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
3Jacinto Ernesto Mubetei253520302570205
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Laura Arlindo Sitoe 5 15 20 30 50 70 190 2 Ivete Preselina Jorge Mate 5 15 20 20 50 70 180 3 Ralina Asser Chiau 5 15 20 20 50 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Laura Arlindo Sitoe51520305070190
2Ivete Preselina Jorge Mate51520205070180
3Ralina Asser Chiau51520205070180
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Alberto Ernesto Mubetei 20 35 20 10 25 70 180
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
3Alberto Ernesto Mubetei203520102570180
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Zito Alexo Angola 5 15 20 10 25 30 105 2 Fernando Jorge Timbane 5 15 20 10 25 30 105 3 Arcénio Ernesto Vilanculo 5 15 20 10 25 30 105
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Zito Alexo Angola51520102530105
2Fernando Jorge Timbane51520102530105
3Arcénio Ernesto Vilanculo51520102530105
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alcinda Loiça Samuel Timbane 5 15 20 20 25 70 155 2 Virgínia Fernando Chissano 5 15 20 20 25 70 155
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Alcinda Loiça Samuel Timbane51520202570155
2Virgínia Fernando Chissano51520202570155
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Abel António Matavele 5 15 20 10 25 10 145 4 Carmita José Duarte 5 15 20 30 25 30 125 5 Flora Fabião Nhancale 5 15 20 10 25 30 105 6 Narciso Brígida Luís 5 15 20 10 25 30 105
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
3Abel António Matavele51520102510145
4Carmita José Duarte51520302530125
5Flora Fabião Nhancale51520102530105
6Narciso Brígida Luís51520102530105
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Março de 2014. — A Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Teresa João Humberto.
Texto do artigo · p. 7 Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de economista, jurista, psicólogo, técnico médio, auxiliar administrativo e auxiliar, devidamente homologada por despacho de 23 de Abril de 2014, do Presidente do Conselho de Administração:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de economista:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Carla Ernestina GuilhermeTamele.................................................16
Texto do artigo · p. 7 Carreira de jurista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Tibério António Elias.................................................................18
Texto do artigo · p. 7 2. Neuza Célia Olga Machava .......................................................18
Texto do artigo · p. 7 3. Anselmo Falusso........................................................................14
Texto do artigo · p. 7 4. João Jacinto Chemane ...............................................................12
Texto do artigo · p. 7 5. Osvaldo Arsénio Mangue .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 6. Mércia de Fátima Guila .............................................................12
Texto do artigo · p. 7 7. Olga Clara Sebastião..................................................................12 Carreira de psicólogo:
Texto do artigo · p. 7 1. Fernando Fenhane Marrengula .................................................14
Texto do artigo · p. 7 2. Sivele Fidelis Chooly ................................................................12
Texto do artigo · p. 7 3. Gomes Pedro Nhantumbo .........................................................12 Carreira de técnico médio:
Texto do artigo · p. 7 1. Maria Amélia Alfredo Chau ....................................................20,00
Texto do artigo · p. 7 2. Litério Alsone Buqueiro...........................................................19,50
Texto do artigo · p. 7 3. Ezequiel António Cavel Júnior ................................................19,14
Texto do artigo · p. 7 4. Fausto Eleutério Naiene...........................................................19,14
Texto do artigo · p. 7 5. João David Cumbe...................................................................19,14
Texto do artigo · p. 7 6. Ester Alcinda Magaia...............................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 7. Lourenço Paulo Chambala.......................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 8. Arlete Andrade Ernesto...........................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 9. Fazila José Issa.........................................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 10. Bernardo Francisco Chirindza .................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 11. Mário João Baptista Macandza...............................................18,27
Texto do artigo · p. 7 12. Roberto Carlos Malo................................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 13. Jorge Francisco Maurício.........................................................18,27
Texto do artigo · p. 7 14. Chadreque Daniel Mboene ......................................................17,40
Texto do artigo · p. 7 15. Delma Helena Uamusse...........................................................17,40
Texto do artigo · p. 7 16. Diogo Reinaldo Nhantumbo ....................................................17,40
Texto do artigo · p. 7 17. Elísio Benedito Manjate...........................................................17,40
Texto do artigo · p. 7 18. Elton Ângelo Zacarias Mavie ..................................................17,40
Texto do artigo · p. 7 19. Yolanda Amélia Mudhlovo......................................................17,40
Texto do artigo · p. 7 20. Alex Ernesto.............................................................................16,53
Texto do artigo · p. 7 21. Dirceu Ângelo Simango...........................................................16,53
Texto do artigo · p. 7 22. Evans Apolinário Eduardo Bernardo.......................................16,53
Texto do artigo · p. 7 23. Helena Chadreca Mafumo .......................................................16,53
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 24. Hermínio Chaúque................................................................. 16,53
Texto do artigo · p. 7 25. Ivone Romão Cumaio ............................................................ 16,53
Texto do artigo · p. 7 26. Mauro Amede Filipe Muchanga ............................................ 16,53
Texto do artigo · p. 7 27. Hélder da Conceição Mandlate............................................. 16,53
Texto do artigo · p. 7 28. Jone Lucas Medja Ussalu....................................................... 15,70
Texto do artigo · p. 7 29. Hilário Atanásio Macuácua.................................................... 15,70
Texto do artigo · p. 7 30. Rezília Romão Tualufo.......................................................... 15,70
Texto do artigo · p. 7 31. Alcina Mário Bazima............................................................. 15,66
Texto do artigo · p. 7 32. Apilosse Daniel da Conceição Tsautana................................ 15,66
Texto do artigo · p. 7 33. Cândido Dinis Vilanculo........................................................ 15,66
Texto do artigo · p. 7 34. Noémia José........................................................................... 15,66
Texto do artigo · p. 7 35. Salmata Inveta Insa................................................................ 15,66
Texto do artigo · p. 7 36. Maria Luísa Isaías Monjane................................................... 15,66
Texto do artigo · p. 7 37. Sérgio Luís Dique .................................................................. 15,66
Texto do artigo · p. 7 38. Hilénio Atanásio Munguambe ............................................... 14,80
Texto do artigo · p. 7 39. Jossias da Celina Margarida Machava................................... 14,80
Texto do artigo · p. 7 40. Óscar Néusia Chongo ............................................................ 14,80
Texto do artigo · p. 7 41. Aurélio Salomão Jonas .......................................................... 14,79
Texto do artigo · p. 7 42. Francisco Mariano Humberto Rodrigues............................... 14,79
Texto do artigo · p. 7 43. Stélio Sérgio Dias .................................................................. 14,79
Texto do artigo · p. 7 44. Lúcia da Graça Azarias Hele ................................................. 13,92
