De 6 de Julho de 2011:
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- Texto do artigo, página 12: De 6 de Julho de 2011:
- Texto do artigo, página 12: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, chefe da Repartição de Finanças de 1.ª, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 5 de Abril a 5 de Maio de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
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