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II SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 47/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 47
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter se constatado erro no acto de digitação da lista definitiva no nome de dois concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, publicada no Boletim da República n.º 6, II Série, de 15 de Janeiro de 2015, rectifica-se como se segue:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Onde se lê: “36. Momade Abdulmagide Momade...........13 Valores” Deve se ler: “36. Momade Abdul Magide Momade.......13 Valores”
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: “56. Esmeraldo Jaime Nicumua...................10 Valores” Deve se ler: “56. Esmeraldo Ricardo Jaime Nicumua.....10 Valores” Nampula, 9 de Março de 2017. — O Director Provincial, Pedro
Texto do artigo · p. 1 Daniel Dzucule.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Carmelinda Alberto Miambo, titular do NUIT 108688424, considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2004 — enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro).
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Salomão António Mazive, docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Chiaquelane — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 47
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  16. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  17. Texto do artigo, página 1: Por ter se constatado erro no acto de digitação da lista definitiva no nome de dois concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, publicada no Boletim da República n.º 6, II Série, de 15 de Janeiro de 2015, rectifica-se como se segue:
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Onde se lê: “36. Momade Abdulmagide Momade...........13 Valores” Deve se ler: “36. Momade Abdul Magide Momade.......13 Valores”
  19. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: “56. Esmeraldo Jaime Nicumua...................10 Valores” Deve se ler: “56. Esmeraldo Ricardo Jaime Nicumua.....10 Valores” Nampula, 9 de Março de 2017. — O Director Provincial, Pedro
  20. Texto do artigo, página 1: Daniel Dzucule.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Setembro de 2016:
  23. Texto do artigo, página 1: Carmelinda Alberto Miambo, titular do NUIT 108688424, considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2004 — enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho).
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro).
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Julho de 2009:
  27. Texto do artigo, página 1: Salomão António Mazive, docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Chiaquelane — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 7,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè