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Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Paula Martins, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular
Texto do artigo · p. 5 do NUIT 101212912, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades de Maputo, para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 244/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180077, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 20 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira José Júnior Cupane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108693436, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rocha Anselmo Alfredo Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871300, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cidália de Assunção Penicela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180220, para a classe C escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leonildo Chamusse Bandze, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102506685, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 4: Despachos
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Paula Martins, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular
  5. Texto do artigo, página 5: do NUIT 101212912, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades de Maputo, para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 244/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180077, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades.
  8. Texto do artigo, página 5: Matola, 20 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira José Júnior Cupane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108693436, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rocha Anselmo Alfredo Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871300, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cidália de Assunção Penicela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180220, para a classe C escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
  14. Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leonildo Chamusse Bandze, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102506685, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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