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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, designo Egídio Anastâncio Chichango, titular do NUIT 103762111, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença anual.

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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, designo Egídio Anastâncio Chichango, titular do NUIT 103762111, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença anual.

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Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, designo Egídio Anastâncio Chichango, titular do NUIT 103762111, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença anual.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença disciplinar e em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de
Texto do artigo · p. 4 Abril, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, mando cessar Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, das funções de chefe de Secção de Laboratório, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Abril de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inocêncio Obadias Buque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, designo Egídio Anastâncio Chichango, titular do NUIT 103762111, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença anual.
  2. Texto do artigo, página 4: Matola, 1 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
  3. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, no período de 21 de Dezembro de 2011 a 19 de Janeiro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença disciplinar e em serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  4. Texto do artigo, página 4: Matola, 29 de Março de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
  5. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de
  6. Texto do artigo, página 4: Abril, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, mando cessar Carlos Noé Mungoi, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100045631, das funções de chefe de Secção de Laboratório, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Abril de 2012. — A Governadora, Maria Elias Jonas. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inocêncio Obadias Buque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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