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De 3 de Janeiro de 2011:

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Texto do artigo · p. 8 De 3 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Evaristo Marcos Manhenje, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100917769, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — promovido para a classe B, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio , e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ibraimo Ussene Mussagy Ali, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guembe Jonas Daviro Guembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102236319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Eva Ester Inguane, titular do NUIT 102771648, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular do NUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e
Texto do artigo · p. 9 com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Chirinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Custódio Adelino Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100190877, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 3 de Janeiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 8: Evaristo Marcos Manhenje, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100917769, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — promovido para a classe B, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio , e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ibraimo Ussene Mussagy Ali, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, do mesmo escalão e carreira.
  4. Texto do artigo, página 9: Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  6. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Guembe Jonas Daviro Guembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102236319, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  7. Texto do artigo, página 9: Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Eva Ester Inguane, titular do NUIT 102771648, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular do NUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e
  14. Texto do artigo, página 9: com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, mudo de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  17. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Chirinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 9: Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Custódio Adelino Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100190877, para a classe B, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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