Texto do artigo · p. 7 45. Rodolfo José Guimarãs.......................................................... 13,90
Texto do artigo · p. 7 46. Amélia Martins Mungoi......................................................... 13,05
Texto do artigo · p. 7 47. Carla António Cossa .............................................................. 13,05
Texto do artigo · p. 7 48. Edson do Nascimento Elsa Gomes ........................................ 13,05
Texto do artigo · p. 7 49. Fenias Daniel Chivite............................................................. 13,05
Texto do artigo · p. 7 50. Gito António Maússe ............................................................. 13,05
Texto do artigo · p. 7 51. Nelson Felisberto Machatine ................................................ 13,05
Texto do artigo · p. 7 52. Sérgio Admirado Alberto Sitoe ............................................. 13,05
Texto do artigo · p. 7 53. Sónia Constantino .................................................................. 13,05
Texto do artigo · p. 7 54. Xavier Isaías Homo................................................................ 13,05
Texto do artigo · p. 7 55. Primavera Moisés João Cavinho............................................ 13,04
Texto do artigo · p. 7 56. Paulino Maximiano Mondlane............................................... 12,80
Texto do artigo · p. 7 57. Romão Milton Júnior Salane ................................................. 12,20
Texto do artigo · p. 7 58. Pascoal dos Santos Joaquim Maússe ..................................... 12,20
Texto do artigo · p. 7 59. Ana Alves Mabunda .............................................................. 12,18
Texto do artigo · p. 7 60. António Francisco Matsinhe.................................................. 12,18
Texto do artigo · p. 7 61. Latimia Manuel Cangela........................................................ 12,18
Texto do artigo · p. 7 62. Santos António Nela ............................................................. 12,18
Texto do artigo · p. 7 63. Rosângela João Cossa ........................................................... 12,17
Texto do artigo · p. 7 64. Adérito Joaquim Bernardo Piloto ......................................... 11,31
Texto do artigo · p. 7 65. Ana Edy Alberto Tembe ....................................................... 11,31
Texto do artigo · p. 7 66. Madalena Jorge Machava ..................................................... 11,31
Texto do artigo · p. 7 67. Dalson Feliciano Muianga .................................................... 9,57
Texto do artigo · p. 7 68. Jorge Chipo Nguluve ............................................................ 9,57
Texto do artigo · p. 7 69. Fernandes Marcos Hofisso .................................................... 8,70
Texto do artigo · p. 7 70. Antónia Ernesto Alberto Mendonça ...................................... 7,83
Texto do artigo · p. 7 71. Tomás Vicente Chooly ......................................................... 7,83
Texto do artigo · p. 7 72. Hilário Jordão Tsope ............................................................. 7,80
Texto do artigo · p. 7 73. Candiso Ernesto Muianga...................................................... 6,96
Texto do artigo · p. 7 74. Nelson Grácio Macanda......................................................... 5,22
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Aurélio Livro Neves .............................................................. 20.00
Texto do artigo · p. 8 2. Luís Ângelo Uamusse ........................................................... 19.50
Texto do artigo · p. 8 3. Náutico Roque Buene ........................................................... 19,00
Texto do artigo · p. 8 4. Vasconcelo Augusto Zacarias................................................ 18,25
Texto do artigo · p. 8 5. Nelson da Cruz Balate............................................................ 18,25
Texto do artigo · p. 8 6. Neusa Soraya Magaia ............................................................ 17,50
Texto do artigo · p. 8 7. Arsénio Tarcísio Langa ......................................................... 16,83
Texto do artigo · p. 8 8. Arlindo António Chambole.................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 8 9. Hamina Norberto Bonete ....................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 8 10. Isabel Delfina José ................................................................. 15,30
Texto do artigo · p. 8 11. Miguel Sádro Macamo .......................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 8 12. Janete Hortêncio Rodrigo ...................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 8 13. Maria da Graça Cosmo ......................................................... 15,05
Texto do artigo · p. 8 14. Marta Enoque Muchanga....................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 8 15. Dércio da Costa Virgínia ....................................................... 14,93
Texto do artigo · p. 8 16. Fátima Marcos Muchanga...................................................... 14,51
Texto do artigo · p. 8 17. Salita Américo Cuamba ......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 8 18. Raimundo António M. Wamore ............................................ 14,00
Texto do artigo · p. 8 19. Narcísio Manuel Carula ........................................................ 13,45
Texto do artigo · p. 8 20. Claudino Afonso Baule.......................................................... 13,34
Texto do artigo · p. 8 21. Berlda Francisco Cumba ....................................................... 13,33
Texto do artigo · p. 8 22. Luísa CaludoVilanculo ......................................................... 13,02
Texto do artigo · p. 8 23. Aziza Albino ......................................................................... 12,47
Texto do artigo · p. 8 24. Sandra Pedro Chirindza ........................................................ 11,83
Texto do artigo · p. 8 25. Nélio José Sandulane Foloma................................................ 11,00
Texto do artigo · p. 8 26. Justino António Madumane ................................................... 10,67
Texto do artigo · p. 8 27. Tomás Francisco Macamo .................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Emília Simião Parruque .......................................................... 9,67
Texto do artigo · p. 8 2. Salomão José Isaías Júnior ...................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 8 3. Nera Fulgêncio Armindo ........................................................ 8,25
Texto do artigo · p. 8 4. Jacinto Gabriel Saquate............................................................ 4,00
Texto do artigo · p. 8 5. Hermenegilda Cotchozene Tchambule.................................... 3,80 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 8 1∙ Mariana Nomissa Manhice ...................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 8 2. Luísa JoaquimTivane .............................................................. 15,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 8 Orlanda Sebastião Mazivila ......................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Nacional, no aparelho do Estado, Paulina Mateus Nkunda, técnica profissional de administração pública, por ter exercido a função de Secretário para Organização, Mobilização e Administração e Finanças, na Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), de 7 de Setembro de 1988 a 5 de Julho de 1996.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 1 de Julho de 2011. — A Ministra da função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 8 da Governadora da Província do Maputo, atribuo a Margarida Lindo Matusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe da Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril , conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Ana Paula Funzamo Omia, titular do NUIT 103672971, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Maputo, para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Paula Funzamo Omia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672971, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competencias que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competencias que me sao conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáio Agentes d Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, pronovo Alberto Simão Mahanjane, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 De 3 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Evaristo Marcos Manhenje, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100917769, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — promovido para a classe B, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio , e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ibraimo Ussene Mussagy Ali, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guembe Jonas Daviro Guembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102236319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Eva Ester Inguane, titular do NUIT 102771648, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular do NUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e
