Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alberto Necela Homo, titular do NUIT 100022486, enquadrado na categoria de electricista da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Timane, titular do NUIT 100021781, enquadrado na categoria de supervisor técnico da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Caetano Rangel Fernandes, titular do NUIT 100020629, enquadrado na categoria de supervisor sénior da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Custódio Alexandre Tamele, titular do NUIT 100022621, enquadrado na categoria de conferente da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,

Texto do artigo · p. 1 de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 5 029,77Mtn em cinco prestações mensais, sendo a primeira de 1 005,97Mtn e as restantes no valor de 1 005,95 Mtn, cada.

Texto do artigo · p. 1 Mateus Luís Cuamba, titular do NUIT 100608261, enquadrado na categoria de operador de máquinas — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 19 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alberto Necela Homo, titular do NUIT 100022486, enquadrado na categoria de electricista da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Alfredo Timane, titular do NUIT 100021781, enquadrado na categoria de supervisor técnico da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Caetano Rangel Fernandes, titular do NUIT 100020629, enquadrado na categoria de supervisor sénior da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Custódio Alexandre Tamele, titular do NUIT 100022621, enquadrado na categoria de conferente da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,
Texto do artigo, página 1: de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 5 029,77Mtn em cinco prestações mensais, sendo a primeira de 1 005,97Mtn e as restantes no valor de 1 005,95 Mtn, cada.
Texto do artigo, página 1: Mateus Luís Cuamba, titular do NUIT 100608261, enquadrado na categoria de operador de máquinas — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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