Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Sábito Nordino Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105524374, para exercer as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Sábito Nordino Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105524374, para exercer as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
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- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Sábito Nordino Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105524374, para exercer as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 18 de Janeiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é concedida a licença ilimitada a Ernesto Edmundo Malandzele, titular do NUIT 102678303, enfermeiro A, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde e colocado no Hospital Geral da Mchava.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
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