Texto do artigo · p. 9 com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Chirinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Custódio Adelino Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100190877, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários, e do 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviços, Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, para exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, comjugado coma a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira José Julião Macuácua, titular do NUIT 104847749, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Nelson Pedro Matimbe, titular do NUIT 105630964, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Josefina Pelembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100768240, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Alfeu Rodrigues, enquadrada na
Texto do artigo · p. 10 carreira de técnico profissional em administração pública, classe B,
Texto do artigo · p. 10 escalão 1, titular do NUIT 100944529, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Delegação Pronvicial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 19 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António José Ferreira Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103047511, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102771631, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instutito Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 6 de Dezeembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Mário Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração púbica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100917556, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instutito Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaquim Júlio Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100921413, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Júlio Alfredo Cumbane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 111983781, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto
Texto do artigo · p. 10 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Milice Luís Januário Muhate, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10091743, para a classe B , do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instutito Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 10 Wilson Durbeque Macoo Zimba, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109969559, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Inácia David Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Janete Úrsula Fabião Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Vitória Jorge Inhanzimo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Hortência Johane Mutemucuio, titular do NUIT 103663131, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Gomes Raúl Mafastela, titular do NUIT 103592283, esquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número129546
    Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número129546
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: B
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia. Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  28. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto de Comunicação Social.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  34. Parágrafo, página 1: Despacho.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  36. Parágrafo, página 1: Despachos.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Abril de 2011:
  41. Texto do artigo, página 1: Bernardo Ribeiro Félix, inspector técnico de migração, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Félix Dias Cumpenda, inspector técnico de migração, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril de 2013:
  44. Texto do artigo, página 1: Alváro Inácio Alberto, inspector técnico, classe C, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: Caetano Henrique Vasco, inspector técnico, classe C, escalão 3
  46. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 1: Mateus António Companhia, inspector técnico, classe C, escalão 2
  48. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 1: Mário João Domingos Chipenembe, inspector técnico, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 1: Abel António Jasse, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 1: Adelino Luís Francisco Xavier, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 1: Bernardo Salanhar Bulaunde, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 1: Carvalho Gimorosse Nhoane, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 1: Carimo Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiro, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 1: Docalanhe Simone Sitole, assistente técnico, classe C, escalão 2
  56. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 1: Evaristo Camando Nhaculembuca, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 1: Grichon Tito Meque, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 1: Julião Simone Jovó, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Nosílio Milare Rosa, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Salvador Julai Munguambe, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Valentim Fernando Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Víctor Manuel Camanula, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Arão Pascoal Chongol, auxiliar técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: André Tazingua Bundo Maquissene, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: David Jaime Braunde, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Horácio Fernando Faustino, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Manuel Tomás Conforme, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Pinto Mostiço Domingos, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Manuel Tuto Filipe, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Roque Logaino, operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: De 6 de Maio de 2013: António Carlos Gruveta, técnico de identificação civil, classe E, escalão
  73. Texto do artigo, página 2: 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Bizuek Francisco, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Clara Francisco Rato, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: De 12 de Março:
  77. Texto do artigo, página 2: Adélia da Piedade Machava, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Amineca Marcelino Tinga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Atália Zacarias Chimizane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Isefa Jorge Mabjaia, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Paulino Foguete Conselho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: De 18 de Março:
  83. Texto do artigo, página 2: Lúcia Domingos Pedro Nhica, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  85. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
  86. Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Outubro de 2013:
  87. Texto do artigo, página 2: João M’Buinia Março, enquadrado na carreira de técnico superior N1, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 18 de Junho de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do REPFAE, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 33 995,28 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 12 877,00MT, constituida pelas seguintes parcela:
  88. Texto do artigo, página 2: Pensão base 12 877,00MT; Bónus especial 7 726,20 MT; Comparticipação em multas 13 392,8MT.
