II Série n.º 46/2014

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Edição II Série n.º 46/2014

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Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administartivo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Instituto de Comunicacão Social

Texto do artigo · p. 11 Rectificação

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para a carreira de técnico de comunicação social, que por lapso foi publicado como técnico profissional de comunicação social, aberto na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico de comunicação social: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Fulgêncio Augusto Chiziane...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 11 2. Marques Pedro Nhanala............................................................. 13,3

Texto do artigo · p. 11 3. Ilídio Joana Roque Gove............................................................ 10,7

Texto do artigo · p. 11 4. Nuro Valgy Ismael .................................................................... 10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Agostinho da Acda Licuro ...................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 2. Abubacar Ibraimo Cassamo Rama......................................... 8,6

Texto do artigo · p. 11 3. Cloves Alberto Chitambo....................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 11 4. Sani Maurício Chirrute........................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 5. Juliana Pedro Alberto de Sousa ............................................. 6,2

Texto do artigo · p. 11 6. Delfina Sebastião Nhatsave.................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 11 7. Alberto Rungo Alberto .......................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 11 8. Edson Francisco Menete ....................................................... 5,6

Texto do artigo · p. 11 9. Moisés Jaime Taiela Guipisso ............................................... 1,5

Texto do artigo · p. 11 10. Neves Alberto Duce .............................................................. 0,5

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico de comunicação social-RTVC de

Texto do artigo · p. 11 Vilankulo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Castigo Francisco Mufume...................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 11 2. Osvaldo Sebastião Vilanculo ................................................... 10,8 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Sérgio Mabuluco Jacinto Cande .............................................. 9,3

Texto do artigo · p. 11 2. Rosa dos Anjos Alberto Laitela ............................................... 8,6 O Presidente de Júri, Pita Luís João Janota.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 11 Despacho

Texto do artigo · p. 11 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 29 de Julho de 2004:

Texto do artigo · p. 11 Maria Micaela José Ferro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, afecta à Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, continuado colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho

Texto do artigo · p. 11 de 2005.)

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Junho de 2006:

Texto do artigo · p. 11 Maria Micaela José Ferro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 4 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 11 Olga Diogo João Harculete Moisés, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínia b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeirom

Texto do artigo · p. 11 de 2007.)

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Francisco Marques Maunga — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Deolinda António Matambo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Nhamaião Joaquim Filipe — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 11 Armando Arone — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Eusébio Mário — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Maria Micaela José Ferro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Paulo Soares Mutubi — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Alcino Jorge Simbine, titular do NUIT 107382097 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 De 29 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Originário Manguiza Grauzibe, titular do NUIT 101080633, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — progride para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Pedro Alberto Nhumba, titular do NUIT 100964211, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro

Texto do artigo · p. 12 de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Luís Singalembe Tendece, titular do NUIT 101080641, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Mário Domingos Sawe, titular do NUIT 101080706, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Sónia Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 101775976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro

Texto do artigo · p. 12 de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 6 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, chefe da Repartição de Finanças de 1.ª, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 5 de Abril a 5 de Maio de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Manuel Joaquim Batista, titular do NUIT 101080961, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 23 de Setembro de 2011: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 4 de Agosto a 4 de Setembro de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Olga Diogo João Harculete Moisés, titular do NUIT 101080757, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 4 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Henriques João Nacuareta, titular do NUIT 102728319, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 30 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Sidney Daniel Coulon, titular do NUIT 101939405, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 12 De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Jequecene Brande Jorge Manuel, titular do NUIT 101080749, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Lucas Tembo Ernesto, titular do NUIT 1022306211, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeito de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Augusto José Nhamajavo Chivaringo, titular do NUIT 101810208 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 3 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Alfredo Lemane Mpipa, titular do NUIT 101793771, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2012, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 5 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Alexandre Ricardo Diniz Lázaro, titular do NUIT 101840506, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 13 António Luís Massamba, titular do NUIT 101540862, enquadrado na carreira de técnico prrofissional, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 13 De 18 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Augusto José Nhamajavo Chivarngo, titular do NUIT 101810208, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Joaquim Uaquiço Muzipua, titular do NUIT 102740297, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Aida Felecidade Salvador Papane Dias, titular do NUIT 101080511, enquadrada na carreira de inspensão técnica, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Fátima de Jesus Matos, titular do NUIT 101738833 — nomeada definitivamente na carreira de tėcnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Vasco António João Luto, titular do NUIT 101929655, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Fátima de Jesus Matos, titular do NUIT 101738833, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Genice Carmen da Silva, titular do NUIT 102329449, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Jota Tivane, titular do NUIT 101899608, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 De 2 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Alberto Gonda Magumba, titular do NUIT 102324374, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Amélia Julieta Jordão Jemissene, titular do NUIT 100407256, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Amélia Ruth Taremba, titular do NUIT 102776380, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Kátia Isabel de Rosa Dias, titular do NUIT 102933524, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Leonilde da Conceição Sande Damião, titular do NUIT 102928199, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Rosimery Marisa Joaquim Vilanculo, titular do NUIT 109880299, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Tenday Carlos Navalha, titular do NUIT 1044990304, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 Inácio Jone Ape, titular do NUIT 102266463, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 3 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Teresa Maria Muchanga, titular do NUIT 102758031, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 Ana Bela Agostinho Viagem, titular do NUIT 104301266, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 de Novembro de 2013: Marcelina Yolanda Picardo Orlando Wiliamo, titular do NUIT 110177356, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Clara Josė Araújo Bene Zumbach, titular do NUIT 109854395, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Aida Cecília Vitória Vadiadisi, titular do NUIT 101080463, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 5 de Novembro de 2013: Timóteo Pinto João Fafetine, titular do NUIT 102430301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 29 de Maio a 9 de Junho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Carlos Francisco António Chundiza, titular do NUIT 104935265, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 12 de Novembro de 2013: Florência Razo Alface, enquadrada na carreira de técnico superior N1 cessa o exercício da função de destacado no Projecto de Potenciação das Habilidades Empresariais Femininas, nos termos da primeira parte do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Jequecene Brande Jorge Manuel, titular do NUIT 101080749, enquadrado na carreira de inspecção tėcnica, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setemtebro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada para acarreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 14 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Rocha Amburete Alfane, titular do NUIT 102671449, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setemtebro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Ana Paula Araújo Marcelino Teófilo, titular do NUIT 102862856, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setemtebro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Açucena Maria Lopes Guilengue, titular do NUIT 101080481, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 4 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Jossias Muchande Baptista Dolis, titular do NUIT 104501370, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Carlos Manuel Fortes Xavier da Barca, titular do NUIT 101756254, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Alcino Jorge Simbine, titular do NUIT 107382097, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Castigo Francisco Muchina Matias, titular do NUIT 101836037, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Maude Mateus Machava, titular do NUIT 101080749, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 15 Deolinda António Matambo, titular do NUIT 102285077, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Eusébio Mário, titular do NUIT 102791101, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Afonso Caetano do Rosário, titular do NUIT 101949842, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 15 de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Joaquim Albino Maimisse, titular do NUIT 101495507, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — desligado dos serviços no aparelho do Estado por incapacidade, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administartivo em 17 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 Joaquim Uaquiço Muzipua, titular do NUIT 102740297, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n. 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 Júlio Felício Colaço de Alberto Mungoruei, enquadrado na carreira de inspecção técnica,classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 14 de Outubro a 14 de Novembro de 2013, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 de Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Alfredo Lemane Mpipa, titular do NUIT 101793771, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Timóteo Pinto João Fafetine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanaças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 1 a 30 de Junho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em rectificação ao Despacho n.º 30131/SP/DPPF/SUB/2013, de 5 de Novembro, com efeitos retroativos à data da anotação de 26 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 Joaquim Albino Maimisse, titual do NUIT 101495507, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Matias Jornal Gaspar, titular do NUIT 102745566, enquadrado na carreira de assistente técnico tributário, classe C, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Paulo Soares Mutubi, titular do NUIT 102110961, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 De 13 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Mariazinha Pedro Xavier Chimundi, titular do NUIT 101080471, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 Manuel Chaleca, titular do NUIT 103064403, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 Nhamaião Joaquim Filipe, titular do NUIT 101080668, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 Francisco Marques Maunga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 16 Alice Alfredo Matavele, titular do NUIT 1024804063, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Saide Folopensi, titular do NUIT 102263812, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Aida Cecília Victória Vadiadisse, titular do NUIT 101080463, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Sebastião Marisseta, titular do NUIT 1102720857, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 16 Despacho De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 16 Víctor Rafael Jozine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104417744 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Gomes Raúl Mafastela, titular do NUIT 103592283, esquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 26 deSetembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Silvestre Albino Macie, titular do NUIT 103121116, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado na lista classificativa de a valiação do potencial

Texto do artigo · p. 17 para a progressão nas carreira profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado Pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 17 Adolfo Foquiçane Vilanculo, titular do NUIT 105957068, enquadrado na carreira auxiliar de agro-pecuária, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Paulo Tsutsumelane Machengue, titular do NUIT 105957106, enquadrado na carreira agente de serviço, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 José Salomão Faduco, titular do NUIT 103028671, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C,

Texto do artigo · p. 17 escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Vicente Respeito Catine, titular do NUIT 101222640, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 Artur Francisco Nzucule, titular do NUIT 102271912, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Eusébio Jorge Almoço, titular do NUIT 103972590, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 Max Cavel, titular do NUIT 102542789, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 José Mateus Vilanculo, titular do NUIT 108273046, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Marcelina Celestino Chirruque, titular do NUIT 101224015, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Horácio Mónica Laitela, titular do NUIT 109099538, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 21 de Março:

Texto do artigo · p. 17 Manuel Miquicene Nhabomba, titular do NUIT 114149004, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Cândida Luciano Magul, titular do NUIT 113735295, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Zacarias Jaime Vilanculo, titular do NUIT 110603347, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Matias Fernando Baloi, titular do NUIT 109557722, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Mabote

Texto do artigo · p. 17 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 612/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às

Texto do artigo · p. 18 carreiras de técnico profissional de administação pública e de técnico, devidamente homologada por despacho de 26 de Maio de 2014, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Catarina Agostinho Fernando .................................................. 18

Texto do artigo · p. 18 2. Adérito Nelson Barbosa .......................................................... 17,55

Texto do artigo · p. 18 3. Ívan Inácio Bié ........................................................................ 16,25 Aprovados sem vagas:

Texto do artigo · p. 18 1. Abdul Remane Alifate Ibraimo ............................................. 15

Texto do artigo · p. 18 2. Pedro Rúben Chichongue ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 18 3. Fernanda Damião Chichongue ................................................ 12,25

Texto do artigo · p. 18 4. Judite Alfredo Covane ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 18 5. Calísio Luciano Chunguane .................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 18 6. Alzira Victória Elias ............................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 18 7. Simione Raúl Massinguile ...................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 18 8. Marta Obadias Chitlango ........................................................ 11,25

Texto do artigo · p. 18 9. Romão Joaquim Chichongue .................................................. 10

Texto do artigo · p. 18 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Rui Raúl Franisse Mazive....................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 18 2. Nelson Alfredo Chitofo ........................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 18 3. Lourenço Ezequiel Pelembe ................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 18 4. Lúcia Fernando Malate Tinta................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 18 5. Naisson Macitela Covane ....................................................... 5,75

Texto do artigo · p. 18 6. Glória Simião Mazive.............................................................. 5,5

Texto do artigo · p. 18 7. Ramos Taimo Mazive.............................................................. 4,25

Texto do artigo · p. 18 8. Sidónio Eduardo Luís Mabote ................................................ 4,25

Texto do artigo · p. 18 9. Beljo Francisco Chissingue ..................................................... 3,75 Faltaram:

Texto do artigo · p. 18 1. Anselmo António Francisco.

Texto do artigo · p. 18 2. Daniel Crimildo José. Carreira de técnico profissional de administação pública:

Texto do artigo · p. 18 Aprovado: Cláudia da Conceição Mascarenhas Arouca................................ 11 O Corpo do Jurado. — O Presidente, David Alexandre Mapohossa.

Texto do artigo · p. 18 —Vice-Presidente, Gil Carlos Comé. — 1.º Vogal, Pedro José Sumburane. — 2.º Vogal, Verónica Bartolomeu Manhique.

Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administartivo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 11: Instituto de Comunicacão Social
Texto do artigo, página 11: Rectificação
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para a carreira de técnico de comunicação social, que por lapso foi publicado como técnico profissional de comunicação social, aberto na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico de comunicação social: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Fulgêncio Augusto Chiziane...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 11: 2. Marques Pedro Nhanala............................................................. 13,3
Texto do artigo, página 11: 3. Ilídio Joana Roque Gove............................................................ 10,7
Texto do artigo, página 11: 4. Nuro Valgy Ismael .................................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Agostinho da Acda Licuro ...................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: 2. Abubacar Ibraimo Cassamo Rama......................................... 8,6
Texto do artigo, página 11: 3. Cloves Alberto Chitambo....................................................... 8,2
Texto do artigo, página 11: 4. Sani Maurício Chirrute........................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 5. Juliana Pedro Alberto de Sousa ............................................. 6,2
Texto do artigo, página 11: 6. Delfina Sebastião Nhatsave.................................................... 6,0
Texto do artigo, página 11: 7. Alberto Rungo Alberto .......................................................... 5,8
Texto do artigo, página 11: 8. Edson Francisco Menete ....................................................... 5,6
Texto do artigo, página 11: 9. Moisés Jaime Taiela Guipisso ............................................... 1,5
Texto do artigo, página 11: 10. Neves Alberto Duce .............................................................. 0,5
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico de comunicação social-RTVC de
Texto do artigo, página 11: Vilankulo: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Castigo Francisco Mufume...................................................... 10,9
Texto do artigo, página 11: 2. Osvaldo Sebastião Vilanculo ................................................... 10,8 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Sérgio Mabuluco Jacinto Cande .............................................. 9,3
Texto do artigo, página 11: 2. Rosa dos Anjos Alberto Laitela ............................................... 8,6 O Presidente de Júri, Pita Luís João Janota.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 11: Despacho
Texto do artigo, página 11: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 17 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despachos De 29 de Julho de 2004:
Texto do artigo, página 11: Maria Micaela José Ferro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, afecta à Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, continuado colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho
Texto do artigo, página 11: de 2005.)
Texto do artigo, página 11: De 7 de Junho de 2006:
Texto do artigo, página 11: Maria Micaela José Ferro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 4 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 11: Olga Diogo João Harculete Moisés, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínia b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeirom
Texto do artigo, página 11: de 2007.)
Texto do artigo, página 11: De 14 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 11: Francisco Marques Maunga — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: Deolinda António Matambo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: Nhamaião Joaquim Filipe — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: De 22 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 11: Armando Arone — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: Eusébio Mário — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: De 14 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 11: Maria Micaela José Ferro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 11: Paulo Soares Mutubi — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: De 3 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 12: Alcino Jorge Simbine, titular do NUIT 107382097 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 12: Originário Manguiza Grauzibe, titular do NUIT 101080633, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — progride para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Pedro Alberto Nhumba, titular do NUIT 100964211, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro
Texto do artigo, página 12: de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 12: Luís Singalembe Tendece, titular do NUIT 101080641, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Mário Domingos Sawe, titular do NUIT 101080706, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 12: Sónia Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 101775976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe B, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro
Texto do artigo, página 12: de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 6 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, chefe da Repartição de Finanças de 1.ª, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 5 de Abril a 5 de Maio de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 12: Manuel Joaquim Batista, titular do NUIT 101080961, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: De 23 de Setembro de 2011: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 4 de Agosto a 4 de Setembro de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 24 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 12: Olga Diogo João Harculete Moisés, titular do NUIT 101080757, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 4 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Henriques João Nacuareta, titular do NUIT 102728319, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: De 30 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Sidney Daniel Coulon, titular do NUIT 101939405, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 12: De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Jequecene Brande Jorge Manuel, titular do NUIT 101080749, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Lucas Tembo Ernesto, titular do NUIT 1022306211, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeito de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 3 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Augusto José Nhamajavo Chivaringo, titular do NUIT 101810208 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 3 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 13: Alfredo Lemane Mpipa, titular do NUIT 101793771, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2012, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Alexandre Ricardo Diniz Lázaro, titular do NUIT 101840506, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 13: António Luís Massamba, titular do NUIT 101540862, enquadrado na carreira de técnico prrofissional, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 13: De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Augusto José Nhamajavo Chivarngo, titular do NUIT 101810208, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Joaquim Uaquiço Muzipua, titular do NUIT 102740297, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Aida Felecidade Salvador Papane Dias, titular do NUIT 101080511, enquadrada na carreira de inspensão técnica, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Fátima de Jesus Matos, titular do NUIT 101738833 — nomeada definitivamente na carreira de tėcnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Vasco António João Luto, titular do NUIT 101929655, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Fátima de Jesus Matos, titular do NUIT 101738833, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Genice Carmen da Silva, titular do NUIT 102329449, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Jota Tivane, titular do NUIT 101899608, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: De 2 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Alberto Gonda Magumba, titular do NUIT 102324374, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Amélia Julieta Jordão Jemissene, titular do NUIT 100407256, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Amélia Ruth Taremba, titular do NUIT 102776380, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Kátia Isabel de Rosa Dias, titular do NUIT 102933524, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Leonilde da Conceição Sande Damião, titular do NUIT 102928199, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Rosimery Marisa Joaquim Vilanculo, titular do NUIT 109880299, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Tenday Carlos Navalha, titular do NUIT 1044990304, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: Inácio Jone Ape, titular do NUIT 102266463, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Teresa Maria Muchanga, titular do NUIT 102758031, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: Ana Bela Agostinho Viagem, titular do NUIT 104301266, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 6 de Novembro de 2013: Marcelina Yolanda Picardo Orlando Wiliamo, titular do NUIT 110177356, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Clara Josė Araújo Bene Zumbach, titular do NUIT 109854395, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Aida Cecília Vitória Vadiadisi, titular do NUIT 101080463, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 5 de Novembro de 2013: Timóteo Pinto João Fafetine, titular do NUIT 102430301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 29 de Maio a 9 de Junho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Carlos Francisco António Chundiza, titular do NUIT 104935265, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 12 de Novembro de 2013: Florência Razo Alface, enquadrada na carreira de técnico superior N1 cessa o exercício da função de destacado no Projecto de Potenciação das Habilidades Empresariais Femininas, nos termos da primeira parte do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Jequecene Brande Jorge Manuel, titular do NUIT 101080749, enquadrado na carreira de inspecção tėcnica, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setemtebro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada para acarreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Rocha Amburete Alfane, titular do NUIT 102671449, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setemtebro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Ana Paula Araújo Marcelino Teófilo, titular do NUIT 102862856, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setemtebro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 15: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Açucena Maria Lopes Guilengue, titular do NUIT 101080481, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Jossias Muchande Baptista Dolis, titular do NUIT 104501370, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Carlos Manuel Fortes Xavier da Barca, titular do NUIT 101756254, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Alcino Jorge Simbine, titular do NUIT 107382097, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Castigo Francisco Muchina Matias, titular do NUIT 101836037, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Maude Mateus Machava, titular do NUIT 101080749, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 15: Deolinda António Matambo, titular do NUIT 102285077, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Eusébio Mário, titular do NUIT 102791101, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Afonso Caetano do Rosário, titular do NUIT 101949842, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro
Texto do artigo, página 15: de 2014.)
Texto do artigo, página 15: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Joaquim Albino Maimisse, titular do NUIT 101495507, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — desligado dos serviços no aparelho do Estado por incapacidade, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administartivo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: Joaquim Uaquiço Muzipua, titular do NUIT 102740297, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n. 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: Júlio Felício Colaço de Alberto Mungoruei, enquadrado na carreira de inspecção técnica,classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 14 de Outubro a 14 de Novembro de 2013, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 de Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Alfredo Lemane Mpipa, titular do NUIT 101793771, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Timóteo Pinto João Fafetine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanaças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 1 a 30 de Junho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em rectificação ao Despacho n.º 30131/SP/DPPF/SUB/2013, de 5 de Novembro, com efeitos retroativos à data da anotação de 26 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: Joaquim Albino Maimisse, titual do NUIT 101495507, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Matias Jornal Gaspar, titular do NUIT 102745566, enquadrado na carreira de assistente técnico tributário, classe C, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Paulo Soares Mutubi, titular do NUIT 102110961, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Mariazinha Pedro Xavier Chimundi, titular do NUIT 101080471, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: Manuel Chaleca, titular do NUIT 103064403, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: Nhamaião Joaquim Filipe, titular do NUIT 101080668, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: Francisco Marques Maunga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro
Texto do artigo, página 16: Alice Alfredo Matavele, titular do NUIT 1024804063, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Saide Folopensi, titular do NUIT 102263812, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Aida Cecília Victória Vadiadisse, titular do NUIT 101080463, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Sebastião Marisseta, titular do NUIT 1102720857, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 16: Despacho De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 16: Víctor Rafael Jozine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104417744 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 16: Despachos De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Gomes Raúl Mafastela, titular do NUIT 103592283, esquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 26 deSetembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Silvestre Albino Macie, titular do NUIT 103121116, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado na lista classificativa de a valiação do potencial
Texto do artigo, página 17: para a progressão nas carreira profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96 de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado Pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 17: Adolfo Foquiçane Vilanculo, titular do NUIT 105957068, enquadrado na carreira auxiliar de agro-pecuária, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Paulo Tsutsumelane Machengue, titular do NUIT 105957106, enquadrado na carreira agente de serviço, escalão 1, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 17: José Salomão Faduco, titular do NUIT 103028671, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C,
Texto do artigo, página 17: escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Vicente Respeito Catine, titular do NUIT 101222640, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: Artur Francisco Nzucule, titular do NUIT 102271912, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Eusébio Jorge Almoço, titular do NUIT 103972590, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: Max Cavel, titular do NUIT 102542789, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: Hermínio Alexandre Chigohe, titular do NUIT 109494453, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: José Mateus Vilanculo, titular do NUIT 108273046, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Marcelina Celestino Chirruque, titular do NUIT 101224015, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Horácio Mónica Laitela, titular do NUIT 109099538, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Vilankulo — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: De 21 de Março:
Texto do artigo, página 17: Manuel Miquicene Nhabomba, titular do NUIT 114149004, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Cândida Luciano Magul, titular do NUIT 113735295, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Zacarias Jaime Vilanculo, titular do NUIT 110603347, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Matias Fernando Baloi, titular do NUIT 109557722, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo, página 17: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 17: Aviso
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 612/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às
Texto do artigo, página 18: carreiras de técnico profissional de administação pública e de técnico, devidamente homologada por despacho de 26 de Maio de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Catarina Agostinho Fernando .................................................. 18
Texto do artigo, página 18: 2. Adérito Nelson Barbosa .......................................................... 17,55
Texto do artigo, página 18: 3. Ívan Inácio Bié ........................................................................ 16,25 Aprovados sem vagas:
Texto do artigo, página 18: 1. Abdul Remane Alifate Ibraimo ............................................. 15
Texto do artigo, página 18: 2. Pedro Rúben Chichongue ........................................................ 13
Texto do artigo, página 18: 3. Fernanda Damião Chichongue ................................................ 12,25
Texto do artigo, página 18: 4. Judite Alfredo Covane ........................................................... 12
Texto do artigo, página 18: 5. Calísio Luciano Chunguane .................................................... 11,75
Texto do artigo, página 18: 6. Alzira Victória Elias ............................................................... 11,75
Texto do artigo, página 18: 7. Simione Raúl Massinguile ...................................................... 11,75
Texto do artigo, página 18: 8. Marta Obadias Chitlango ........................................................ 11,25
Texto do artigo, página 18: 9. Romão Joaquim Chichongue .................................................. 10
Texto do artigo, página 18: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Rui Raúl Franisse Mazive....................................................... 9,75
Texto do artigo, página 18: 2. Nelson Alfredo Chitofo ........................................................... 9,25
Texto do artigo, página 18: 3. Lourenço Ezequiel Pelembe ................................................... 8,75
Texto do artigo, página 18: 4. Lúcia Fernando Malate Tinta................................................... 6,5
Texto do artigo, página 18: 5. Naisson Macitela Covane ....................................................... 5,75
Texto do artigo, página 18: 6. Glória Simião Mazive.............................................................. 5,5
Texto do artigo, página 18: 7. Ramos Taimo Mazive.............................................................. 4,25
Texto do artigo, página 18: 8. Sidónio Eduardo Luís Mabote ................................................ 4,25
Texto do artigo, página 18: 9. Beljo Francisco Chissingue ..................................................... 3,75 Faltaram:
Texto do artigo, página 18: 1. Anselmo António Francisco.
Texto do artigo, página 18: 2. Daniel Crimildo José. Carreira de técnico profissional de administação pública:
Texto do artigo, página 18: Aprovado: Cláudia da Conceição Mascarenhas Arouca................................ 11 O Corpo do Jurado. — O Presidente, David Alexandre Mapohossa.
Texto do artigo, página 18: —Vice-Presidente, Gil Carlos Comé. — 1.º Vogal, Pedro José Sumburane. — 2.º Vogal, Verónica Bartolomeu Manhique.
Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT

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Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 25 de Julho de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio, Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C,
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 3 de Janeiro de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários, e do 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviços, Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, para exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Combatentes.
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 8 de Outubro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Rectificação Instituto de Comunicacão Social
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma De 6 de Maio de 2013: António Carlos Gruveta, técnico de identificação civil, classe E, escalão
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 7 de Junho de 2006:
Diploma De 4 de Dezembro de 2006:
Diploma De 14 de Abril de 2008:
Diploma De 22 de Abril de 2008:
Diploma De 14 de Setembro de 2009:
Diploma De 9 de Outubro de 2009:
Diploma De 3 de Março de 2011:
Diploma De 29 de Abril de 2011:
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 9 de Maio de 2011:
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 6 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 23 de Setembro de 2011: Rosa Alberto Simango, titular do NUIT 101896961, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — exerceu de 4 de Agosto a 4 de Setembro de 2011, por acumulação, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2013.)
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 4 de Janeiro de 2012:
Diploma De 30 de Janeiro de 2012:
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
Diploma De 18 de Março:
Diploma De 3 de Abril de 2013:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 18 de Setembro de 2013:
Diploma De 23 de Setembro de 2013:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 2 de Outubro de 2013:
Diploma De 3 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013: Marcelina Yolanda Picardo Orlando Wiliamo, titular do NUIT 110177356, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 15 de Outubro de 2013:
Diploma De 5 de Novembro de 2013: Timóteo Pinto João Fafetine, titular do NUIT 102430301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala, por despacho de 29 de Outubro de 2013, do Governador da Província — exerceu de 29 de Maio a 9 de Junho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2013: Florência Razo Alface, enquadrada na carreira de técnico superior N1 cessa o exercício da função de destacado no Projecto de Potenciação das Habilidades Empresariais Femininas, nos termos da primeira parte do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 21 de Março:
Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção de Recursos Humanos

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