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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 187 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Paulina Diotrefa Mate, titular do NUIT 109801331, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 187 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Paulina Diotrefa Mate, titular do NUIT 109801331, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.

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Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 187 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Paulina Diotrefa Mate, titular do NUIT 109801331, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 4 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102445007, para a classe C, escalão 1 da mesma classe e carreira em exercício da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 22 de Maio de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Glória Fernando Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101766901, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, em exercício no Hospital Geral da Machava. Matola, 13 de Agosto de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Erménio Samuel Nhantumbo, que exercia as suas funções na Direcção Provincla de Saúde, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4. Matola, 1 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro , progride Benigna António Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101758087, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cecília Blaunde João, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 103805627, para assistente técnico, classe C, escalão 4, ficando colocada no Hospital Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 187 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Paulina Diotrefa Mate, titular do NUIT 109801331, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 4: Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
  5. Texto do artigo, página 4: com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102445007, para a classe C, escalão 1 da mesma classe e carreira em exercício da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 22 de Maio de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Glória Fernando Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101766901, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, em exercício no Hospital Geral da Machava. Matola, 13 de Agosto de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Erménio Samuel Nhantumbo, que exercia as suas funções na Direcção Provincla de Saúde, na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4. Matola, 1 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro , progride Benigna António Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101758087, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício no Hospital Geral da Machava.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente
  7. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  8. Texto do artigo, página 5: alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cecília Blaunde João, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 103805627, para assistente técnico, classe C, escalão 4, ficando colocada no Hospital Provincial de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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