  89. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  91. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  92. Texto do artigo, página 2: Despacho
  93. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  94. Texto do artigo, página 2: De 31 de Março: Declara.-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  95. Texto do artigo, página 2: João Arnaldo Cossa, revisor B, grupo salarial, 33, classe C — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  97. Texto do artigo, página 3: Aviso
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.° 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança nas carreiras de técnico superior N1, técnico e assistente técnico, devidamente homologada por despacho de Maio de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
  99. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 3: 1. Ricardo Orlando Buque .......................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 3: 2. Juvenilde Graciente Samuel Chavango....................................14
  102. Texto do artigo, página 3: 3. Laura José Lameque Wache ...................................................13
  103. Texto do artigo, página 3: 4. Neima Arsénia Tsambe ...........................................................13
  104. Texto do artigo, página 3: 5. Percina Rabeca da Silva Cherinda ...........................................13
  105. Texto do artigo, página 3: 6. Clementina Timanhane Dimande Tchambule..........................12
  106. Texto do artigo, página 3: 7. Luísa Alfredo Chibindje ..........................................................12
  107. Texto do artigo, página 3: 8. Francisco Fernando Dimande ..................................................12
  108. Texto do artigo, página 3: 9. Ediliva Laurindo Alfate Valentim............................................11
  109. Texto do artigo, página 3: 10. Nazário Bernardino Ernesto Novela .......................................11
  110. Texto do artigo, página 3: 11. Jorge Pedro Muchanga ............................................................10
  111. Texto do artigo, página 3: 12. Feliz Pipito Simango................................................................10
  112. Texto do artigo, página 3: 13. Celsa Isabel Macia Siueia ........................................................10 Carreira de técnico:
  113. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Célia João Comé .......................................................................14,5
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Helena Teixeira Queiroz Matsinhe..................................12,5
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Gina Benjamim Matecane..........................................................12
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Vânia Lucas Mangrasse .............................................................11,5
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Olga Mário Machel....................................................................11
  119. Texto do artigo, página 3: 6. Andrade Artur Ngulube .............................................................11
  120. Texto do artigo, página 3: 7. Rosalina João Cossa...................................................................10,25 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Celestina Celestino Sitoe ........................................................... 8,5
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Zuleca Jordão Timóteo .............................................................. 8,5
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Maria da Graça Muchanga......................................................... 8
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe ......................................... 6,5
  125. Texto do artigo, página 3: 5. Rosalina Sónia Langane............................................................. 6
  126. Texto do artigo, página 3: 6. Castilho José Moiane ................................................................. 5,75
  127. Texto do artigo, página 3: 7. Dalva Alda Felizmenta Bila....................................................... 5,5
  128. Texto do artigo, página 3: 8. Farida Ismael Chutumia............................................................. 5
  129. Texto do artigo, página 3: 9. Laura Edgar Chichava................................................................ 2,5 Faltou:
  130. Texto do artigo, página 3: Sandra Julião Mavesse Chume.
  131. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Celeste Ndlate .................................................................11,75
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Amélia Aida Emília ..................................................................10,25
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto Fabião Macie ...............................................................10 Reprovado:
  135. Texto do artigo, página 3: Delfina Joaquim Matine ................................................................ 8,25
  136. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Artur Machado Jequecene.
  137. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  138. Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Dezembro de 2012:
  139. Texto do artigo, página 3: Edson Mira Gilberto Chingotuane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 3: De 25 de Julho de 2013:
  141. Texto do artigo, página 3: Patrício Fernando Xavier, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2013:
  143. Texto do artigo, página 3: Lucrêncio Silvestre Macarringue, titular do NUIT 108979984, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  145. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  146. Texto do artigo, página 3: Despacho De 17 de Novembro de 2008:
  147. Texto do artigo, página 3: Xavier Mapanga, técnico profissional das pescas, da classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  148. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2009.)
  149. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
  150. Texto do artigo, página 3: Despachos De 5 de Agosto de 2013:
  151. Texto do artigo, página 3: Mário Jorge Basílio, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, de nomeação definitiva — concedida a licença ilimitada, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2013, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio, Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
  153. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Serafim Muthisse.
  154. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  155. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C,
  156. Texto do artigo, página 4: escalão 1, titular do NUIT 100958775, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia.
  157. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Serafim Muthisse.
  158. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  159. Texto do artigo, página 4: de 9 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 4: De 13 de Dezembro de 2013:
  161. Texto do artigo, página 4: Domingos Mosquito Patrício, titular do NUIT 100862972, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C — cessa o exercício de funções de inspector superior do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho
  162. Texto do artigo, página 4: de 19 de Maio de 2010, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  163. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
  164. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  165. Texto do artigo, página 4: De 13 de Janeiro: Declara.-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  166. Texto do artigo, página 4: Rita Ernesto Mubeteio, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2013, 13 anos, 11 meses e 22 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Meteorologia
  168. Texto do artigo, página 4: Aviso Lista classificativa para a progressão nas carreiras (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 28 de Dezembro) Local: Instituto Nacional de Meteorologia: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1:
  169. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Aurélio Jorge Víctor Domingos 20 35 20 50 50 70 245
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Aurélio Jorge Víctor Domingos203520505070245
  170. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3:
  171. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ivenilde Celeste da Conceição Mate 20 15 20 30 25 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Ivenilde Celeste da Conceição Mate201520302570180
  172. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1:
  173. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Florinda Delfina Lucas Manhique 20 15 20 30 25 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Florinda Delfina Lucas Manhique201520302570180
  174. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B escalão 1:
  175. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Daniel Pedro Simbine 20 50 50 20 25 70 240
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Daniel Pedro Simbine205050202570240
  176. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  177. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Bento João Langa 20 35 20 10 25 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Bento João Langa203520102570180
  178. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:
  179. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Xavier Inácio Guila 20 35 20 10 25 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Xavier Inácio Guila203520102570180
  180. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário, classe U, escalão 2:
  181. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Samuel Armando Comé Zavala 20 35 20 20 25 70 190
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Samuel Armando Comé Zavala203520202570190
  182. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2:
  183. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Feliciano Raúl Arrone 20 35 20 10 25 70 180 2 José Avelino Meleco 20 35 20 10 25 70 180 3 Maria Etelvina Manuel Macaringue 20 35 20 10 25 70 180 4 Carlota Claudino Nhacutoe 5 15 20 10 25 70 145 5 Valdemira Justino Mbeve 5 15 20 10 25 70 145 6 João Catarino Nhocuane 20 35 20 10 25 30 140
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Feliciano Raúl Arrone203520102570180
    2José Avelino Meleco203520102570180
    3Maria Etelvina Manuel Macaringue203520102570180
    4Carlota Claudino Nhacutoe51520102570145
    5Valdemira Justino Mbeve51520102570145
    6João Catarino Nhocuane203520102530140
  184. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário, classe U, escalão 2:
  185. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 José Avelino Meleco 20 35 20 10 25 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1José Avelino Meleco203520102570180
  186. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1:
  187. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Adérito Celso Félix Aramuge 20 35 20 10 25 70 245 2 Vasco Jorge Gonçalves Júnior 20 35 20 50 50 70 245 3 José Alberto Sequeira 20 15 20 50 50 70 225 4 Aristides Neves Domingos 5 15 20 50 50 70 210 5 Dorival Álvaro Mutereda 5 15 20 50 50 70 210 6 Telmo Cosme António Sumila 5 15 20 50 50 70 210
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Adérito Celso Félix Aramuge203520102570245
    2Vasco Jorge Gonçalves Júnior203520505070245
    3José Alberto Sequeira201520505070225
    4Aristides Neves Domingos51520505070210
    5Dorival Álvaro Mutereda51520505070210
    6Telmo Cosme António Sumila51520505070210
  188. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1:
  189. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Jonas Nombora Zucule 20 35 20 50 50 70 245
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Jonas Nombora Zucule203520505070245
  190. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1:
  191. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulo Eduardo Manhique 25 35 20 30 25 70 205
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Paulo Eduardo Manhique253520302570205
  192. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
  193. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Madalena Helena Remígio Mpilimba 5 15 20 30 25 70 165 2 Helena Vânia Fernando Tembe 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Madalena Helena Remígio Mpilimba51520302570165
    2Helena Vânia Fernando Tembe51520302570165
  194. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Jacinto Ernesto Mubetei 25 35 20 30 25 70 205 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1:
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    3Jacinto Ernesto Mubetei253520302570205
  195. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Laura Arlindo Sitoe 5 15 20 30 50 70 190 2 Ivete Preselina Jorge Mate 5 15 20 20 50 70 180 3 Ralina Asser Chiau 5 15 20 20 50 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Laura Arlindo Sitoe51520305070190
    2Ivete Preselina Jorge Mate51520205070180
    3Ralina Asser Chiau51520205070180
  196. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  197. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Alberto Ernesto Mubetei 20 35 20 10 25 70 180
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    3Alberto Ernesto Mubetei203520102570180
  198. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 2:
  199. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Zito Alexo Angola 5 15 20 10 25 30 105 2 Fernando Jorge Timbane 5 15 20 10 25 30 105 3 Arcénio Ernesto Vilanculo 5 15 20 10 25 30 105
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Zito Alexo Angola51520102530105
    2Fernando Jorge Timbane51520102530105
    3Arcénio Ernesto Vilanculo51520102530105
  200. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
  201. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alcinda Loiça Samuel Timbane 5 15 20 20 25 70 155 2 Virgínia Fernando Chissano 5 15 20 20 25 70 155
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Alcinda Loiça Samuel Timbane51520202570155
    2Virgínia Fernando Chissano51520202570155
  202. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Abel António Matavele 5 15 20 10 25 10 145 4 Carmita José Duarte 5 15 20 30 25 30 125 5 Flora Fabião Nhancale 5 15 20 10 25 30 105 6 Narciso Brígida Luís 5 15 20 10 25 30 105
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    3Abel António Matavele51520102510145
    4Carmita José Duarte51520302530125
    5Flora Fabião Nhancale51520102530105
    6Narciso Brígida Luís51520102530105
  203. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Março de 2014. — A Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Teresa João Humberto.
