II Série n.º 48/2013

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Edição II Série n.º 48/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 48

Parágrafo · p. 1 1065

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha – INAMAR.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Autoridade Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província do Niassa

Parágrafo · p. 1 ...e Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Tete:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura (ISARC):

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação da Beira.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha – INAMAR

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 28 de Maio de 2012, do Director Geral do Instituto Nacional da Marinha, foi aberto um concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, técnico superior N1 – tradutor,

Texto do artigo · p. 1 técnico superior N1 – inspector, técnico profissional – jornalista, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, auxiliar administrativo – condutor de veículos(motorista).

Texto do artigo · p. 1 1. INAMAR-Sede: Carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1.º Elvira Penina Fanuel Mahonze.................................................13,5 2.º Justino Vasco Chilundo............................................................13,25 3.º Muhando Fernando de Castro Rafael .......................................11,83 4.º Isabel Mario Mucavele .............................................................11,5 5.º Francisca Flora Dambo.............................................................11,0 6.º Maria Vera Enginheiro .............................................................10,75 7.º Manuel Francisco Manuel ........................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Adolfo Pedro Magode............................................................... 8,83 2.º António Francisco Gimo........................................................... 8,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1.º Johane Remad Chinhacata. 2.º Vimês da Conceição Somar José. Carreira de técnico superior N1 – Tradutor:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Laurindo Ângelo Ali.................................................................14,0 2.º Anastâcio Alexandre Azarias ...................................................13,5 3.º Arão Leví Mahalambe ..............................................................13,0 4.º Manuel Francisco Ngovene ......................................................13,0 5.º Félix Filipe Henrique Muianga.................................................10,75 6.º Gabriel Armando Chihale.........................................................10,5 7.º Paulo Adriano Cuamba.............................................................10,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Geraldo António Mapande ....................................................... 9,0 2.º Celso Maurício Manhiça........................................................... 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1.º Egildo Ernesto José. 2.º Fernando Salomone Banze. Carreira de técnico profissional – Jornalista:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Aboobakar Amade Omar..........................................................14,0 2.º Rahema Chafi Yaussouf Bin Aboubakar..................................12,5 3.º Edma Manuel Da Marta Sarifa.................................................12,5 4.º Flávia Lídia Gumende ..............................................................12,0 5.º Janeiro Joaquim Romão............................................................11,25 6.º Amaury Aldo M. Wamusse......................................................10,75 7.º Tiago Preciado Alexandre Matimbe.........................................10,9 8.º Nísio António Banda ................................................................10,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1.º Mário Teixeira. 2.º Arão Nualane.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Bruno Gervásio Daniel Machavane..........................................13,66 2.º Amílcar Carlos Laquene...........................................................11,05 3.º Merdino Meguês Wilson ..........................................................11,05 4.º Dionísio Orlando Matsinhe.......................................................10,83 5.º Beli Carlos João Naloca............................................................10,5 6.º André Alberto Cumbula ...........................................................10,25 7.º Amâncio Alexandre Gustavo Chembane..................................10,0 8.º Júlio Adriano Langa .................................................................10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1.º Geraldo Daniel Artur Manhiça. 2.º Anselmo Jorge Mabjeca. 3.º Manuel Heriques Marcelino. 4.º Arsénio AtanásioWamusse. 5.º Paulo Lucílio Paulo. Carreira de auxiliar administrativo - Motorista:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º DércioJoaquimMandlane........................................................ 18,4 2.º Hélder Eduardo Matola........................................................... 17,5 3.º Helder Jorge Mapsanganhe..................................................... 17,0 4.º Edmildo Simão Samboco........................................................ 16,4 5.º Neidy da Silva Alves Moreira ................................................ 16,0 6.º Fernando José Nhancuongue .................................................. 15,8 7.º José Luís Pedro Chunguene.................................................... 15,4 8.º Arão Fernando Mussane ......................................................... 14,0 9.º Inácio Rafael Chaúque............................................................ 13,5 10.º Cesar Alexandre Nhantumbo.................................................. 13,1 11.º Stélio João Maunde................................................................. 12,0 12.º Miguel Lourenço Guambe...................................................... 11,0 13.º Manuel Adelino Guambe........................................................ 10,9 14.º Eugénio Luís Nhamussua ....................................................... 10,4 15.º Pedro Achuto Cumbula...........................................................10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1.º António Sebastião Cangela. 2.º Armando Fernando Nhanala. 3.º Costa Mário Morais. 4.º Daniel Filipe Macuácua. 5.º Dionísio Mozer Zandamela. 6.º Emídio Ricardo Mahunguana. 7.º Emílio Jaime Mondlane. 8.º Ivo Ângelo Senda. 9.º Joaquim Mateus Monjane. 10.º José Lito Armando Macuácua. 11.º Jossias Alberto Manjate. 12.º Lucas dos Santos Alelúia Msopela. 13.º Lucas Herminio Sitoe. 14.º Luís Avelino Goveia. 15.º Marcos Jaime Sitoe. 16.º Marcos Sarmento Mazivila. 17.º Marta Manuel Uamusse. 18.º Naftal Felisberto Mambo. 19.º Nelson Armando Wiliamo. 20.º Noel Francisco Mugole. 21.º Onércia Martins Meque Chissambule. 22.º Pedro Marulule. 23.º Sérgio Paulo Fernando. 24.º Vasco José Munde. 25.º Vicente Tumo Armando. 26.º Xavier José Simbine.

Texto do artigo · p. 2 2. Província de Gaza: Carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1:

Texto do artigo · p. 2 Reprovada: Valores Ana Pascoal Maguengue................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo - motorista: Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Arcídio Justino Machava.

Texto do artigo · p. 2 2. Casimiro Jorge Macuvel.

Texto do artigo · p. 2 3. Província de Sofala: Carreira de técnico superior dos transportes, comunicação

Texto do artigo · p. 2 e meteorologia N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 António Joaquim da Costa.............................................................14,63

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo - motorista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Lucas dos Santos Alemia Msopela ........................................... 18,0 2.º Zunil Abdul Karim Azam ......................................................... 14,5 3.º Alberto Jeque Chipumbulo ....................................................... 10,0 4.º Josefo Simão Alberto Nhumba ................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 2 4. Província da Zambézia: Carreira de técnico superior dos transportes, comu-

Texto do artigo · p. 2 nicações e meteorologia N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Jaime Alferes Luís .................................................................17,83 2.º Ermane Armindo Mutumane Viteliua .....................................14,5 3.º José Manuel Dias .....................................................................12,0 Carreira de auxiliar administrativo - motorista:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Dário Nuro Abacar ................................................................... 17,5 2.º Hélio Artur Mussa .................................................................... 14,0 3.º Sitenito de Siténio José Mendonça ........................................... 13,5 4.º Humberto Feraz Mabote ........................................................... 11,0 5.º Aurélio Fernando ...................................................................... 10,5 6.º Malú Mário Assulande ............................................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Ronaldo Júlio Martinho ........................................................... 9,0 2.º Manuel Marcelino Fato ............................................................. 8,5 3.º Neito Pinto João ........................................................................ 7,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1.º Amade Nunes Caetano. 2.º Felício Tomás Almeida. 3.º Gildo Manuel Ginova. 4.º Jacinto Santos Castelo. 5.º Nordino Pedro Gomes.

