II SÉRIE — n.º 46
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 46/2023
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 46
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Nampula:
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: MINISTĖRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Orlando António Francisco, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Setembro de 2009. — A Ministra, Victoria Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: Município Cidade de Nampula
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é conferida pelo n.° 1 do artigo 63 da Lei n.° 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o quadro jurídico legal para a implementação das autarquias locais), pelo presente confiro poderes a Vereador da Saúde, Mulher e Acção Social do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Domingos Amaral Assuate, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, sancionar os despachos de nomeações dos concorrentes de nomes Dionísio Paulo Vahanle e Herberta Paulo Vahanle, para as vagas de técnico profissional de agro-pecuária e de técnico, criadas no concurso público de ingresso de pessoal, lançado no dia 3 de Setembro de 2019, pelo Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
- Texto do artigo, página 1: Nampula,1 de Março de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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