  204. Texto do artigo, página 7: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  205. Texto do artigo, página 7: Aviso
  206. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de economista, jurista, psicólogo, técnico médio, auxiliar administrativo e auxiliar, devidamente homologada por despacho de 23 de Abril de 2014, do Presidente do Conselho de Administração:
  207. Texto do artigo, página 7: Carreira de economista:
  208. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores Carla Ernestina GuilhermeTamele.................................................16
  209. Texto do artigo, página 7: Carreira de jurista: Aprovados:
  210. Texto do artigo, página 7: 1. Tibério António Elias.................................................................18
  211. Texto do artigo, página 7: 2. Neuza Célia Olga Machava .......................................................18
  212. Texto do artigo, página 7: 3. Anselmo Falusso........................................................................14
  213. Texto do artigo, página 7: 4. João Jacinto Chemane ...............................................................12
  214. Texto do artigo, página 7: 5. Osvaldo Arsénio Mangue .......................................................... 12
  215. Texto do artigo, página 7: 6. Mércia de Fátima Guila .............................................................12
  216. Texto do artigo, página 7: 7. Olga Clara Sebastião..................................................................12 Carreira de psicólogo:
  217. Texto do artigo, página 7: 1. Fernando Fenhane Marrengula .................................................14
  218. Texto do artigo, página 7: 2. Sivele Fidelis Chooly ................................................................12
  219. Texto do artigo, página 7: 3. Gomes Pedro Nhantumbo .........................................................12 Carreira de técnico médio:
  220. Texto do artigo, página 7: 1. Maria Amélia Alfredo Chau ....................................................20,00
  221. Texto do artigo, página 7: 2. Litério Alsone Buqueiro...........................................................19,50
  222. Texto do artigo, página 7: 3. Ezequiel António Cavel Júnior ................................................19,14
  223. Texto do artigo, página 7: 4. Fausto Eleutério Naiene...........................................................19,14
  224. Texto do artigo, página 7: 5. João David Cumbe...................................................................19,14
  225. Texto do artigo, página 7: 6. Ester Alcinda Magaia...............................................................18,27
  226. Texto do artigo, página 7: 7. Lourenço Paulo Chambala.......................................................18,27
  227. Texto do artigo, página 7: 8. Arlete Andrade Ernesto...........................................................18,27
  228. Texto do artigo, página 7: 9. Fazila José Issa.........................................................................18,27
  229. Texto do artigo, página 7: 10. Bernardo Francisco Chirindza .................................................18,27
  230. Texto do artigo, página 7: 11. Mário João Baptista Macandza...............................................18,27
  231. Texto do artigo, página 7: 12. Roberto Carlos Malo................................................................18,27
  232. Texto do artigo, página 7: 13. Jorge Francisco Maurício.........................................................18,27
  233. Texto do artigo, página 7: 14. Chadreque Daniel Mboene ......................................................17,40
  234. Texto do artigo, página 7: 15. Delma Helena Uamusse...........................................................17,40
  235. Texto do artigo, página 7: 16. Diogo Reinaldo Nhantumbo ....................................................17,40
  236. Texto do artigo, página 7: 17. Elísio Benedito Manjate...........................................................17,40
  237. Texto do artigo, página 7: 18. Elton Ângelo Zacarias Mavie ..................................................17,40
  238. Texto do artigo, página 7: 19. Yolanda Amélia Mudhlovo......................................................17,40
  239. Texto do artigo, página 7: 20. Alex Ernesto.............................................................................16,53
  240. Texto do artigo, página 7: 21. Dirceu Ângelo Simango...........................................................16,53
  241. Texto do artigo, página 7: 22. Evans Apolinário Eduardo Bernardo.......................................16,53
  242. Texto do artigo, página 7: 23. Helena Chadreca Mafumo .......................................................16,53
  243. Texto do artigo, página 7: Valores
  244. Texto do artigo, página 7: 24. Hermínio Chaúque................................................................. 16,53
  245. Texto do artigo, página 7: 25. Ivone Romão Cumaio ............................................................ 16,53
  246. Texto do artigo, página 7: 26. Mauro Amede Filipe Muchanga ............................................ 16,53
  247. Texto do artigo, página 7: 27. Hélder da Conceição Mandlate............................................. 16,53
  248. Texto do artigo, página 7: 28. Jone Lucas Medja Ussalu....................................................... 15,70
  249. Texto do artigo, página 7: 29. Hilário Atanásio Macuácua.................................................... 15,70
  250. Texto do artigo, página 7: 30. Rezília Romão Tualufo.......................................................... 15,70
  251. Texto do artigo, página 7: 31. Alcina Mário Bazima............................................................. 15,66
  252. Texto do artigo, página 7: 32. Apilosse Daniel da Conceição Tsautana................................ 15,66
  253. Texto do artigo, página 7: 33. Cândido Dinis Vilanculo........................................................ 15,66
  254. Texto do artigo, página 7: 34. Noémia José........................................................................... 15,66
  255. Texto do artigo, página 7: 35. Salmata Inveta Insa................................................................ 15,66
  256. Texto do artigo, página 7: 36. Maria Luísa Isaías Monjane................................................... 15,66
  257. Texto do artigo, página 7: 37. Sérgio Luís Dique .................................................................. 15,66
  258. Texto do artigo, página 7: 38. Hilénio Atanásio Munguambe ............................................... 14,80
  259. Texto do artigo, página 7: 39. Jossias da Celina Margarida Machava................................... 14,80
  260. Texto do artigo, página 7: 40. Óscar Néusia Chongo ............................................................ 14,80
  261. Texto do artigo, página 7: 41. Aurélio Salomão Jonas .......................................................... 14,79
  262. Texto do artigo, página 7: 42. Francisco Mariano Humberto Rodrigues............................... 14,79
  263. Texto do artigo, página 7: 43. Stélio Sérgio Dias .................................................................. 14,79
  264. Texto do artigo, página 7: 44. Lúcia da Graça Azarias Hele ................................................. 13,92
  265. Texto do artigo, página 7: 45. Rodolfo José Guimarãs.......................................................... 13,90
  266. Texto do artigo, página 7: 46. Amélia Martins Mungoi......................................................... 13,05
  267. Texto do artigo, página 7: 47. Carla António Cossa .............................................................. 13,05
  268. Texto do artigo, página 7: 48. Edson do Nascimento Elsa Gomes ........................................ 13,05
  269. Texto do artigo, página 7: 49. Fenias Daniel Chivite............................................................. 13,05
