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II SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 46/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 46
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 5 de Março de 2024
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 12 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Chimbunila, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para o provimento de 11 vagas, sendo quatro (4) na carreira de docente N3, quatro (4) na carreira de docente N2, três (3) na carreira de docente N1 e das que vierem a existir durante o prazo de validade do concurso nos termos dos artigos 18 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o artigo 2 do n.º 6 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Luís Samuel ............................................................................... 15,3 2.º Isaías Madalitso Ngalande......................................................... 15,0 3.º Luís da Fátima Manuel Odala.................................................... 13,6 4.º Joanita Carlitos .......................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Fidalgo Besmaque ..................................................................... 13,4 2.º Gina Zuide Amaral Alcandra..................................................... 13,3 3.º Judite Eusébio Chiuaia .............................................................. 13,2 4.º Elias Matias José Jaquissone ..................................................... 13,0 5.º Victor Bernardo Mirasse............................................................ 12,9 6.º Ana Jorge Matola....................................................................... 12,8 7.º Buchir Ramos Cássimo.............................................................. 12,7 8.º Hamita Churtia Momade Raja................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade Versão digital — www.portaldogoverno.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Notex Eurico Walter de Jesus.................................................... 14,6 2.º Florinda Celeste Bernardo ......................................................... 14,0 3.º Abdul Razaque Adamo Bonomar.............................................. 13,7 4.º Ginildo Augusto Bia.................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Neves Paulino Cássimo ............................................................. 13,9 2.º Daniel Francisco Gimo Cucuza................................................. 13,6 3.º Nildo Luís Ricardo .................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Saíde Assumane Parada............................................................. 12,7 2.º Agostinho Adolfo Mutano......................................................... 12,4 3.º Tonito Rojasse José ................................................................... 12,3 4.º Tércio Luís................................................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Incha Félix Andioche............................................................... 12,1 2.º Abdumalik Raikh..................................................................... 12,1 3.º Janeksa Carlitos Arcanjo...........................................................12,05 4.º Augusta António Massude....................................................... 12,0 5.º Alércio Manuel Jamissone....................................................... 12,0 6.º Roquito António ...................................................................... 12,0 7.º Assane Eugénio Mulecua..........................................................11,95 8.º Amade Assane Faque............................................................... 11,9 9.º Noémia Afonso Francisco ....................................................... 11,9 10.º Rita da Nélia Isaque................................................................. 11,9 11.º Dalssone Artur Mário .............................................................. 11,9 12.º Sulaimane de Abreu Cássimo.................................................. 11,9 13.º Amina Waite............................................................................ 11,8 14.º Adelina Esperança David Rachide .......................................... 11,8 15.º Gilda João André..................................................................... 11,8 16.º Pequito Aidão Eduardo............................................................ 11,5 17.º Equibalinho Paulo.................................................................... 11,4 18.º Joia Tomás............................................................................... 11,2 19.º Marlene M. Naquete Marrocos................................................ 11,2 20.º Sara Mateus Mahole ................................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Não apuradas:
Texto do artigo · p. 1 1.º Nala Bernardo............................................................................ 11,9 2.º Natércia Severino Simione ........................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Frank Abdul Rasak .................................................................... 11,9 2.º Nélia Esaú Eliote ....................................................................... 11,8 3.º Azarias António Chitlango ........................................................ 11,7 4.º Timóteo Fernando Araújo.......................................................... 11,7 5.º Júnior António Niconte.............................................................. 11,4
Título de secção · p. 2 204 II SÉRIE — NÚMERO 46
Texto do artigo · p. 2 Não apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 6.º Diogo Jorge Mascarenha ........................................................... 11,5 7.º Vilinho Mário Vilinho............................................................... 11,4 8.º Ema Atsil Alfredo de Sousa ...................................................... 10,8 9.º Edson José Manuel da Silva ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 Chimbunila, 27 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri, Dulce Assissa Jorge Machepa.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, referente à admissão de pessoal docente para o ano lectivo de 2024 nas carreiras de docente N1, 2 e 3, a que se refere o aviso publicado/afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por despacho de 12 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito em alusão.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Notas Brailino Eduardo Assisse...............................................................13,65
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Matemática: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Miguel Felex Sizela..................................................................13,65 2.º Constantino Mouro Calado.......................................................13,55
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Biologia: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Nádia A. Nahota.............................................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Português: Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Maria Alexandra Vasco .................................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Matemática: Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Rafael Lino......................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Biologia: Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Ísis Lautério Carimo ......................................................................13,90
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Apurados: 1.º Márcia Titos José Muhita .........................................................15,90 2.º Feliciana Vicente José Soares...................................................15,20 3.º Hélder Cazembe........................................................................15,05 4.º Custódio Bernardo Alama ........................................................14,90 5.º Aina Carlitos.............................................................................14,05 Suplentes: 1.º Tomazito Salvador Guido.........................................................14,00 2.º Martins Morais Albino .............................................................13,80 3.º Victorina Carlos Mataca...........................................................13,70 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Laidane da Petria Celestino Jaime Maviha...............................14,35 2.º Teresa Domingos Ângelo .........................................................14,20 3.º Nanlicha Artur Nanlicha...........................................................14,15 4.º Valdmiro Noção Lopes João ....................................................14,05 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Florentina Eduardo Sirajo.......................................................13,90 2.º Mabote Augusto Joaquim.......................................................13,85 3.º Neusa Felex Juriasse...............................................................13,80 4.º Assane Armando Amane ........................................................13,60 5.º Ivan Francisco Papissone........................................................13,40 6.º Dores Estêvão .........................................................................13,30 7.º Isabel Vasco Albino Campos..................................................13,05 8.º Berta Aulino Juriasse Cristóvão .............................................13,00 9.º Esperança Valeriano Issa........................................................13,00 10.º Eva Francisco Meque .............................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 O Júri: O Presidente, Basílio Carlos Cucheque. — O 1.º Vogal, Tomás Gabriel. — O 2.º Vogal, Eugénio Iahaia.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 46
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 5 de Março de 2024
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  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 12 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Chimbunila, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para o provimento de 11 vagas, sendo quatro (4) na carreira de docente N3, quatro (4) na carreira de docente N2, três (3) na carreira de docente N1 e das que vierem a existir durante o prazo de validade do concurso nos termos dos artigos 18 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o artigo 2 do n.º 6 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Luís Samuel ............................................................................... 15,3 2.º Isaías Madalitso Ngalande......................................................... 15,0 3.º Luís da Fátima Manuel Odala.................................................... 13,6 4.º Joanita Carlitos .......................................................................... 13,3
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Suplentes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Fidalgo Besmaque ..................................................................... 13,4 2.º Gina Zuide Amaral Alcandra..................................................... 13,3 3.º Judite Eusébio Chiuaia .............................................................. 13,2 4.º Elias Matias José Jaquissone ..................................................... 13,0 5.º Victor Bernardo Mirasse............................................................ 12,9 6.º Ana Jorge Matola....................................................................... 12,8 7.º Buchir Ramos Cássimo.............................................................. 12,7 8.º Hamita Churtia Momade Raja................................................... 12,5
  21. Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade Versão digital — www.portaldogoverno.gov.mz
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Notex Eurico Walter de Jesus.................................................... 14,6 2.º Florinda Celeste Bernardo ......................................................... 14,0 3.º Abdul Razaque Adamo Bonomar.............................................. 13,7 4.º Ginildo Augusto Bia.................................................................. 13,3
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Neves Paulino Cássimo ............................................................. 13,9 2.º Daniel Francisco Gimo Cucuza................................................. 13,6 3.º Nildo Luís Ricardo .................................................................... 12,7
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Saíde Assumane Parada............................................................. 12,7 2.º Agostinho Adolfo Mutano......................................................... 12,4 3.º Tonito Rojasse José ................................................................... 12,3 4.º Tércio Luís................................................................................. 12,2
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Não apurados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Incha Félix Andioche............................................................... 12,1 2.º Abdumalik Raikh..................................................................... 12,1 3.º Janeksa Carlitos Arcanjo...........................................................12,05 4.º Augusta António Massude....................................................... 12,0 5.º Alércio Manuel Jamissone....................................................... 12,0 6.º Roquito António ...................................................................... 12,0 7.º Assane Eugénio Mulecua..........................................................11,95 8.º Amade Assane Faque............................................................... 11,9 9.º Noémia Afonso Francisco ....................................................... 11,9 10.º Rita da Nélia Isaque................................................................. 11,9 11.º Dalssone Artur Mário .............................................................. 11,9 12.º Sulaimane de Abreu Cássimo.................................................. 11,9 13.º Amina Waite............................................................................ 11,8 14.º Adelina Esperança David Rachide .......................................... 11,8 15.º Gilda João André..................................................................... 11,8 16.º Pequito Aidão Eduardo............................................................ 11,5 17.º Equibalinho Paulo.................................................................... 11,4 18.º Joia Tomás............................................................................... 11,2 19.º Marlene M. Naquete Marrocos................................................ 11,2 20.º Sara Mateus Mahole ................................................................ 11,2
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Não apuradas:
  31. Texto do artigo, página 1: 1.º Nala Bernardo............................................................................ 11,9 2.º Natércia Severino Simione ........................................................ 11,6
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Não apurados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Frank Abdul Rasak .................................................................... 11,9 2.º Nélia Esaú Eliote ....................................................................... 11,8 3.º Azarias António Chitlango ........................................................ 11,7 4.º Timóteo Fernando Araújo.......................................................... 11,7 5.º Júnior António Niconte.............................................................. 11,4
  34. Título de secção, página 2: 204 II SÉRIE — NÚMERO 46
  35. Texto do artigo, página 2: Não apurados: Classificação
  36. Texto do artigo, página 2: 6.º Diogo Jorge Mascarenha ........................................................... 11,5 7.º Vilinho Mário Vilinho............................................................... 11,4 8.º Ema Atsil Alfredo de Sousa ...................................................... 10,8 9.º Edson José Manuel da Silva ...................................................... 10,5
  37. Texto do artigo, página 2: Chimbunila, 27 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri, Dulce Assissa Jorge Machepa.
  38. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maúa
  39. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  40. Texto do artigo, página 2: Aviso
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, referente à admissão de pessoal docente para o ano lectivo de 2024 nas carreiras de docente N1, 2 e 3, a que se refere o aviso publicado/afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por despacho de 12 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito em alusão.
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Ensino de Português:
  43. Texto do artigo, página 2: Apurado: Notas Brailino Eduardo Assisse...............................................................13,65
  44. Texto do artigo, página 2: Ensino de Matemática: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 2: 1.º Miguel Felex Sizela..................................................................13,65 2.º Constantino Mouro Calado.......................................................13,55
  46. Texto do artigo, página 2: Ensino de Biologia: Apurada:
  47. Texto do artigo, página 2: Nádia A. Nahota.............................................................................14,20
  48. Texto do artigo, página 2: Ensino de Português: Suplente:
  49. Texto do artigo, página 2: Maria Alexandra Vasco .................................................................12,85
  50. Texto do artigo, página 2: Ensino de Matemática: Suplente:
  51. Texto do artigo, página 2: Jeremias Rafael Lino......................................................................13,60
  52. Texto do artigo, página 2: Ensino de Biologia: Suplente:
  53. Texto do artigo, página 2: Ísis Lautério Carimo ......................................................................13,90
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Apurados: 1.º Márcia Titos José Muhita .........................................................15,90 2.º Feliciana Vicente José Soares...................................................15,20 3.º Hélder Cazembe........................................................................15,05 4.º Custódio Bernardo Alama ........................................................14,90 5.º Aina Carlitos.............................................................................14,05 Suplentes: 1.º Tomazito Salvador Guido.........................................................14,00 2.º Martins Morais Albino .............................................................13,80 3.º Victorina Carlos Mataca...........................................................13,70 Carreira de docente N3: Apurados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1.º Laidane da Petria Celestino Jaime Maviha...............................14,35 2.º Teresa Domingos Ângelo .........................................................14,20 3.º Nanlicha Artur Nanlicha...........................................................14,15 4.º Valdmiro Noção Lopes João ....................................................14,05 Suplentes:
  56. Texto do artigo, página 2: 1.º Florentina Eduardo Sirajo.......................................................13,90 2.º Mabote Augusto Joaquim.......................................................13,85 3.º Neusa Felex Juriasse...............................................................13,80 4.º Assane Armando Amane ........................................................13,60 5.º Ivan Francisco Papissone........................................................13,40 6.º Dores Estêvão .........................................................................13,30 7.º Isabel Vasco Albino Campos..................................................13,05 8.º Berta Aulino Juriasse Cristóvão .............................................13,00 9.º Esperança Valeriano Issa........................................................13,00 10.º Eva Francisco Meque .............................................................12,90
  57. Texto do artigo, página 2: O Júri: O Presidente, Basílio Carlos Cucheque. — O 1.º Vogal, Tomás Gabriel. — O 2.º Vogal, Eugénio Iahaia.
  58. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  59. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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