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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Zeferino Mazive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT110211376, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Zeferino Mazive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT110211376, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

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Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Zeferino Mazive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT110211376, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Abril de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Conceição Catarina Mulungo, titular do NUIT 101064704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Repartição dos Recursos Humanos da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, no período de 21 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da sua licença anual.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Por ter saído inexacta a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, de Guilhermina Bande Nhamagune, no despacho de nomeação definitiva de 15 de Dezembro de 2010, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se a carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, sua real carreira, de acordo com o título de provimento da visada.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Zeferino Mazive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT110211376, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 6: Matola, 1 de Abril de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Conceição Catarina Mulungo, titular do NUIT 101064704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Repartição dos Recursos Humanos da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, no período de 21 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da sua licença anual.
  4. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 6: Por ter saído inexacta a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, de Guilhermina Bande Nhamagune, no despacho de nomeação definitiva de 15 de Dezembro de 2010, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se a carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, sua real carreira, de acordo com o título de provimento da visada.
  6. Texto do artigo, página 6: Matola, 10 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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