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II SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 47/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 47
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Timóteo Domingos, técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emília Francisco Barros Fungulane, técnica, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Humberto Cipriano Ribeiro Machute, técnico, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Esménia António Mangachai, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Milton Tomás Ngoca, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Percina António Djamba, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Lígia António Macheque, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rosa Joana Eduardo Mucavel, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carolina João Naitiniane Macuácua, assistente técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Alfredo Cuna, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José da Silva Manuel, operário, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Leocádio Bertino Ricardo Naiene, assistente estagiário, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação Pedagógica no ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Leonel Fidalgo Monjane, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso para a Área Científica de Formação e Apoio ao Diagnóstico no ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Xavier Matusse, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 322 II SÉRIE — NÚMERO 47
Texto do artigo · p. 2 César José Simão, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edson Miguel Vilanculo, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Narcísia António Ngovene, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nilsa Dias Nhatsave, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mérito Germano Foguete Framinga, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vanilda Chude Rogério Nhantumbo, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de administração pública, classe C, escalão 1 — feita a conversão de carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro do pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto no n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 47
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  11. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Outubro de 2020:
  13. Texto do artigo, página 1: Ângelo Timóteo Domingos, técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Emília Francisco Barros Fungulane, técnica, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Humberto Cipriano Ribeiro Machute, técnico, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Esménia António Mangachai, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Milton Tomás Ngoca, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 16 de Outubro de 2020:
  21. Texto do artigo, página 1: Percina António Djamba, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Lígia António Macheque, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Rosa Joana Eduardo Mucavel, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Carolina João Naitiniane Macuácua, assistente técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Elisa Alfredo Cuna, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: José da Silva Manuel, operário, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2020:
  31. Texto do artigo, página 1: Leocádio Bertino Ricardo Naiene, assistente estagiário, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação Pedagógica no ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2020:
  34. Texto do artigo, página 1: Leonel Fidalgo Monjane, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso para a Área Científica de Formação e Apoio ao Diagnóstico no ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 13 de Novembro de 2020:
  37. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Xavier Matusse, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Título de secção, página 2: 322 II SÉRIE — NÚMERO 47
  39. Texto do artigo, página 2: César José Simão, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Edson Miguel Vilanculo, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Narcísia António Ngovene, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Nilsa Dias Nhatsave, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Mérito Germano Foguete Framinga, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Vanilda Chude Rogério Nhantumbo, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2020:
  47. Texto do artigo, página 2: Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de administração pública, classe C, escalão 1 — feita a conversão de carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro do pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto no n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  49. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  50. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 16 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2020:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2020: