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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Egídio Anastância Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Egídio Anastância Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Egídio Anastância Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lígia Orlando Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104382152, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 5 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Carlos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104382152, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 5 com o n.º 1 do artigo 135do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Adilson David Nhantumbo, que exercia as suas funções na Direcção Provincial de Saúde, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1. Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro , progride Jeónimo Armando Machava, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101770771, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecto ao Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Alberto Manjate, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alcinda Agripa Saia, enquadrada na carreira agente do serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100924284, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Marcos Manuel Pique, enquadrada na carreira agente do serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1001157563, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava. Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hortência Ricardo Taimo, titular do NUIT 105897707, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Egídio Anastância Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Cooperação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lígia Orlando Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104382152, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
  6. Texto do artigo, página 5: com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Carlos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104382152, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Novembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado
  9. Texto do artigo, página 5: com o n.º 1 do artigo 135do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Adilson David Nhantumbo, que exercia as suas funções na Direcção Provincial de Saúde, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1. Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro , progride Jeónimo Armando Machava, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101770771, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecto ao Hospital Geral da Machava.
  10. Texto do artigo, página 5: Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Alberto Manjate, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava.
  12. Texto do artigo, página 5: Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alcinda Agripa Saia, enquadrada na carreira agente do serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100924284, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava.
  14. Texto do artigo, página 5: Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  16. Texto do artigo, página 5: alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Marcos Manuel Pique, enquadrada na carreira agente do serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1001157563, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, afecta ao Hospital Geral da Machava. Matola, 27 de Dezembro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hortência Ricardo Taimo, titular do NUIT 105897707, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  17. Texto do artigo, página 5: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
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