  270. Texto do artigo, página 7: 50. Gito António Maússe ............................................................. 13,05
  271. Texto do artigo, página 7: 51. Nelson Felisberto Machatine ................................................ 13,05
  272. Texto do artigo, página 7: 52. Sérgio Admirado Alberto Sitoe ............................................. 13,05
  273. Texto do artigo, página 7: 53. Sónia Constantino .................................................................. 13,05
  274. Texto do artigo, página 7: 54. Xavier Isaías Homo................................................................ 13,05
  275. Texto do artigo, página 7: 55. Primavera Moisés João Cavinho............................................ 13,04
  276. Texto do artigo, página 7: 56. Paulino Maximiano Mondlane............................................... 12,80
  277. Texto do artigo, página 7: 57. Romão Milton Júnior Salane ................................................. 12,20
  278. Texto do artigo, página 7: 58. Pascoal dos Santos Joaquim Maússe ..................................... 12,20
  279. Texto do artigo, página 7: 59. Ana Alves Mabunda .............................................................. 12,18
  280. Texto do artigo, página 7: 60. António Francisco Matsinhe.................................................. 12,18
  281. Texto do artigo, página 7: 61. Latimia Manuel Cangela........................................................ 12,18
  282. Texto do artigo, página 7: 62. Santos António Nela ............................................................. 12,18
  283. Texto do artigo, página 7: 63. Rosângela João Cossa ........................................................... 12,17
  284. Texto do artigo, página 7: 64. Adérito Joaquim Bernardo Piloto ......................................... 11,31
  285. Texto do artigo, página 7: 65. Ana Edy Alberto Tembe ....................................................... 11,31
  286. Texto do artigo, página 7: 66. Madalena Jorge Machava ..................................................... 11,31
  287. Texto do artigo, página 7: 67. Dalson Feliciano Muianga .................................................... 9,57
  288. Texto do artigo, página 7: 68. Jorge Chipo Nguluve ............................................................ 9,57
  289. Texto do artigo, página 7: 69. Fernandes Marcos Hofisso .................................................... 8,70
  290. Texto do artigo, página 7: 70. Antónia Ernesto Alberto Mendonça ...................................... 7,83
  291. Texto do artigo, página 7: 71. Tomás Vicente Chooly ......................................................... 7,83
  292. Texto do artigo, página 7: 72. Hilário Jordão Tsope ............................................................. 7,80
  293. Texto do artigo, página 7: 73. Candiso Ernesto Muianga...................................................... 6,96
  294. Texto do artigo, página 7: 74. Nelson Grácio Macanda......................................................... 5,22
  295. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  296. Texto do artigo, página 8: 1. Aurélio Livro Neves .............................................................. 20.00
  297. Texto do artigo, página 8: 2. Luís Ângelo Uamusse ........................................................... 19.50
  298. Texto do artigo, página 8: 3. Náutico Roque Buene ........................................................... 19,00
  299. Texto do artigo, página 8: 4. Vasconcelo Augusto Zacarias................................................ 18,25
  300. Texto do artigo, página 8: 5. Nelson da Cruz Balate............................................................ 18,25
  301. Texto do artigo, página 8: 6. Neusa Soraya Magaia ............................................................ 17,50
  302. Texto do artigo, página 8: 7. Arsénio Tarcísio Langa ......................................................... 16,83
  303. Texto do artigo, página 8: 8. Arlindo António Chambole.................................................... 16,50
  304. Texto do artigo, página 8: 9. Hamina Norberto Bonete ....................................................... 16,50
  305. Texto do artigo, página 8: 10. Isabel Delfina José ................................................................. 15,30
  306. Texto do artigo, página 8: 11. Miguel Sádro Macamo .......................................................... 15,25
  307. Texto do artigo, página 8: 12. Janete Hortêncio Rodrigo ...................................................... 15,25
  308. Texto do artigo, página 8: 13. Maria da Graça Cosmo ......................................................... 15,05
  309. Texto do artigo, página 8: 14. Marta Enoque Muchanga....................................................... 15,00
  310. Texto do artigo, página 8: 15. Dércio da Costa Virgínia ....................................................... 14,93
  311. Texto do artigo, página 8: 16. Fátima Marcos Muchanga...................................................... 14,51
  312. Texto do artigo, página 8: 17. Salita Américo Cuamba ......................................................... 14,50
  313. Texto do artigo, página 8: 18. Raimundo António M. Wamore ............................................ 14,00
  314. Texto do artigo, página 8: 19. Narcísio Manuel Carula ........................................................ 13,45
  315. Texto do artigo, página 8: 20. Claudino Afonso Baule.......................................................... 13,34
  316. Texto do artigo, página 8: 21. Berlda Francisco Cumba ....................................................... 13,33
  317. Texto do artigo, página 8: 22. Luísa CaludoVilanculo ......................................................... 13,02
  318. Texto do artigo, página 8: 23. Aziza Albino ......................................................................... 12,47
  319. Texto do artigo, página 8: 24. Sandra Pedro Chirindza ........................................................ 11,83
  320. Texto do artigo, página 8: 25. Nélio José Sandulane Foloma................................................ 11,00
  321. Texto do artigo, página 8: 26. Justino António Madumane ................................................... 10,67
  322. Texto do artigo, página 8: 27. Tomás Francisco Macamo .................................................... 10,00 Reprovados:
  323. Texto do artigo, página 8: 1. Emília Simião Parruque .......................................................... 9,67
  324. Texto do artigo, página 8: 2. Salomão José Isaías Júnior ...................................................... 9,50
  325. Texto do artigo, página 8: 3. Nera Fulgêncio Armindo ........................................................ 8,25
  326. Texto do artigo, página 8: 4. Jacinto Gabriel Saquate............................................................ 4,00
  327. Texto do artigo, página 8: 5. Hermenegilda Cotchozene Tchambule.................................... 3,80 Carreira de auxiliar:
  328. Texto do artigo, página 8: 1∙ Mariana Nomissa Manhice ...................................................... 17,8
  329. Texto do artigo, página 8: 2. Luísa JoaquimTivane .............................................................. 15,5 Reprovado:
  330. Texto do artigo, página 8: Orlanda Sebastião Mazivila ......................................................... 4,5
  331. Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  332. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  333. Texto do artigo, página 8: Despachos
  334. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Nacional, no aparelho do Estado, Paulina Mateus Nkunda, técnica profissional de administração pública, por ter exercido a função de Secretário para Organização, Mobilização e Administração e Finanças, na Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), de 7 de Setembro de 1988 a 5 de Julho de 1996.
