LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 Tribunal Administrativo da Província do Niassa e Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Abdala Mustafa, técnico profissional de administração pública, grupo
Texto do artigo · p. 7 salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109491292, do quadro de pessoal do Governo da província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo do Niassa. Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Amândio Obadias, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105409745, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo do Niassa. Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane. Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido João Eugénio Avucula, enquadrado na carreira de técnico especializado em acção social, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104098304, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Issufo Momade Mário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103992346 do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Manuel António Chico, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107453571, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Francisco Saimone, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1025573821, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Tribunal Administrativo da Província do Niassa e Governo da Província do Niassa
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Abdala Mustafa, técnico profissional de administração pública, grupo
  4. Texto do artigo, página 7: salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109491292, do quadro de pessoal do Governo da província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo do Niassa. Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Amândio Obadias, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105409745, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo do Niassa. Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane. Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido João Eugénio Avucula, enquadrado na carreira de técnico especializado em acção social, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104098304, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
  5. Texto do artigo, página 7: Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
  6. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Issufo Momade Mário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103992346 do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
  8. Texto do artigo, página 7: Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
  9. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Manuel António Chico, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107453571, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
  11. Texto do artigo, página 7: Lichinga, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
  12. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Francisco Saimone, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1025573821, do quadro de pessoal do Governo da Província do Niassa, para o quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa.
  14. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Outubro de 2012. — O Presidente do Tribunal Administrativo do Niassa, Manuel Pedro António Vicente. — O Governador da Província, David Ngoane Malizane.
  15. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.