Texto do artigo · p. 2 5. Província de Nampula – Nacala:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 – inspector: Reprovado:

Texto do artigo · p. 2 Jaime Ernesto ................................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 2 Auxiliar administrativo - motorista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. João Mambuta Pangira................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 2 2. César Vitorino Mupangere ......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 3 6. Província do Niassa: Carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Celso Ismael Ribeiro .....................................................................13,25

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo - motorista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Francisco Ricardo Sitia.............................................................. 11,0 2.º Luke Saide Amine ..................................................................... 10,0 3.º Sérgio José Bonomar................................................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Anita Paulo ............................................................................ 9,0 2.º Teresa Mário............................................................................ 9,0 3.º Emília Pedro Ernesto ............................................................... 9,0 4.º Jacinto da Conceição Salvador Amisse .................................. 9,0 5.º Olinda Monteiro Mipiraiva...................................................... 9,0 6.º Augusta Ncali ......................................................................... 9,0 7.º Rita Jafar ................................................................................. 9,0 8.º Arsane Chaela ......................................................................... 9,0 9.º Biatriz Fernando ..................................................................... 9,0 10.º Maria Jeremias Chura ............................................................. 9,0 11.º Maria Geraldo Bernabé............................................................ 9,0 12.º Mariato Aidão.......................................................................... 9,0 13.º José Agostinho......................................................................... 9,0 14.º Luís Jorge ................................................................................ 9,0 15.º Nelinho Ismael Bacar ............................................................. 9,0 16.º Tualibo Mustafa ...................................................................... 9,0 17.º Benedito Adriano .................................................................... 8,0 18.º Taibo Rafael ............................................................................ 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1.º Belinha Rodrigues. 2.º Graça Geraldo. 3.º Sadique Saide.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Leia Ana Machava.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Benvindo José Cau, docente N3, o vencimento excepcional, correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2011. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Mateus Augusto Manjate, docente N5, o vencimento excepcional, correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2011. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuído pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Viriato Armando Nhalungo, docente N4, o vencimento excepcional, correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Agosto de 2012. —A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Autoridade Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.º 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministério da Educação e Cultura, atribuo a Justino Paulo Langa, instrutor e técnico pedagógico de N3, do vencimento correspondente ao de Director Distrital.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2006. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuído pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministério da Educação e Cultura, atribuo a Dias Naftal Maguele, docente de N4, o vencimento correspondente ao de adjunto pedagógico de Escola Primária do 2.º Grau.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2006. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Matavela Luís, no nome Balbina Ventura Cuamba Peleve, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101108619, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, passando o seu nome a ser Balbina Ventura Cuamba Peleve Matavela Luís, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 15 de Março de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Sónia Josefa de Araújo Marques, titular do NUIT 103009545, técnica de administração C da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Zimba, no nome Amélia da Natividade Doce Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, passando o seu nome a ser Amélia da Natividade Doce Nhamuave Zimba, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 1 de Novembro de 2011. – O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 4 alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado

Texto do artigo · p. 4 com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride a Alcina Olívia Valente Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119203, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Sábito Nordino Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105524374, para exercer as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 18 de Janeiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é concedida a licença ilimitada a Ernesto Edmundo Malandzele, titular do NUIT 102678303, enfermeiro A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde e colocado no Hospital Geral da Mchava.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, designo Egídio Anastâncio Chichango, titular do NUIT 103762111, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença anual.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença disciplinar e em serviço na Direcção Provincial de Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de

Texto do artigo · p. 4 Abril, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, mando cessar Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, das funções de chefe de Secção de Laboratório, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Abril de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inocêncio Obadias Buque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 187 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Paulina Diotrefa Mate, titular do NUIT 109801331, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado

Texto do artigo · p. 4 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102445007, para a classe C, escalão 1 da mesma classe e carreira em exercício da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 22 de Maio de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Glória Fernando Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101766901, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, em exercício no Hospital Geral da Machava. Matola, 13 de Agosto de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Erménio Samuel Nhantumbo, que exercia as suas funções na Direcção Provincla de Saúde, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4. Matola, 1 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro , progride Benigna António Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101758087, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício no Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cecília Blaunde João, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 103805627, para assistente técnico, classe C, escalão 4, ficando colocada no Hospital Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Egídio Anastância Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lígia Orlando Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104382152, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado

Texto do artigo · p. 5 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Carlos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104382152, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado

Texto do artigo · p. 5 com o n.º 1 do artigo 135do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Adilson David Nhantumbo, que exercia as suas funções na Direcção Provincial de Saúde, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1. Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro , progride Jeónimo Armando Machava, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101770771, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecto ao Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Alberto Manjate, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alcinda Agripa Saia, enquadrada na carreira agente do serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100924284, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 5 alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Marcos Manuel Pique, enquadrada na carreira agente do serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1001157563, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava. Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hortência Ricardo Taimo, titular do NUIT 105897707, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Delton dos Santos Jaquete Julião, ténico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111175810, funcionário da Direcção Provincial de Ambiental para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 13 de Janeiro de 2013. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracinda Catarina Bicudo Abdul, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108234571, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 31 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fanuel Eduardo Elias Mavilane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106903107, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosário Nelson Madope, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109261041, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Amaral Nhaquele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10488254, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eugénio Nhabanga, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107394516, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Franklino Alexandre Cúa, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108681365, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Covane, no nome Salésia Alexandre Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101599736, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Salésia Alexandre Nhantumbo Covane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josina Jerónimo Mateus, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT110667043, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mauro César Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1105484291, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sádia Banú Sultane Jethá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495549, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olívia Zeferino Mazive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT110211376, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 1 de Abril de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Conceição Catarina Mulungo, titular do NUIT 101064704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Repartição dos Recursos Humanos da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, no período de 21 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da sua licença anual.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Por ter saído inexacta a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, de Guilhermina Bande Nhamagune, no despacho de nomeação definitiva de 15 de Dezembro de 2010, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se a carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, sua real carreira, de acordo com o título de provimento da visada.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Administrativo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 4 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Elsa Maria da Paz Sozinho, titular do NUIT 106989214, nomeada para o Tribunal Administrativo da província do Niassa, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escaão 1 — transferida, a seu pedido, deste Tribunal Administrativo , nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e n.ºs 1 e 2 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Nelson Momade Safino, titular do NUIT 107565991, funcionário deste Tribunal, da categoria de oficial de diligências provincial, grupo salarial 77, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea f) do artigo 45 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Administrativo da Província do Niassa e Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Abdala Mustafa, técnico profissional de administração pública, grupo

Texto do artigo · p. 7 salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109491292, do quadro de pessoal do Governo da província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo do Niassa. Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Amândio Obadias, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105409745, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo do Niassa. Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane. Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido João Eugénio Avucula, enquadrado na carreira de técnico especializado em acção social, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104098304, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Issufo Momade Mário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103992346 do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Manuel António Chico, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107453571, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Francisco Saimone, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1025573821, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Zuleca Mamade Cane Abdul Gafurro Laxmichand, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C , escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Hortência Abílio Dengo, enquadrada na carreira de assistente técnico, — promovida da classe E para C , escalão 1 ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Zélia Alberto Buque, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C , escalão 1 ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Glória Titos Monjane, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Isaura Abílio Bahule Langa, enquadrada na carreira de docente N3, promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Lúcia Simione Cau, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Maria da Luz Salomão Zita, enquadrada na carreira de docente N3, — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Samuel Fabião Hoguane, enquadrada na carreira de docente N3, promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Marcos Naftal Mussane, titular do NUIT 820151460, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Artur José Tsombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104865151, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos no disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Amade Sicândar Amade Remane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109010693, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Célia Fabião Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244051, emserviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Carolina Jordão Carlos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104496989, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Carlos Ruben Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107852727, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Emília Ernesto Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105099347, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Esmeralda Manuel Sumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245188, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Tomás Cande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104865151, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Júlio Virgílio Muthambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108935022, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Nelson José Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104246583, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Orlando Alberto Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105896042, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Olívio José Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103378621, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Teresa Alberto Tamele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244173, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Adérito Baltazar Davane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246397, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 António Francisco Munguambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108606460, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos no disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Edgar Hugo da Silva Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110713665, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ezequiel Samuel Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104401279, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Fabião Manuel Simbine, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104245021, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Helga Domingos Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104241093, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Quitéria Agostinho Nhabangue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104406701, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Raúl Jaime Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104248454, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Rosita Valente Banze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107542027, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Vicente Raúl Manganhela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104399207, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 9 Fernando Alexandre Bule, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107390431, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Alsone António Manhenje, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107475338, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Benígna André Jalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104399312, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Joaquim Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104305075, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Bartolomeu Manuel Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108999276, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi – serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Délcia Carla Joel Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104245153, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Efraime Justino Uamusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105741448, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Hermínio Albano da Silva Mangue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107899693, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Ilcar Jacinto Siúta, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107872663, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Jaime Agostinho Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106840156, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Levy Tiane Banze Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107438831, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Maura Lígia José Maússe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105421575, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Ovídia Romão Mondlhane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102178629, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Paulo Faro Nhazilo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105970293, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Rafael José Malauene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107513711, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Sónia Doroteia Adriano Muhate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398782, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Sérgio Moisés Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108933534, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Teresa Narcisio Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107872558, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Virgílio Alexandre Mungoi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107860088, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Aurélio António Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105280149, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Adolfo Armando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108982675, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2

Texto do artigo · p. 10 Armando Arlindo Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104239684, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Anatividade Leonardo Mungoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104245307, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Adelina Simione Cau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104407234, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Clara Joel Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105418310, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Celso José Munguambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246885, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Célia Manuel Macave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246877, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Constantino Sozinho Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104412106, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Francisco Alfredo Cumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246494, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Flora Anamília Nhazilo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105284608, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Florinda Fernando Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104247814, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Lucrência Alfredo Buque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104412025, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Leonor Armindo Tchavana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110787790, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Laura Domingos Machele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105092741, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Laura Severiano Chambule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104346677, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Meraldino Alexandre Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104242979, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Olga Jossias Dima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109071870, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Orlando Jonas Madime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104402593, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Sérgio Venâncio Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4,

Texto do artigo · p. 11 classe U, escalão 1, titular do NUIT 104407447, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2

Texto do artigo · p. 11 Arlindo Marcos Manhique, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105284322, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Violeta Mateus Maibaze, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104402399, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Alda Fabião Macuácua, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107865047, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Isabel Percília Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104045847, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Paulina Alberto Chilaúle, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105284608, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1: 1.º José Vicente Machava. 2.º Noémia José Michaque. 3.º Belarmino Macia. 4.º Dionísio Romão Cuna. 5.º Noormomed Ussemane Chanebay. 6.º Simão Alfredo Muchanga. Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 11 1.º Natálio Susana Macamo. 2.º Jerónimo Manuel Bila. 3.º Simão Macupane Macambaco Júnior. 4.º Isabel Rafael Fumo. 5.º Roberto Oriel Bila. 6.º Milagre Armando Matsinhe. 7.º Avelino Santos Uate. 8.º Arlindo Simango.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N2: 9.º Célia Cristina Sitoe. 10.º Benedito Armando Boa. 11.º Eunice Margarida Vidal Bila. 12.º Ornélia Armindo Meque Lhavane.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N3: 1.º Hilário da Lúcia. 2.º Almeida Fernando Bungueia. 3.º Célia Efigénia Silvestre Chunguane. 4.º Amélia Lucinda Arlindo Cossa. 5.º Carlos João Ngazane. 6.º Graça Ana Banze. 7.º Iva Dércia Amélia Chaúque. 8.º Donaldo Henrique Mucavel. 9.º Abraão Saimito Jalane. 10.º Rui Isaías Nhampa. 11.º Hélder André Manjate. 12.º Carlota Ramos Nguenha. 13.º Eugénio Alves Samossone Manhique. 14.º Maria Caferina Gonçalves Taimo. 15.º Emídio Mateus Cossa. 16.º Luís Assenção Cristóvão Bila. 17.º Almira da Isabel Jaime Gume. 18.º Hermenegildo Guilherme Mondlane. 19.º Armindo José Francisco Maoco. 20.º Félix Constantino Machava. 21.º António José Pereira. 22.º Celeste Constantino Sumbane. 23.º Argeta Pastor Chambal. Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 12 1.º Celeste Marta Pedro Novele. 2.º Lucas Paulo Mavie. 3.º Jochua Elias Macuácua. 4.º Ezar Jossefa Nhamuenda. 5.º Ussene Tumamo António. 6.º Rachid António Saquino. 7.º Arone Jaime Bombe. 8.º Inocêncio Alberto Ruco. 9.º Detronia Silvestre Jiuaio. 10.º Vânia José Moiane. 11.º Alcínda Sebastião Langa. 12.º Xavier Filipe Langa. 13.º Laura Noa Mondlane. 14.º Leofénia Fenias Muchanga. 15.º Anselmo Paulo Sambo. 16.º Octávia Rui Mondlane. 17.º Aurora Felizardo Fijiua. 18.º Fáuzia Sofia Augusto Bombe. 19.º Juliana Fernando Sambo. 20.º Lurdes Oficial Pita Raice. 21.º Jorge Filipe Mandlaze. 22.º Márcia Lázaro Matule. 23.º Assa João Sitoe Balane. 24.º Nália Almeida Mucarre. 25.º Haiate Momade Cassamo Irá. 26.º Dionísio Fabião Jango. 27.º Maria Jonas Cossa. 28.º Emília Amélia Jacinto Maússe. 29.º Ornélia Armindo Nhangave. 30.º Angélica Joaquim Sitoe. 31.º Abílio Domingos Machaieie. 32.º Juscelina Tina Anastácio Tandane. 33.º Edmundo Rafael Simião Langa. 34.º Odêncio das Zefas Chaúque. 35.º Argentina Horácio Mavuie.

Texto do artigo · p. 12 36.º Orquídia Armando Vilanculos. 37.º Geraldo Jacinto Beca. 38.º Márcia Paulina Parruque. 39.º Francisca Jonas Madime. 40.º Rosalina Joaquim Sitoe Munguambe. 41.º Luísa Obadias Muianga. 42.º Anselmo Essestino Tivane. 43.º Júlio Justino Langa. 44.º Elsa Pedro Sitoe. 45.º Elsa Samuel Langa. 46.º Cacilda Francisco Tamele. 47.º Nelson Vasco Novela. 48.º Reluxa Gabriel Macamo. 49.º Andrieta Enoque Mazivila. 50.º Nércio Sousa Zulo. 51.º Narciso Américo Maússe. 52.º Salomone Alfeu Matavele. 53.º Emília Brawene Manhique. 54.º Valentina Faustino Guambi. 55.º Anabela David Langa. 56.º Azevedo Jorge Nhunzo. 57.º Olga Tânia Humberto Manhique. 58.º Alda Carlos Benzane. 59.º Lizarda Silvestre Novele. 60.º Maria Alfredo Muchanga. 61.º Alexandre Paulo Manjate. 62.º Admira Regina da Graça.

Texto do artigo · p. 12 Mandlakazi, 23 de Abril de 2013. — O Director de Serviço, Cristiano Adriano.

Texto do artigo · p. 12 Município da Cidade de Tete

Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 12 Despachos

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Emílio Domingos Roberto Jassitene, em comissão de serviço, para chefe dos Serviços de Urbanização.

Texto do artigo · p. 12 Tete, 19 de Julho de 2007. — O Presidente, César de Carvalho.

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Luzete Joaquim Miranda, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete de Estudos, Projectos e Cooperação. Este despacho produz efeitos a partir de 27 de Outubro de 2010.

Texto do artigo · p. 12 Tete, 22 de Outubro de 2010. — O Presidente, César de Carvalho.

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Onésimo Henriques Hausse Chachaia, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Cadastro. Este despacho produz efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Texto do artigo · p. 12 Tete, 22 de Outubro de 2010.— O Presidente, César de Carvalho.

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Ema António Torcida Reino, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.

Texto do artigo · p. 12 Tete, 22 de Outubro de 2010. — O Presidente, César de Carvalho.

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria da Conceição José Eduardo, enquadrada na carreira de técnico, classe E,

Texto do artigo · p. 13 escalão 3, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Geral. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.