  335. Texto do artigo, página 8: Maputo, 1 de Julho de 2011. — A Ministra da função Pública, Vitória Dias Diogo.
  336. Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
  337. Texto do artigo, página 8: da Governadora da Província do Maputo, atribuo a Margarida Lindo Matusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe da Secção Provincial.
  338. Texto do artigo, página 8: Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da função Pública, Vitória Dias Diogo.
  339. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  340. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  341. Texto do artigo, página 8: Despachos
  342. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril , conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Ana Paula Funzamo Omia, titular do NUIT 103672971, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Maputo, para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  343. Texto do artigo, página 8: Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  344. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  345. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Paula Funzamo Omia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672971, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  346. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  347. Texto do artigo, página 8: Usando das competencias que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
  348. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  349. Texto do artigo, página 8: Usando das competencias que me sao conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionáio Agentes d Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, pronovo Alberto Simão Mahanjane, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, do mesmo escalão e carreira.
  350. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  351. Texto do artigo, página 8: De 3 de Janeiro de 2011:
  352. Texto do artigo, página 8: Evaristo Marcos Manhenje, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100917769, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — promovido para a classe B, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio , e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  353. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ibraimo Ussene Mussagy Ali, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
  354. Texto do artigo, página 9: Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  355. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  356. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guembe Jonas Daviro Guembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102236319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  357. Texto do artigo, página 9: Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  358. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  359. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Eva Ester Inguane, titular do NUIT 102771648, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  360. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  361. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular do NUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  362. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  363. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e
  364. Texto do artigo, página 9: com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  365. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  366. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  367. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Chirinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  368. Texto do artigo, página 9: Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  369. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Custódio Adelino Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100190877, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  370. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  371. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários, e do 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviços, Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, para exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Combatentes.
  372. Texto do artigo, página 9: Maputo, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  373. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  374. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, comjugado coma a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira José Julião Macuácua, titular do NUIT 104847749, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  375. Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  376. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Nelson Pedro Matimbe, titular do NUIT 105630964, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  377. Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  378. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Josefina Pelembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100768240, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
  379. Texto do artigo, página 9: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  380. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Alfeu Rodrigues, enquadrada na
  381. Texto do artigo, página 10: carreira de técnico profissional em administração pública, classe B,
  382. Texto do artigo, página 10: escalão 1, titular do NUIT 100944529, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Delegação Pronvicial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 19 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo António José Ferreira Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103047511, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102771631, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instutito Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 6 de Dezeembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Mário Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração púbica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100917556, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instutito Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaquim Júlio Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100921413, para a classe A, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo. Maputo, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Júlio Alfredo Cumbane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 111983781, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  383. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  384. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto
  385. Texto do artigo, página 10: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Milice Luís Januário Muhate, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10091743, para a classe B , do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instutito Nacional de Estatística de Maputo.
  386. Texto do artigo, página 10: Maputo, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  387. Texto do artigo, página 10: Governo da Cidade da Matola
  388. Texto do artigo, página 10: Despacho De 26 de Fevereiro:
  389. Texto do artigo, página 10: Wilson Durbeque Macoo Zimba, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109969559, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  390. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Gaza
  391. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  392. Texto do artigo, página 10: Despachos De 5 de Agosto de 2011:
  393. Texto do artigo, página 10: Inácia David Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  394. Texto do artigo, página 10: Janete Úrsula Fabião Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  395. Texto do artigo, página 10: Vitória Jorge Inhanzimo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  396. Texto do artigo, página 10: De 8 de Outubro de 2013:
  397. Texto do artigo, página 10: Hortência Johane Mutemucuio, titular do NUIT 103663131, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  398. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Inhambane
  399. Texto do artigo, página 11: Despacho De 26 de Dezembro de 2013:
  400. Texto do artigo, página 11: Gomes Raúl Mafastela, titular do NUIT 103592283, esquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 25 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio, Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C,
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários, e do 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviços, Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, para exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Rectificação Instituto de Comunicacão Social
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 6 de Maio de 2013: António Carlos Gruveta, técnico de identificação civil, classe E, escalão
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Junho de 2006:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 14 de Abril de 2008:
  • Diploma De 22 de Abril de 2008:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 3 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 9 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 6 de Julho de 2011:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 4 de Agosto a 4 de Setembro de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2013.)
  • Diploma De 24 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 3 de Abril de 2013:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013: Marcelina Yolanda Picardo Orlando Wiliamo, titular do NUIT 110177356, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013: Timóteo Pinto João Fafetine, titular do NUIT 102430301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 29 de Maio a 9 de Junho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013: Florência Razo Alface, enquadrada na carreira de técnico superior N1 cessa o exercício da função de destacado no Projecto de Potenciação das Habilidades Empresariais Femininas, nos termos da primeira parte do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos