II Série n.º 47/2019

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Edição II Série n.º 47/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 8 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 47

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alberto Necela Homo, titular do NUIT 100022486, enquadrado na categoria de electricista da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Timane, titular do NUIT 100021781, enquadrado na categoria de supervisor técnico da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Caetano Rangel Fernandes, titular do NUIT 100020629, enquadrado na categoria de supervisor sénior da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Custódio Alexandre Tamele, titular do NUIT 100022621, enquadrado na categoria de conferente da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,

Texto do artigo · p. 1 de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 5 029,77Mtn em cinco prestações mensais, sendo a primeira de 1 005,97Mtn e as restantes no valor de 1 005,95 Mtn, cada.

Texto do artigo · p. 1 Mateus Luís Cuamba, titular do NUIT 100608261, enquadrado na categoria de operador de máquinas — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 566/2018

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de delegar parte das competências do Governador Provincial previstas na alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 18/2003, de 19 de Novembro, e o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao abrigo do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:

Texto do artigo · p. 1 1. É delegada ao Secretário Permanente Provincial, sem prejuízo das competências que lhe são conferidas por lei, a competência de:

Texto do artigo · p. 1 a) Assinar o expediente a ser submetido ao Tribunal Administrativo relativo ao Contencioso Administrativo;

Texto do artigo · p. 1 b) Autorizar a abertura de concursos de ingresso no Aparelho do Estado, homologar o expediente relativo ao provimento na função pública, promoções, progressões e mudanças de carreiras para as carreiras da competência do Governador Provincial;

Texto do artigo · p. 1 c) Autorizar a abertura de concursos de empreitada de obras públicas e fornecimento de bens e prestação de serviços, homologar a adjudicação de obras e assinar os respectivos contratos nos casos em que tenha competência para autorizar a respectiva despesa;

Texto do artigo · p. 1 d) Conceder licença disciplinar, licença de luto, licença de casamento bem como autorizar a acumulação da licença disciplinar até ao limite legal, com excepção dos Directores Provinciais e Administradores Distritais;

Texto do artigo · p. 1 e) Aplicar as penas de demissão e expulsão previstas no n.º 4 do artigo 122 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, sem prejuízo da aplicação das restantes penas, excepto aos membros do Governo Provincial e Administradores Distritais.

Texto do artigo · p. 1 2. As competências referidas na alíneab) do n.º 1 do presente despacho

Texto do artigo · p. 1 referentes à gestão de recursos humanos, poderão ser subdelegadas aos Directores Provinciais da Educação e Desenvolvimento Humano e da Saúde relativamente às instituições que dirigem, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.

Título de secção · p. 2 278 II SÉRIE — NÚMERO 47

Texto do artigo · p. 2 3. A delegação de competências concedida ao Secretário Permanente Provincial não é extensiva ao seu substituto quando por motivos de ausência ou impedimento do respectivo titular esteja aquele a substituilo na função.

Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 18 de Dezembro de 2018. — O Governador da Província, Abdul Razak Noormahomed.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Derre

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 10 de Agosto de 2018, do Administrador do Distrito de Derre, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso, nas categorias de docentes de N1, N3 e N4 do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital, entre os dias 3 de Agosto e 28 de Setembro de 2018, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 21 de Novembro de 2018.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Américo Natalino João Maconi ..................................................... 18

Texto do artigo · p. 2 2. Raúl Carlos Uaraquinha................................................................. 18

Texto do artigo · p. 2 3. Aristides Assuba Domingos da Conceição Ossufo........................ 18

Texto do artigo · p. 2 4. Tino Albino Viruela ...................................................................... 17 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Algete José Murragala ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Mário Mourão ............................................................. 17

Texto do artigo · p. 2 3. Isac Arlindo Francisco Agostinho Geat...................................... 17

Texto do artigo · p. 2 4. Luís Suli Júnior ........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 5. Amiro Zeferino Nhantumbo......................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 6. Arminda Albino José Domingos ................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 7. Sidio João Mussagi ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 8. Alberto Sebastião José Palmenda ............................................... 15

Texto do artigo · p. 2 9. António João Malache ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 10. Ema José Lampe .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 11. Eusébio Emílio Inloua ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 12. Flora Edmó Sainete...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 13. Justina Jorge Carneiro.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 14. Suez João Lacerda........................................................................ 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Marcial Salimo Ossifo ................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 2. Piedade Manito Lopes.................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 3. Edílicio Francisco Luís .................................................................. 19

Texto do artigo · p. 2 4. Sílvia Eduardo Artur António........................................................ 19

Texto do artigo · p. 2 5. Melba Armando Piloto Alexandre................................................. 19

Texto do artigo · p. 2 6. Paulo António Iariua...................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 7. Eduardo Inverno Azevedo Virissimo ............................................ 19

Texto do artigo · p. 2 8. Leopoldino Ezequiel Vasco Alfeito ............................................. 19

Texto do artigo · p. 2 9. David Zecas Dinis Maticua............................................................ 19

Texto do artigo · p. 2 10. Joaquim António Vidade Chachoca ............................................ 19

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 11. Domingas Cipriano Nhatua Jossene .............................................19

Texto do artigo · p. 2 12. Eugénio António Rabo..................................................................19

Texto do artigo · p. 2 13. Jamilo Rosário Amisse .................................................................19

Texto do artigo · p. 2 14. Dulce Acácio Mourão Marabuanha..............................................19

Texto do artigo · p. 2 15. Nelito Elias Jemusse Mafunga......................................................19

Texto do artigo · p. 2 16. José Campeiro Manuel Manhanga................................................19

Texto do artigo · p. 2 17. Félix Felizardo António Fraconta .................................................19

Texto do artigo · p. 2 18. Delson Cândido Marcisar Patrício................................................19

Texto do artigo · p. 2 19. Elias Joaquim Armindo.................................................................19

Texto do artigo · p. 2 20. Joaquim Arnanca Ranqueiro.........................................................19

Texto do artigo · p. 2 21. Marcelino Hubre Chicote..............................................................19

Texto do artigo · p. 2 22. Ivane José Manuel Pagocho..........................................................19

Texto do artigo · p. 2 23. Delícia Cândido Ferreira...............................................................19

Texto do artigo · p. 2 24. Elianora Eusébio Ociua.................................................................19

Texto do artigo · p. 2 25. Arnaldo Alfredo Bernardo ............................................................19

Texto do artigo · p. 2 26. Joaquina Augusto Xavier Fidelis Mulungo ..................................19

Texto do artigo · p. 2 27. Arminda Daniel Cauerampeue......................................................19

Texto do artigo · p. 2 28. Joana Betinho Xavier César..........................................................19

Texto do artigo · p. 2 29. Belsia Brito Elias ..........................................................................19

Texto do artigo · p. 2 30. Bete Agostinho Amenda Cambaza ...............................................19

Texto do artigo · p. 2 31. Duvina Magalhães Varela Alice ...................................................19

Texto do artigo · p. 2 32. Delfim Eusébio Uatala Jossene.....................................................19

Texto do artigo · p. 2 33. Francisco Finiasse Manejo Agostinho..........................................19

Texto do artigo · p. 2 34. Ornila Edmeid Viegas da Silva.....................................................19

Texto do artigo · p. 2 35. Linda Vasco Miquissene ..............................................................19

Texto do artigo · p. 2 36. Ismael Valgy Culamo Nordino .....................................................19

Texto do artigo · p. 2 37. Joaquina Sábado Luís Give...........................................................19

Texto do artigo · p. 2 38. Mário Afonso Lanla......................................................................19

Texto do artigo · p. 2 39. Julinha Jacinto Tito Augusto Froi.................................................19

Texto do artigo · p. 2 40. Sitoi Zeferino Muassapo...............................................................19

Texto do artigo · p. 2 41. Joaquina Raimundo Álvaro...........................................................19

Texto do artigo · p. 2 42. Nelito Elias Jemusse Mafunga......................................................19

Texto do artigo · p. 2 43. Pedro Senzecua Germane Guerra .................................................19

Texto do artigo · p. 2 44. Atelício Pereira Atelício ...............................................................19

Texto do artigo · p. 2 45. Bely Bernardo Rodrigues..............................................................19

Texto do artigo · p. 2 46. Manuel Carlos Manuel Jemusse ...................................................19

Texto do artigo · p. 2 47. Anastância Armando Namaula .....................................................19

Texto do artigo · p. 2 48. João Felisberto Charles Angulete .................................................19

Texto do artigo · p. 2 49. Fagima António Fagima ...............................................................19

Texto do artigo · p. 2 50. Albano Manuel Tomo Raposo .................................................... 18

Texto do artigo · p. 2 51. Aminda Danobriga Miranda .........................................................18

Texto do artigo · p. 2 52. Belito Massiboi Totela..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 53. Belmiro Inácio Olgane..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 54. Benjamim João Luís .....................................................................18

Texto do artigo · p. 2 55. Celma Alberto Murieca.................................................................18

Texto do artigo · p. 2 56. Delson Cândido Marcisar Patrício................................................18

Texto do artigo · p. 2 57. Domingos Pedro Charles ..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 58. Emia Zeferino Ernesto ..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 59. Fátima Paulino ..............................................................................18

Texto do artigo · p. 2 60. Fausto Afonso Sardinha................................................................18

Texto do artigo · p. 2 61. Inácio Manuel Balame ..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 62. Ivan Emílio Henriques Gerente ....................................................18

Texto do artigo · p. 2 63. Júlio Filomeno Soares...................................................................18

Texto do artigo · p. 2 64. José Chico Francisco Ferro...........................................................18

Texto do artigo · p. 2 65. Lírio Tomás Francisco ..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 66. Lucas Marcelino Nacuita ..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 67. Luís Aspirante António.................................................................18

Texto do artigo · p. 2 68. Luís José António Começário.......................................................18

Texto do artigo · p. 2 69. Maida Nordine Juma Samate........................................................18

Texto do artigo · p. 2 70. Marcelino Hubre Chicote..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 71. Orlando Rosário Alifo...................................................................18

Texto do artigo · p. 2 72. Marinela Humberto Evaristo.........................................................18

Título de secção · p. 3 8 DE MARÇO DE 2019 279

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 73. Papaito Paulo Quarteira ..............................................................18

Texto do artigo · p. 3 74. Paulino José Tomo......................................................................18

Texto do artigo · p. 3 75. Rabi Armando Namaula..............................................................18

Texto do artigo · p. 3 76. Reginaldo António Subiso ..........................................................18

Texto do artigo · p. 3 77. Rodrigues Fernando ....................................................................18

Texto do artigo · p. 3 78. Timóteo João Consura ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 79. Vicente Paulino Pereira...............................................................18

Texto do artigo · p. 3 80. Zanaiba Matias A. Manejo .........................................................18

Texto do artigo · p. 3 81. Abiba Adelino Paulo...................................................................18

Texto do artigo · p. 3 82. Gildo Víctor Francisco................................................................18

Texto do artigo · p. 3 83. Bridget Mutembuke ....................................................................18

Texto do artigo · p. 3 84. Lurdes Francisco Fernando.........................................................18

Texto do artigo · p. 3 85. Farida Eusébio Inácio Moniua ....................................................18

Texto do artigo · p. 3 86. Pedro Francisco Lino ..................................................................18

Texto do artigo · p. 3 87. Chico Francisco Ronda .............................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 88. Papaito Zito Bolacha...................................................................18

Texto do artigo · p. 3 89. Rainha Zacarias Seco Manava ....................................................17

Texto do artigo · p. 3 90. Hortênsio Carlos António ...........................................................17

Texto do artigo · p. 3 91. Verónica Zeca Canção ................................................................17

Texto do artigo · p. 3 92. Pedro Alberto Lino......................................................................17

Texto do artigo · p. 3 93. Geraldo Vieira João ....................................................................17

Texto do artigo · p. 3 94. Felisberto Tomás Fariesa ............................................................17

Texto do artigo · p. 3 95. Nelsa Ernesto Colarinho .............................................................17

Texto do artigo · p. 3 96. Eusébio Carlos Arnaldo Mortar ..................................................17

Texto do artigo · p. 3 97. Fernando Domingos Januário .....................................................17

Texto do artigo · p. 3 98. Francisco Jone Meia Moisés Bobo .............................................16

Texto do artigo · p. 3 99. Valdemiro Pereira José Dinis......................................................16

Texto do artigo · p. 3 100. Flávia Aida Alexandre ................................................................16

Texto do artigo · p. 3 101. João Fernando Andrade ..............................................................16

Texto do artigo · p. 3 102. Paulo Zacarias José Meque.........................................................16

Texto do artigo · p. 3 103. Lenine Maquil Macário...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 104. Quitéria Silva Pepa Dausse.........................................................16

Texto do artigo · p. 3 105. Isac costa Samanhanga ...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 106. Abel Manuel Araújo ...................................................................16

Texto do artigo · p. 3 107. António José Ntara......................................................................16

Texto do artigo · p. 3 108. Domingos Joaquim Chico Kope .................................................16

Texto do artigo · p. 3 109. Fernando Samuel Fernando ........................................................16

Texto do artigo · p. 3 110. Gaspar Luís Dinis .......................................................................16

Texto do artigo · p. 3 111. Josefina Jacinto Tito Augusto Froi .............................................16

Texto do artigo · p. 3 112. Samuel António Campira Jhone .................................................16

Texto do artigo · p. 3 113. António José Malache................................................................16

Texto do artigo · p. 3 114. Ernesta Luciano Malaua .............................................................16

Texto do artigo · p. 3 115. Fernando José Domingos............................................................16

Texto do artigo · p. 3 116. Felicidade José Campira .............................................................16

Texto do artigo · p. 3 117. Tonito Almeida Fundisse............................................................16

Texto do artigo · p. 3 118. Nelson Pileca Mudimala.............................................................16

Texto do artigo · p. 3 119. Safina Faidamo Assibo ...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 120. Mando Marcelino Emílio............................................................16

Texto do artigo · p. 3 121. Mando Marcelino Emílio............................................................16

Texto do artigo · p. 3 122. Benícia de Jesus Maria................................................................16

Texto do artigo · p. 3 123. Dionísia José Fernando...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 124. Nucha Irénio Catela ....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 125. Franklin Francisco da Cunha ......................................................15

Texto do artigo · p. 3 126. Augusto Maria José Simango .....................................................15

Texto do artigo · p. 3 127. Fausto Miguel António ...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 128. Fernando José Domingos............................................................15

Texto do artigo · p. 3 129. Fernanda Fernando José Carimo.................................................15

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 130. Francisco João Vinho Simbe ......................................................15

Texto do artigo · p. 3 131. Odete Daniel Baptista .................................................................15

Texto do artigo · p. 3 132. Gil Ossifo Mulumua ...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 133. Aissa Amade Cupania.................................................................15

Texto do artigo · p. 3 134. Ana Tito Assane..........................................................................15

Texto do artigo · p. 3 135. Chanda Vasco Figueredo Saide ..................................................15

Texto do artigo · p. 3 136. Ernesto Bulha Correia.................................................................15

Texto do artigo · p. 3 137. José Loborino..............................................................................15

Texto do artigo · p. 3 138. Judas Manuel Judas.....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 139. Lurdes Francisco Fernando.........................................................15

Texto do artigo · p. 3 140. Maiquel Paizano Denja...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 141. António Agostinho José Maria ...................................................15

Texto do artigo · p. 3 142. Mando Marcelino Emílio............................................................15

Texto do artigo · p. 3 143. Maudje Cornélio Sumail.............................................................15

Texto do artigo · p. 3 144. Merbay Buana Chamussudine Bachir.........................................15

Texto do artigo · p. 3 145. Nelsa Ernesto Colarinho .............................................................15

Texto do artigo · p. 3 146. Nico Gimo Abubacar ..................................................................15

Texto do artigo · p. 3 147. Noémia António Afonso Muchapa .............................................15

Texto do artigo · p. 3 148. Páscoa António Albano Quembo................................................15

Texto do artigo · p. 3 149. Renaldo Gonçalves Siaca........................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 150. Tonito Almeida Fundisse............................................................15

Texto do artigo · p. 3 151. Adélia Pedro Monteiro................................................................15

Texto do artigo · p. 3 152. Charifa Cavalete Uariha..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 153. Cornélio Varela Filipe Governo..................................................15 154.Constância Mami Fernando .........................................................15

Texto do artigo · p. 3 155. Daniel Benjamim Mateus ...........................................................15

Texto do artigo · p. 3 156. Davanito Albano Sabe ................................................................15

Texto do artigo · p. 3 157. Estevene José ..............................................................................15

Texto do artigo · p. 3 158. Graciete Gomes Damião Cuxamuaha.........................................15

Texto do artigo · p. 3 159. Iaquine Faz-tudo José .................................................................15

Texto do artigo · p. 3 160. Lucinda António Nazaré.............................................................15

Texto do artigo · p. 3 161. Marcelino Manuel Samo.............................................................15

Texto do artigo · p. 3 162. Ofélia Pedro Luís Pente Caetano ................................................15

Texto do artigo · p. 3 163. Sofia Aurélio Guambe.................................................................15

Texto do artigo · p. 3 164. Fátima Ulisses Zianja Guro ........................................................15

Texto do artigo · p. 3 165. Filipe Joconio António Manuel ..................................................15

Texto do artigo · p. 3 166. Daniel Rui Viegas Zero ..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 167. Valdemiro Pereira João Dinis .....................................................15

Texto do artigo · p. 3 168. Célia João Jamal Guia.................................................................15

Texto do artigo · p. 3 169. Anifo Daudo Aboo......................................................................15

Texto do artigo · p. 3 170. Cândida Luís Mafanela...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 171. Cornélio Manuel Filipe...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 172. Esteva José..................................................................................15

Texto do artigo · p. 3 173. Fáuzia Carlos dos Santos ............................................................15

Texto do artigo · p. 3 174. Iaquine Faz-tudo José .................................................................15

Texto do artigo · p. 3 175. Joaquim Alberto Joaquim ...........................................................15

Texto do artigo · p. 3 176. Ofélia Pedro Luís ........................................................................15

Texto do artigo · p. 3 177. Fáusia Carlos Dos Santos............................................................15

Texto do artigo · p. 3 178. Tone Marcelino Muandinhosa ....................................................15

Texto do artigo · p. 3 179. Gildo Víctor Francisco................................................................15

Texto do artigo · p. 3 180. Camilo José Duarte.....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 181. Chico Pita António......................................................................15

Texto do artigo · p. 3 182. Sara José Lampe .........................................................................15

Texto do artigo · p. 3 183. Tobias Estêvão Bova...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 Derre, 26 de Setembro de 2018 — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida.— O Vice-Presidente, Simão Fernando João Meia.Os Vogais, Danito Daniel Alfinete e Papaito Inácio Julai.

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 19 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alberto Necela Homo, titular do NUIT 100022486, enquadrado na categoria de electricista da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Alfredo Timane, titular do NUIT 100021781, enquadrado na categoria de supervisor técnico da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Caetano Rangel Fernandes, titular do NUIT 100020629, enquadrado na categoria de supervisor sénior da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Custódio Alexandre Tamele, titular do NUIT 100022621, enquadrado na categoria de conferente da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,
Texto do artigo, página 1: de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 5 029,77Mtn em cinco prestações mensais, sendo a primeira de 1 005,97Mtn e as restantes no valor de 1 005,95 Mtn, cada.
Texto do artigo, página 1: Mateus Luís Cuamba, titular do NUIT 100608261, enquadrado na categoria de operador de máquinas — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 566/2018
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de delegar parte das competências do Governador Provincial previstas na alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 18/2003, de 19 de Novembro, e o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao abrigo do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
Texto do artigo, página 1: 1. É delegada ao Secretário Permanente Provincial, sem prejuízo das competências que lhe são conferidas por lei, a competência de:
Texto do artigo, página 1: a) Assinar o expediente a ser submetido ao Tribunal Administrativo relativo ao Contencioso Administrativo;
Texto do artigo, página 1: b) Autorizar a abertura de concursos de ingresso no Aparelho do Estado, homologar o expediente relativo ao provimento na função pública, promoções, progressões e mudanças de carreiras para as carreiras da competência do Governador Provincial;
Texto do artigo, página 1: c) Autorizar a abertura de concursos de empreitada de obras públicas e fornecimento de bens e prestação de serviços, homologar a adjudicação de obras e assinar os respectivos contratos nos casos em que tenha competência para autorizar a respectiva despesa;
Texto do artigo, página 1: d) Conceder licença disciplinar, licença de luto, licença de casamento bem como autorizar a acumulação da licença disciplinar até ao limite legal, com excepção dos Directores Provinciais e Administradores Distritais;
Texto do artigo, página 1: e) Aplicar as penas de demissão e expulsão previstas no n.º 4 do artigo 122 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, sem prejuízo da aplicação das restantes penas, excepto aos membros do Governo Provincial e Administradores Distritais.
Texto do artigo, página 1: 2. As competências referidas na alíneab) do n.º 1 do presente despacho
Texto do artigo, página 1: referentes à gestão de recursos humanos, poderão ser subdelegadas aos Directores Provinciais da Educação e Desenvolvimento Humano e da Saúde relativamente às instituições que dirigem, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Título de secção, página 2: 278 II SÉRIE — NÚMERO 47
Texto do artigo, página 2: 3. A delegação de competências concedida ao Secretário Permanente Provincial não é extensiva ao seu substituto quando por motivos de ausência ou impedimento do respectivo titular esteja aquele a substituilo na função.
Texto do artigo, página 2: Quelimane, 18 de Dezembro de 2018. — O Governador da Província, Abdul Razak Noormahomed.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Por despacho de 10 de Agosto de 2018, do Administrador do Distrito de Derre, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso, nas categorias de docentes de N1, N3 e N4 do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital, entre os dias 3 de Agosto e 28 de Setembro de 2018, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 21 de Novembro de 2018.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Américo Natalino João Maconi ..................................................... 18
Texto do artigo, página 2: 2. Raúl Carlos Uaraquinha................................................................. 18
Texto do artigo, página 2: 3. Aristides Assuba Domingos da Conceição Ossufo........................ 18
Texto do artigo, página 2: 4. Tino Albino Viruela ...................................................................... 17 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Algete José Murragala ................................................................ 17
Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Mário Mourão ............................................................. 17
Texto do artigo, página 2: 3. Isac Arlindo Francisco Agostinho Geat...................................... 17
Texto do artigo, página 2: 4. Luís Suli Júnior ........................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 5. Amiro Zeferino Nhantumbo......................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 6. Arminda Albino José Domingos ................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 7. Sidio João Mussagi ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 8. Alberto Sebastião José Palmenda ............................................... 15
Texto do artigo, página 2: 9. António João Malache ................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 10. Ema José Lampe .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 11. Eusébio Emílio Inloua ................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 12. Flora Edmó Sainete...................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 13. Justina Jorge Carneiro.................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 14. Suez João Lacerda........................................................................ 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Marcial Salimo Ossifo ................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 2. Piedade Manito Lopes.................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 3. Edílicio Francisco Luís .................................................................. 19
Texto do artigo, página 2: 4. Sílvia Eduardo Artur António........................................................ 19
Texto do artigo, página 2: 5. Melba Armando Piloto Alexandre................................................. 19
Texto do artigo, página 2: 6. Paulo António Iariua...................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 7. Eduardo Inverno Azevedo Virissimo ............................................ 19
Texto do artigo, página 2: 8. Leopoldino Ezequiel Vasco Alfeito ............................................. 19
Texto do artigo, página 2: 9. David Zecas Dinis Maticua............................................................ 19
Texto do artigo, página 2: 10. Joaquim António Vidade Chachoca ............................................ 19
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 11. Domingas Cipriano Nhatua Jossene .............................................19
Texto do artigo, página 2: 12. Eugénio António Rabo..................................................................19
Texto do artigo, página 2: 13. Jamilo Rosário Amisse .................................................................19
Texto do artigo, página 2: 14. Dulce Acácio Mourão Marabuanha..............................................19
Texto do artigo, página 2: 15. Nelito Elias Jemusse Mafunga......................................................19
Texto do artigo, página 2: 16. José Campeiro Manuel Manhanga................................................19
Texto do artigo, página 2: 17. Félix Felizardo António Fraconta .................................................19
Texto do artigo, página 2: 18. Delson Cândido Marcisar Patrício................................................19
Texto do artigo, página 2: 19. Elias Joaquim Armindo.................................................................19
Texto do artigo, página 2: 20. Joaquim Arnanca Ranqueiro.........................................................19
Texto do artigo, página 2: 21. Marcelino Hubre Chicote..............................................................19
Texto do artigo, página 2: 22. Ivane José Manuel Pagocho..........................................................19
Texto do artigo, página 2: 23. Delícia Cândido Ferreira...............................................................19
Texto do artigo, página 2: 24. Elianora Eusébio Ociua.................................................................19
Texto do artigo, página 2: 25. Arnaldo Alfredo Bernardo ............................................................19
Texto do artigo, página 2: 26. Joaquina Augusto Xavier Fidelis Mulungo ..................................19
Texto do artigo, página 2: 27. Arminda Daniel Cauerampeue......................................................19
Texto do artigo, página 2: 28. Joana Betinho Xavier César..........................................................19
Texto do artigo, página 2: 29. Belsia Brito Elias ..........................................................................19
Texto do artigo, página 2: 30. Bete Agostinho Amenda Cambaza ...............................................19
Texto do artigo, página 2: 31. Duvina Magalhães Varela Alice ...................................................19
Texto do artigo, página 2: 32. Delfim Eusébio Uatala Jossene.....................................................19
Texto do artigo, página 2: 33. Francisco Finiasse Manejo Agostinho..........................................19
Texto do artigo, página 2: 34. Ornila Edmeid Viegas da Silva.....................................................19
Texto do artigo, página 2: 35. Linda Vasco Miquissene ..............................................................19
Texto do artigo, página 2: 36. Ismael Valgy Culamo Nordino .....................................................19
Texto do artigo, página 2: 37. Joaquina Sábado Luís Give...........................................................19
Texto do artigo, página 2: 38. Mário Afonso Lanla......................................................................19
Texto do artigo, página 2: 39. Julinha Jacinto Tito Augusto Froi.................................................19
Texto do artigo, página 2: 40. Sitoi Zeferino Muassapo...............................................................19
Texto do artigo, página 2: 41. Joaquina Raimundo Álvaro...........................................................19
Texto do artigo, página 2: 42. Nelito Elias Jemusse Mafunga......................................................19
Texto do artigo, página 2: 43. Pedro Senzecua Germane Guerra .................................................19
Texto do artigo, página 2: 44. Atelício Pereira Atelício ...............................................................19
Texto do artigo, página 2: 45. Bely Bernardo Rodrigues..............................................................19
Texto do artigo, página 2: 46. Manuel Carlos Manuel Jemusse ...................................................19
Texto do artigo, página 2: 47. Anastância Armando Namaula .....................................................19
Texto do artigo, página 2: 48. João Felisberto Charles Angulete .................................................19
Texto do artigo, página 2: 49. Fagima António Fagima ...............................................................19
Texto do artigo, página 2: 50. Albano Manuel Tomo Raposo .................................................... 18
Texto do artigo, página 2: 51. Aminda Danobriga Miranda .........................................................18
Texto do artigo, página 2: 52. Belito Massiboi Totela..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 53. Belmiro Inácio Olgane..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 54. Benjamim João Luís .....................................................................18
Texto do artigo, página 2: 55. Celma Alberto Murieca.................................................................18
Texto do artigo, página 2: 56. Delson Cândido Marcisar Patrício................................................18
Texto do artigo, página 2: 57. Domingos Pedro Charles ..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 58. Emia Zeferino Ernesto ..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 59. Fátima Paulino ..............................................................................18
Texto do artigo, página 2: 60. Fausto Afonso Sardinha................................................................18
Texto do artigo, página 2: 61. Inácio Manuel Balame ..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 62. Ivan Emílio Henriques Gerente ....................................................18
Texto do artigo, página 2: 63. Júlio Filomeno Soares...................................................................18
Texto do artigo, página 2: 64. José Chico Francisco Ferro...........................................................18
Texto do artigo, página 2: 65. Lírio Tomás Francisco ..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 66. Lucas Marcelino Nacuita ..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 67. Luís Aspirante António.................................................................18
Texto do artigo, página 2: 68. Luís José António Começário.......................................................18
Texto do artigo, página 2: 69. Maida Nordine Juma Samate........................................................18
Texto do artigo, página 2: 70. Marcelino Hubre Chicote..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 71. Orlando Rosário Alifo...................................................................18
Texto do artigo, página 2: 72. Marinela Humberto Evaristo.........................................................18
Título de secção, página 3: 8 DE MARÇO DE 2019 279
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 73. Papaito Paulo Quarteira ..............................................................18
Texto do artigo, página 3: 74. Paulino José Tomo......................................................................18
Texto do artigo, página 3: 75. Rabi Armando Namaula..............................................................18
Texto do artigo, página 3: 76. Reginaldo António Subiso ..........................................................18
Texto do artigo, página 3: 77. Rodrigues Fernando ....................................................................18
Texto do artigo, página 3: 78. Timóteo João Consura ............................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 79. Vicente Paulino Pereira...............................................................18
Texto do artigo, página 3: 80. Zanaiba Matias A. Manejo .........................................................18
Texto do artigo, página 3: 81. Abiba Adelino Paulo...................................................................18
Texto do artigo, página 3: 82. Gildo Víctor Francisco................................................................18
Texto do artigo, página 3: 83. Bridget Mutembuke ....................................................................18
Texto do artigo, página 3: 84. Lurdes Francisco Fernando.........................................................18
Texto do artigo, página 3: 85. Farida Eusébio Inácio Moniua ....................................................18
Texto do artigo, página 3: 86. Pedro Francisco Lino ..................................................................18
Texto do artigo, página 3: 87. Chico Francisco Ronda .............................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 88. Papaito Zito Bolacha...................................................................18
Texto do artigo, página 3: 89. Rainha Zacarias Seco Manava ....................................................17
Texto do artigo, página 3: 90. Hortênsio Carlos António ...........................................................17
Texto do artigo, página 3: 91. Verónica Zeca Canção ................................................................17
Texto do artigo, página 3: 92. Pedro Alberto Lino......................................................................17
Texto do artigo, página 3: 93. Geraldo Vieira João ....................................................................17
Texto do artigo, página 3: 94. Felisberto Tomás Fariesa ............................................................17
Texto do artigo, página 3: 95. Nelsa Ernesto Colarinho .............................................................17
Texto do artigo, página 3: 96. Eusébio Carlos Arnaldo Mortar ..................................................17
Texto do artigo, página 3: 97. Fernando Domingos Januário .....................................................17
Texto do artigo, página 3: 98. Francisco Jone Meia Moisés Bobo .............................................16
Texto do artigo, página 3: 99. Valdemiro Pereira José Dinis......................................................16
Texto do artigo, página 3: 100. Flávia Aida Alexandre ................................................................16
Texto do artigo, página 3: 101. João Fernando Andrade ..............................................................16
Texto do artigo, página 3: 102. Paulo Zacarias José Meque.........................................................16
Texto do artigo, página 3: 103. Lenine Maquil Macário...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 104. Quitéria Silva Pepa Dausse.........................................................16
Texto do artigo, página 3: 105. Isac costa Samanhanga ...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 106. Abel Manuel Araújo ...................................................................16
Texto do artigo, página 3: 107. António José Ntara......................................................................16
Texto do artigo, página 3: 108. Domingos Joaquim Chico Kope .................................................16
Texto do artigo, página 3: 109. Fernando Samuel Fernando ........................................................16
Texto do artigo, página 3: 110. Gaspar Luís Dinis .......................................................................16
Texto do artigo, página 3: 111. Josefina Jacinto Tito Augusto Froi .............................................16
Texto do artigo, página 3: 112. Samuel António Campira Jhone .................................................16
Texto do artigo, página 3: 113. António José Malache................................................................16
Texto do artigo, página 3: 114. Ernesta Luciano Malaua .............................................................16
Texto do artigo, página 3: 115. Fernando José Domingos............................................................16
Texto do artigo, página 3: 116. Felicidade José Campira .............................................................16
Texto do artigo, página 3: 117. Tonito Almeida Fundisse............................................................16
Texto do artigo, página 3: 118. Nelson Pileca Mudimala.............................................................16
Texto do artigo, página 3: 119. Safina Faidamo Assibo ...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 120. Mando Marcelino Emílio............................................................16
Texto do artigo, página 3: 121. Mando Marcelino Emílio............................................................16
Texto do artigo, página 3: 122. Benícia de Jesus Maria................................................................16
Texto do artigo, página 3: 123. Dionísia José Fernando...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 124. Nucha Irénio Catela ....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 125. Franklin Francisco da Cunha ......................................................15
Texto do artigo, página 3: 126. Augusto Maria José Simango .....................................................15
Texto do artigo, página 3: 127. Fausto Miguel António ...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 128. Fernando José Domingos............................................................15
Texto do artigo, página 3: 129. Fernanda Fernando José Carimo.................................................15
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 130. Francisco João Vinho Simbe ......................................................15
Texto do artigo, página 3: 131. Odete Daniel Baptista .................................................................15
Texto do artigo, página 3: 132. Gil Ossifo Mulumua ...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 133. Aissa Amade Cupania.................................................................15
Texto do artigo, página 3: 134. Ana Tito Assane..........................................................................15
Texto do artigo, página 3: 135. Chanda Vasco Figueredo Saide ..................................................15
Texto do artigo, página 3: 136. Ernesto Bulha Correia.................................................................15
Texto do artigo, página 3: 137. José Loborino..............................................................................15
Texto do artigo, página 3: 138. Judas Manuel Judas.....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 139. Lurdes Francisco Fernando.........................................................15
Texto do artigo, página 3: 140. Maiquel Paizano Denja...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 141. António Agostinho José Maria ...................................................15
Texto do artigo, página 3: 142. Mando Marcelino Emílio............................................................15
Texto do artigo, página 3: 143. Maudje Cornélio Sumail.............................................................15
Texto do artigo, página 3: 144. Merbay Buana Chamussudine Bachir.........................................15
Texto do artigo, página 3: 145. Nelsa Ernesto Colarinho .............................................................15
Texto do artigo, página 3: 146. Nico Gimo Abubacar ..................................................................15
Texto do artigo, página 3: 147. Noémia António Afonso Muchapa .............................................15
Texto do artigo, página 3: 148. Páscoa António Albano Quembo................................................15
Texto do artigo, página 3: 149. Renaldo Gonçalves Siaca........................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 150. Tonito Almeida Fundisse............................................................15
Texto do artigo, página 3: 151. Adélia Pedro Monteiro................................................................15
Texto do artigo, página 3: 152. Charifa Cavalete Uariha..............................................................15
Texto do artigo, página 3: 153. Cornélio Varela Filipe Governo..................................................15 154.Constância Mami Fernando .........................................................15
Texto do artigo, página 3: 155. Daniel Benjamim Mateus ...........................................................15
Texto do artigo, página 3: 156. Davanito Albano Sabe ................................................................15
Texto do artigo, página 3: 157. Estevene José ..............................................................................15
Texto do artigo, página 3: 158. Graciete Gomes Damião Cuxamuaha.........................................15
Texto do artigo, página 3: 159. Iaquine Faz-tudo José .................................................................15
Texto do artigo, página 3: 160. Lucinda António Nazaré.............................................................15
Texto do artigo, página 3: 161. Marcelino Manuel Samo.............................................................15
Texto do artigo, página 3: 162. Ofélia Pedro Luís Pente Caetano ................................................15
Texto do artigo, página 3: 163. Sofia Aurélio Guambe.................................................................15
Texto do artigo, página 3: 164. Fátima Ulisses Zianja Guro ........................................................15
Texto do artigo, página 3: 165. Filipe Joconio António Manuel ..................................................15
Texto do artigo, página 3: 166. Daniel Rui Viegas Zero ..............................................................15
Texto do artigo, página 3: 167. Valdemiro Pereira João Dinis .....................................................15
Texto do artigo, página 3: 168. Célia João Jamal Guia.................................................................15
Texto do artigo, página 3: 169. Anifo Daudo Aboo......................................................................15
Texto do artigo, página 3: 170. Cândida Luís Mafanela...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 171. Cornélio Manuel Filipe...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 172. Esteva José..................................................................................15
Texto do artigo, página 3: 173. Fáuzia Carlos dos Santos ............................................................15
Texto do artigo, página 3: 174. Iaquine Faz-tudo José .................................................................15
Texto do artigo, página 3: 175. Joaquim Alberto Joaquim ...........................................................15
Texto do artigo, página 3: 176. Ofélia Pedro Luís ........................................................................15
Texto do artigo, página 3: 177. Fáusia Carlos Dos Santos............................................................15
Texto do artigo, página 3: 178. Tone Marcelino Muandinhosa ....................................................15
Texto do artigo, página 3: 179. Gildo Víctor Francisco................................................................15
Texto do artigo, página 3: 180. Camilo José Duarte.....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 181. Chico Pita António......................................................................15
Texto do artigo, página 3: 182. Sara José Lampe .........................................................................15
Texto do artigo, página 3: 183. Tobias Estêvão Bova...................................................................15
Texto do artigo, página 3: Derre, 26 de Setembro de 2018 — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida.— O Vice-Presidente, Simão Fernando João Meia.Os Vogais, Danito Daniel Alfinete e Papaito Inácio Julai.
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho n.º 566/2018 Governo da Província da Zambézia
Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia