II Série n.º 48/2014

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Edição II Série n.º 48/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número133948

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número133948

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Inspecção-Geral de Finanças. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Apoio e Controlo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social — Delegação de Angoche.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Investigação Sócio-Cultural — Delegação do Niassa.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Montepuez:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Palma:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos e Humanos. Pró-Retitoria para a Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Ananias Abílio Nhantumbo, técnico superior de administração pública de N2, titular do NUIT 101081702, colocado na Inspecção-Geral de Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Setembro de 2013, 28 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Ester Justino Jonissene, titular do NUIT 1010803558, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E , escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças – -Delegação Regional Centro.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Charles Chereni, titular do NUIT 101080390, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E , escalão 1, continuando colocado na Inspecção- -Geral de Finanças – Delegação Regional Centro.

Texto do artigo · p. 2 Filipe Nhoca Muchanga, titular do NUIT 101080341, enquadrado na carreira de assitente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças – Delegação Regional Centro.

Texto do artigo · p. 2 João Miclosse Cota, titular do NUIT 101080821, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E , escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças – Delegação Regional Centro.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Isabel Alberto Faduco Mabota, titular do NUIT 101351343, enquadrada na carreira de inspector técnico, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Albino Pechiço Penicela, titular do NUIT 101081591, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Graciano Gouveia Mate, titular do NUIT 101081893, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alfredo Nhampossa, titular do NUIT 100943492, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Natércia de Fátima Lino, titular do NUIT 101081656, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Rectifica-se o nome no processo de mudança de carreira de Adriana Rostina Pedro Banze para Adriana Rostina Pedro Boane, titular do NUIT 101081532, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, promovida nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril

Texto do artigo · p. 2 de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Francisca Edite Cecília Mabote, titular do NUIT 101081842, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, no período de 1 de Agosto de 2008 a 15 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Alima de Sousa Amarchande, titular do NUIT 102302257 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Amina Omar Abudo, titular do NUIT 101992225 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 António Xavier Raposo, titular do NUIT 101708128 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 César Benjamim Amisse António de Carvalho, titular do NUIT 101306118 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Manuel José Maria Grande de Oliveira, titular do NUIT 110372728 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Edwin Ervas Ndigwekwe, titular do NUIT 105738390 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 3 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Esmail Momade Cássimo, titular do NUIT 104569412 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Eden Manuel Saide Iranha, titular do NUIT 103350514 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Hélder da Conceição Mazuze, titular do NUIT 100352400 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Idália Ntxekwasse David Mucavele, titular do NUIT 101804399 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Ilódia Raquel António Guissiuana, titular do NUIT 102800184 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Justina da Conceição Tembe, titular do NUIT 107675981 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Laura Maria Pereira de Albuquerque, titular do NUIT 103382793 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Bendine Fabião Balane, titular do NUIT 105574797 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Maria da Sagrada Família André Djive, titular do NUIT 101693295 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Muemuna Ibraimo, titular do NUIT 104891731 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manual Rito Sualé Soares, titular do NUIT 104167780 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Neves Manuel Oliveira da Costa, titular do NUIT 107221867 nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Omar Abdulrehemane, titular do NUIT 104869017 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Paula da Júlia Lopes Cassamo Chico, titular do NUIT 101383091 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Simão Xavier, titular do NUIT 101309258 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Victorina Víctor Ezerinho, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113899697, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Filipe Lourenço Muianga, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106803986, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Analícia Fabião Maússe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113849789, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ermelinda Bernardo Mandocate, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 11064443, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Piriquita Adriano Meque Mucavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110116748, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Daudo Ali Ibraimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha, Administração Marítima da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2013, 6 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 4 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia, de 17 de Fevereiro de 2014, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção para o provimento da vaga existente na carreira de investigação científica e categoria de investigador-coordenador, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores António Amélia dos Santos Mucalane Tembue.............................. 15

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Doutor Ilesh Jani.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 4 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal

Texto do artigo · p. 4 Judicial da Província de Sofala, com a seguinte composição: Ariaga Omar - Coordenador; Maria Fernanda Lampião Casse; José Armando Arone Zilo; Valdemir José Rafael Mudhema; Cidália das Dores Firmone Vuca.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice - Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Samuel Mahanjane, procurador da república de 2.ª, em serviço na Procuradoria Provincial de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1975 até 31 de Julho de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado como magistrado do ministério público, nos termos da alínea b) ( i) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 58 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Escola Superior de Jornalismo

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Pedro Manuel Nguenha — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário.

Texto do artigo · p. 4 João Carlos Mangue — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário.

Texto do artigo · p. 4 Nely Maria Boane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Paula Martins, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular

Texto do artigo · p. 5 do NUIT 101212912, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades de Maputo, para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 244/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180077, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 20 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira José Júnior Cupane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108693436, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rocha Anselmo Alfredo Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871300, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cidália de Assunção Penicela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180220, para a classe C escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leonildo Chamusse Bandze, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102506685, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo Manuel Miguel, titular do NUIT 110870191, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/ /2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Catarina Januário Ribe, titular do NUIT 112709101, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cesaltina Paulino Nhachengo Machava, titular do NUIT 108818050, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 19 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Apoio e Controlo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Agosto de 2005:

Texto do artigo · p. 5 Celeste Mário Mutemba, em serviço na Escola Primária Completa 5.º Congresso, Distrito de Xai–Xai — enquadrada, ao abrigo do disposto no artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província, na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, grupo salarial 94, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Fevereiro de 1997.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 6 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Dorca Carla João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira, transferido, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificaçāo final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de especialista do quadro da Direcçāo Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 25 de Outubro de 2012, da Secretaria Permanente de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. João Luís Manuel....................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 2. Manuel Bissopo Salacuchepa .................................................... 15,0 Reprovada:

Texto do artigo · p. 6 Lyawana Clara S. L. Chin.

Texto do artigo · p. 6 a) Nāo reúnem os requisitos de tempo constantes do qualificador Beira, 10 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Aníbal

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Nhampossa.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Angoche

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o previsto no artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso (admissão) aberto por despacho de 17 de Abril de 2013, do Administrador do Distrito de Angoche para o provimento de vagas nas carreiras abaixo indicadas:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (contabilidade):

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Erisa Leocádia Oliveira Mualeque................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Feliza Clemente Eusébio Mapula .................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Frederico Eusébio .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 2. Sónia António Martins Rocha.................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 3. Loide Momade Jamal............................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 4. Nilza Carlos António ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 5. Mariamo Ossumane ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 6. Rufino Molide Carico............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 7. Diocildo António Pastra........................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 8. Mansur Amade José................................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 9. Iracema Belmiro de Mateus ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 10. Adamo Brás ............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 11. Chande Amisse ........................................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 12. Anchita Sataca Momade .......................................................... 10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Atija Mário Abibo.

Texto do artigo · p. 6 2. Geraldo Matias Quijane.

Texto do artigo · p. 6 3. Hermínia Atija José Marcos. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Mariamo Amisse........................................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 2. Aiana Ussene Bacar ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 3. Braimo Ossufo ........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 4. Assane Ali.................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 5. Muruge Amisse Mussa .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 6. Azevedo Vicente........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 7. Agostinho Carlos Amisse .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 8. Issa Almeida............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 9. Jorge Manuel Chico ................................................................... 13 Faltou:

Texto do artigo · p. 6 Fausto António.

Texto do artigo · p. 6 Angoche, 18 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Frederico Raísse Cássimo.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 14 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Roques Patrício, titular do NUIT 105444443 — nomeado provisoriamente na carreira de antropologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro

Texto do artigo · p. 6 de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Ferreira Raúl Suquia, titular do NUIT 110895968 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no ARPAC - Instituto de Investigação Sócio - Cultural do Niassa.

Texto do artigo · p. 6 Paulina Ossumane, titular do NUIT 117052753 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do ARPAC - Instituto de Investigação SócioCultural do Niassa.

Texto do artigo · p. 6 Almeida António dos Santos Nikoquela, titular do NUIT 107429395 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do ARPAC-Instituto de Investigação Sócio - Cultural do Niassa.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC) — Delegação do Niassa

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Venâncio Jorge, titular do NUIT 109027022, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 6 Assane Baptista Chomar, titular do NUIT 122997561, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U,

Texto do artigo · p. 7 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Por ter contraído o matrimónio civil, Maurett Francisco Napido, nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, passa a usar na função pública o nome Maurett Francisco Napido Mufambi, de acordo com a certidão de casamento, passada pela Conservatória do Registo Civil.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Belmira David Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112343687, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alcinda Celeste Renato Matusse, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112469079, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chiúre

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Sérgio José Irene Aguacheiro, docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º Grau de Namacotua, Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, titular do NUIT 105287550, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mecúfi

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do disposto no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no âmbito de preenchimento do quadro de pessoal privativo deste Serviço Distrital-Mecúfi, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aos concursos de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docentes de N1, N2, N3 e de auxiliar, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 16 de Dezembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 18 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 7 Apurado: Lugar João Fernando Mimby .................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Lucrécia Vaz Miguel .................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Bonifácio Geraldo Mpitamwio ................................................... 2.º Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Violeta Alberto Maguni .............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Arlindo Andrade ......................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 Suplente: Sónia Basílio Pinto.......................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Claudino Benjamim .................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Mário Issufo José Portugal.......................................................... 2.º Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. João Luís Teófilo......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Diocleciana Inês Macumba......................................................... 2.º Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Guilherme .................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Júlia Félix Manuel....................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 Mecúfi, 28 de Abril de 2014. — O Júri: Juma Abudo, Presidente Modesta Lucas Manuel, 1.ª vogal — Isabel Maria Beatriz Terenciano, 2.ª vogal — Rafique Imamo Mahando, Secretário.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Namuno

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e ainda do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos, nas modalidades de avaliação curricular e entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Rafael Silvério ........................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 7 2. Frederico Patrício........................................................................ 16,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Alexandre Omar Tuhamini ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 2. Saide Sinézio Rafael .................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 7 3. Sumail Chafim Sumail ............................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 7 4. João Adriano .............................................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 7 5. Nionel de Castro Romão ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 7 6. Luhamisse Almeida ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 7. Afonso Modesto.......................................................................... 12,5 Reprovado:

Texto do artigo · p. 7 Faustino Augusto- a).

Texto do artigo · p. 7 a) Ultrapassou os 35 anos de idade.

Texto do artigo · p. 7 O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 7 Namuno, 3 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri,Castro João Balão.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Sanga

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 30 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Maurett Francisco Napido, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Sanga — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Montepuez

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 30 de Setembro de 2013, do Administrador do Distrito de Montepuez, Arcanjo Cassia, nos termos do n.º 4 do artigo 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, suplentes e reprovados ao concurso para provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, técnico superior de agro-pecuária N1 e técnico, a que se refere o aviso publicado em 16 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Leandro Sequeira Bento Marcos................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 2. Flávio Fernando Lucas Mavanga...............................................16,0

Texto do artigo · p. 8 3. Sanção Marcos Semo.................................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 4. Imamo Latino Cassimo..............................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 5. Santos Ernesto Cavalo ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 6. Abujade Mítico Saide ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 7. Celina Miguel António ..............................................................13,75 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 1. Cassimo Abujate Bandeira.........................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 2. Daúdo Mário ..............................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 3. Joaquim Teles Anastácio ...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 4. Idrissse Chande Alide ................................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 5. Mário Issufo José Portugal.........................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 6. Juma Muhamede ........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 7. Jhoisse Afonso Paulo .................................................................10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Alfene Cristóvão Rachide Nikoto.............................................9,0

Texto do artigo · p. 8 2. Renata Jacinto ............................................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 3. Salimo José Benjamim...............................................................8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Aquimo Armando.

Texto do artigo · p. 8 2. Assane Cassita Malico.

Texto do artigo · p. 8 3. Dozinho Eduardo Pequete.

Texto do artigo · p. 8 4. Francisco Pedro.

Texto do artigo · p. 8 5. Mansur Tarmomade.

Texto do artigo · p. 8 6. Nazário Terenciano.

Texto do artigo · p. 8 7. Purai Eliseu Celestino.

Texto do artigo · p. 8 8. Sousa Gabriel. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:

Texto do artigo · p. 8 Admitido: Momade Mário Binasse .................................................................16,0 Suplente: Luísa José Chimica Victorino........................................................12,0 Faltou: David Tomás Candeia.

Texto do artigo · p. 8 Montepuez, 19 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Arlindo Raimundo.

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 30 de Setembro de 2013, do Administrador do Distrito de Montepuez, Arcanjo Cassia, nos termos do n.º 4 do artigo 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, suplentes e reprovados ao concurso para provimento de lugares na carreira de técnico, a que se refere o aviso publicado em 16 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Admitidos:Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Abdul Carimo Estefano..............................................................18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Zaina Dionísio............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 3. Belinha Momade Omar............................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 4. Ema Manuela da Silva Duarte .................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 5. Martins Egídio da Conceição Martins .....................................15,75

Texto do artigo · p. 8 6. Elsa Jordão ...............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 7. Isaltina Francisco António .......................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 8. Firosa Amina Silvano...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 9. Idrisse Auaze Mussa ................................................................14,75

Texto do artigo · p. 8 10. Lassimo Zuber Bacar ...............................................................14,75

Texto do artigo · p. 8 11. Nádia Calisto Florêncio Pedro.................................................14,25

Texto do artigo · p. 8 12. Aniceto Carlos Mapero............................................................14,25

Texto do artigo · p. 8 13. Amido Selemane .....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 14. Virgínia Eusébio Idano ............................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 15. Meimuna Imede Cassamo........................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 16. Rafael Mendonça ....................................................................14,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 1. Uaite Raimundo ........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 2. Paubio Antunes António Liasse.................................................12,75 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Afonso Xavier .........................................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 2. Agostinho Paulo Uailo.............................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 3. Almeida Constantino ...............................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 4. Almirante Sinésio Maulana .....................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 5. Alter Feliciano Fernandes .......................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 6. Amigo Tobias...........................................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 7. Anabela Maria Fernando .........................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 8. Anabela Paulo Calima .............................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 9. Anilda dos Santos Eurico ........................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 10. Anselmina Bernardo Fernando ...............................................9,0

Texto do artigo · p. 8 11. Antumane Taibo ......................................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 12. Aquita Artur ............................................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 13. Arcanjo Jaime ..........................................................................8,5

Texto do artigo · p. 8 14. Argentina Rita Manuel.............................................................8,5

Texto do artigo · p. 8 15. Arira Chafim Abudo ...............................................................8,5

Texto do artigo · p. 8 16. Assamo Pedro Adbul ..............................................................8,5

Texto do artigo · p. 8 17. Assene de Muanassa Júlio ......................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 18. Augusta da Conceição Augusto Meque...................................8,0

Texto do artigo · p. 8 19. Augusto Jaime..........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 20. Avelino Sitora ..........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 21. Bacar Patrício...........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 22. Baicha Ali Fernando Baicha ...................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 23. Belinha Paulino Raibo ............................................................8,0

Texto do artigo · p. 8 24. Bergamo Erasmo Eliseu Severiano .........................................7,0

Texto do artigo · p. 8 25. Bilaite Bonbina Nlopia ............................................................7,0

Texto do artigo · p. 8 26. Buchir Abebo...........................................................................7,0 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 8 Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 1. Nacir Sadique Nacir ................................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 2. Olímpio José da Silva Mucavel ...............................................16,5

Texto do artigo · p. 8 3. Ussene Basquete .....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 4. Assinane Mitande.....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 5. Justino Silvestre ......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 6. Júlia Bartolomeu Aide .............................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 7. Cláudia Mussa..........................................................................14,25

Texto do artigo · p. 8 8. Agaisse Iahaia .........................................................................14,25

Texto do artigo · p. 8 9. Eunice da Clotilde Paulo Raúl ................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 10. Gilberto Victorino Pingui .......................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 11. Anzinze Chico .........................................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 12. Horácio Júlio ...........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 13. Florência Pascoal ....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 14. Ismail Castro Selemane............................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 11. Adelaide Bernardete Bernardo.................................................13,0

Texto do artigo · p. 9 Suplente: Valores Zaida Martins Sumail ....................................................................13,0

Texto do artigo · p. 9 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Caetano Simões Mirrupo Rufino..............................................9,0

Texto do artigo · p. 9 2. Carolina Albeno ......................................................................9,0

Texto do artigo · p. 9 3. Cecília Emiliano Cornélio .......................................................9,0

Texto do artigo · p. 9 4. Celina Conceição Abubacar Chamuna ...................................9,0

Texto do artigo · p. 9 5. Citar Yalamani .........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 6. Clementina Alfredo Celestino Agostinho ...............................8,0

Texto do artigo · p. 9 7. Clementina Brígida António Manuel ......................................8,0

Texto do artigo · p. 9 8. Crisanto Victor.........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 9. Daua Maiquene Faine .............................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 10. Dausesa Agostinho André .......................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 11. Diolinda Fernando Taio Conde................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 12. Elca Fátima Vicente Cofe ......................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 13. Elias Francisco.........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 14. Elias Raúl.................................................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 15. Elias Zé Rachide ....................................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 16. Elídio Eduardo Emede .............................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 17. Elisa da Conceição Tiago ........................................................8,0

Texto do artigo · p. 9 18. Enésia Arminda Clara Guilherme ..........................................8,0

Texto do artigo · p. 9 19. Ermelindo Gabriel ...................................................................8,0

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número133948
Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número133948
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho. Inspecção-Geral de Finanças. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Apoio e Controlo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social — Delegação de Angoche.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Investigação Sócio-Cultural — Delegação do Niassa.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Montepuez:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Palma:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos e Humanos. Pró-Retitoria para a Administração e Recursos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 3 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Ananias Abílio Nhantumbo, técnico superior de administração pública de N2, titular do NUIT 101081702, colocado na Inspecção-Geral de Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Setembro de 2013, 28 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Ester Justino Jonissene, titular do NUIT 1010803558, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E , escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças – -Delegação Regional Centro.
Texto do artigo, página 2: Carlos Charles Chereni, titular do NUIT 101080390, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E , escalão 1, continuando colocado na Inspecção- -Geral de Finanças – Delegação Regional Centro.
Texto do artigo, página 2: Filipe Nhoca Muchanga, titular do NUIT 101080341, enquadrado na carreira de assitente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças – Delegação Regional Centro.
Texto do artigo, página 2: João Miclosse Cota, titular do NUIT 101080821, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E , escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças – Delegação Regional Centro.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Isabel Alberto Faduco Mabota, titular do NUIT 101351343, enquadrada na carreira de inspector técnico, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Albino Pechiço Penicela, titular do NUIT 101081591, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Graciano Gouveia Mate, titular do NUIT 101081893, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Alfredo Nhampossa, titular do NUIT 100943492, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Natércia de Fátima Lino, titular do NUIT 101081656, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Rectifica-se o nome no processo de mudança de carreira de Adriana Rostina Pedro Banze para Adriana Rostina Pedro Boane, titular do NUIT 101081532, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, promovida nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril
Texto do artigo, página 2: de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Francisca Edite Cecília Mabote, titular do NUIT 101081842, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, no período de 1 de Agosto de 2008 a 15 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Alima de Sousa Amarchande, titular do NUIT 102302257 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Amina Omar Abudo, titular do NUIT 101992225 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: António Xavier Raposo, titular do NUIT 101708128 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: César Benjamim Amisse António de Carvalho, titular do NUIT 101306118 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Carlos Manuel José Maria Grande de Oliveira, titular do NUIT 110372728 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Edwin Ervas Ndigwekwe, titular do NUIT 105738390 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo, página 3: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Esmail Momade Cássimo, titular do NUIT 104569412 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Eden Manuel Saide Iranha, titular do NUIT 103350514 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Hélder da Conceição Mazuze, titular do NUIT 100352400 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Idália Ntxekwasse David Mucavele, titular do NUIT 101804399 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Ilódia Raquel António Guissiuana, titular do NUIT 102800184 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Justina da Conceição Tembe, titular do NUIT 107675981 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Laura Maria Pereira de Albuquerque, titular do NUIT 103382793 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Márcia Bendine Fabião Balane, titular do NUIT 105574797 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Maria da Sagrada Família André Djive, titular do NUIT 101693295 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Muemuna Ibraimo, titular do NUIT 104891731 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manual Rito Sualé Soares, titular do NUIT 104167780 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Neves Manuel Oliveira da Costa, titular do NUIT 107221867 nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Omar Abdulrehemane, titular do NUIT 104869017 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Paula da Júlia Lopes Cassamo Chico, titular do NUIT 101383091 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Simão Xavier, titular do NUIT 101309258 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Victorina Víctor Ezerinho, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113899697, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Filipe Lourenço Muianga, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106803986, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Analícia Fabião Maússe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113849789, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Ermelinda Bernardo Mandocate, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 11064443, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Piriquita Adriano Meque Mucavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110116748, em serviço no Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 4: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Daudo Ali Ibraimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha, Administração Marítima da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2013, 6 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 4: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho do Ministro da Ciência e Tecnologia, de 17 de Fevereiro de 2014, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção para o provimento da vaga existente na carreira de investigação científica e categoria de investigador-coordenador, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores António Amélia dos Santos Mucalane Tembue.............................. 15
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Doutor Ilesh Jani.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 4: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal
Texto do artigo, página 4: Judicial da Província de Sofala, com a seguinte composição: Ariaga Omar - Coordenador; Maria Fernanda Lampião Casse; José Armando Arone Zilo; Valdemir José Rafael Mudhema; Cidália das Dores Firmone Vuca.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice - Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 15 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Manuel Samuel Mahanjane, procurador da república de 2.ª, em serviço na Procuradoria Provincial de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1975 até 31 de Julho de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado como magistrado do ministério público, nos termos da alínea b) ( i) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 58 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Francisco Pedro Manuel Nguenha — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário.
Texto do artigo, página 4: João Carlos Mangue — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário.
Texto do artigo, página 4: Nely Maria Boane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Paula Martins, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular
Texto do artigo, página 5: do NUIT 101212912, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades de Maputo, para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 244/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180077, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Calamidades.
Texto do artigo, página 5: Matola, 20 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira José Júnior Cupane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108693436, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rocha Anselmo Alfredo Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871300, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cidália de Assunção Penicela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180220, para a classe C escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leonildo Chamusse Bandze, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102506685, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo Manuel Miguel, titular do NUIT 110870191, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/ /2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Catarina Januário Ribe, titular do NUIT 112709101, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cesaltina Paulino Nhachengo Machava, titular do NUIT 108818050, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 19 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: De 10 de Agosto de 2005:
Texto do artigo, página 5: Celeste Mário Mutemba, em serviço na Escola Primária Completa 5.º Congresso, Distrito de Xai–Xai — enquadrada, ao abrigo do disposto no artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província, na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, grupo salarial 94, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Fevereiro de 1997.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 5: Despacho De 6 de Março:
Texto do artigo, página 5: Dorca Carla João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira, transferido, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificaçāo final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de especialista do quadro da Direcçāo Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 25 de Outubro de 2012, da Secretaria Permanente de Sofala.
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. João Luís Manuel....................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 2. Manuel Bissopo Salacuchepa .................................................... 15,0 Reprovada:
Texto do artigo, página 6: Lyawana Clara S. L. Chin.
Texto do artigo, página 6: a) Nāo reúnem os requisitos de tempo constantes do qualificador Beira, 10 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Aníbal
Texto do artigo, página 6: Eduardo Nhampossa.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Angoche
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o previsto no artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso (admissão) aberto por despacho de 17 de Abril de 2013, do Administrador do Distrito de Angoche para o provimento de vagas nas carreiras abaixo indicadas:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional (contabilidade):
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Erisa Leocádia Oliveira Mualeque................................................. 17
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Feliza Clemente Eusébio Mapula .................................................. 15
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Frederico Eusébio .................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 2. Sónia António Martins Rocha.................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 3. Loide Momade Jamal............................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 4. Nilza Carlos António ............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 5. Mariamo Ossumane ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 6. Rufino Molide Carico............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 7. Diocildo António Pastra........................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 8. Mansur Amade José................................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 9. Iracema Belmiro de Mateus ..................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 10. Adamo Brás ............................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 11. Chande Amisse ........................................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 12. Anchita Sataca Momade .......................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Atija Mário Abibo.
Texto do artigo, página 6: 2. Geraldo Matias Quijane.
Texto do artigo, página 6: 3. Hermínia Atija José Marcos. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Mariamo Amisse........................................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 2. Aiana Ussene Bacar ................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 3. Braimo Ossufo ........................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 4. Assane Ali.................................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 5. Muruge Amisse Mussa .............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 6. Azevedo Vicente........................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 7. Agostinho Carlos Amisse .......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 8. Issa Almeida............................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 9. Jorge Manuel Chico ................................................................... 13 Faltou:
Texto do artigo, página 6: Fausto António.
Texto do artigo, página 6: Angoche, 18 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Frederico Raísse Cássimo.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 6: Despachos De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Roques Patrício, titular do NUIT 105444443 — nomeado provisoriamente na carreira de antropologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial da Educação e Cultura do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro
Texto do artigo, página 6: de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Ferreira Raúl Suquia, titular do NUIT 110895968 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no ARPAC - Instituto de Investigação Sócio - Cultural do Niassa.
Texto do artigo, página 6: Paulina Ossumane, titular do NUIT 117052753 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do ARPAC - Instituto de Investigação SócioCultural do Niassa.
Texto do artigo, página 6: Almeida António dos Santos Nikoquela, titular do NUIT 107429395 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do ARPAC-Instituto de Investigação Sócio - Cultural do Niassa.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC) — Delegação do Niassa
Texto do artigo, página 6: Despachos De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Venâncio Jorge, titular do NUIT 109027022, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 6: Assane Baptista Chomar, titular do NUIT 122997561, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo, página 7: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Por ter contraído o matrimónio civil, Maurett Francisco Napido, nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, passa a usar na função pública o nome Maurett Francisco Napido Mufambi, de acordo com a certidão de casamento, passada pela Conservatória do Registo Civil.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Belmira David Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112343687, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alcinda Celeste Renato Matusse, médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112469079, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Accão Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chiúre
Texto do artigo, página 7: Despacho De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Sérgio José Irene Aguacheiro, docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º Grau de Namacotua, Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, titular do NUIT 105287550, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do disposto no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no âmbito de preenchimento do quadro de pessoal privativo deste Serviço Distrital-Mecúfi, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aos concursos de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docentes de N1, N2, N3 e de auxiliar, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 16 de Dezembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 18 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 7: Apurado: Lugar João Fernando Mimby .................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Lucrécia Vaz Miguel .................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Bonifácio Geraldo Mpitamwio ................................................... 2.º Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Violeta Alberto Maguni .............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Arlindo Andrade ......................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: Suplente: Sónia Basílio Pinto.......................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Claudino Benjamim .................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Mário Issufo José Portugal.......................................................... 2.º Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. João Luís Teófilo......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Diocleciana Inês Macumba......................................................... 2.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Guilherme .................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Júlia Félix Manuel....................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: Mecúfi, 28 de Abril de 2014. — O Júri: Juma Abudo, Presidente Modesta Lucas Manuel, 1.ª vogal — Isabel Maria Beatriz Terenciano, 2.ª vogal — Rafique Imamo Mahando, Secretário.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo, página 7: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e ainda do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos, nas modalidades de avaliação curricular e entrevista profissional:
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Rafael Silvério ........................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 7: 2. Frederico Patrício........................................................................ 16,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Alexandre Omar Tuhamini ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 2. Saide Sinézio Rafael .................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 7: 3. Sumail Chafim Sumail ............................................................... 13,4
Texto do artigo, página 7: 4. João Adriano .............................................................................. 13,2
Texto do artigo, página 7: 5. Nionel de Castro Romão ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 7: 6. Luhamisse Almeida ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 7. Afonso Modesto.......................................................................... 12,5 Reprovado:
Texto do artigo, página 7: Faustino Augusto- a).
Texto do artigo, página 7: a) Ultrapassou os 35 anos de idade.
Texto do artigo, página 7: O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo, página 7: Namuno, 3 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri,Castro João Balão.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo, página 7: Despacho De 30 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Maurett Francisco Napido, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Sanga — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Montepuez
Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 30 de Setembro de 2013, do Administrador do Distrito de Montepuez, Arcanjo Cassia, nos termos do n.º 4 do artigo 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, suplentes e reprovados ao concurso para provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária, técnico superior de agro-pecuária N1 e técnico, a que se refere o aviso publicado em 16 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Admitidos:
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Leandro Sequeira Bento Marcos................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 2. Flávio Fernando Lucas Mavanga...............................................16,0
Texto do artigo, página 8: 3. Sanção Marcos Semo.................................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 4. Imamo Latino Cassimo..............................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 5. Santos Ernesto Cavalo ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 6. Abujade Mítico Saide ................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 7. Celina Miguel António ..............................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo, página 8: 1. Cassimo Abujate Bandeira.........................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 2. Daúdo Mário ..............................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 3. Joaquim Teles Anastácio ...........................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 4. Idrissse Chande Alide ................................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 5. Mário Issufo José Portugal.........................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 6. Juma Muhamede ........................................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 7. Jhoisse Afonso Paulo .................................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Alfene Cristóvão Rachide Nikoto.............................................9,0
Texto do artigo, página 8: 2. Renata Jacinto ............................................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 3. Salimo José Benjamim...............................................................8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Aquimo Armando.
Texto do artigo, página 8: 2. Assane Cassita Malico.
Texto do artigo, página 8: 3. Dozinho Eduardo Pequete.
Texto do artigo, página 8: 4. Francisco Pedro.
Texto do artigo, página 8: 5. Mansur Tarmomade.
Texto do artigo, página 8: 6. Nazário Terenciano.
Texto do artigo, página 8: 7. Purai Eliseu Celestino.
Texto do artigo, página 8: 8. Sousa Gabriel. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo, página 8: Admitido: Momade Mário Binasse .................................................................16,0 Suplente: Luísa José Chimica Victorino........................................................12,0 Faltou: David Tomás Candeia.
Texto do artigo, página 8: Montepuez, 19 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Arlindo Raimundo.
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 30 de Setembro de 2013, do Administrador do Distrito de Montepuez, Arcanjo Cassia, nos termos do n.º 4 do artigo 61/2000, de 5 de Julho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, suplentes e reprovados ao concurso para provimento de lugares na carreira de técnico, a que se refere o aviso publicado em 16 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Admitidos:Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Abdul Carimo Estefano..............................................................18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Zaina Dionísio............................................................................17,0
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 3. Belinha Momade Omar............................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 4. Ema Manuela da Silva Duarte .................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 5. Martins Egídio da Conceição Martins .....................................15,75
Texto do artigo, página 8: 6. Elsa Jordão ...............................................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 7. Isaltina Francisco António .......................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 8. Firosa Amina Silvano...............................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 9. Idrisse Auaze Mussa ................................................................14,75
Texto do artigo, página 8: 10. Lassimo Zuber Bacar ...............................................................14,75
Texto do artigo, página 8: 11. Nádia Calisto Florêncio Pedro.................................................14,25
Texto do artigo, página 8: 12. Aniceto Carlos Mapero............................................................14,25
Texto do artigo, página 8: 13. Amido Selemane .....................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 14. Virgínia Eusébio Idano ............................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 15. Meimuna Imede Cassamo........................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 16. Rafael Mendonça ....................................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 8: 1. Uaite Raimundo ........................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 2. Paubio Antunes António Liasse.................................................12,75 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Afonso Xavier .........................................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 2. Agostinho Paulo Uailo.............................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 3. Almeida Constantino ...............................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 4. Almirante Sinésio Maulana .....................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 5. Alter Feliciano Fernandes .......................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 6. Amigo Tobias...........................................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 7. Anabela Maria Fernando .........................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 8. Anabela Paulo Calima .............................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 9. Anilda dos Santos Eurico ........................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 10. Anselmina Bernardo Fernando ...............................................9,0
Texto do artigo, página 8: 11. Antumane Taibo ......................................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 12. Aquita Artur ............................................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 13. Arcanjo Jaime ..........................................................................8,5
Texto do artigo, página 8: 14. Argentina Rita Manuel.............................................................8,5
Texto do artigo, página 8: 15. Arira Chafim Abudo ...............................................................8,5
Texto do artigo, página 8: 16. Assamo Pedro Adbul ..............................................................8,5
Texto do artigo, página 8: 17. Assene de Muanassa Júlio ......................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 18. Augusta da Conceição Augusto Meque...................................8,0
Texto do artigo, página 8: 19. Augusto Jaime..........................................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 20. Avelino Sitora ..........................................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 21. Bacar Patrício...........................................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 22. Baicha Ali Fernando Baicha ...................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 23. Belinha Paulino Raibo ............................................................8,0
Texto do artigo, página 8: 24. Bergamo Erasmo Eliseu Severiano .........................................7,0
Texto do artigo, página 8: 25. Bilaite Bonbina Nlopia ............................................................7,0
Texto do artigo, página 8: 26. Buchir Abebo...........................................................................7,0 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 8: Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 1. Nacir Sadique Nacir ................................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 2. Olímpio José da Silva Mucavel ...............................................16,5
Texto do artigo, página 8: 3. Ussene Basquete .....................................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 4. Assinane Mitande.....................................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 5. Justino Silvestre ......................................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 6. Júlia Bartolomeu Aide .............................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 7. Cláudia Mussa..........................................................................14,25
Texto do artigo, página 8: 8. Agaisse Iahaia .........................................................................14,25
Texto do artigo, página 8: 9. Eunice da Clotilde Paulo Raúl ................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 10. Gilberto Victorino Pingui .......................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 11. Anzinze Chico .........................................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 12. Horácio Júlio ...........................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 13. Florência Pascoal ....................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 14. Ismail Castro Selemane............................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 11. Adelaide Bernardete Bernardo.................................................13,0
Texto do artigo, página 9: Suplente: Valores Zaida Martins Sumail ....................................................................13,0
Texto do artigo, página 9: Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Caetano Simões Mirrupo Rufino..............................................9,0
Texto do artigo, página 9: 2. Carolina Albeno ......................................................................9,0
Texto do artigo, página 9: 3. Cecília Emiliano Cornélio .......................................................9,0
Texto do artigo, página 9: 4. Celina Conceição Abubacar Chamuna ...................................9,0
Texto do artigo, página 9: 5. Citar Yalamani .........................................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 6. Clementina Alfredo Celestino Agostinho ...............................8,0
Texto do artigo, página 9: 7. Clementina Brígida António Manuel ......................................8,0
Texto do artigo, página 9: 8. Crisanto Victor.........................................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 9. Daua Maiquene Faine .............................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 10. Dausesa Agostinho André .......................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 11. Diolinda Fernando Taio Conde................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 12. Elca Fátima Vicente Cofe ......................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 13. Elias Francisco.........................................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 14. Elias Raúl.................................................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 15. Elias Zé Rachide ....................................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 16. Elídio Eduardo Emede .............................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 17. Elisa da Conceição Tiago ........................................................8,0
Texto do artigo, página 9: 18. Enésia Arminda Clara Guilherme ..........................................8,0
Texto do artigo, página 9: 19. Ermelindo Gabriel ...................................................................8,0

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Diplomas nesta edição

Despacho Direcção de Recursos e Humanos. Pró-Retitoria para a Administração e Recursos. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Geraldo Manuel Miguel, titular do NUIT 110870191, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /SPM/GGOV/ /2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Catarina Januário Ribe, titular do NUIT 112709101, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/SPM/GGOV/2012, de 29 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cesaltina Paulino Nhachengo Machava, titular do NUIT 108818050, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Despacho Governo da Província de Sofala
Aviso Direcção Provincial de Saúde
Aviso Governo da Província de Nampula Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Angoche
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Despacho Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC) — Delegação do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Despacho Inspecção-Geral de Finanças
Despacho Governo do Distrito de Chiúre
Aviso Governo do Distrito de Mecúfi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Namuno Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Sanga
Aviso Governo do Distrito de Montepuez Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Palma Secretaria Distrital
Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 5 de Fevereiro de 2008:
Diploma De 1 de Abril de 2008:
Diploma De 9 de Maio de 2008:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma De 5 de Junho de 2008:
Diploma De 9 de Junho de 2008:
Diploma De 31 de Julho de 2008:
Diploma De 18 de Novembro de 2008:
Diploma De 26 de Agosto de 2009:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 18 de Março de 2010:
Diploma De 24 de Maio de 2010:
Diploma De 27 de Agosto de 2010:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 5 de Janeiro de 2011:
Diploma De 25 de Julho de 2011:
Diploma De 18 de Outubro de 2011:
Diploma De 26 de Março de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012:
Diploma De 17 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Despacho Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
Diploma De 23 de Abril de 2013:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 15 de Janeiro:
Diploma De 17 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA