De 3 de Dezembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 15: De 3 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 15: Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 15: Açucena Maria Lopes Guilengue, titular do NUIT 101080481, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
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