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II SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 46/2026

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Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 46 Terça-feira, 10 de Março de 2026
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 18 de Novembro de 2025, da Administradora Distrital de Cheringoma e nos termos do n.º 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o
Texto do artigo · p. 1 n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta defi nitiva dos candidatos aprovados no concurso de admissão e ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 20 de Novembro de 2025, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Saquina Berta Manuel Rafael .......................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Amélia Ferreira Alfândega ............................................................19
Texto do artigo · p. 1 3. Assina Assane José ........................................................................18
Texto do artigo · p. 1 4. Regina Zeca Changira Gimo ........................................................18
Texto do artigo · p. 1 5. Albina João Ambrósio ...................................................................18
Texto do artigo · p. 1 6. João Vasco Minês Sinalo ...............................................................18
Texto do artigo · p. 1 7. Cristina Robene Johane .................................................................18
Texto do artigo · p. 1 8. Lídia Oliveira Bodene ...................................................................17
Texto do artigo · p. 1 9. Angelina José Combo Gopa ..........................................................17
Texto do artigo · p. 1 10. Amândia João Ambrósio ...............................................................17
Texto do artigo · p. 1 11. Andrea Henriques André Manhice ................................................17
Texto do artigo · p. 1 12. António Alface Domingos Alface .................................................16
Texto do artigo · p. 1 13. Bina Almentino Flai ......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 14. Ana Zacarias Albino .....................................................................16
Texto do artigo · p. 1 15. Domingas Mateus Eugénio ...........................................................15
Texto do artigo · p. 1 Inhaminga, 29 de Dezembro de 2025. — O Presidente do Júri, Celso Hipólito Matias Traquino. — O 1.º Vogal, Manuel Fernando Tato. — O 2.º Vogal, António T. Caetano. — O Director Distrital, Paulo Alexandre Joaquim de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 46 Terça-feira, 10 de Março de 2026
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 18 de Novembro de 2025, da Administradora Distrital de Cheringoma e nos termos do n.º 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o
  16. Texto do artigo, página 1: n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta defi nitiva dos candidatos aprovados no concurso de admissão e ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 20 de Novembro de 2025, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Saquina Berta Manuel Rafael .......................................................19
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Amélia Ferreira Alfândega ............................................................19
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Assina Assane José ........................................................................18
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Regina Zeca Changira Gimo ........................................................18
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Albina João Ambrósio ...................................................................18
  23. Texto do artigo, página 1: 6. João Vasco Minês Sinalo ...............................................................18
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Cristina Robene Johane .................................................................18
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Lídia Oliveira Bodene ...................................................................17
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Angelina José Combo Gopa ..........................................................17
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Amândia João Ambrósio ...............................................................17
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Andrea Henriques André Manhice ................................................17
  29. Texto do artigo, página 1: 12. António Alface Domingos Alface .................................................16
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Bina Almentino Flai ......................................................................16
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Ana Zacarias Albino .....................................................................16
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Domingas Mateus Eugénio ...........................................................15
  33. Texto do artigo, página 1: Inhaminga, 29 de Dezembro de 2025. — O Presidente do Júri, Celso Hipólito Matias Traquino. — O 1.º Vogal, Manuel Fernando Tato. — O 2.º Vogal, António T. Caetano. — O Director Distrital, Paulo Alexandre Joaquim de Sousa.
  34. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social