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Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Gomes Raúl Mafastela, titular do NUIT 103592283, esquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 26 deSetembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Silvestre Albino Macie, titular do NUIT 103121116, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado na lista classificativa de a valiação do potencial

Texto do artigo · p. 17 para a progressão nas carreira profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado Pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 17 Adolfo Foquiçane Vilanculo, titular do NUIT 105957068, enquadrado na carreira auxiliar de agro-pecuária, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Paulo Tsutsumelane Machengue, titular do NUIT 105957106, enquadrado na carreira agente de serviço, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 16: Despachos De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Gomes Raúl Mafastela, titular do NUIT 103592283, esquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 26 deSetembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Silvestre Albino Macie, titular do NUIT 103121116, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado na lista classificativa de a valiação do potencial
Texto do artigo, página 17: para a progressão nas carreira profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado Pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 17: Adolfo Foquiçane Vilanculo, titular do NUIT 105957068, enquadrado na carreira auxiliar de agro-pecuária, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Paulo Tsutsumelane Machengue, titular do NUIT 105957106, enquadrado na carreira agente de serviço, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

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