LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 46/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 46
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Laurina Alfiado, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 e chefe da Secretaria Central, titular do NUIT 100882264, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cássimo — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2016, com 35 anos de serviço prestado no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 23.565,38MT, a pagar em 120 prestações, sendo a primeira no valor de 197,31MT e as restantes no valor unitário de 196,37 MT.
Texto do artigo · p. 1 Virgílio Álvaro Cepeda Fernandes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 3, titular do NUIT 101090868, colocado no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cássimo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2016, com 35 anos de serviço prestado no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 29.289,96MT, a pagar em 120 prestações, sendo a primeira no valor de 244,56MT e as restantes no valor unitário de 244,08 MT.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Ossifo Manuel Mário, técnico superior de N1, classe A, escalão 2,
Texto do artigo · p. 1 grupo salarial 11 — muda para especialista, classe C, escalão 3, grupo salarial 12, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente N1, docente N3 e docente N4, do quadro de pessoal do Distrito de Muecate, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Melcido Américo Nicapeia ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Florêncio João José Pita................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 3. Omar Muzê Juma........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Azevedo Paulo Ventura .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Tomás Mondlane Júnior................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 6. Tolinho Francisco Morais .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 7. Atumane Abdala............................................................................. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Flora Lucas Martinho António..................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Acácio Ofélio Rumeieque Anastácio........................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Lino Adriano ................................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 4. Hélio António Patrício ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Aurélio Victor Bate ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 6. Chabane Orlando Ribeiro............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 7. Helena Bendita Jabo..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 8. Madina Joaquim Martinho Moneque........................................... 17
Texto do artigo · p. 1 9. Nilton Torres Passear Colarinho .................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 10. Mónica Paulo Francisco............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 11. Teresa Marcelino.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 12. Momade Charamadane ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 13. Natália Saúde ............................................................................... 16
Título de secção · p. 2 288 II SÉRIE — NÚMERO 46
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 14. Axel Almeida Luí....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 15. Amade Massude Aly.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 16. Natália Alberto............................................................................. 16 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sifa Assano Alfane....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Catarina Atija Mucuezia............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Inês Tarcício Saide ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Horácio Inácio Assane ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Constância Jorge .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Marta Mário ................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 7. Fortunato Alberto ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Angelina de Fátima Emílio .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Felida Henriques Leonardo Simoco............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 10. Gina Aly Sualê............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 11. Cacupale Rapulana Ossufo .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 12. Ana Cristina Manuel Lemeheque................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 13. Fátima Joaquim Lancheque ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 14. Wilberto Augusto ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 15. Teresa Conceição Ângelo Gonçalves........................................... 16
Texto do artigo · p. 2 16. Anabela Edmundo........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 17. Quitéria Rui Amisse..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 18. Zaiduna Jorge Waite..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 19. Faurida Vasco Albino................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 20. Nelson Alberto José ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 21. Cecília Augusto............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 22. Nelito Eusébio Adriano................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 23. Octávio Francisco Martinho ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 24. Mussa Justino Amisse.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 25. Claudina Hermínio Zacaria Pedro ............................................... 16
Texto do artigo · p. 2 26. Felizarda Martinho....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 27. Vanildo da Cruz Bonifácio........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 28. Ana Judite José Filipe da Costa ................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 29. Natália Laurentino ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 30. Albertino Sousa Chereria............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 31. Tenente Silvano............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 32. Hilário Domingos......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 33. Samuel Selemane S. Warica......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 34. Isabel Artur Berta......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 35. Geraldo Baltazar dos Santos........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 36. Anifa Paunês Situngulo............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 37. David Afonso J. David................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 38. Suria Dauda.................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 39. Eugénia Mauriset Paulo ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 40. Genita António Quitia.