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- Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 3: Despachos
- Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Matavela Luís, no nome Balbina Ventura Cuamba Peleve, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101108619, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, passando o seu nome a ser Balbina Ventura Cuamba Peleve Matavela Luís, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 15 de Março de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Sónia Josefa de Araújo Marques, titular do NUIT 103009545, técnica de administração C da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Zimba, no nome Amélia da Natividade Doce Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, passando o seu nome a ser Amélia da Natividade Doce Nhamuave Zimba, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 1 de Novembro de 2011. – O Secretário Permanente
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
- Texto do artigo, página 4: alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
- Texto do artigo, página 4: com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride a Alcina Olívia Valente Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119203, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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