De 14 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 17 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 José Salomão Faduco, titular do NUIT 103028671, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C,

Texto do artigo · p. 17 escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Vicente Respeito Catine, titular do NUIT 101222640, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 Artur Francisco Nzucule, titular do NUIT 102271912, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Eusébio Jorge Almoço, titular do NUIT 103972590, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 Max Cavel, titular do NUIT 102542789, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 José Mateus Vilanculo, titular do NUIT 108273046, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 17: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 17: José Salomão Faduco, titular do NUIT 103028671, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C,
Texto do artigo, página 17: escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Vicente Respeito Catine, titular do NUIT 101222640, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: Artur Francisco Nzucule, titular do NUIT 102271912, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Eusébio Jorge Almoço, titular do NUIT 103972590, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: Max Cavel, titular do NUIT 102542789, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: José Mateus Vilanculo, titular do NUIT 108273046, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

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