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 41. Abú Álvaro António..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 42. Maria Ermelinda Niconte............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 43. Gracinda Manuel.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 44. Hilário Domingos......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 45. Muanaite Joaquim........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 46. Amina Abacar............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 47. Ossufo Alfredo............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 48. Juvêncio Orlando ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 49. Laura António Nicala................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 50. Ana Soquir José Baptista ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 51. Luís Abacar.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 52. Graça Muanhue Manuel............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 53. Médico Lázaro ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 54. Inocêncio Dias A. Riessa ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 55. Lorindo Raimundo Licaneque ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 56. Osvaldo da Lúcia Saide................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 57. Amade Raste ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 58. Élia Idalina Jorge ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 59. Isabel Jaime.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 60. Camal Abdul Razak ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 61. Duaifa Manuel Marioso .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 62. Anastácio Mário João................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 63. Tilaia Martins............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 64. Abdul António.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 65. Joana Maló................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 66. Omar João Manuel....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Muecate, 23 de Fevereiro de 2017.— O Presidente, João Costa Daniel. — O 1.º Vogal, Felizardo Fernando Ualhane. — A 2.ª Vogal, Ivone Florentino Raúl de Sousa.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, por substituição, nas carreiras de docente N1, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão (2 vagas):
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do substituto/apurado Posição Nome do substituído NUIT 1 Morecene Alfredo da Silva 1.º Nelsom Tomás Muianga 11833765 2 Fack António Carlota 1.º Nino Mustafa Luís 105315325
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1Morecene Alfredo da Silva1.ºNelsom Tomás Muianga11833765
2Fack António Carlota1.ºNino Mustafa Luís105315325
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (4 vagas):
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do substituto/apurado Posição Nome do substituído NUIT 1 André José Francisco 1.º Calisto Eleutério 107736506 2 Geraldo Joaquim Edacal 2.º José Pinto Hachia 105188374 3 Lucas Eduardo Couve 3.º Abel José Uante 105343175 4 Teresa José Ambrósio 4.º Delfino Tarcísio Subia 105261799
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1André José Francisco1.ºCalisto Eleutério107736506
2Geraldo Joaquim Edacal2.ºJosé Pinto Hachia105188374
3Lucas Eduardo Couve3.ºAbel José Uante105343175
4Teresa José Ambrósio4.ºDelfino Tarcísio Subia105261799
Título de secção · p. 3 23 DE MARÇO DE 2017 289
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (6 vagas):
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do substituto/apurado Posição Nome do substituído NUIT
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 1. Juma Abu Rahila 1.º Assumane Pedro 105495307
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 2. Mariana Júlio 2.º Feliciano Aleque 105229690
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 3. Cecília Jaime 3.º Calisto Eleutério 107736505
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 4. Felismina Francisco 4.º Bernardo Martinho 105317573
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 5. Ibraímo António Salima 5.º Paulo Januário 105315716
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 6. Salima Anli Justino 6.º Lázaro Duarde Guilherme Amade 110418868
N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
Texto do artigo · p. 3 Muecate, 1 de Março de 2017. — Os Membros do Júri: Presidente, Cardoso Tapara Brito. — O 1.º Vogal, Justino Tene Uaciquete. O 2.º Vogal, Felizardo Fernando Ualhane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 46
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
  10. Parágrafo, página 1: ...Social:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Novembro de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Laurina Alfiado, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 e chefe da Secretaria Central, titular do NUIT 100882264, colocada no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cássimo — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2016, com 35 anos de serviço prestado no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 23.565,38MT, a pagar em 120 prestações, sendo a primeira no valor de 197,31MT e as restantes no valor unitário de 196,37 MT.
  19. Texto do artigo, página 1: Virgílio Álvaro Cepeda Fernandes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 3, titular do NUIT 101090868, colocado no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cássimo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2016, com 35 anos de serviço prestado no Aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 29.289,96MT, a pagar em 120 prestações, sendo a primeira no valor de 244,56MT e as restantes no valor unitário de 244,08 MT.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Novembro de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Ossifo Manuel Mário, técnico superior de N1, classe A, escalão 2,
  23. Texto do artigo, página 1: grupo salarial 11 — muda para especialista, classe C, escalão 3, grupo salarial 12, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muecate
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 1: Avisos
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente N1, docente N3 e docente N4, do quadro de pessoal do Distrito de Muecate, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Melcido Américo Nicapeia ............................................................ 17
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Florêncio João José Pita................................................................. 17
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Omar Muzê Juma........................................................................... 17
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Azevedo Paulo Ventura .................................................................. 17
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Tomás Mondlane Júnior................................................................. 17
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Tolinho Francisco Morais .............................................................. 16
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Atumane Abdala............................................................................. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  37. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Flora Lucas Martinho António..................................................... 17
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Acácio Ofélio Rumeieque Anastácio........................................... 17
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Lino Adriano ................................................................................ 17
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Hélio António Patrício ................................................................. 17
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Aurélio Victor Bate ...................................................................... 17
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Chabane Orlando Ribeiro............................................................. 17
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Helena Bendita Jabo..................................................................... 17
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Madina Joaquim Martinho Moneque........................................... 17
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Nilton Torres Passear Colarinho .................................................. 17
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Mónica Paulo Francisco............................................................... 17
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Teresa Marcelino.......................................................................... 16
  49. Texto do artigo, página 1: 12. Momade Charamadane ................................................................ 16
  50. Texto do artigo, página 1: 13. Natália Saúde ............................................................................... 16
  51. Título de secção, página 2: 288 II SÉRIE — NÚMERO 46
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 14. Axel Almeida Luí....................................................................... 16
  54. Texto do artigo, página 2: 15. Amade Massude Aly.................................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 2: 16. Natália Alberto............................................................................. 16 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Sifa Assano Alfane....................................................................... 16
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Catarina Atija Mucuezia............................................................... 16
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Inês Tarcício Saide ....................................................................... 16
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Horácio Inácio Assane ................................................................. 16
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Constância Jorge .......................................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Marta Mário ................................................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Fortunato Alberto ......................................................................... 16
  64. Texto do artigo, página 2: 8. Angelina de Fátima Emílio .......................................................... 16
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Felida Henriques Leonardo Simoco............................................. 16
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Gina Aly Sualê............................................................................. 16
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Cacupale Rapulana Ossufo .......................................................... 16
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Ana Cristina Manuel Lemeheque................................................. 16
  69. Texto do artigo, página 2: 13. Fátima Joaquim Lancheque ......................................................... 16
  70. Texto do artigo, página 2: 14. Wilberto Augusto ......................................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 2: 15. Teresa Conceição Ângelo Gonçalves........................................... 16
  72. Texto do artigo, página 2: 16. Anabela Edmundo........................................................................ 16
  73. Texto do artigo, página 2: 17. Quitéria Rui Amisse..................................................................... 16
  74. Texto do artigo, página 2: 18. Zaiduna Jorge Waite..................................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 2: 19. Faurida Vasco Albino................................................................... 16
  76. Texto do artigo, página 2: 20. Nelson Alberto José ..................................................................... 16
  77. Texto do artigo, página 2: 21. Cecília Augusto............................................................................ 16
  78. Texto do artigo, página 2: 22. Nelito Eusébio Adriano................................................................ 16
  79. Texto do artigo, página 2: 23. Octávio Francisco Martinho ........................................................ 16
  80. Texto do artigo, página 2: 24. Mussa Justino Amisse.................................................................. 16
  81. Texto do artigo, página 2: 25. Claudina Hermínio Zacaria Pedro ............................................... 16
  82. Texto do artigo, página 2: 26. Felizarda Martinho....................................................................... 16
  83. Texto do artigo, página 2: 27. Vanildo da Cruz Bonifácio........................................................... 16
  84. Texto do artigo, página 2: 28. Ana Judite José Filipe da Costa ................................................... 16
  85. Texto do artigo, página 2: 29. Natália Laurentino ....................................................................... 16
  86. Texto do artigo, página 2: 30. Albertino Sousa Chereria............................................................. 16
  87. Texto do artigo, página 2: 31. Tenente Silvano............................................................................ 16
  88. Texto do artigo, página 2: 32. Hilário Domingos......................................................................... 16
  89. Texto do artigo, página 2: Valores
  90. Texto do artigo, página 2: 33. Samuel Selemane S. Warica......................................................... 16
  91. Texto do artigo, página 2: 34. Isabel Artur Berta......................................................................... 16
  92. Texto do artigo, página 2: 35. Geraldo Baltazar dos Santos........................................................ 16
  93. Texto do artigo, página 2: 36. Anifa Paunês Situngulo............................................................... 16
  94. Texto do artigo, página 2: 37. David Afonso J. David................................................................. 16
  95. Texto do artigo, página 2: 38. Suria Dauda.................................................................................. 16
  96. Texto do artigo, página 2: 39. Eugénia Mauriset Paulo ............................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 2: 40. Genita António Quitia.................................................................. 16
  98. Texto do artigo, página 2: 41. Abú Álvaro António..................................................................... 16
  99. Texto do artigo, página 2: 42. Maria Ermelinda Niconte............................................................. 16
  100. Texto do artigo, página 2: 43. Gracinda Manuel.......................................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 2: 44. Hilário Domingos......................................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 2: 45. Muanaite Joaquim........................................................................ 15
  103. Texto do artigo, página 2: 46. Amina Abacar............................................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 2: 47. Ossufo Alfredo............................................................................. 15
  105. Texto do artigo, página 2: 48. Juvêncio Orlando ......................................................................... 15
  106. Texto do artigo, página 2: 49. Laura António Nicala................................................................... 15
  107. Texto do artigo, página 2: 50. Ana Soquir José Baptista ............................................................. 15
  108. Texto do artigo, página 2: 51. Luís Abacar.................................................................................. 15
  109. Texto do artigo, página 2: 52. Graça Muanhue Manuel............................................................... 15
  110. Texto do artigo, página 2: 53. Médico Lázaro ............................................................................. 15
  111. Texto do artigo, página 2: 54. Inocêncio Dias A. Riessa ............................................................. 15
  112. Texto do artigo, página 2: 55. Lorindo Raimundo Licaneque ..................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 2: 56. Osvaldo da Lúcia Saide................................................................ 15
  114. Texto do artigo, página 2: 57. Amade Raste ................................................................................ 15
  115. Texto do artigo, página 2: 58. Élia Idalina Jorge ......................................................................... 15
  116. Texto do artigo, página 2: 59. Isabel Jaime.................................................................................. 15
  117. Texto do artigo, página 2: 60. Camal Abdul Razak ..................................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 2: 61. Duaifa Manuel Marioso .............................................................. 15
  119. Texto do artigo, página 2: 62. Anastácio Mário João................................................................... 15
  120. Texto do artigo, página 2: 63. Tilaia Martins............................................................................... 15
  121. Texto do artigo, página 2: 64. Abdul António.............................................................................. 15
  122. Texto do artigo, página 2: 65. Joana Maló................................................................................... 15
  123. Texto do artigo, página 2: 66. Omar João Manuel....................................................................... 15
  124. Texto do artigo, página 2: Muecate, 23 de Fevereiro de 2017.— O Presidente, João Costa Daniel. — O 1.º Vogal, Felizardo Fernando Ualhane. — A 2.ª Vogal, Ivone Florentino Raúl de Sousa.
  125. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, por substituição, nas carreiras de docente N1, N3 e N4.
  126. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão (2 vagas):
  127. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do substituto/apurado Posição Nome do substituído NUIT 1 Morecene Alfredo da Silva 1.º Nelsom Tomás Muianga 11833765 2 Fack António Carlota 1.º Nino Mustafa Luís 105315325
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1Morecene Alfredo da Silva1.ºNelsom Tomás Muianga11833765
    2Fack António Carlota1.ºNino Mustafa Luís105315325
  128. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (4 vagas):
  129. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do substituto/apurado Posição Nome do substituído NUIT 1 André José Francisco 1.º Calisto Eleutério 107736506 2 Geraldo Joaquim Edacal 2.º José Pinto Hachia 105188374 3 Lucas Eduardo Couve 3.º Abel José Uante 105343175 4 Teresa José Ambrósio 4.º Delfino Tarcísio Subia 105261799
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1André José Francisco1.ºCalisto Eleutério107736506
    2Geraldo Joaquim Edacal2.ºJosé Pinto Hachia105188374
    3Lucas Eduardo Couve3.ºAbel José Uante105343175
    4Teresa José Ambrósio4.ºDelfino Tarcísio Subia105261799
  130. Título de secção, página 3: 23 DE MARÇO DE 2017 289
  131. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (6 vagas):
  132. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do substituto/apurado Posição Nome do substituído NUIT
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  133. Texto do artigo, página 3: 1. Juma Abu Rahila 1.º Assumane Pedro 105495307
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Mariana Júlio 2.º Feliciano Aleque 105229690
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  135. Texto do artigo, página 3: 3. Cecília Jaime 3.º Calisto Eleutério 107736505
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  136. Texto do artigo, página 3: 4. Felismina Francisco 4.º Bernardo Martinho 105317573
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  137. Texto do artigo, página 3: 5. Ibraímo António Salima 5.º Paulo Januário 105315716
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  138. Texto do artigo, página 3: 6. Salima Anli Justino 6.º Lázaro Duarde Guilherme Amade 110418868
    N.ºNome do substituto/apuradoPosiçãoNome do substituídoNUIT
    1.Juma Abu Rahila1.ºAssumane Pedro105495307
    2.Mariana Júlio2.ºFeliciano Aleque105229690
    3.Cecília Jaime3.ºCalisto Eleutério107736505
    4.Felismina Francisco4.ºBernardo Martinho105317573
    5.Ibraímo António Salima5.ºPaulo Januário105315716
    6.Salima Anli Justino6.ºLázaro Duarde Guilherme Amade110418868
  139. Texto do artigo, página 3: Muecate, 1 de Março de 2017. — Os Membros do Júri: Presidente, Cardoso Tapara Brito. — O 1.º Vogal, Justino Tene Uaciquete. O 2.º Vogal, Felizardo Fernando Ualhane.
  140. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  141. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia